DIOGÃO - PSD - PREFEITO
DIOGÃO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (PI) nas Eleições 2024.
DIOGO JANES DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 02/10/1983
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DO CANINDÉ / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PI
Votação Obtida: 2.410 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTO BROS 150 | R$ 25.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 20.365,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 45.365,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 36.000,00 | 50,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 23.000,00 | 32,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 12.700,00 | 17,7% |
| Total geral | R$ 71.700,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 36.000,00 |
| Ana Claudia Cavalcante Pinheiro | 1 | R$ 18.000,00 |
| Brenno Felipe De Carvalho Cavalcante | 1 | R$ 11.500,00 |
| Kayllane Cristina Barros De Carvalho | 1 | R$ 1.700,00 |
| Claudiana De Sousa Carvalho | 1 | R$ 1.700,00 |
| Alvino De Sousa Araujo | 1 | R$ 1.600,00 |
| Diogo Janes De Oliveira | 1 | R$ 1.200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
PLANODE GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ /PI
Diogo Janes – Candidato a Prefeito
Breno Felipe – Vice - Prefeito
O PLANO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Diogo Janes e Brenno Felipe, para a
administração municipal de Conceição do Canindé-PI no período 2025-2028. O conteúdo programático
das propostas (tá) foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de
sua trajetória durante a pré-campanha, em visitas as comunidades, discursões com todos os segmentos
da sociedade…
Ler mais do texto
em geral ao lado do povo ouvindo seus anseios.
Conceição do Canindé-PI é uma terra de história e tradição, mas também de desafios
e oportunidades.
Reconhecemos que a riqueza de nossa cultura, a força de nosso povo e o potencial de nosso município
para se desenvolver de forma sustentável e equitativa. Por isso, este Plano de Governo é orientado pela
visão de construir uma cidade mais justa, próspera e inclusiva para todos os seus habitantes.
Neste período, implementaremos um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do um Governo jovem e inovador.
Além disso, reconhecemos a importância do desenvolvimento econômico como um pilar
fundamental para o progresso de Conceição do Canindé. Nosso plano inclui medidas concretas para
estimular o crescimento econômico local, incentivando o empreendedorismo e a criação de novas
oportunidades de trabalho e renda. Investiremos em programas de capacitação profissional, apoio ao
pequeno empresário e desenvolvimento de setores estratégicos da economia local, como a agricultura
irrigada, apicultura e piscicultura e etc.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que geram empregos,
valorizando o comércio local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais a
organização comercial em nosso município para geração de renda.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento
local nas principais áreas (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
da nossa cidade.
Durante todo o mandato as realizações dos objetivos desejados estarão atrelados a realismo,
consistência, trabalho, transparência, responsabilidade, criatividade e o principal pilar que é o
planejamento estrutural.
Esses são os princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo conceiçãoense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão
passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na administração de forma participativa e
inovadora.
Este Plano de Governo, representa um modelo de gestão de alto desempenho com a participação dos
cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma
administração extremamente dedicada e competente, que conhece as principais necessidades dos
conceiçãonenses com foco em resultados.
PARAMETROS PARA O PLANO DE GOVERNO
Os itens apresentados estão parametrizados conforme as áreas mais necessárias e cruciais para o
bom desenvolvimento, sólido e progressivo.
Resumo: Estudar mecanismo de melhoria social e de gestão para ampliar geração de resultados.
Direções: Buscamos ouvir pessoas que anseiam melhorias profundas na comunidade.
Objetivos: detalham os alvos específicos a serem alcançados em cada área, alinhados com as direções,
monitorando de forma centralizada com tecnologia e inovação.
Projetos: são as ações práticas que, juntas, permitirão atingir os objetivos propostos por este plano até 2028.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
➢ Criar o plano de ação de desenvolvimento municipal - PAD para os próximos 4 anos;
➢ Reorganização das secretárias municipais e departamentos aos novos modelos de gestão pública;
➢ Criação do departamento de comunicação municipal;
➢ Criação da secretaria municipal desenvolvimento econômico e inovação;
➢ Realização de eventos regionais e nacionais para amostra dos potenciais da cidade pelo Brasil e
atrair novos negócios e pessoas;
➢ Desmembramento da secretaria municipal de Assistência Social para criar a secretaria das
mulheres, inclusão e Assistência Social.
➢ Modernização do prédio da prefeitura municipal que passará ser chamada “Palácio Vale do canindé – Poder
executivo”, com nova metodologia administrativa interna.
➢ Integrar serviços básicos em prédio integrado na sala da cidadania para funcionamento de setores e
departamentos diversos em local único;
➢ Fazer valer a estratégia de governo digital municipal e integrado conforme Lei Federal 14.129;
➢ Organizar as compras públicas conforme necessidade planejada;
➢ Organizar as finanças públicas no aumento de arrecadação e participação do cidadão;
➢ Realizar reuniões de gestores municipais todos os meses para alcançar melhores resultados;
➢ Realizar treinamentos de atendimentos para todos que recebem pessoas no dia-a-dia na sede dos órgãos
públicos municipais;
➢ Direcionar força de trabalho dos servidores municipais conforme necessidade de cada secretária;
➢ Criar o departamento municipal do fisco, para organizar toda a arrecadação própria municipal;
➢ Criar o programa “Meu lar Legal”na emissão de documentos de todos os imoveis de forma gratuita na
realização do Reurb digital;
➢ Instituir o orçamento participativo popular por meio de eventos em localidades do município;
➢ Ampliar o atendimento da ouvidoria municipal de forma digital por aplicativo integrado;
➢ Criar programa “Contribuinte legal”, aprovando lei que isenta débitos dos últimos 5 anos vencidos;
➢ Renovar o código tributário municipal em conformidade o novo código nacional favorecendo atividades
inovadoras e produtivas dentro do município;
EDUCAÇÃO
➢ Incluir a educação ambiental e da cultura local aos alunos da rede municipal;
➢ Escola de iniciação; implantar um novo sistema de ensino (Sistema Anglo); Promover ações e
parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens, adultos e idosos com instituições do
estado do Piauí;
➢ Continuar com sistema de avaliação contínua da qualidade do ensino, com indicadores
claros e metas a serem alcançadas, e garantir a transparência na divulgação dos resultados;
➢ Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e creches,
garantindo instalações de equipamentos adequados para prestação de serviço a sociedade;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar com solicitação de novos veículos pelo
programa do governo federal “Caminho da Escola” (rural e urbano);
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo fornecimento de qualidade com produtos adquiridos
na agricultura familiar do município com recurso do PNAE;
➢ Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de instrumentos musicais e
uniformes;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades de pesquisas para melhora índices
escolares;
➢ Implantar polo de ensino técnico permanente EAD em convênio e parcerias com instituições
públicas do estado do Piauí;
➢ Introduzir metodologias de ensino inovadoras, como aulas práticas, projetos interdisciplinares e uso
de tecnologia educacional, para tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas;
➢ Implantação de ensino com inclusão digital aos alunos e professores;
➢ Promover o ensino sobre finanças domésticas e sustentabilidade em parceria com secretaria de
desenvolvimento e meio ambiente aos alunos da rede municipal e aos professores;
➢ Instituir o prêmio anual “professor nota 10” para aqueles que com inovação pedagógica
impactaram o desenvolvimento dos seus alunos no campo das linguagens e exatas, avaliando o
desempenho nas avaliações internas da rede municipal este será avaliado por meio de metas de
desempenho em regulamento próprio;
➢ Revitalizar a biblioteca municipal com equipamentos inovadores e modernos para atrair os alunos
viverem a leitura e aprendizado de forma tecnológica, com aquisição de óculos de realidade virtual
para leva-los ao conhecimento turísticas locais, regionais e nacionais da história contada de forma
diferente;
➢ Escolher diretores escolares por critérios técnicos aguçados para serem gestores e lideres;
➢ Promover avaliação de gestão escolares e coordenadores de ensino de formação continua;
➢ Realizar cursos e treinamentos voltados ao bem-estar profissional dos professores e gestores da
rede municipal;
➢ Implementar o sistema de presença digital do aluno nas escolas municipais por meio de pontos
digitais ou camaras inteligentes;
➢ Treinar merendeiras no melhor aproveitamento dos alimentos e reduzir desperdício;
➢ Treinar porteiros e vigias escolares para melhor manter seguras as escolas municipais;
➢ Realizar treinamentos aos motoristas da rede municipais para adequações ao comportamento
humano;
➢ Ampliar o atendimento de crianças estudantes com atendimento especial – TEA;
➢ Ofertar educação de jovens e adultos com metodologias motivadoras para participação efetiva de
alunos;
➢ Ampliar em parceria com assistencial social e saúde atendimento social e psicológicos nas escolas;
SAÚDE
Atenção primária:
➢ Fazer parceria com governo do estado para a aquisição de equipamento para realização de raio - x
na sede do município;
➢ Realizar convênio com o SUS com especialista para consultas pela telemedicina;
➢ Implantar sistema de gestão e acompanhamento de pacientes com fonoudiologo, desde o
agendamentos até o tratamento;
➢ Criação do projeto “Amor à Vida”, cuidar das pessoas que mais precisam e estejam passando por
algum problema de saúde física ou mental, criando um ambiente especial para os cuidados
humanizado;
➢ Aumentar convênios para atendimento de especialidades como: cardiologia, neurologista,
oftalmologista, otorrinolaringologista, gastroenterologista;
➢ Ampliar os itens que compõe a farmácia básica em parceria com o governo estadual e
federal;
➢ Realização de eletrocardiograma na sede do município;
➢ Aumentar o número de vagas para a realização Raio-x por meio de convênios;
➢ Estabelecer atendimento plantonista de médico na sede do município;
➢ Transformar escolas fechadas em postos de saúde itinerante com atendimento q u i n z e n a l
nas localidades da Povoação e região, Belo horizonte e região;
➢ Abertura do consultório odontológico no povoado pinheiro e região;
➢ Reorganizar agenda dos motoristas com valorização profissional(vale alimentação;
➢ Disponibilizar um diretor para a unidade mista de saúde e UBS na sede do município;
➢ Realizar o processo de triagem no atendimento hospitalar;
➢ Controlar o atendimento por meio de sistema de agenda de consultas;
➢ Contratação de empresa para coleta do lixo hospital;
➢ Reorganizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado, seja ele dentro ou fora do
município para tratamento;
➢ Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena capacidade e qualificação
do servidor da saúde;
➢ Implantação de um sistema de integrado modernização do atendimento;
➢ Apoiar e realizar as politicas de cuidados da mulher, como a realização de exames específicos na
sede do município em parceria com o governo do estado;
Atenção Sanitária
➢ Implantar a sala especial de atendimento veterinário e zoonose municipal;
➢ Monitoria animais vacinados e não vacinados por meio de sistema de informação municipal;
➢ Criar o programa meu “DOG tem dono” para identificar os cachorros sem donos e notificar-
lhos os proprietários;
➢ Monitora e controla surtos e epidemias, realizando ações de prevenção e controle de doenças
transmissíveis;
➢ Fiscaliza estabelecimentos comerciais e industriais para garantir condições adequadas de higiene e
segurança alimentar;
➢ Atua na prevenção com campanhas locais de doenças relacionadas ao meio ambiente, como a dengue,
zika e chikungunya.
➢ Abertura do laboratório de entomologia;
SEGURANÇA – CIDADE SEGURA
➢ Implantar CCM - central de controle e monitoramento com alarme nos prédios públicos, interligado
ao departamento de inovação (Cidade Segura);
➢ Implantação de câmaras de monitoramento nos principais corredores de trânsito da cidade;
➢ Manter as áreas públicas limpas e bem conservadas para que possa reduzir o risco de crimes; Isso
inclui a remoção de áreas abandonadas, grafites e lixo;
➢ Implantar a sinalização de trânsito com placas direcionais nas principais rua e avenidas da cidade;
INFRAESTRUTURA - OBRAS E SERVIÇOS
➢ Renovação da frota e apoio de máquinas pesadas em parceria com o governo federal por meio do
Plano de Ação e Crescimento - PAC;
➢ Propor a melhoria do esgoto a céu aberto da cidade em parceria com governo do estado e empresa
responsável por abastecimento local (Agespisa);
➢ Implantar o programa de preservação de vias com a pavimentação e execução de guias urbanas;
➢ Solicitar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a passagem molhada por recursos com
governo estado e ou governo federal;
➢ Implantar o programa "Chego onde quero" para a recuperação de estradas (urbanas e rurais);
➢ Revitalizar a praça central da cidade em frente a igreja católica;
➢ Solicitar junto ao governo estadual e ou federal a construção da praça da rua baixo;
➢ Construção da adutora da batateira junto ao governo do estado ou governo federal por meio
emendas parlamentares;
➢ Solicitar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a Antiga cidade (Rua Velha) por
recursos com governo do estado;
➢ Revitalizar as escolas fechadas para abertura de novos serviços em saúde e social integrado;
➢ Construção da entrada cidade para a saída do Cajueiro e Patos-PI;
➢ Revitalização de toda iluminação pública da sede e dos povoados com trocar de lâmpadas LED;
➢ Organizar a limpeza da cidade e nos povoados;
➢ Entrega de um auditório público municipal integrado ao centro administrativo municipal;
➢ Solicitação de ampliação de asfaltamento de vias públicas da cidade;
➢ Instituir o programa de reformas de prédios públicos para uso da sociedade em todas as
localidades e setores;
➢ Solicitar ao governo estadual e federal a construção de quadras polidesportiva nas localidades que
ainda não foi contemplada;
➢ Construção garagem municipal para os veículos oficiais do município;
➢ Construção de uma praça no povoado Santo António em frente a creche;
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
➢ Fortalecer o comércio local na abertura de pequenos negócios realizando compras governamentais
da prefeitura direto aos negócios locais por meio de Lei municipal e incentivo aos negócios;
➢ Adaptação e reforma do Mercado público para tornar o Centro de Distribuição Municipal dos
Produtores - CDMP, visando a geração de emprego e apoio aos agricultores locais para
comercialização de seus produtos;
➢ Realizar feiras municipais em parceria com outras secretárias municipais, estaduais, governo federal
e empresas privadas para valorização dos produtos locais;
➢ Realizar amostrar de potencialidades do município em eventos nacionais no ramo do agronegócio;
➢ Realizar em parceria com secretaria de cultura e turismo evento locais para atrair turistas ao
município;
➢ Apoiar a secretaria de cultura e turismo na criação do calendário municipal de festividades e da
transparência em todos os veículos de comunicação regionais;
➢ Realizar estudos de todos os tipos de sistemas necessários para o bom funcionamento da maquina
pública no município;
➢ Receber demandas de todas as secretarias sobre a licitação de equipamentos e sistemas de
informática que poderá serem usado na administração municipal;
➢ Criação da sala de negócios digitais em parceria com escolas dentro do municipio para o
desenvolvimento de alunos mais empreendedores;
➢ Realizar a contratação de institutos sem fins lucrativos para o planejamento e execução na
prestação de contas de projetos para captação de recursos para da maior celeridade aos projetos
por meio de editais das entidades da sociedade civil do nosso município.
S ERVIDORES
➢ Criar o programa servidor eficiente, com a oferta de treinamentos;
Instituir planos de carreiras específicos em todas as áreas de governo que ainda não foi atendido;
➢ Promover concurso de remoção anual para profissionais lotados na zona rural e que desejam
trabalhar na sede do município se houver vagas;
➢ Criar a escola de gestão municipal para formação continua de servidores municipais por meio de
parceria com plataformas de EAD para valorização de servidores da ativa;
➢ Criação da tabela anual de pagamentos dos servidores efetivos;
➢ Instituir o plano anual de férias de todos os servidores municipais efetivos;
AGRICULTURA
➢ Instituir o sistema de avaliação de servidor;
➢ Realizar testes seletivos para todos os cargos temporários;
➢ Realizar parcerias com associações ou sindicados de servidores municipais;
➢ Bonificação na avaliação de meritocracia os servidores que participam de conselhos municipais;
➢ Convocar os aprovados em concursos públicos vigentes conforme necessidade e cagas criadas;
➢ Criar o prêmio anual, “Servidor Eficiente“ por desempenha melhor seu trabalho na gestão municipal;
➢ Valorização dos profissionais da educação municipal e saúde que atingirem metas globais de
melhoria nos índices municipais e estaduais com premiações anuais;
➢ Criar o programa “Terra que Produz", dando melhoria de vida no campo por meio de capacitações
na implementação de novos modelos de negócios rurais para proporcionar a geração de renda;
➢ Apoiar a criação de um fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais por meio
de bancos públicos, privados ou cooperativas locais para o fortalecimento do desenvolvimento
económico local para geração de emprego e renda;
➢ Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, com pelo menos 4 tratores para aração de terras
da agricultura familiar em parceria com o governo federal pelo Plano de Ação de Crescimento - PAC;
➢ Implantar um banco de sementes pra distribuição local;
➢ Ampliar a feira da agricultura familiar do município com novos serviços;
➢ Proporcionar os agricultores a participar feiras e eventos do segmento fora no município para
aprender novas técnicas e aprendizagens;
➢ Participar em feiras e eventos de produção de frutas e verduras com stands de produtores locais;
➢ Adquirir veículo próprio para as atividades em campo e visitas a projetos modelos;
➢ Promover parceria com a secretaria de desenvolvimento económico e inovação na atração de
investidores privados na plantação de novas culturas permanentes.
➢ Apoiar a expansão da criação de peixes dentro do município, na aquisição de alevinos e ração;
➢ Ampliar o agricultor familiar a vender para escolas municipais por meio do programa da
alimentação escolar – PNAE e pelo programa de aquisição de alimentos do governo federal;
➢ Priorizar a compra de alimentos do PNAE aos agricultores do sexo feminino que residem no campo;
➢ Desenvolver o programa ‘jovem do campo”, destinado para jovens que desejam investir na roça
oportunidade de receber formação técnica mais célere de forma simples com apoio do SENAR,
Sebrae e outros;
MEIO AMBIENTE S SUSTENTABILIDADE
➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e rios dentro do espaço
municipal;
➢ Avaliar, monitorar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e ruas;
➢ Promo
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CONCEIÇÃO DO CANINDÉ / PI)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.