JOÃO FRANCISCO - PSDB - PREFEITO

tearão a atuação da gestão municipal a partir de janeiro
2025.

Com vistas à construção de uma gestão responsável, ambientalmente correta,
socialmente justa e economicamente viável, incluindo cada vez mais as pessoas
nos processos produtivos, com projetos factíveis, garantindo e fortalecendo os
direitos civis, políticos e sociais no espaço do município, são apresentadas
propostas para as áreas da saúde, educação, segurança, assistência social,
cultura, meio ambiente, turismo, trabalho e renda, esporte e lazer, agricultura,
todas com vistas à obtenção de uma Areia melhor de se viver, para todos!

Cientes de que é necessário elevar os indicadores de qualidade de vida de Areia,
é compromisso da Coligação, manter o foco no aprimoramento e
aperfeiçoamento de ações nas mais diversas áreas. Algumas demandas são
também inerentes às ações de gestores públicos eficientes como as que tratam
de oportunidades econômicas, preservação e conservação ambiental, política
cultural mais democrática, valorização da juventude, respeito à diversidade,
respeito às pessoas com deficiência física, intelectual múltipla, políticas de
proteção e valorização das mulheres, proteção às comunidades quilombolas,
políticas de apoio à causa animal, aproveitamento do potencial turístico, que
deve ser conservado, de modo que tenhamos uma cidade capaz de atender às
demandas dos mais variados segmentos sociais.

Priorizaremos a transparência nas contas públicas com retomada da
transmissão ao vivo das concorrências em licitações, disponibilização na página
web da prefeitura de todas as suas receitas e despesas, efetivação dos
conselhos nas mais variadas pastas, correta aplicação dos recursos públicos,
observando suas destinações específicas e os percentuais previstos em lei,
dentre outras providências. Afinal, entendemos que esta deve ser a marca de
qualquer governo sério e comprometido com o povo.

Através do presente documento, propomos um ciclo virtuoso da gestão pública
municipal, tornando-a mais efetiva, integrada, participativa, cooperativa,
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inteligente, abrangente e sustentável, em todas as áreas de atuação do governo
municipal.

Serão prioridades da gestão:

 Realizar uma política de Saúde pautada na garantia do princípio da
universalidade, equidade, integralidade das ações e igualdade;

 Priorizar uma política de atenção à saúde com foco na prevenção;

 Realizar um atendimento qualificado dos usuários, de forma integrada e
humanizada, levando em consideração os determinantes e condicionantes do
processo saúde doença (econômico, social e cultural) sem qualquer tipo de
discriminação;

 Instituir uma Política de Educação Permanente em Saúde (EPS) com foco na
qualificação profissional e humanização do processo de trabalho;

 Qualificar a rede de Atenção Básica de Saúde, demandando a resolutividade
do atendimento no primeiro acesso ao serviço;

 Recuperar a infraestrutura das Unidades de Saúde, objetivando a adequação
dos espaços físicos às normativas vigentes;

 Ampliar a estrutura física hospitalar, buscando parâmetros de equilíbrio entre
oferta e demanda;

 Implantar mais uma sala vermelha no Hospital Hercílio Rodrigues;

 Dotar os serviços de saúde, na medida do que for possível, de equipamentos
modernos e eficientes;

 Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;

 Ampliar o saneamento básico;

 Priorizar programas de participação social que busquem a comunicação,
orientação e preservação da autonomia dos usuários;

 Implantar serviço de ouvidoria em saúde do município;

 Instituir uma política de comunicação e divulgação de informações entre os
serviços de saúde e os usuários, no intuito de alinhar um fluxo de atendimento
seguro e direto;

 Ampliar a rede de saúde mental com foco em programas de enfretamento ao
álcool e às drogas;

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 Apoiar programas e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com
centros de pesquisa e desenvolvimento nas diferentes áreas da saúde pública;

 Fortalecer e ampliar o atendimento profissional às pessoas com deficiência
física, intelectual e múltipla;

 Incorporar e ampliar a lista de medicamentos disponível na Farmácia Básica
do município;

 Executar projetos de construção de Centros de Reabilitação e Fisioterapia;

 Implementar o programa “Saúde Sai do Aluguel” com a perspectiva de
construir e/ou adquirir prédios próprios para o funcionamento das unidades de
saúde nas áreas urbanas, respeitando as exigências do ministério da saúde;

 Construir a unidade de saúde no bairro Frei Damião;

 Melhorar e ampliar os serviços disponibilizados pelo Laboratório Municipal de
Análises Clínicas;

 Ampliar a oferta dos serviços de radiologia, exames de imagem e laboratório;

 Instituir uma política de saúde integral da mulher, articulada à rede de serviço
municipal com foco na prevenção, autonomia e enfrentamento da violência;

 Realizar melhorias no funcionamento da Central de Regulação e marcação
de consultas municipal, procurando debelar o congestionamento para a
realização de exames;

 Elaborar e executar, de forma permanente, projeto de saúde da visão;

 Enfrentar as Drogas, enquanto questão de saúde pública e em parceria com
as demais secretarias;

 Qualificação dos serviços da equipe multiprofissional da Atenção
Básica/NASF integrada à Estratégia Saúde da Família;

 Incrementar junto ao NASF (Núcleo Ampliado de Saúde a Família) e as
Unidades de Saúde os programas de melhoria da qualidade de vida,
estimulando a alimentação saudável e a prática de exercícios físicos;

 Adquirir equipamentos de urgência e emergência com vistas a assegurar um
atendimento de urgência de complexidade maior nas unidades de saúde;

 Implantar serviços para atendimento de especialidades odontológicas;

 Instituir programa de saúde do trabalhador com foco no cuidado e na
responsabilização do processo de trabalho.

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 Estruturar e estimular a telemedicina nos serviços de saúde do município.

 Implantar um programa permanente voltado para a CAUSA ANIMAL.

 Buscar parcerias com Instituições de Ensino Superior para apoio à formação
e qualificação profissional, nas diversas áreas do serviço público oferecido pelo
município;

 Buscar a excelência na educação infantil e no ensino fundamental;

 Respeitar a destinação dos recursos da área de educação, aplicando-os
conforme as orientações legais com total transparência aos interessados,
inclusive aplicando os percentuais para aquisição da agricultura familiar bem
acima da exigência legal;

 Disponibilizar cursos e formações aos professores em conteúdos variados e
em suas áreas de atuação, inclusive para Atendimento Educacional
Especializado (AEE), além de fortalecer o desenvolvimento e o aprimoramento
das salas de AEE já existentes;

 Manter de forma sistemática o planejamento escolar com os professores,
utilizando as horas de departamento como forma de elevar a qualidade do
ensino local;

 Intensificar as parcerias com os pais dos alunos, através das reuniões de pais
e mestres de forma a potencializar o vínculo com a comunidade escolar, bem
como a proporcionar consequente melhoria da aprendizagem;

 Estabelecer, conduzir, acompanhar e avaliar metas de elevação de resultados
da educação local, estabelecendo processo de premiação aos bons resultados;

 Dotar as escolas de equipes de apoio: limpeza, vigilância, secretaria e
alimentação, levando em conta o tamanho da escola bem como a necessidade
individual de cada uma delas;

 Estruturar os ambientes físicos e tecnológicos das escolas, de forma a permitir
a implantação gradativa da escola em tempo integral;

 Estabelecer parcerias com universidades, de forma a diversificar os projetos
de extensão nas escolas nas áreas de: negritude, causa animal, matemática,
informática, microbiologia, AEE, ecologia, meio ambiente, patrimônio, dentre
outros;

 Estimular, valorizar e reconhecer os profissionais da educação municipal que
se envolverem em programas e projetos que viabilizem recursos, inovação e
conhecimento aos públicos envolvidos;

 Oferecer merenda escolar de qualidade, valorizando a produção local, voltada
para alimentos mais nutritivos, naturais e saudáveis;
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 Melhorar o transporte escolar dos alunos que estão em áreas rurais, com
aquisição de veículos novos;

 Priorizar a alfabetização e letramento como estratégia para elevação dos
indicadores educacionais locais;

 Preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao consumo de
drogas e a violência.

 Propiciar aulas de reforço para os alunos que necessitarem superar
dificuldades de aprendizagem, minimizando a distorção idade/série;

 Criar um programa de atendimento na forma de EAD (Educação a distância)
para reforço escolar considerando as experiências da pandemia COVID-19;

 Estabelecer rede de parcerias com as demais secretarias de forma a trabalhar
projetos que possam agregar e melhorar as condições econômicas das famílias
dos educandos da rede municipal;

 Buscar parcerias com Universidades que possam garantir um sistema de
formação e supervisão escolar que ajudem o município na elevação da
qualidade de ensino;

 Instituir programa efetivo que vise o acompanhamento integral com foco na
qualidade de vida da pessoa idosa;

 Qualificar os espaços de participação e controle social, com foco na gestão
participativa nas decisões de governo;

 Propiciar condições para o trabalho em parceria com todas as secretarias, de
forma a articular programas e projetos nas áreas de: educação ambiental,
coleta seletiva, enfrentamento às drogas, fragilidade e risco social de crianças
e adolescentes, gravidez na adolescência, abuso sexual, proteção aos idosos,
geração de emprego e renda, dentre outros;

 Realizar ações de enfrentamento à extrema pobreza e ao trabalho infantil;

 Implementar política habitacional, com retomada da entrega de escrituras
habitacionais;

 Planejar e implementar políticas públicas para a qualificação e
empregabilidade da juventude;

 Estimular a Economia solidária;

 Ampliar o atendimento à pessoa idosa, através das políticas específicas;

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 Ampliar o atendimento à pessoa com deficiência, através das políticas
direcionadas;

 Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco,
como: população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e
adolescentes, homossexuais, lésbicas e travestis;

 Realizar Concurso Público para os cargos de nível superior e médio conforme
resolução e normativas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e
Lei Municipal nº 918/2018;

 Construir prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);

 Requerer, junto ao governo federal, a implementação de um CRAS volante;

 Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços, mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo
municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a
complementariedade do papel do estado e a constituição da rede de proteção
sócio-assistencial;

 Criar ouvidoria do SUAS vinculado ao órgão gestor da Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS);

 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada.

 Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avaliação da política
pública de assistência social da vigilância sócio-assistencial.

 Realizar concurso público visando à qualificação e eficiência na oferta dos
serviços prestados pelo município;

 Apoiar e valorizar cada vez mais a Filarmônica Abdon Felinto Milanês, de
forma a incentivar e manter nossa tradição na arte musical;

 Proporcionar oportunidades para os artistas locais como forma de sua
permanente valorização;

 Priorizar a criação de um programa de internet para todos;

 Implementar política de geração de emprego e renda;

 Ampliar as ações de capacitação profissional, através de diferentes tipos de
formação como: técnico de nível médio, aperfeiçoamento, especialização e
mestrado;

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 Capacitar e sensibilizar gestores públicos, operadores de direito e agentes
públicos com ênfase nas relações de raça, religião de matriz africana, etnia,
gêneros, orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos;

 Revitalizar os prédios públicos adequando-os às normativas fundamentais de
acessibilidade;

 Tornar os passeios da área histórica da cidade acessíveis, em parceria com
o (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) IPHAN;

 Buscar parcerias para adequar a fiação elétrica, telefonia e internet do Centro
Turístico da cidade, de forma a acomodá-las no subtérreo, proporcionando
assim uma maior valorização dos espaços turísticos;

 Ampliar gradativamente a substituição da iluminação pública por lâmpadas de
LED, de forma a contemplar 100% da iluminação municipal;

 Adquirir mais um veículo próprio para coleta de lixo;
 Buscar parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) como forma de
ofertar cursos de curta duração para a qualificação dos funcionários da
infraestrutura;

 Implantar no portal da cidade, de forma efetiva, um Centro permanente para
Atendimento ao Turista;

 Promover gradativa substituição dos prédios locados por edificações próprias,
como forma de economia permanente de recursos públicos;

 Sinalizar a cidade atendendo à comunidade e ao fluxo de turistas;

 Instalar equipamentos de combate a incêndios e informatização dos prédios
históricos;

 Sinalizar as estradas Vicinais, com placas indicativas de rotas, Engenhos e
Pontos Turísticos;

 Trabalhar a recuperação urbana e social das populações carentes das áreas
em processo de degradação;

 Propor modelos urbanos que equilibrem: economia, sociedade e ambiente;

 Utilizar equipamentos de tecnologia para ajudar no monitoramento da cidade,
minimizando danos às pessoas, aos seus patrimônios particulares e ao
patrimônio público;

 Elaborar o inventário turístico do município, mantendo material gráfico e digital
atualizado e disponível para divulgação dos espaços de visitação com breve
histórico dos pontos turísticos e de seus acervos.

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 Explorar a localização geográfica e estratégica da cidade, seu clima, para ser
o ponto de encontro de eventos institucionais, parada para descanso, encontros
na área de conhecimento, entre outros;

 Apoiar a realização de eventos científicos com a participação dos Areienses
tanto no que se refere à assimilação dos conhecimentos, quanto no que tange
ao turismo de eventos que movimente a economia de todo o município;
 Incentivar atividades culturais voltadas para a formação e a qualificação de
atores em todas as linguagens artísticas, que viabilizem ações em nosso
município;

 Viabilizar Espaço Público direcionado à cultura, onde possam se concretizar
atividades voltadas para formações e ensaios e assim contribuir para a
preservação da estrutura física do Teatro Minerva;

 Retomar as atividades do programa “Momento Cultural”, na Feira livre;

 Executar políticas públicas voltadas à zona rural, proporcionando condições
de acesso do turista às localidades apuradas em inventário das áreas turísticas
rurais do município - a exemplo das comunidades quilombolas - com suas
tradições, distritos, engenhos, cachoeiras, cachaçarias, pousadas rurais etc;

 Desenvolver atividades de formação musical no município (bandas marciais,
musicais, fanfarras), em parceria com a Educação e a Assistência Social;

 Buscar parcerias com associações e empresas que fomentem o turismo para
formação de agentes de turismo (SEBRAE, UFPB, IFPB, SENAR, SENAC,
entre outros);

 Buscar parceira com os diversos segmentos religiosos, visando uma política
de turismo religioso;

 Estimular formas de atuações e atrações culturais que ensejem a frequência
de público ao Teatro Minerva;

 Planejar a ocupação do mercado público e Calçadão com atividades culturais
de variados segmentos, preferencialmente com um calendário permanente de
atividades;

 Abrir vagas em ações culturais por tempo determinado para oportunizar
estágios para os alunos dos cursos de turismo, gastronomia, artes etc;

 Investir na indução, design, capacitação, produção e comercialização da
criação artesanal, em parceria com o governo do estado, para produção de
peças que possam ser adquiridas pelos visitantes da cidade;

 Apoiar os produtores de cachaça na promoção de eventos que divulguem
seus produtos e estimulem o crescimento desta atividade no município;

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 Assegurar a abertura, o acesso e a funcionalidade dos pontos turísticos do
município, para que estes cumpram sua efetiva função;

 Implantar política pública específica para valorização e preservação do
patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico do município;

 Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura, inovação e
turismo, sensibilizando a população sobre a importância do turismo para o
desenvolvimento local;

 Promover e incentivar a inserção de um componente curricular tratando de
turismo nas escolas públicas e privadas;

 Estimular e fomentar a elaboração de projetos locais de turismo participativo,
envolvendo as escolas, escoteiros, bombeiros voluntários e outros grupos
sociais organizados;

 Elaborar programa multidisciplinar de formação continuada através de
parcerias com as secretarias de educação, saúde, assistência social, turismo,
cultura e infraestrutura com as mais diversas temáticas: educação ambiental,
resíduos sólidos, economia solidaria, logística reversa, conservação de mata
ciliar, recuperação de áreas degradadas, limpeza terminal, limpeza urbana;

 Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas de formação, em parceria com o terceiro setor (associações,
cooperativas, etc);

 Intensificar e melhorar a coleta seletiva municipal;

 Manter, revitalizar e implantar áreas verdes no município;

 Apoiar a organizações de catadores de materiais recicláveis;

 Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na
educação pelo consumo consciente que integre a proteção da saúde individual
e pública e a qualidade ambiental, com critérios de não geração, redução,
reutilização e reciclagem, inclusive aprofundando as práticas de separação e
coleta seletiva;

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;

 Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais
desprovidas e nas nascentes dos rios;

 Combater a poluição sonora em diversos pontos e horários da cidade,
inclusive por meio de campanhas educativas;

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 Rever os processos realizados na administração municipal visando eliminar
desperdícios em todos os setores e dar exemplo de redução de consumo e
reaproveitamento de materiais;

 Estimular e fomentar a interação entre a Universidade Federal da Paraíba,
Campus II e os produtores rurais, com vistas a melhorar a produtividade das
culturas hoje