SILVESTRE - PSD - PREFEITO

não gastar mais do que arrecada;
3. Promover a transparência pública por meio de uma gestão fiscal na aplicação dos
recursos do governo municipal;
4. Administrar com o modelo “Gestão por Resultados”, onde o alcance dos resultados
envolve todas as áreas e tem por objetivo atingir as metas desejadas de forma mais ágil;
5. Fortalecer o Controle Interno, a Ouvidoria Municipal, a Procuradoria Jurídica e os
Conselhos da Administração Pública Municipal;
6. Incentivar a capacitação dos servidores públicos municipais para que ofereçam o
melhor serviço ao cidadão;
7. Fortalecer as Parcerias Público-Privadas – PPPs para a viabilidade e aceleração de
obras e serviços públicos;
8. Manter a regularidade do calendário de pagamento do servidor público municipal,
garantindo dignidade e segurança alimentar;
9. Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo objetivo será manter,
capacitar e equipar a Guarda Civil Municipal (GCM);
10. Implantar a Patrulha Rural no 2° Distrito em parceria com o Governo do Estado;
11. Fortalecer a execução da Lei Maria da Penha, através de conscientização popular,
autoridades policiais e rondas no município;
12. Criar a Secretaria Municipal de Transportes;
13. Implantar placas de sinalização nos povoados e ruas da cidade;
14. Reformar os Planos Diretor, de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Básico;
15. Realizar concurso público para suprimento do quadro de servidores do município;
16. Criar o Prêmio “Funcionário Modelo”, premiando os melhores servidores do
município.
EDUCAÇÃO
1. Reavaliar o Plano Municipal de Educação, envolvendo os profissionais da rede
pública municipal de ensino;
2. Ampliar a educação infantil, desenvolvendo integralmente os aspectos cognitivos da
criança de 0 a 3 anos para creches e de 4 a 5 anos para pré-escola, com
acompanhamento de profissionais habilitados;
3. Elevar os indicadores educacionais com base nas avaliações do SAEPE e do SAEB,
superando as metas pactuadas;
4. Manter o sistema informatizado do Diário Eletrônico para a rede de ensino municipal;
5. Criar uma escola em tempo integral na rede pública de ensino do município;
6. Implantar o 'Projeto Mais Visão' com exames oftalmológicos e distribuição de óculos
para os estudantes da rede pública municipal, buscando parceria com a Secretaria de
Saúde Municipal e LAFEPE;
7. Construir uma creche para as crianças de 0 a 3 anos;
8. Garantir o fardamento e a distribuição de kits escolares para os estudantes e
professores da rede municipal de ensino;
9. Manter a qualidade da merenda escolar com supervisão do cardápio e
acompanhamento nutricional;
10. Ampliar a acessibilidade nos prédios escolares da rede municipal de ensino;
11. Garantir formação continuada para os professores e profissionais da rede pública
municipal de ensino;
12. Fortalecer a frota de transporte escolar para os estudantes da rede municipal de
ensino e para os universitários;
13. Adquirir mobiliário e equipamentos que atendam às necessidades da instituição
escolar municipal;
14. Criar a Coordenação de Combate ao Racismo Institucional, Políticas Afirmativas,
Direitos Humanos, Identidade de Gênero e Comunidades Quilombolas;
15. Ampliar o acesso à internet banda larga nas escolas e laboratórios de informática da
rede municipal de ensino;
16. Construir uma sede para o Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado (CMAEE) e ampliar o quadro de profissionais;
17. Reativar os Jogos Escolares da rede pública com a participação de todas as escolas e
redes de ensino;
18. Climatizar todas as salas de aula da rede municipal;
19. Reformar e ampliar as escolas municipais;
20. Criar o Centro de Tecnologia em parceria com o Porto Digital/PE;
21. Ampliar a oferta de vagas para o curso pré-vestibular Aprova Mais na rede pública
municipal;
22. Oferecer cursos de capacitação contínua para professores e funcionários sobre
educação inclusiva, técnicas de ensino adaptativas e sensibilização para a diversidade;
23. Implementar equipes multidisciplinares de apoio psicopedagógico para acompanhar
e orientar estudantes com necessidades educacionais especiais;
24. Estabelecer parcerias com instituições especializadas em educação inclusiva para
promover troca de conhecimentos, formação continuada e desenvolvimento de projetos
conjuntos.
SAÚDE
1. Ampliar as UBSs Vertente Seca e Pedra Tapada, e os Postos de Saúde Cutias e Várzea
da Passira;
2. Ampliar os pontos de telesaúde no âmbito do Programa SUS Digital na Atenção
Primária à Saúde (APS);
3. Fortalecer o Programa Saúde da Mulher;
4. Intensificar as ações de Vigilância em Saúde e seus agravos, com ênfase para as
populações expostas a agrotóxicos (VSPEA) em âmbito municipal;
5. Reformar e reequipar a Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição, a fim de
melhorar e qualificar a oferta de ações e serviços à população;
6. Requalificar o Laboratório Público Municipal;
7. Construir o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I);
8. Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil, previsto na Rede de
Atenção Psicossocial – RAPS da II Região de Saúde, no município, em decorrência do
crescimento do número de crianças e adolescentes com alguns tipos de transtorno (TEA,
TDAH) e outras síndromes;
9. Adquirir uma unidade odontológica móvel;
10. Ampliar a cobertura por agente comunitário de saúde nas áreas descobertas;
11. Descentralizar a coleta do teste do pezinho para todas as UBSs;
12. Ampliar as estratégias educativas na rede SUS para qualificar ações e serviços
quanto aos aspectos gerenciais, humanísticos, éticos e políticos;
13. Qualificar a estrutura física e adquirir equipamentos para o Centro de Fisioterapia
Professor Nicolau;
14. Implantar serviço de práticas alternativas e complementares no Povoado de
Candeais, priorizando a área de abrangência do II Distrito – Bengalas;
15. Ampliar a oferta de especialistas no Ambulatório João Paulo II;
16. Implementar a entrega de medicamentos no domicílio;
17. Implementar atendimento qualificado à população LGBTQIA+ nas unidades básicas
de saúde;
18. Adotar a prática de horário ampliado nas UBSs com população acima de 2.000
habitantes;
19. Ampliar e reformar o Ambulatório João Paulo II;
20. Construir e equipar as UBSs dos Altos Santa Inês e São Lourenço em substituição às
existentes em prédios locados;
21. Implementar o Programa Remédio em Casa;
22. Ampliar o acesso e o número de atendimentos na clínica veterinária, atendendo em
especial animais domésticos e de estimação;
23. Ampliar e modernizar a frota veicular para atender à crescente demanda de
transporte;
24. Melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de transporte oferecidos;
25. Promover cursos profissionalizantes nas áreas de auxiliar de saúde bucal (ASB) e
técnico de enfermagem, além de expandir a oferta para incluir outras áreas profissionais
relevantes;
26. Disponibilizar ambulâncias 24 horas para as principais unidades básicas de saúde
(UBS) da zona rural, atuando em emergências e melhorando o acesso à saúde da
população.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Fortalecer os Conselhos de Direitos ligados à assistência social, reforçando a atuação
destes e garantindo sua autonomia e ampliando a participação da sociedade civil;
2. Promover capacitações contínuas para conselheiros e demais membros, assegurando
o entendimento pleno de suas funções e responsabilidades;
3. Ampliar os benefícios eventuais com a expansão da distribuição de cestas básicas,
auxílio-aluguel, enxoval de bebê e benefícios de natalidade, priorizando famílias em
situação de vulnerabilidade extrema;
4. Ampliar o número de vagas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) para crianças, adolescentes e idosos, com o desenvolvimento de atividades
socioeducativas e culturais que promovam a integração e o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários;
5. Elaborar e submeter projetos a editais de financiamento, visando obter recursos para
expandir e aprimorar os serviços oferecidos pelo SCFV, com o fortalecimento da equipe
técnica responsável pela captação de recursos, assegurando a competitividade dos
projetos;
6. Fortalecer o Cadastro Único/Bolsa Família com a realização de mutirões para
atualização cadastral, garantindo que todas as famílias elegíveis sejam atendidas e
recebam seus benefícios, além da promoção de campanhas de conscientização sobre a
importância deste setor;
7. Ampliar a oferta de políticas públicas para crianças e adolescentes por meio do
desenvolvimento de programas específicos que abordem temas como educação, saúde,
cultura, esporte e lazer, voltados para o público infanto-juvenil;
8. Criar espaços de escuta e participação para crianças e adolescentes, incentivando seu
protagonismo nas políticas que lhes dizem respeito;
9. Oferecer cursos de qualificação profissional (culinária e gestão de alimentos) para os
beneficiários da Cozinha Comunitária, visando a profissionalização e inserção no
mercado de trabalho;
10. Fortalecer parcerias com as demais secretarias municipais e promover a integração
das políticas de assistência social com as áreas de saúde, educação, cultura, esporte e
outras, visando um atendimento mais holístico e eficaz;
11. Realizar ações intersetoriais para enfrentar de forma conjunta os desafios sociais do
município;
12. Ampliar o número de atendimentos a pessoas com deficiência e idosos para acesso
ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), através de mutirões de atendimento e
orientação para esse público-alvo, fortalecendo a parceria com instituições de saúde e
reabilitação para a emissão de laudos necessários ao benefício;
13. Fortalecer o Programa de Gestantes “Mães Passirenses” com a oferta de palestras
educativas e suporte emocional para gestantes, visando uma gestação saudável, segura e
acessível aos kits de enxoval e outros benefícios para apoiar as futuras mães;
14. Ampliar o número de ofertas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na área
urbana e rural, objetivando incentivar a produção agrícola local e garantir a compra de
alimentos de pequenos produtores, fortalecendo a economia rural e assegurando a
distribuição desses alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e
vulnerabilidade social;
15. Facilitar a obtenção de carteiras de identificação para crianças com TEA, garantindo
seus direitos e acesso prioritário a serviços públicos, promovendo campanhas de
conscientização sobre a importância deste documento e a inclusão social;
16. Ampliar o número de vagas para o Programa Criança Feliz, expandindo o
atendimento domiciliar às famílias com crianças de 0 a 6 anos, ofertando orientações e
suporte para o desenvolvimento integral na primeira infância, capacitando os visitadores
do programa com treinamentos contínuos, assegurando a qualidade das intervenções e a
promoção de um ambiente seguro e acolhedor;
17. Propor e implementar novas políticas sociais, tais como manter um diálogo
constante com a população e os profissionais da assistência social para identificar novas
demandas e ajustar as políticas públicas às realidades locais, promovendo inovações e
boas práticas na gestão social, sempre buscando a melhoria contínua dos serviços
prestados;
18. Implantar um centro de convivência de idosos.
MULHER
1. Fortalecer o CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) através do
atendimento jurídico e psicológico, também com o apoio de assistente social,
aumentando a equipe e a formação de novos terapeutas nas comunidades;
2. Ampliar e modernizar o monitoramento eletrônico, garantindo a integridade física das
mulheres vítimas de violência doméstica, em parceria com a Secretaria Estadual da
Mulher, Polícia Civil e Poder Judiciário;
3. Implantar o “Programa Maria da Penha vai à Escola” com o objetivo de conscientizar
os estudantes sobre violência doméstica e familiar;
4. Promover a autonomia financeira e econômica das mulheres através do Centro de
Qualificação Profissional, inserindo-as no mercado de trabalho;
5. Fortalecer o Conselho de Direitos da Mulher para deliberação de novas diretrizes;
6. Garantir formação continuada para as servidoras da Secretaria da Mulher;
7. Estabelecer parcerias com outras secretarias do município para ampliar a proteção às
mulheres;
8. Promover o empoderamento feminino através de políticas públicas voltadas para esse
fim.
INFRAESTRUTURA
1. Continuar a pavimentação de ruas da cidade e promover o saneamento básico do
município;
2. Pavimentar os povoados de Chã dos Negros, Vertente Seca, Varjadas e Várzea da
Passira;
3. Continuar a pavimentação do povoado de Pedra Tapada;
4. Continuar o asfaltamento de diversas ruas da cidade;
5. Construir e manter de forma permanente as praças e os prédios públicos;
6. Construir a “Praça do Jacaré” no Alto da Esperança;
7. Construir o velório municipal e ampliar o Cemitério São Sebastião da cidade, além de
construir um velório municipal no povoado de Tamanduá;
8. Manter de forma permanente as estradas vicinais do município;
9. Manter os reservatórios de água do município;
10. Construir a passagem molhada e pavimentar a Rua José Urbano da Silva no Alto
Santa Inês;
11. Expandir a acessibilidade com rampas em calçadas, ruas e prédios públicos;
12. Expandir e melhorar o sistema de iluminação pública;
13. Reestruturar o matadouro público municipal;
14. Construir, ampliar e restaurar bueiros e passagens molhadas;
15. Construir abrigos de passageiros em Chã dos Cocos, Chã dos Negros, Placas, Taó,
Pedra Tapada, Cutias e Piçarreira;
16. Realizar reformas na Ponte do Hospital, na Quadra do Anexo da Escola Maurina
Rodrigues dos Santos e no Estádio Municipal de Tamanduá;
17. Construir um banheiro no entorno da Praça Severino Ferreira;
18. Reformar o açougue público e os boxes de lojas;
19. Implementar o Programa Cidade Pavimentada, Dignidade para Todos.
PREVIDÊNCIA
1. Manter a regularidade do pagamento mensal dos aposentados e pensionistas do
PASSIRAPREV, garantindo a dignidade da pessoa humana;
2. Favorecer a transparência das informações do Instituto de Previdência aos segurados
e à população através do atendimento diário presencial e portal de transparência;
3. Fortalecer e incentivar o Conselho Deliberativo da Previdência municipal a formular
novas diretrizes;
4. Promover a capitalização do Fundo de Previdência local visando garantir a
regularidade de pagamentos e a estabilidade financeira dos futuros segurados;
5. Intensificar a captação de compensação previdenciária entre o Regime Geral e o
Regime Próprio (RGPS e RPPS).
JUVENTUDE
1. Fortalecer a Juventude do Campo com acesso a diversas oportunidades;
2. Criar grupos teatrais com projeção intermunicipal para agrupar jovens;
3. Criar o “Programa Pró-Jovem Trabalhador” com financiamento municipal para gerar
desenvolvimento econômico através da geração de emprego e renda em diversos
segmentos;
4. Criar o “Programa Mãe Empoderada”, para as jovens com maternidade precoce,
oferecendo toda a rede de proteção municipal;
5. Expandir as competições esportivas para a zona rural nos ginásios municipais;
6. Criar parcerias com clubes de futebol para revelação de talentos locais;
7. Investir em torneios de diversas modalidades, como handebol, basquete, vôlei,
corridas e games;
8. Ministrar cursos para formação de novos árbitros e treinadores locais;
9. Criar a Semana do Esporte;
10. Ministrar aulas de artes marciais e demais atividades na Casa da Juventude;
11. Criar a Rota da Educação com a oferta de curso Pré-Enem e SSA 1, 2 e 3 nas
comunidades rurais;
12. Garantir transporte escolar de qualidade para os estudantes municipais;
13. Garantir laboratório de ciências e informática nas escolas municipais para pesquisa e
desenvolvimento educacional;
14. Criar curso de idiomas para aprimoramento dos estudantes Pré-Enem, candidatos a
intercâmbio e diversas formações;
15. Promover cursos de web design, design gráfico, montagem de micro e fotografia;
16. Criar o grêmio estudantil nas escolas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) para
fortalecer o protagonismo juvenil da comunidade escolar;
17. Criar o jornal escolar no formato digital nas maiores escolas do município;
18. Oferecer cursos de primeiros socorros para atuação primordial em escolas
municipais;
19. Implementar o Programa “Rota da Juventude”, com projetos que envolvam esportes,
lazer, cultura e entretenimento;
20. Ampliar o Programa “Passi + Digital”, através de novas parcerias que contribuam
com o desenvolvimento do programa, ampliando a formação e preparação da juventude
para o meio empreendedor;
21. Ampliar o Programa “Qualifica + Passira”;
22. Implementar o Projeto de Corrida de Rua “Cojuve”, valorizando a cultura e os
esportes locais, engajando a juventude como integrantes da sociedade;
23. Criar o Festival da Juventude;
24. Implementar a “Bolsa Jovem Estudante Passirense” para estudantes do ensino
superior de baixa renda, oferecendo auxílio para fortalecer os estudos e apoio para
estudantes em fase de estágio;
25. Implementar o Programa “Decola Jovem”, voltado para a capacitação e apoio de
jovens nas áreas de empreendedorismo e esporte, proporcionando recursos e orientação
para seu desenvolvimento pessoal e profissional;
26. Investir na aquisição de novos ônibus escolares exclusivos para o transporte
universitário;
27. Criar o Fundo de Juventude.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
1. Incentivar e apoiar a preservação da cultura do bordado manual de Passira;
2. Manter o calendário de atividades culturais e festivas, incluindo Carnaval, Feira do
Bordado, Festa do Milho, Padroeira do município, Emancipação Política e eventos nas
comunidades rurais;
3. Promover o apoio cultural às comunidades quilombolas do município;
4. Fortalecer o Festival de Violeiros do município;
5. Criar o Conselho e Fundo Municipal de Cultura e Turismo;
6. Ampliar o “Programa Passira Mais Conectada” com foco no centro comercial da
cidade, promovendo mais conectividade em espaços públicos, como praças e feira livre,
facilitando a interação comercial e a comunicação da população em geral;
7. Garantir a sede da Escola de Música José Benedito do Nascimento;
8. Manter o apoio aos artistas locais e produtores culturais;
9. Apoiar e incentivar os desportistas de diversas modalidades, como futebol, futsal,
handebol, basquete, maratonas, ciclismo, natação, trilhas e corridas;
10. Fortalecer e apoiar os campeonatos municipais com a reestruturação de campos e
construção de quadras poliesportivas;
11. Ampliar o “Programa Qualifica Mais Passira”;
12. Criar uma plataforma digital para divulgação de artistas, eventos e patrimônios
culturais do município;
13. Incentivar e promover o turismo na Serra da Passira;
14. Criar um programa de capacitação e treinamento para profissionais do setor
turístico, como guias turísticos, operadores de turismo e pessoal de atendimento;
15. Sinalizar os pontos turísticos do município;
16. Adquirir terreno para construção do pátio de eventos na cidade;
17. Inserir no calendário de eventos do município a Semana do Evangélico, em
comemoração ao Dia do Evangélico (31 de outubro);
18. Construir um campo oficial com grama sintética e refletores para desenvolvimento
esportivo em área de vulnerabilidade social;
19. Criar o Dia Municipal do Pro