ARANDAS - PSD - PREFEITO

as mais diversas idéias, como se fácil fossem de
serem cumpridas, em regra nada, ou punição alguma, advindas do seu
inadimplemento.

Preocupados com isso visam, as aqui apresentadas, serem exequíveis, pelo
menos em sua grande maioria.

Cumpre ressaltar que este candidato pleiteia sua reeleição. Consequentemente,
tem a consciência de que as propostas aqui formuladas, ao lado de serem
decorrência do que pode ouvir do Povo Jaguaripense, destacar aquelas que não
puderam ser cumpridas, pelos mais diversos motivos.

Assim é que, em seu primeiro ano do atual mandato, enfretou este candidato, em
2021, o resto da pandemia do COVID 19. Tal fato prejudicou, em muito, a execução
das propostas mais urgentes. Somente pontes, na zona rural, viu-se este candidato
a construir 05 (cinco). Evidentemente, priorizando tais ações de extrema
importância.

De sorte que, e para concluir, algumas das propostas consignadas no Plano do
Governo , apresentado em 2020, aqui serão repetidas.

ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIPE

Todos sabemos que o Município de Jaguaripe possui vasta extensão territorial
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(com quase 1.000 km2) e características geográficas e peculiaridades únicas.

Tem sua Sede na Cidade do mesmo nome – JAGUARIPE – situada em uma
Península entre os rios: Jaguaripe e o Rio da Dona ou da Estiva; comunidades
vizinhas, tais como: Terra Santa, Entrocamento, Calembá e Campos do Brito,
sendo composto por mais 04 (quatro) Distritos, a saber:

Pirajuía, no limite com o Município de Salinas da Margarida e seus Povoados:
Cações e Mutá, banhadoS pelo Canal de Itaparica e suas localidades importantes
tais como: Ourives e Rio Grande;

Barreiras de Jacuruna, situado às margens da BA. 001 ( Ferry Boat – Nazaré )
e suas comunidades: Jacuruna, Ilha da Banca, Robalo, Loteamento Frutos do Mar
ou Coqueiro, com também é conhecida, Oldesa e Robalo;

Camassandi, cuja entrada terrestre se dá pela Rodovia que liga Nazaré a Valença
e suas comunidades importantes de: S. Bernardo, próximo ao Município de
Aratuípe, Jaciru, Piquira e Ilha D`Ajuda, já no limite Sul, situada às margens do Rio
Jiquirça, que nos separa do Município de Valença;

Palma ou Cunhangi, nosso grande Distrito Rural, por excelência, cujo centro é a
Vila da Palma e que se espraia da rodovia Valença-Nazaré, limitado em parte pelo
caudaloso Rio Jequiriça, indo até a divisa com Lage, na BR 101; onde se situam
as comunidades: do Capão I e Capão II, Imbiara, dentre os vários aglomerados já
considerados como áreas de expansão urbana, a saber: o Cachaço, Macaco,
Mineiro, Francisco, Tiriri, Cruzeiro, Corta-Mão, Araras, Prazeres e outras, cujo
crescimento vem sendo acelerado.

O Município é caracterizado por enquadrar-se no índice do FPM de 1.2, um dos
menores, portanto, sendo suas receitas insuficientes para fazer face às suas
muitas necessidades.

Ademais, o último CENSO prejudicou, terrivelmente, nosso Município, pois temos
certeza (população contada pelos nossos Acs) que é superior a 24.000 habitantes,
enquanto que o censo nos deu com pouco mas de 17.000 habitantes !!!!!

Este candidato, que já teve a honra de exercer o madanto de Prefeito do
Município, por 04 (quatro) vezes (incluindo-se ai o mandato ainda em curso)
conhece e sabe muito bem os desafios que pretende enfrentar, sem a vaidade ou
a falácia de dizer que vai resolver todos.
Mas, seja por obrigação legal, seja porque um mínimo de planejamento é
necessário neste momento, passa a enumerar suas prinicipais PROPOSTAS
para a gestão que, se Deus permitir e o povo quiser, ocorrerá entre os anos de
2025 a 2028.

Estas propostas, portanto, decorrem tanto da vivência no exercício do cargo,
como do acompanhamento das últimas gestões, inclusive a atual, e da “escuta”
de sugestões colhidas diretamente do povo e suas lideranças, por meios digitais,
em virtude de não ter sido possível as costumeiras reuniões presenciais que se
fazia, em cada comundade, para ouvir do povo, diretamente, seus principais
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anseios.


A PANDEMIA

Permito-me, a esta altura, reprisar alguns vaticínios, feitos naqueles dias.



Consequentemente, a partir do ano de 2021, muitas coisas mudaram.

- A saúde, em especial o nosso SUS, teve que ser melhorado;

- A educação foi, inevitavelemente, alterada;

- As ações de cunho social foram ampliadas;

- A atividade rural e pesqueira tornaram-se fontes importantes do
desenvolvimento municipal.


POPOSTAS DE GOVERNO E DIRETRIZES PRINCIPAIS

Observada a atual estrutura admiistrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaripe
e, até mesmo, por amor à racionalização da gestão, seguem abaixo as nossas
observações e propostas. Saliento, de logo, que várias metas foram atingidas.

O GABINETE DO PREFEITO
Alcançamos, na gestão em curso:
O G.P. foi reformado, para o bom desempenho de suas funções, dele ficando
separadp o departamento de LICITAÇÕES, relocado para prédido separado e
retirado da “porta” do Gabinete; pois entendiamos, como continuo a pensar, que
LICITAÇÃO é coisa séria, seríssima, não podendo, sequer, funcionar nas
proximidades do Gabinete.
Da mesma forma, deslocamos a CONTROLADORIA INTERNA para outro
imóvel.
No G.P. permaneceram: as Assessorias, a Ouvidoria, a Coordenação das
Administrações Regionais, a Consultoria Jurídica e o Setor de Aposentadorias,
todos funcionando em espaços apropriados.


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PLANEJAMENTO – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Ressalvado o salário mínimo, pisos legais e exceções especificas, o ano de 2025
continuará sendo de estrita contenção da folha, a fim de que sejam obedecidas
as regras da L.R.F.

Todavia, há que se pensar na possibilidade da realização de concursos públicos,
especialmente para a Guarda Civil Municipal.

Conseguiu a Gestão implantar, com absoluto sucesso, o “Programa de Estágio
Remunerado”, como forma de minorar a falta de servidores e de incentivar os
jovens a permanecerem em seus locais de residência, sendo qualificados pela
aprendizagem prática.
Em face de tantas dúvidas, o melhoramento e ampliação da base do sistema de
arrecadação de tributos próprios, a redução e o controle das despesas
continuarão a serem desafios a serem perseguidos, de forma diária.
Essa melhoria da arrecadação própria tem que decorrer dos recadastramentos
imobiliário (IPTU) e econômico (ISS), essenciais à cobrança dos tributos da
competência municipal.
A Câmara Municipal, por maioria e por seguidas vezes, não permitiu a revisão
do IPTU ( conseguiu a Gestão, tão somente, promover a atualização monetária
da Planta de Valores).
A cobrança da Dívida Ativa continuará a ser impulsionada, seja através da
cobrança amigável (em um primeiro momento), e pelo ajuizamento dos
executivos fiscais para os recalcitrantes, cumprindo-se, destarte e ainda, as
exigências da LRFe recomendações do TCM.
A busca constante de receitas oriundas de emendas parlamentares dos
Deputados que representam nosso Município, ou mesmo dos que desejem
ajudar nossa região, será sempre procurada, pois fonte importante do
acréscimo das receitas;

A Gestão pública continuará o PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO dos
serviços de informática E implantação de um PROGRAMA DE COMPLIANCE,
o que, desde já, propõe o Candidato Arandas.


EDUCAÇÃO

A volta às aulas presenciais foi feita de forma responsável e em obediência às
determinações das autoridades sanitárias.

Entretanto, continua o Candidato a acreditar que a “mistura” das atividades
pressenciais e os processos digitais serão cada vez mais uma realidade para a
qual o Município tem que estar preparado, com a ampliação da internet em todas
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as Unidades Escolares.

O atual programa de extinção de pequenas unidades multiseriadas será
mantido, em prol da construção de unidades maiores, melhores e mais
centralizadas, com a melhoria, constante do transporte escolar.

A atual Gestão conseguiu anpliar e melhorar as instalações físicas da Secretaria
da Educação e disponibilizou todos os equipamentos de informática,
necessários ao pleno exercício de suas funções; principalmente no tocante aos
arquivos e contatos com a Secretaria de Estado e Ministério da Educação
(FNDE), de modo a que todos os programas federais continuem a serem bem
executados, avaliados e as respectivas contas prestadas, em tempo hábil e
corretamente.

Continuaremos a reforçar e valorizar as ações do Ensino Infantil por meio das
EMEIs e o Fundamental, com boas unidades.

É importante e merece destaque,o fato de que todas as EMEIS no Município de
Jaguaripe foram construídas por este candidato, que está edificando a maior de
todas elas, na Sede do Município. Também, já se acha proposta ao FNDE a
construção da EMEI da Vila do Palma,

O fardamento gratuito de todo o alunado, é meta que tem sido e continuará sendo
perseguida, pelo Candidato ora proponente.

Está sendo perseguida a META de implantação do ensino em turno integral e
a busca de cursos profissionalizantes;

A mehoria tem que ser constante da alimentação e o transporte escolar, cujo
programa de LICITAÇÃO DAS LINHAS, implantado na Gestão do então Prefeito
Hunaldo Costa, continua a ser aprefeiçoado na atual Gestão.


Nosso professorado tem que ser, cada vez, mais valorizado e requalificado.
Estamos aqui incluindo ainda, na área da educação, como propostas de governo:
1. A Educação de Jovens e Adultos na Rede Escolar do Município, tem sido
ampliada e será, cada vez mais, valorizada;
2. A criação anual dos jogos estudantis entre alunos das Escolas Municipais,
como forma de integração;

3. Este candidato se compromete a promover a constante manutenção e a
recuperação física dos prédios escolares existentes;

4. A recuperação e a reposição de carteiras e materiais permanentes;

5. Incentivar a qualificação dos Professores da rede municipal, que possuem
o Ensino Médio, antigo Magistério e/ou Ensino Médio normal, para
cursarem o Ensino Superior, com o auxílio do Município.

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S AÚDE


Nosso Município conseguiu separar e legalizar um terreno para ampliar a Sede
da nossa Secretaria da Saúde. Novos equpamentos de TI, foram adquiridos vez
que os controles das ações nesta área impõem sejam rigorosos e os programas
Estaduais e Federais, fielmente seguidos e executados.
O Candidato propõe continuar o incremento do Programa Saúde da Família,
em todas as suas atividades, não apenas com a instalação de novos PSFs,
mas pela reforma e adaptação dos existentes.
Obtivemos, nessa Gestão, ampliar a carga horária nas nossas UBSs,
principalmente em Pirajuía. Mas continuará sendo buscada tal amplição, ainda
que por meio de Plantões, em outra Unidades importantes.

Valorizamos nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde
Pública, inclusive no tocante à política de salários.

Nosso apoio continuará irrestrito aos Programas Nacionais, nas campanhas de
vacinação de modo a atingir-se sempre a maior cobertura possível. A Bahia
precisa melhorar seus índices de vacinação.

Propomos continuar a prestação dos serviços do atual sistema de exames
laboratoriais básicos (sangue, fezes e urina), aquisição e instalação de
equipamentos e insumos para realização de diagnósticos menos sofisticados;

Temos buscado apoiar nossos munícipes carentes na regulação e transporte
para a realização dos exames de média e alta complexidade, nas policlínicas
conveniadas, na Capital e em outros Centros mais desenvolvidos, política que
terá sua continuidade e apoio incondicional, deste Candidato.

Estamos aguardando a aprovação de emenda para aquisição de uma Unidade
Móvel de Saúde, pretendendo-se, deste modo, serem contempladas as
pequenas comunidades, especialmente da zona rural, que possuem grande
dificuldade de acesso à rede Básica Municipal de Saúde. Vale ressaltar-se que
esse equipamento também comportará um consultório odontológico;

Intensificação das ações da vigilância sanitária e epidemiológica, objetivando o
combate constante à dengue, leishmaniose, Zika e agora a febre “oropoche”,
dentre outros agentes nocivos e de agravo à saúde;

Medicamentos preventivos devem são e continuarão a ser distribuídos,
gratuitamente, nas UBSs, com base nas pesquisas médicas e o devido
acompanhamento;

Nossa Gestão logou êxito em construir a Unidade Básica de Saúde do Capão e
encontra-se em andamento a da localidade do CRUZEIRO.

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Já a do Cachaço, foi instalada em excelente imóvel alugado, deste modo
cumprido mais um item do Plano de Governo em vigor.


INFRAESTRUTURA, OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Na Sede

Este Candidato sabe, sempre lutou, sem êxito entretanto, por culpa da antiga
concessionária do serviço ( EMBASA), mas agora, com aprovação da Lei do
Saneamento Básico, mais do que nunca, PUGNARÁ pelo implantação da
instalação rede de coleta de esgoto. Inicialmente, na Sede do Município, a fim de
despoluir os Rios Jaguaripe e da Dona, que banham a nossa Cidade, permitindo
a urbanização e construção de suas respectivas orlas, fotalecendo o turismo e o
lazer, atendendo e pondo fim a ações ajuizadas pelo M.P.F.

De igual modo, envidará todos os esforços para ajudar as pessoas que ocupam
terrenos em área de proteção ambiental, no local denominado “ Taenga”, na
Sede do Município, a adquirirem suas residências, no lado esquerdo da Av. da
Taenga, (em frente à ocupação). Sobre lotes próprios, já desapropriados pelo
Município, está buscando o Candidato recursos junto aos Governos Federal ou
do Estado, para a construção dos imóveis e promover a urbanização do local,
encerrando longa batalha administrativa e judicial com o M.P.F.

A fim de espancar dúvidas, O Candidato propõe e lutará, para que nenhuma
dessas residências seja demolida, antes da construção de um Conjunto
Habitacional, para os ocupantes, contra a entrega das chaves dos imóvies
prontos e acabados, a cada uma das famílias.

O Candidato propõe-se ainda a realizar o calçamento do restante de todas as
ruas da sede do Município e a pavimentação das Avenidas: Das Sete Praias;
Manati e da Taenga. Já a Rua Plácido Muricy, ou da “ Barroquinha”, foi
pavimentada, no ano que passou, cumprido, destarte, mais um ítem do Plano de
Governo atual.

Propõe o Candidato a requalificação da chamada “Praça Histórica” , onde se
encontram: O Paço Municipal e a Câmara de Vereadores, cujo projeto já foi
apresentado ao IPHAN, que ainda não o liberou;

Lutará o Candidato pela continuidade tão almejada “Orla do Rio Jaguaripe”, já
iniciada.

O Candidato, nesta gestão já executou a requalificação do Cemitério da Sede e
a construção do VELÓRIO.

Necessário se tornará, após a reconstrução da Rodovia Estadual BA. 883, a
construção de um pequeno terminal rodoviário, provavelmente, na Av. Ulysses
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Guimarães que foi construida em seu terceiro mandato.

Em Camassandi

Pretende o Candidato Arandas promover o asfaltamento da pista que o liga o
Entrocamento de Camassandi com a Vila, medindo cerca de 1,4 Km;

Reinstalar um quartel da Guarda Municipal na entrada do Distrito, inclusive, para
o apoio da P.M;

Na atual gestão o Candidato está cumprindo mais um ítem do seu atual Programa
de Governo, qual seja: a drenagem, o saneamento e o calçamento da Rua
Portinho, “ Vai-Quem- Quer” e Final da Rua do Dendê;

O Candidato promoveu, conforme prometido, a requalificação do Porto, faltando
executar a requalificação do campo de futebol local;

Nesta gestão, e conforme prometido em seu Plano de Governo vigente, o
Candidato está efetuando melhorias importantes e necessárias no Cemitério
local.

Embora desejada, ainda não foi promovida a reforma da quadra poliesportiva e
sua coberura, trabalhos este que o Candidato consider importantes.

Requalificação do campo de futebol do Piquira e construção da Praça

Na Comunidade do Piquira, a atual gestão, cumprindo ítem do seu atual Plano
de Governo, edificou a maior ponte do Município, pois a velha passagem sobre
manilhas, não resisitiu.

Ilha D’Ajuda
Pugnará o Candidato pela colocação da energia na Orla da “Praia dos Garcês” e
sua requalificação, por se tratar de local de grande interesse turístico nessa região
praiana do Município, com iluminação pública, o que vem sendo negado,
sistematicamente, pela Coelba.

É desejo da população da Ilha D`Ajuda ter um acesso ao Rio Jiquiriça,com a
construção de um pequeno atracadouro; já tendo sido declarada de utilidade
pública, local para tanto.


Em Pirajuía


Foi iniciada nesta Distrito, a Construção de uma quadra poliesportiva para prática
de futebol “ society” e a urbanização da frente da Igreja N. Sra. da Madre Deus.

Pretende o Candidato promover a requalificação da Praça Lourival Santiago,
em frente ao Colégio Lídia Cora Passos e melhorias na Praça do “ Torce”.

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Apesar de, nesta gestão, haver o Candidato conseguido levar energia até o
Cemitério local, impoõe-se a conclusão do calçamento, no final da ladeira,
construída em sua segunda gestão, até a entrada do cemitério, que serve,
também a Mutá e Cações;

Foi implantação em Pirajuía um Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, Posto do “Bolsa Família” e outros serviços sociais.


Em Mutá

Após a requalificação do Atracadouro local, pede a população e foi realizada a 2ª
Etapa da Orla, restando sua complementação, com a edificação de Quiosques, o
que propõe o Candidato.

Em frente à Escola Modelo, propõe o Candidato realizar um melhor
aproveitamento, iluminação e proteção da área.

Impõe-se a iluminação da rua que dá acesso ao Povoado;

A atual gestão, cumprindo mais um ponto proposto no Programa em vigor,
construiu a “Praça Carol Moura” no Campo de Bola, e melhou o acesso às
residências situadas atrás da aludida Praça.


Ourives

A atual gestão do Município, conforme prometido em seu Plano de Governo, vem
mantendo a limpeza e conservação das ruas internas;

Foi instalada internet na Comunidade, mas os moradores desejam a pavimentação
das ruas, o que buscará fazer o Candidato.


Em Cações

Há que se dar continuidade ao Programa de proteção das encostas e drenagem
das águas;

A urbanização da comunidade que nasceu no lado oposto da entrada da Gamboa,
que se convencionou chamar de “ rua nova de Cações”;

Desejava o Povo de Cações e o Candidato está executando a construção e
ordenamento da Orla, no espaço ainda disponível;

O remanejamento da tubulação de drenagem da praia, próxima da Praça, na “Rua
de Cima”, é velho deseja da população que deverá ser atendido.

Manilhamento das águas que circulam nas laterais do campo de futebol e
conclusão das obras do vestiário; pois a obra já está prestes a ser concluida.

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Obs. ESSAS TRÊS LOCALIDADES ( Pirajuía, Mutá e Cações), acaalentam um
sonho: verem suas ruas principais (ora calçadas em paralelepípedo),
cobertas por asfalto; a fim de facilitar o acesso dos ônibus que as servem e
o trânsito de veículos, que já é intenso, dificultado pelos constantes
recalques das pedras.

Em Barreiras

A construção da tão sonhada Praça “ Vereador Didi”, em amplo espaço ali
existente, vem sendo realizada, a duras penas, em virtude das dificuldades
encontradas

A tão almejada Quadra Poliesportiva para a juventude, foi construída nesta atual
gestão, cumprido, deste modo, mais um ítem do Plano de Governo em vigor.

A recuperação definitiva da antiga “Fon