RAFAEL GADELHA - PSD - PREFEITO

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Saúde.....................................................................................................................................11
Proposta de Ação e Projetos alinhados com a Agenda 2030 - CIDADE EFICIENTE...........14
Mobilidade............................................................................................................................. 14
Eficiência Energética............................................................................................................. 15
Saneamento Básico (Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos)...................................17
Proposta de Ação e Projetos alinhados com a Agenda 2030 - CIDADE SUSTENTÁVEL....21
Desenvolvimento Econômico................................................................................................ 21
Desenvolvimento Rural..........................................................................................................22
Zoneamento Econômico Ecológico....................................................................................... 26
Meio Ambiente e Sustentabilidade........................................................................................ 28
Propostas de Ações e Projetos alinhados com a Agenda 2030 - CIDADE INTELIGENTE. 31
Plano Diretor..........................................................................................................................31
Cadastro Territorial Multifinalitário......................................................................................... 32
Lei de Uso e Ocupação do Solo............................................................................................33
Código Tributário................................................................................................................... 34
Plano Municipal de Governança Digital.................................................................................34
Bibliografia.................................................................................................................................37
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Nossos Candidatos
Meu nome é Rafael Francelino de Alcântara, estou vereador.
Provavelmente, você já me conhece. Sou da cidade de Iguatu,
nascido na Zona Rural e criado na Zona Rural e Urbana de
Iguatu. Meus estudos foram na cidade de Iguatu, no Sesc, no
Colégio Pólos, Colégio Rui Barbosa, Colégio São José e na
Escola Modelo. Atualmente, sou acadêmico de Direito na URCA em Iguatu. Me tornei
Vereador no pleito de outubro de 2020. Fui escolhido candidato a Prefeito de
Iguatu-CE, democraticamente, pelo Partido PSD e por meio deste documento venho
declarar ideias e soluções para a construção do Iguatu em uma Cidade Inteligente.
Meu nome é Antonio Bandeira Júnior, estou vereador há 4
mandatos. Provavelmente, você já me conhece. Sou da cidade de
Iguatu, nascido e criado na Zona Rural, distrito de Suassurana.
Meus estudos foram na cidade de Iguatu, na Escola Maria Irismar,
Filgueiras Lima, Colégio Municipal, Escola Adauto Bezerra e
Colégio Geo Studio. Depois me formei em Enfermagem pela
universidade de Fortaleza, em seguida, cursei Direito pela Urca em Iguatu, e hoje sou
acadêmico de medicina na cidade de Iguatu. Fui escolhido candidato a Vice-Prefeito
de Iguatu-CE, democraticamente, pelo Partido Avante e por meio deste documento
venho declarar ideias e soluções para a construção do Iguatu em uma Cidade
Inteligente.
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Iguatu Livre - Paz e Liberdade - Plano de Governo
O município de Iguatu tem obtido realizações satisfatórias em diversas áreas, refletindo
um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de
vida de seus cidadãos. Com a metodologia dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030, proposta recentemente pela ONU, Iguatu tem a
oportunidade de ser ainda melhor, de ser livre, com paz e liberdade.
Para que Iguatu possa ser uma cidade cada vez mais humana, eficiente, sustentável e
inteligente, é preciso alinhar planos, projetos e recursos. Para isso, apresentamos, a
seguir, um cronograma que visa construir os instrumentos normativos de Iguatu de
forma planejada, de forma a fomentar as políticas públicas setoriais e estratégicas,
cumprindo, assim, o requisito primordial para captação de recursos municipal.
O plano de ação apresenta o detalhamento do planejamento a ser executado e que,
por contar com o apoio do governo atual, já pode ser aplicado na LOA ainda em 2025,
para execução em 2025. A seguir, de forma sucinta, as principais ações no que se
refere aos Planos Municipais propostos para os próximos anos:
❖ Ano 2025: Contratar o pacote de Desenvolvimento Territorial, criando as
diretrizes para fomentar o desenvolvimento com foco nas pessoas, promovendo
a geração de emprego e renda e ambientalmente sustentável. Para tal, deve ser
contratada consultoria especializada em planejamento territorial, identificando a
vocação do território e deixando-o preparado para as políticas setoriais
seguintes. Neste ano deve ser contratado: Plano Diretor, Lei de Uso e
Ocupação do Solo, Código de Obras e Postura, Código Tributário e, por fim,
o Cadastro Territorial Multifinalitário que é a base de dados atualizada que
orientará toda a política dos próximos 5 anos.
❖ Ano 2026: O ano de 2026 é o foco na melhoria da qualidade de vida das
pessoas. Para tal, serão criadas as diretrizes alinhadas aos pilares das cidades
inteligentes e da Agenda 2030, das políticas públicas municipais de Saúde,
Educação, Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos e de Mobilidade Urbana.
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❖ Ano 2027: Este ano dar-se-á início ao Programa Iguatu - Geração de
Emprego e Renda, que buscará promover o crescimento econômico inclusivo e
sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos. Serão
criadas as diretrizes alinhadas aos pilares das cidades inteligentes e da Agenda
2030 e às políticas públicas municipais de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Rural, com a elaboração do Zoneamento Econômico-Ecológico
Municipal e Plano Municipal de Eficiência Energética. O foco aqui é
identificar a vocação econômica municipal, uma vez que as diretrizes territoriais,
de infraestrutura básica e de mobilidade já foram definidas. É neste ano que
também serão criadas as diretrizes para uma Iguatu mais inclusiva, para que
ela possa crescer, sem deixar ninguém para trás. Neste momento, serão criadas
as diretrizes alinhadas aos pilares das cidades inteligentes e da Agenda 2030 e
às políticas públicas municipais de Assistência Social, Segurança Pública e
os Planos Decenais dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
❖ Em 2028 o foco será a crescer de forma sustentável, corrigindo os erros do
passado e construindo pilares para um futuro melhor. Neste ano, serão criadas
as diretrizes alinhadas aos pilares das cidades inteligentes e da Agenda 2030 às
políticas públicas municipais de Governança Digital e Segurança da
Informação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação Ambiental,
Habitação e Regularização Fundiária.
❖ Em 2029 o foco é dar continuidade ao tema de 2028, crescendo de forma
sustentável, identificando novas oportunidades com o Plano Municipal de
Turismo e com o uso do solo cada vez mais seguro, mapeando as áreas de
risco e criando diretrizes para minimizar os efeitos das mudanças climáticas para
que Iguatu possa alcançar um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo e
sustentável, é crucial que os planos de governo priorizem as metas dos ODS 4,
6, 8, 9, 16 e 17, estes apresentaram avaliações bastante desafiadoras para os
próximos anos. O ODS 4 busca assegurar a educação inclusiva, equitativa e de
qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
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todos. O ODS 6 visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e
saneamento para todos. O ODS 8 busca fomentar trabalho decente e
crescimento econômico, promovendo o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para
todas e todos. O ODS 9 foca em construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.O ODS 16
procura promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis. Finalmente, o ODS 17 enfatiza a importância das parcerias para
a implementação dos objetivos, reunindo esforços de governos, setor privado e
sociedade civil.
Desta forma, este Plano de Governo apresentará ações que atendam as metas desses
ODS e que estejam embasados nos 4 pilares que caracterizam uma cidade inteligente:
Humano (ODS 4 e ODS 16), Eficiente (ODS 6 e ODS 9), Sustentável (ODS 17) e
Inteligente (ODS 16). Estas ações foram orquestradas e distribuídas ao longo dos
próximos anos conforme as necessidades estabelecidas para, assim, garantir a boa
eficiência da implementação das políticas públicas e o avanço no cumprimento das
metas da Agenda 2030 e transformar Iguatu em um lugar mais humano, eficiente,
sustentável e inteligente, na Iguatu Livre.
Os instrumentos de planejamento e as ações que serão propostos inserem-se nestes
quatro pilares. Será apresentado um cronograma de planos municipais que deverão ser
contratados e executados no município para garantir o desenvolvimento da cidade no
curto, médio e longo prazos. Esta organização dos planos e das ações a eles
atribuídas, ficou assim definida:
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PILAR PLANO MUNICIPAL ODS
ABRANGIDOS
HUMANO
Plano Municipal de Educação ODS 4
Plano Municipal de Assistência Social ODS 1, 11, 17
Plano Municipal de Saúde ODS 2, 3, 17
EFICIENTE
Plano Municipal de Saneamento Básico e
Resíduos Sólidos ODS 3, 6, 12, 17
Plano Municipal de Mobilidade Urbana ODS 11
Plano Municipal de Eficiência Energética ODS 7
SUSTENTÁVEL
Plano Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
ODS 6, 12, 13,
14, 15
Plano Municipal de Desenvolvimento
Econômico
ODS 1, 5, 8, 9,
10, 11, 12, 17
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural ODS 2, 5, 17
Zoneamento Econômico Ecológico ODS (Todos)
INTELIGENTE
Governança Digital ODS (Todos)
Plano Diretor ODS (Todos)
Cadastro Territorial Multifinalitário ODS (Todos)
Lei de Uso e Ocupação do Solo ODS (Todos)
Código Tributário ODS (Todos)
A jornada de Iguatu rumo ao cumprimento/atingimento das metas da Agenda 2030
exige um esforço conjunto e contínuo, sobretudo, da participação popular na
definição das políticas públicas, com estratégias e ações coordenadas que priorizem
esses ODS mais desafiadores. Somente assim será possível alcançar um futuro mais
justo, equitativo e sustentável para todos os habitantes do município.
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Pilar Humano
O bem-estar social está estritamente relacionado ao pleno exercício dos direitos sociais
básicos e à qualidade de vida dos munícipes. Este, depende de um conjunto de
medidas que visem estender a cobertura de políticas sociais relacionadas à saúde,
educação, assistência social, segurança pública, inclusão, segurança alimentar e
nutricional, dentre outros que refletem diretamente no bem-estar da população.
Pilar Eficiente
Neste pilar foram criadas metas e ações voltadas à construção de uma cidade
resiliente e inteligente, preparada para as adversidades e perspectivas do cenário
urbano. Dentre as metas estabelecidas, destacam-se a melhoria de infraestruturas e
coberturas relacionadas à distribuição de água, captação e tratamento de esgoto,
coleta de lixo e infraestruturas verdes.
Pilar Sustentável
Neste pilar foram criadas metas e ações voltadas ao equilíbrio do tripé da
sustentabilidade, entre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão
da população em estágio de vulnerabilidade social. Entre as ações gerais destacam-se
a implementação de políticas e parcerias que favoreçam o crescimento econômico
dinamizado, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais
Pilar Inteligente - Governança
O pilar da Governança inteligente está diretamente relacionado ao planejamento
estratégico, à visão de médio e longo prazo para que tudo aconteça como esperado.
Envolve os pilares normativos, de gestão territorial, de capacitação de pessoas,
mapeamento de processos e do uso de tecnologias para fomentar maior eficiência na
gestão pública local.
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Proposta de Ação e Projetos alinhados com a Agenda 2030 - CIDADE HUMANA
Educação
1. Melhoria da Infraestrutura Escolar
● Reformar e modernizar todas as escolas públicas do município.
● Construir novas unidades escolares em áreas com déficit de vagas.
● Garantir acessibilidade para alunos com deficiência em todas as escolas.
● Equipar as escolas com laboratórios de ciências e informática.
● Melhorar as instalações esportivas e áreas de recreação.
● Implementar sistemas de climatização nas salas de aula.
● Melhorar o sistema educacional, o acesso e manutenção do aluno na escola
2. Formação Continuada de Professores
● Oferecer cursos de atualização pedagógica para todos os docentes.
● Promover workshops e seminários sobre metodologias inovadoras.
● Implementar programas de mentoria para novos professores.
● Estabelecer parcerias com universidades para formação continuada.
3. Expansão da Educação Integral
● Ampliar o número de escolas que oferecem educação integral.
● Desenvolver um currículo diversificado com atividades extracurriculares.
● Oferecer programas de reforço escolar e tutoria.
● Implementar oficinas de arte, música, esportes e tecnologia.
● Garantir alimentação saudável e balanceada para os alunos em tempo integral.
● Promover a integração entre escola, família e comunidade.
4. Uso de Tecnologias Educacionais
● Equipar todas as salas de aula com computadores e acesso à internet.
● Implementar plataformas de ensino online e recursos digitais.
● Oferecer formação para professores no uso de tecnologias educacionais.
● Promover o uso de aplicativos e ferramentas educacionais.
5. Fortalecimento da Educação Inclusiva
● Garantir a matrícula de todos os alunos com deficiência em escolas regulares.
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● Oferecer formação específica para professores sobre educação inclusiva.
● Adaptar materiais didáticos e recursos pedagógicos para alunos com
necessidades especiais.
● Implementar salas de recursos multifuncionais em todas as escolas.
● Promover a conscientização sobre inclusão entre alunos e comunidade escolar.
● Estabelecer parcerias com instituições especializadas em educação inclusiva.
6. Melhoria da Qualidade do Ensino
● Revisar e atualizar o currículo escolar conforme as diretrizes nacionais.
● Implementar programas de avaliação contínua do desempenho dos alunos.
● Desenvolver projetos pedagógicos inovadores e interdisciplinares.
● Promover a leitura e a escrita através de programas específicos.
● Incentivar a participação dos alunos em olimpíadas e competições acadêmicas.
7. Participação da Comunidade na Gestão Escolar
● Criar conselhos escolares com participação de pais, alunos e professores.
● Promover reuniões regulares entre a comunidade escolar e a gestão.
● Desenvolver projetos comunitários que envolvam a escola e a comunidade.
● Incentivar a participação dos pais nas atividades escolares.
● Estabelecer canais de comunicação efetivos entre escola e comunidade.
● Realizar pesquisas de satisfação e ouvir sugestões da comunidade.
Fonte de Financiamento: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica.
Assistência Social
1. Ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica
● Expandir a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para
áreas com maior demanda.
● Garantir a oferta de serviços de acolhimento e atendimento psicossocial.
● Promover atividades socioeducativas e de convivência para crianças,
adolescentes e idosos.
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● Implementar programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
● Realizar campanhas de conscientização sobre os serviços de proteção social
disponíveis.
2. Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial
● Implementar programas de reintegração social para pessoas em situação de
rua.
● Promover a capacitação contínua dos profissionais que atuam nos serviços de
proteção especial.
● Estabelecer parcerias com órgãos de segurança pública e justiça para a
proteção dos direitos dos assistidos.
● Realizar campanhas de prevenção e combate à violência e ao abuso.
3. Promoção da Inclusão Social e Produtiva
● Desenvolver programas de inclusão social para pessoas com deficiência.
● Promover a inclusão produtiva de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e
idosos.
● Estabelecer parcerias com empresas para a inclusão de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho.
● Oferecer capacitação e apoio técnico para iniciativas de inclusão produtiva.
● Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão social e
produtiva.
4. Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
● Ampliar a oferta de serviços de acolhimento e atendimento psicossocial para
crianças e adolescentes.
● Implementar programas de prevenção e combate ao trabalho infantil.
● Promover atividades socioeducativas e de convivência para crianças e
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adolescentes.
● Estabelecer parcerias com escolas e instituições comunitárias para a proteção
dos direitos das crianças e adolescentes.
● Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos das crianças e
adolescentes.
5. Desenvolvimento de Políticas de Habitação Social
● Implementar programas de construção e reforma de moradias para famílias em
situação de vulnerabilidade.
● Garantir o acesso a serviços básicos, como água, esgoto e energia elétrica, nas
áreas de habitação social.
● Promover a regularização fundiária e a titulação de propriedades.
● Estabelecer parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao
crédito habitacional.
● Oferecer capacitação e apoio técnico para a autoconstrução e melhorias
habitacionais.
● Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos à moradia digna.
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Fonte de Financiamento: Fundo Nacional de Assistência Social.
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Saúde
1. Ampliação e Modernização da Rede de Saúde
● Modernizar e equipar as unidades de saúde existentes com tecnologia de ponta.
● Implementar um sistema de prontuário eletrônico para integrar os dados dos
pacientes.
● Garantir a acessibilidade das unidades de saúde para pessoas com deficiência.
● Estabelecer parcerias com instituições de saúde para a troca de conhecimentos
e tecnologias.
● Monitorar e avaliar periodicamente a infraestrutura e os equipamentos das
unidades de saúde.
2. Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
● Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) para todas as áreas
do município.
● Capacitar os profissionais de saúde para a atenção primária, com foco na
prevenção e promoção da saúde.
● Implementar programas de visitas domiciliares para acompanhamento de
pacientes crônicos e idosos.
● Promover campanhas de vacinação e prevenção de doenças.
● Estabelecer parcerias com escolas e comunidades para ações de educação em
saúde.
● Criar grupos de apoio para pacientes com doenças crônicas e suas famílias.
3. Melhoria da Qualidade do Atendimento
● Implementar programas de capacitação contínua para todos os profissionais de
saúde.
● Desenvolver p