JOCELITO KRUG - PSDB - PREFEITO
JOCELITO KRUG é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em CHAPADÃO DO SUL (MS) nas Eleições 2024.
JOCELITO KRUG
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/01/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- MS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CHAPADÃO DO SUL / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: MS
Votação Obtida: 4.958 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | IR em anexo | R$ 107.264.565,21 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 107.264.565,21 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 104.665,42 | 46,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 102.200,00 | 45,3% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 18.825,00 | 8,3% |
| Total geral | R$ 225.690,42 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Mauro Sergio Domingues | 1 | R$ 100.000,00 |
| Jocelito Krug | 3 | R$ 18.825,00 |
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 4.665,42 |
| Catia Valderes Pires De Lima | 1 | R$ 200,00 |
| Jucelina Cardoso De Moura | 1 | R$ 200,00 |
| Amanda Hellen Sousa Da Silva | 1 | R$ 200,00 |
| Alice Lopez Ramos | 1 | R$ 200,00 |
| Maria Benta Alves Dias Pereira | 1 | R$ 200,00 |
| Maria Aparecida Garcia Dos Santos | 1 | R$ 200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.653.156,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO E
INCLUSIVO.
O Presente plano foi concebido mediante a
realização de várias reuniões, escuta do povo
presencialmente e pelas redes sociais, realizadas nos
bairros e demais localidades do município, com intuito de
saber as reais necessidades e reinvindicações, diretamente
e com a participação ativa da sociedade civil.
Deste modo a coligação para as eleições
majoritárias denominada “UNIDOS POR CHAPADÃO”,
composta pela Federação PSDB/Cidadania e partidos
políticos MDB, PSD e PRD, que tem como candidato a
Prefeito o Sr. Jocelito Krug e a Vice Prefeito o…
Ler mais do texto
Sr. Jefferson
Elias Pereira dos Santos, apresenta este PLANO DE
GOVERNO PARTICIPATIVO, contendo as principais ações
governamentais para o atendimento daquelas necessidades
legitimamente reivindicadas pela população sulchapadense.
I - ÁREAS DE ATUAÇÃO.
1. Saúde
2. Educação
3. Planejamento, Logística e Infraestrutura
4. Habitação
5. Desenvolvimento Econômico Sustentável
6. Assistência Social
7. Gestão Administrativa
8. Esporte Lazer e Cultura
9. Segurança
10. Meio Ambiente
1. Saúde.
• Construção de ESF no bairro Esplanada;
• Implantação de políticas públicas para tratamento do
Transtorno do Espectro Autista;
• Aumentar o efetivo de Agentes Comunitários de Saúde;
• Aumentar o efetivo de Agente de endemias;
• Ampliação dos medicamentos da farmácia básica;
• Ampliação no atendimento de especialidades não
médicas, como fonoaudiologia, psicologia e nutrição;
• Implantaçao do Serviço de Atendimento Médico de
urgência (SAMU);
• Implantação de exames de mamografia, ressonância
magnética e tomografia computadorizada na rede pública
de saúde;
• Ampliação das cirurgias de baixa e média complexidade;
• Fortalecer os serviços de atenção especializada, com a
ampliação de leitos hospitalares, a contratação de
profissionais de saúde e a modernização dos
equipamentos;
• Implantação de uma UPA 24hs no bairro Esplanada;
• Agilidade no acesso a medicação de alto custo e
tratamento fora de domicilio ( TFD);
• Ampliar e qualificar a rede de atendimento básico de
saúde, garantindo o acesso equitativo aos serviços de
saúde para toda a população.
• Disponibilização de ambulância ou carro para atender
idosos, gestantes ou pessoas com deficiência para
locomoção a outras unidades de atendimento;
• Criação do centro regional de especialidades médicas,
em parceria com o governo do Estado;
• Implantação do CEO ( Centro Especializado
Odontológico) para tratamento odontológico
especializado para tratamento de canal, prótese
dentárias, cirurgia e outros;
• Melhoria no transporte com a aquisição de veículos novos
e acomodação em casas de apoio para paciente em
tratamento fora do município;
• Aquisição de ambulância UTI móvel;
• Plano de valorização e qualificação para os funcionários
da saúde, objetivando um atendimento humanizado;
• Implantação e regionalização de leitos de UTI no hospital
municipal, em parceria com o Estado;
• Implantação de um ESF movel, com quipe composta por
médico, dentista, enfermeiro e psicólogo, para realização
de atendimentos nas comunidades rurais;
• Melhoria nas condições de trabalho para os funcionários
da saúde, com material, equipamento e estrutura física
adequada;
• Manter e melhorar o apoio as ententidades que atendem
dependentes químicos, implementando programas de
atenção psicossocial e combate ao uso de drogas,
visando ao cuidado integral da população.
• Realizar Investimento na atenção básica,com prevenção
e promoção da saúde;
• Promover Campanhas permanente contra dengue, zica,
chikungunya;
• Promover a prevenção e promoção da saúde, com ações
de educação sanitária, campanhas de vacinação e
incentivo à prática de atividades físicas.
• Realizar melhorias no canil municipal;
• Alimentos e medicação para os animais;
• Melhorias do programa castração de cães e gatos de rua
para evitar a proliferação destes animais;
• Implantar o atendimento preferencial e adequado à todo
deficiente que precise da rede pública de saúde, incluindo
interpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais nas
unidades de saúde.
2. Educação.
• Construção e ampliação de creche com período integral;
• Democratização dos espaços escolares para participação
da comunidade;
• Melhoria do programa de escola de período integral;
• Melhoria e ampliação do transporte escolar nos bairros;
• Criação e implantação de escolas cívico militar;
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior
e empresas para promover a educação profissionalizante.
• Melhoria na frota de ônibus escolares;
• Ampliar o acesso à educação em todos os níveis,
garantindo vagas nas creches e pré-escolas, e
melhorando a qualidade do ensino fundamental.
• Melhoria na qualidade da merenda escolar dos alunos da
rede municipal de educação;
• Investir em formação continuada e valorização dos
professores, visando à melhoria do desempenho
educacional;
• Fortalecimento das APMS nas escolas municipais,
visando a participação da comunidade;
• Fortalecimento do PROERD e Patrulha Mirin;
• Melhoria das condições para os Professores da área rural
do município.
• Garantir a inclusão social dos portadores de deficiência,
mediante ações socioeducativas e propiciar a
participação social, estimulando a capacidade
organizativa num processo de melhoria de vida.
3. Planejamento, Logística e
Infraestrutura.
• Malhorias e implantação no departamento de projetos da
prefeitura municipal, com capacitação dos tecnicos;
• Realizar investimentos em infraestrutura viária, como
pavimentação, recuperação de estradas, construção e
ampliação de pontes;
• Melhoria e ampliação da rede de iluminação pública;
• Implantação de melhorias no trânsito;
• Recapeamento do asfalto existente;
• Contrução de Drenagem de águas pluviais;
• Revisão do plano binário, para readequação no transito,
com a criação da Avenida Brasil e implantação de mão
dupla, juntamente com Avenida Dois;
• Semáforo nas avenidas de maiores picos de movimento;
• Implantação da ciclovia;
• Demarcação visual de ruas, faixas de pedestres, quebra
molas e placas de sinalização;
• Realização de Campanhas para Limpeza dos lotes
baldios;
• Garantir a provisão de saneamento básico para todo o
município de chapadão do sul, mediante o tratamento de
água, na canalização e tratamento de esgotos, na limpeza
pública de ruas e avenidas.
• Efetivação da central de tratamento de resíduos sólidos;
• Implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos;
• Trabalhar para ampliação do terminal de cargas e
transbordo da ferronorte;
• Implantação do complexo de apoio ao caminhoneiro junto
ao Polo Industrial;
• Ativação do aeroporto com terminal de passageiros, com
manutenção e conservação da iluminação;
• Manutenção e conservaçao da rodoviária municipal;
• Conservação e manutenção das estradas rurais;
• Fazer gestão junto ao governo do estado para
asfaltamento da ligação da BR 060 com pouso alto (
redução 40KM)
• Asfaltamento da MS 425, da BR 060 até a usina IACO
(trecho 20km)
• Readequaçao da MS 306 perimetro urbano, mediante a
realização de um novo projeto viário.
• Implantação do Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS);
• Implantação do Instituto Médico Legal (IML);
• Promover programas e ações de acessibilidade e inclusão
contemplando todas as categorias de deficientes da
cidade, como por exemplo, cadeirantes, visuais,
mobilidade reduzida, surdos e intelectuais, de
conformidade com a Lei Federal 13.146/2015 (LBI - Lei
Brasileira de Inclusão), lei essa que tem como objetivo
assegurar e promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania;
• Promover a elaboração de Plano de arborização e
calçamento adequados que contemple a acessibilidade
(piso tátil);
• Promover a comunicação para surdos nas unidades
públicas e peças visuais de comunicação do poder
público através de janelas de tradução simultânea da
língua portuguesa para LIBRAS - Língua Brasileira de
Sinais;
• Priorizar a mobilidade urbana sustentável, com a
implantação de ciclovias;
4. Habitação.
• Promover programas de casas populares para o acesso
à moradia digna, especialmente para a população de
baixa renda, para zerar o déficit habitacional do
município;
• Garantir condições dignas de moradia para pessoas de
baixa renda;
• Doação de projetos de construção para pessoas de baixa
renda;
• Regularização dos loteamentos rurais;
5. Desenvolvimento
Econômico e Sustentável.
• Viabilização de implantação de empresas em nosso
município para gerar trabalho e renda aos munícipes;
• Implantação do prrograma de Capacitação e
Qualificação Profissional Contínua aos Trabalhadores
da Construção Civil: Implementar programas de
capacitação e qualificação profissional contínuos, com
foco nas novas tecnologias e métodos construtivos
sustentáveis. Esses programas devem ser acessíveis a
todos os trabalhadores da construção civil, garantindo
que possam se adaptar às mudanças no setor e
melhorar suas condições de empregabilidade.
• Política de Saúde e Segurança no Trabalho: Criar uma
política municipal de saúde e segurança no trabalho
específica para a construção civil, com a
obrigatoriedade de auditorias regulares e a
implementação de medidas preventivas. Isso incluiria a
fiscalização rigorosa do cumprimento das normas de
segurança, treinamento obrigatório para a prevenção
de acidentes e a oferta de equipamentos de proteção
individual (EPIs) de alta qualidade;
• Fomento à Formalização do Trabalho e à
Regularização Profissional: Implementar políticas que
incentivem a formalização dos contratos de trabalho e
a regularização profissional na construção civil. Isso
incluiria benefícios fiscais para empresas que mantêm
a formalidade, campanhas educativas para
conscientização sobre os direitos trabalhistas e a
facilitação dos processos de regularização para
pequenos empreiteiros e trabalhadores autônomos.
• Estimular a criação de um ambiente favorável aos
negócios, por meio de incentivos fiscais e
desburocratização.
• Fomentar a atração de investimentos em setores
estratégicos para a cidade, como indústria, comércio e
turismo rural.
• Promover parcerias público-privadas que visem ao
desenvolvimento de projetos de infraestrutura e
inovação.
• Incentivar o empreendedorismo local, por meio de
capacitação, acesso a linhas de crédito e suporte
técnico.
• Implantação do Polo Industrial;
• Ampliação do Polo Empresarial;
• Implantação do Projeto de Incubadora de empresas;
• Incentivo e apoio para agricultura familiar;
• Parcerias com sistema “S” (Sebrae, Senac, Sesi,
Senar) para implantação de cursos técnicos
profissionalizantes;
• Implantação do programa do primeiro emprego, jovem
aprendiz;
• Contribuir para a expansão sustentável da atividade
agropecuária, pela implementação de políticas e
mecanismos de apoio à produção, comercialização,
armazenamento e consumo;
• Apoiar projetos que deem suporte a ganhos de
competitividade e melhoria do bem-estar social dos
envolvidos em todos os estágios da cadeia produtiva
do agronegócio;
• Promover, criar mecanismos de desenvolvimento
sustentável e coordenação da comercialização
agropecuária e formação de incubadora de
agroindústrias.
• Organizar e apoiar as associações e cooperativas
agropecuárias.
• Promover condições para o surgimento de novas
indústrias, fortalecer as indústrias já existentes,
desenvolvendo novas tecnologias, através dos
princípios da competitividade, organização, visando
uma maior participação no mercado e gerando novos
empregos.
• Propor benefícios fiscais e viabilizar infraestrutura
básica para implantação de estabelecimentos
industriais, e investimento em profissionalização da
mão de obra.
• Estimular a criação, o crescimento e a consolidação de
empreendimentos e atividades de serviços comerciais
já existentes;
• Apoiar projetos que deem suporte a ganhos de
competitividade e melhoria do bem-estar social dos
envolvidos e gerando novos empregos.
• Propor benefícios fiscais para implantação de
estabelecimentos comerciais no município.
• Promover condições para o surgimento de novos
comércios e prestadoras de serviços e fortalecer as já
existentes.
• Estimular a criação de um ambiente favorável aos
negócios, por meio de incentivos fiscais e
desburocratização.
• Fomentar a atração de investimentos em setores
estratégicos para a cidade, como indústria, comércio e
turismo rural.
• Promover parcerias público-privadas que visem ao
desenvolvimento de projetos de infraestrutura e
inovação.
• Incentivar o empreendedorismo local, por meio de
capacitação, acesso a linhas de crédito e suporte
técnico.
• Laboratórios de Inovação Urbana (Urban Labs):Criar
laboratórios de inovação urbana onde cidadãos,
startups, universidades e o governo local possam
colaborar em projetos-piloto para resolver desafios
urbanos. Esses laboratórios podem abordar questões
como mobilidade urbana, acessibilidade, inclusão
digital, e sustentabilidade, testando soluções
inovadoras antes de implementá-las em maior
escala.Moeda Social Digital para Fomento do Comércio
Local:Introduzir uma moeda social digital que incentive
o consumo no comércio local. Os cidadãos podem
receber essa moeda como parte de programas de
assistência ou bonificações municipais e usá-la em
estabelecimentos cadastrados, fomentando a
economia local e criando um ciclo virtuoso de
desenvolvimento.
• Programa de Agricultura Urbana e Hortas
Comunitárias: Implementar um programa de agricultura
urbana que utilize espaços subutilizados na cidade,
como telhados de prédios públicos, terrenos baldios e
praças, para criar hortas comunitárias. Além de
promover a segurança alimentar, esse programa pode
educar a população sobre práticas sustentáveis,
melhorar a qualidade ambiental e criar empregos
verdes.
• Hub de Economia Criativa e Digital: Estabelecer um
hub de economia criativa e digital que ofereça espaço,
recursos e mentoria para jovens empreendedores e
profissionais das áreas de tecnologia, arte, cultura e
design. Esse hub pode funcionar como um centro de
inovação, capacitação e networking, atraindo talentos e
startups para impulsionar o desenvolvimento
econômico local com base na criatividade e na
inovação.
6. Assistência Social.
• Fortalecimento e Expansão dos CRAS (Centros de
Referência de Assistência Social);
• Fortalecimento e Expansão dos CREAS (Centros de
Referência Especializado de Assistência Social);
• Apoio às entidades sem fins lucrativos que trabalhem
na área social;
• Apoio total para o Projeto da Terceira Idade, com
implantação do programa “Cidade Amiga do Jovem e
do Idoso”;
• Programa de Inclusão Produtiva e Geração de Renda:
Desenvolver programas de capacitação profissional
para pessoas em situação de vulnerabilidade social,
incluindo mulheres chefes de família, jovens e pessoas
com deficiência. Além disso, promover parcerias com
empresas locais para criar oportunidades de emprego
e estimular o empreendedorismo local.
• Ampliação de Programas de Atendimento à População
em Situação de Rua: implementar programas
integrados de atendimento à população em situação de
rua, oferecendo abrigo, alimentação, cuidados com a
saúde e oportunidades de reinserção social e laboral.
Parcerias com ONGs e a iniciativa privada podem
fortalecer esses programas.
• Apoio e Expansão de Programas de Assistência à
Criança e ao Adolescente: Investir na criação e
expansão de programas que ofereçam suporte
educacional, cultural e psicológico para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ações
como o fortalecimento de programas de contra-turno
escolar e a criação de centros de convivência podem
ser eficazes.
7. Gestão Administrativa.
• Proporcionar a transparência da administração através
de meios de comunicação ou ate mesmo de encontros
com a população, apresentando as questões
orçamentarias como receita, despesas, aplicação dos
recursos e obras em andamento;
• Modernização tecnológica da gestão publica;
• Implantação do núcleo de conciliação administrativa;
• Criação e implantação do conselho de politicas
publicas, com representatividade da sociedade civil;
• Valorização e qualificação do servidor publico
municipal;
• Implantação do Forum Permanente de Dialogo com os
servidores públicos municipais;
• Reestruturação do estatuto do servidor e do plano
cargos e remuneração;
• Realização de concurso publico;
• Efetividade na prestação dos serviços de limpeza
publica;
• Humanização do atendimento;
• Proporcionar ferramentas e estrutura de trabalho
adequado;
• Implantação do sistema de compras preferencialmente
no comercio local;
• Prover a administração municipal dos meios
necessários para pagamento das dividas de contratos
e suas atualizações;
• A adoção do COMPLIANCE (Prevenção a corrupção
na administração pública), traduzindo o dever de
achar-se em conformidade e de fazer cumprir leis,
regulamentos e diretrizes, em geral, com o objetivo de
impedir a corrupção e a fraude na gestão dos recursos
públicos, de forma a aprimorar a consecução das
políticas públicas e gerar economia aos cofres públicos.
• Implantação do programa Cidade Inteligente e
Sustentável: Implementar um sistema de "Cidade
Inteligente" que utilize tecnologia para otimizar serviços
públicos, como gestão de tráfego, iluminação pública,
segurança e coleta de resíduos. Isso pode incluir
sensores de monitoramento de qualidade do ar,
iluminação adaptativa nas ruas que economiza energia,
e aplicativos que permitem aos cidadãos reportar
problemas ou participar de consultas públicas em
tempo real.
8. Esporte, Lazer e Cultura.
• Construção de espaços de lazer multiuso nos bairros;
• Implantação do espaço digital, com pontos públicos e
gratuitos de acesso a internet (wifi);
• Incentivar a realização de atividades físicas, com a
implantação de academias ao ar livre nos bairros e a
criação de pistas para caminhadas;
• Contrução de pistas de skate nos bairros;
• Construção do complexo cultural com anfiteatro para
1.000 pessoas;
• Apoio aos Centros de Tradições Culturais (CTG e
CTN);
• Conservação e manutenção dos monumentos
municipais;
• Incentivar, difundir e promover a prática e o
desenvolvimento das atividades culturais, artísticas,
voltadas para a preservação e expansão do patrimônio
cultural do município, com ênfase na cidadania.
• Incentivar a produção cultural em todos os segmentos
da população, a fim de permitir a inclusão de todos no
processo de criação, com ênfase à promoção dos
talentos regionais e locais.
• Incentivo as entidades esportivas amadoras e
profissionais do município.
• Fortalecimento e ampliação do projeto Musica e Arte.
• Construção de uma piscina coberta e aquecida para
atividades aquáticas no bairro Esplanada.
9. Segurança.
• Criação da guarda municipal para proteção do
patrimônio público;
• Apoio as entidades civis com atuação na segurança;
• Ampliação e melhoria do monitoramento por câmeras
de segurança;
• Programa de Prevenção à Violência nas Escolas:
Implementar programas de prevenção à violência e ao
bullying nas escolas municipais, com ações educativas
voltadas para alunos, professores e famílias. O
programa pode incluir palestras, oficinas, e a presença
de profissionais especializados para lidar com conflitos
e promover a cultura de paz.
• Campanhas Permanentes de Conscientização:
Desenvolver e manter campanhas permanentes de
conscientização sobre a violência doméstica, dirigidas
tanto à população em geral quanto a grupos
específicos, como jovens, homens e comunidades de
maior vulnerabilidade. As campanhas podem incluir
palestras, distribuição de materiais educativos, uso de
mídias sociais e eventos comun
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CHAPADÃO DO SUL / MS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.