RICARDO FACE - PSOL - PREFEITO

om a população lhe
proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que
podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração
pública transparente, democrática e de qualidade para a nossa
população jaguaripense, com o desafio de encontrar o melhor caminho
com menos dinheiro. Temos consciência de que o trabalho não será
fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a
vida da população com mais realizações e sem promessa absurdas e
fictícias.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população jaguaripense. Trata-se de uma proposta
de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelado a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória de vida como
gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a 2
concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na
transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos
serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte,
Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo,
Esporte, economia solidária e apoio ao desenvolvimento agrícola e
comércio da região e valorização dos funcionários municipais.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados
para garantir a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no
que tange ao processo de alfabetização dos anos iniciais,
investindo na formação dos professores e profissionais da educação,
rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta com o
objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de
Jaguaripe, é a geração de emprego, que leva uma boa parte da
população a procurar trabalho nas cidades vizinhas como por exemplo,
Santo Antonio de Jesus, Nazaré das Farinhas e Salvador. Para
minimizar os efeitos desse quadro, , aquecer o turismo e criar
espaços seguro para passeios de bicicletas, atividade que vem
crescendo no nosso município e que precisa ser melhor explorado.
Além disso é possível aproveitar os alunos em vagas de estágios
dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores
oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola
que gera a maior parte da renda, e esse setor merece um maior apoio
da administração municipal com objetivo de fortalecer a agricultura
e pesca com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para
tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos
agrícolas que em parceria com instituições como Embrapa, SEBRAE e
outras instituições que possam dar suporte aos pequenos, médios e
grandes produtores, propiciando também condições para a instalações
de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e pesca, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a
produção e por onde trafega as pessoas que produzem os alimentos
tão indispensáveis para a mesa da população jaguaripense.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro
do possível o problema de moradia, e como os recursos são bastante
escassos para essa área, será incentivado a construção de moradias
populares em sistema de mutirão, com apoio de toda a sociedade
civil e das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir
a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
PROPOSTA GERAL
 Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação,
formação e remuneração justa.
 Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos,
físicos e outros.
 Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM
aos cidadãos para facilitar o acesso ao Ensino Superior.
 Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades
cotidianas do campo de trabalho do município: agrícola, pesca ,
comercial e prestação de serviços em geral.
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de
Jaguaripe é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será
efetivada mediante uma açãogovernamental de planejamento, em
consonância com os planos, programas e prioridadesestabelecidas
pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente
uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas,
que possa representar umgrande salto na qualidade da saúde pública
prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
 Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
 Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos
Servidores Públicos Municipais de Saúde;
 Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos municipais de saúde;
 Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de
radiologia, visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e
de toda a população.
 Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a
secretaria municipal de saúde, via projetos de captação de
recursos e de emendas parlamentares.
 Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e
Endemias.
 Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto
Atendimento;
 Implantação de escuta humanizada para melhor atender a
população;
EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a
implementação continuada da escola em tempo integral, respeitando
todas as fases e garantindo o acesso à escola e a educação a todas
as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população,
possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e
a capacidade de buscas por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria
na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que
garantam um ensino de excelência e que seja referência nacional.
Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-
escola e escola de forma organizada e que garantam a efetiva
formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a
inclusão do aluno na idade correta, ajudando com isso na formação e
futuro de cada jovem cidadão.
PROPOSTAS:
 Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos
em toda a rede municipal de ensino, priorizando o transporte
para os deficientes;
 Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando
o número de escolas com este fim e consequentemente a
quantidade de alunos,
 Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a
população seu direito a educação infantil;
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias
que garantam evolução sustentável dos indicadores de
desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando atingir as
metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do
município;
 Implantação da Fórum de Educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Jaguaripe;
lançando e analisando propostas, planejando, junto aos líderes
escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano
e da formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS:
 Construir um calendário anual de atividades esportivas com
ampla divulgação nas escolas do município.
 Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso
dos alunos durante as aulas bem como a comunidade nos finais
de semana;
 Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e
gincanas.
 Promoção da atividade física como prevenção da saúde num
trabalho conjunto com o conselho municipal de Saúde.
 Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos
idosos e as mulheres.
 Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior
número de pessoas do município no combate ao sedentarismo;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de
competições estaduais, intermunicipais e nacionais.
AGRICULTURA E PESCA
A atividade agrícola e pesqueira precisa ser valorizada em nossa
cidade, pois constitui uma economia que gera riquezas e empregos
para a nossa população. Portanto é essencial que a administração
municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
PROPOSTAS:
 Criação de um Departamento Municipal para apoiar os
agricultores com visitas e orientações técnicas;
 Contratação de técnicos Agrícolas para atender principalmente
os agricultores familiares, pescadores e marisqueiras,
 Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição de Alimentos,
 Criação de uma cooperativa no município,
 Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
 Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
 Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às
propriedades rurais;
 Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas
entre a prefeitura e produtor,
 Criar um mercado municipal com “abatedouro”, para
abastecimento e distribuição das mercadorias,
 Aumentar a compra do PNAE para 50%, com meta de chegar até 75%.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para
organizar melhor o funcionamento da cidade e tem por objetivo
garantir a qualidade de vida de seus habitantes por meio de ações
ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O
planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para
enfrentar o crescimento da sua cidade e consequentemente da
população. Esse planejamento permite que o Gestor Municipal tenha
uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito
para garantir o bem estar de todos.
PROPOSTAS:
 Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como
fator de conforto e segurança para a população.
 Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e
avenidas da cidade, com captação de recursos perante os
governos Federal e Estadual.
 Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e
das academias ao ar livre.
 Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização
dos logradouros públicos em todos os bairros do Município,
priorizando a lavação, varrição, capinação, coleta de lixo e
notificação dos proprietários de imóveis baldios para mantê-
los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida da população.
QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.
PROPOSTAS:
 Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura
e lazer enquanto componentes importantes para a inclusão
social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e
fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
 A cultura será priorizada, com programação cultural intensa,
valorizando as diversas manifestações artísticas presentes na
nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os artistas
locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
 Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a
espaços esportivos à família, à juventude e à terceira idade.
 Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades
Culturais e eventos da cidade;
 Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas
mais diversas modalidades esportivas.
 Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com
implantação de projetos de utilização comunitária do espaço
público.
SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário.
PROPOSTAS:
 Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e
regularidade com rediscussão do contrato de prestação de
serviços de água e saneamento mantido com a EMBASA;
 Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda
PROPOSTAS:
 Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes
no Município para fins de incentivar o turismo local.
 Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os
pontos turístico.
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado da
Bahia, entretanto, o Poder Público Municipal estará reivindicando
sempre que se fizer necessário o aumento de viaturas e efetivo
policial para propiciar maior segurança aos munícipes de Jaguaripe.
PROPOSTAS:
 Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança
Pública;
 Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da
cidade, com monitoramento 24 horas;
 Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por
funcionários devidamente capacitados, nas escolas e nos
imóveis que compõem o patrimônio público, visando inibir,
vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e
assaltos, identificando supostos criminosos e coibindo os atos
de corrupção no serviço público;
 Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
 Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com
captação de recurso para aquisição de veículos e equipamento
para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados a
comunidade;
 Criar a Associação de Portadores de Deficiência de Jaguaripe.
 Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o
Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as
Mulheres e contra a Família e captar recurso para construção
de Casa de Passagem para crianças vítimas de violência.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é
proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada
mediante uma ação governamental de planejamento do governo
municipal, em consonância com os planos, programas e plano do
Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma
política pública séria, com ações compartilhadas, que represente um
grande salto na qualidade de vida da população da cidade de
Jaguaripe.
PROPOSTAS:
 Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pela
Associação dos deficientes, englobando todos os tipos
(Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei
de cotas).
 Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
 Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
 Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do
Sistema de Saúde e Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
 Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
CULTURA TAMBÉM SE ENSINA
PROPOSTAS:
 Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o
desenvolvimento do protagonismo juvenil e descobrir novos
talentos da cidade;
 Criar Feira do Livro e do Artesanato.
 Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e
comercializar seus trabalhos, de modo permanente e organizado;
GESTÃO AMBIENTAL URBANA
PROPOSTAS:
 Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
 Gestão Ambiental com despoluição das fontes de águas e
mananciais urbanos.
 Aquisição de veículos próprios coletores de lixo da coleta
seletiva e lixo pesado, com recursos próprios e em convênio
com os governos estadual e federal.
PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um
descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso
município. Devido ao constante aumento desta população, os
acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos,
mordeduras e zoonoses, vêm aumentando consequentemente.
PROPOSTAS:
 Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas;
 Estabelecer um programa de castração dos animais do município
de Jaguaripe;
 Promover o bem-estar animal;
 Controlar zoonoses;
 Diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo animais em
situação de rua;
 Incentivar a criação de uma rede de defesa dos animais;
 Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos de modo a prevenir agravos à
saúde pública e as agressões ao meio ambiente;
 Fomentar ações para a adoção responsável de animais
abandonados na cidade;
REFORMA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
PROPOSTAS:
 Criar um Programa de informatização integrado e interligado
entre todos os órgãos e entidades públicas municipais.
 Estabelecer um sistema de controle da gestão pública municipal,
eliminando os atos de desvios e de corrupção no serviço
municipal, com a criação de Comissões de Processos
Disciplinares de caráter permanente para apurar todos os fatos
e atos infracionais cometidos no âmbito da administração
pública municipal.
 Aperfeiçoar e informatizar o Sistema de Arrecadação do
Município.
 Modernizar e atualizar em tempo real o Sistema Licitatório do
Município no Portal da Transparência;
 Repensar todos os procedimentos de licenciamento e demais
processos administrativos, desburocratizando os serviços
prestados à população jaguaripense, diminuindo os prazos de
tramitação dos procedimentos administrativos e unificando as
taxas administrativas, além de disponibilizar certidões e
decisões em meios digitais ou informatizados.
 Atender a todas as exigências da Legislação Municipal,
Estadual e Federal de responsabilidade do Município, prestando
todas as informações solicitadas pelos órgãos e entidades
públicas, como Tribunal de Contas do Estado, TCU, Ministério
Público, Poder Judiciário, etc