LUCIANO BERTINETTI - PSDB - PREFEITO

pela zona rural e
urbana, bem como a escuta de diversos segmentos da sociedade, foram a base desse
documento. O presente, traça seus objetivos e metas para o governo, a curto, médio e
longo prazo, lembrando que estes deverão ser reestruturados após a posse no cargo,
considerando não ter disponíveis todas as exatas informações necessárias da atual
situação econômica e financeira do município. Ainda, é legítimo ressaltar que seria uma
irresponsabilidade assumir promessas ou compromissos, ou garantir amplas mudanças no
cenário municipal em curto prazo. O momento é de revisão e prudência. Não podemos
onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os recursos disponíveis, com
responsabilidade e transparência, para atender as necessidades mais imediatas da
população e do município de Canguçu. Precisamos considerar os sacrifícios da população
e oferecer serviços de melhor qualidade. Estamos apresentando um plano de governo
simples, com foco nas pessoas, na resolução de problemas e alicerçado em quatro pilares
que são: saúde, educação, agricultura, infraestrutura urbana e rural(estradas).
Contudo, planejar ações seguras, para que o município avance torna-se um desafio
prazeroso, pois são múltiplas as oportunidades para serem trabalhadas em diferentes eixos
humanos e tecnológicos. Com toda certeza, CANGUÇU PODE MAIS.
Soluções seguras e eficientes serão utilizadas para se alcançar uma cidade melhor para
todos os canguçuenses. Equipes de profissionais qualificados em todas as áreas darão a
direção firme para esse futuro promissor.
Conheça nossas propostas!






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• Eixos de trabalho

1 SAÚDE:


A saúde deve se dar com foco total nas pessoas, implementar serviços, ações e práticas
que possam garantir a toda população um atendimento mais abrangente de suas
necessidades. Assistência resolutiva aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Por
outro lado, estimular e valorizar os trabalhos diferenciados elaborados por servidores
públicos, através da capacitação e reconhecimento, desperta o dinamismo e criatividade
das equipes, refletindo em maior desprendimento de sua capacidade de atuação e serviços
públicos mais qualificados. Atentando sempre aos princípios da equidade, universalidade
e integralidade. Desta forma, são apresentadas algumas ações importantes para o
fortalecimento e crescimento da saúde dos munícipes:
• Assegurar a continuidade do atendimento hospitalar do município, garantindo a
qualidade na assistência e transparência na aplicação dos recursos públicos;
• Criação de uma central de ambulância com regulação municipal, com escala de
equipe de saúde capacitada para o transporte;
• Garantir e instituir programas de educação continuada para profissionais da saúde;
• Ampliação da rede de Estratégia de Saúde da Família;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os distritos, voltadas a prevenção
e promoção da saúde;
• Criação do PADID (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso dependente);
• Viabilizar parcerias com unidades terapêuticas de tratamento especializado para
recuperação de dependentes químicos, integrado com o CAPS – Centro de
Atenção Psicossocial.
• Implantar o programa “SAÚDE NA COMUNIDADE”, com equipe itinerante em
unidade móvel de saúde, com cronograma de atendimento na cidade e no interior
do município;
• Ampliar o atendimento da fisioterapia municipal, viabilizando atendimento
domiciliar quando necessário;
• Garantir atendimento médico pediátrico de urgência em tempo integral;
• Garantir e facilitar o acesso dos usuários do SUS a farmácia municipal, com
dispensação de medicamentos com atendimento itinerante de profissional
farmacêutico nas unidades de saúde do interior;
• Garantir a execução de programas e políticas públicas de saúde;
• Articular junto a esfera estadual e federal, estratégias para atender a demanda
reprimida em exames, cirurgias e consultas de média e alta complexidade.
• Criação do Centro de Atendimento Especializado em Saúde, garantindo o
atendimento multidisciplinar;
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• Fortalecer e ampliar os serviços de vigilância em saúde municipal;
• Instituir o Centro de Atendimento ao Autista,


.2 EDUCAÇÃO E ESPORTES:

Sendo a Educação o cerne do desenvolvimento de uma cidade, diversas ações serão
priorizadas para acontecerem em Canguçu. Estando dentre as pastas que mais recebe
recursos, tem praticamente todas as suas diretrizes em lei e tem o papel de nos preparar
para o futuro, tendo assim como objetivo, a procura incessante na melhora nos índices
que medem a qualidade do ensino. Mas o principal: investir naquele que faz a educação
acontecer, equipes escolares. Além de, promover a informatização, autonomia financeira
e administrativa nas encolas, garantir estruturas escolares de qualidade. Sabendo que o
esporte ensina valores importantes como disciplina, respeito, trabalho em equipe,
liderança e perseverança. Esses que formam o ser humano em sua integralidade, afinal,
não são essenciais somente no ambiente esportivo, mas também na vida acadêmica e
pessoal dos alunos e famílias. Assim, é crucial o estímulo a prática esportiva de forma
integradora nas mais diversas modalidades e em todas as idades, por meio da inclusão
social e interação da comunidade canguçuense, almejando melhoria na qualidade de vida
da população, além de coibir o ingresso na criminalidade e nas drogas é o principal
objetivo da nova gestão, com ações concretas e realizáveis, a saber:

• Garantir o cumprimento das diretrizes gerais garantidas em lei para educação;
• Implantar/manter curso preparatório para o ENEM;
• Melhorar a informatização nas escolas;
• Analisar, consultar, ampliar introdução plano de escola em tempo integral
envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço
escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
• Implementação de projetos no turno inverso (reforço escolar, esportes, cultura
e outros)
• Coincidir o calendário escolar da rede municipal com a rede estadual e ofertar
as formações para os professores da rede municipal e estadual de ensino;
• Dar continuidade a ampliação do número de vagas para educação infantil;
• Melhorar nota média entre as escolas públicas municipais para o IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Melhorar o índice e abandono escolar para anos iniciais e principalmente para
anos finais, onde temos uma transição para a rede estadual de ensino médio,
no qual possuímos índice muito abaixo da média estadual;
• Cumprimento da Lei Municipal que contempla 2 aulas semanais de Educação
Física (Com Professor Licenciado em Educação Física), nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental;
• Plano de ensino ao produtor rural, GDC Rural, convênio com entidades;
• Educação Especial: ampliação de professores com formação em Educação
especial, para atender melhor as escolas; ampliação das salas de recursos e
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acompanhantes terapêuticos; manter e ampliar os convênios com a APAE e
melhoramento do centro para autistas, tornando-o um centro com atendimento
multiprofissional;
• Ouvidoria educacional;
• Disponibilizar cursos de administração voltados a agricultura tendo como
público-alvo famílias rurais;
• Orientação vocacional voltado ao ensino superior;
• Construir quadras esportivas e ampliar salas de aula nas escolas;
• Garantir parcerias para busca de diversos cursos de graduação superior para o
município;
• Incentivar e organizar competições: Futebol, Futsal e categorias de base e
feminino;
• Organizar os jogos escolares, retornando o encontro das escolas campeãs e
incluindo categorias mirins;
• Incentivar e organizar competições em novas modalidades: Vôlei de areia e
quadra, handebol, esportes radicais, lutas e outros;
• Regulamentar terço de HA para professores de anos iniciais e educação
infantil.

.3 CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Sabendo da capacidade econômica do nosso munícipio e da carência em atividades
culturais e turísticas, também se limita o desenvolvimento econômico local. Assim,
quando o desenvolvimento é perseguido como um ideal, o Município tende a alcançar
melhores condições de proporcionar respostas às necessidades e anseios da sua
população, suprindo suas carências e lhe proporcionando as condições para que nele possa
realizar seus projetos. Quanto mais alternativas estiverem à disposição da população em
termos de serviços educacionais, oportunidades de carreira, assistência social e à saúde e
possibilidades de empreender, mais desenvolvido Canguçu tenderá a se transformar. A
cultura do nosso povo, com suas histórias, tradições, hábitos e costumes, precisa ser
preservada e valorizada. Assim, o desafio será colocar em prática as ações para se
incentivar o empreendedorismo, cultura e turismo, conforme segue:

• Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições, e demais eventos com
esta finalidade);
• Resgatar e manter os festejos de manifestações culturais (Festa do Colono,
carnaval, Natal, réveillon);
• Apoio a toda atividade ligada à agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural, com destaque a nossa cultura Pomerana, alemã, quilombolas e
italiana;
• Apoio a todos os centros de tradições culturais e criação de um programa
municipal de valorização dos artistas da terra;
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• Implantar programas junto à comunidade com o objetivo de manter o jovem
ocupado;

• Apoio aos clubes e/ou associações que investirem em atividades de
entretenimento e lazer social para idosos;
• Criação e implantação de festivais: instituir novos festivais de teatro, dança e
outras formas de arte;
• Ampliar e apoiar festivais já existentes;
• Instituir noites temáticas que celebrem diferentes culturas gastronômicas
mundiais (italiana, árabe, japonesa, quilombolas, alemã, pomerana etc.);
• Organizar feiras gastronômicas que incluam degustações, oficinas culinárias e
apresentações culturais;
• Promover o desenvolvimento econômico local através do turismo esportivo e de
aventura;
• Fomentar o esporte e as atividades ao ar livre;
• Atrair visitantes e turistas, através da valorização e divulgação destes, sendo
público ou de iniciativa privada, gerando renda e empregos para os munícipes;
• Buscar, acolher e promover a busca de pequenos, médios e grandes
empreendedores, bem como fábricas/indústrias para nossa cidade, garantindo a
geração de empregos.
• Conduzir os jovens a capacitação presencial para o mercado de trabalho;
• Apoio a projetos de jovens e mulheres empreendedores oferecendo subsídios,
empréstimos a baixo custo e consultoria para desenvolvimento do investimento.

.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Pretendemos garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e
justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais dando ênfase ao
direito a diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir a
todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida do povo
canguçuense. A Proteção Social Básica é o primeiro nível de proteção do SUAS(Sistema
Único de Assistência Social) e oferece programas, projetos e benefícios de prevenção às
situações de risco, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e
de ações de integração ao mercado de trabalho, porém cabe ao município os níveis de
gestão de tais: inicial, básica e plena, realizando assim ações com autonomia. No entanto,
cabe ao município ter objetos, metas e ações para desenvolver:
• Ampliar o convênio com Lar de Idosos e APAE;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
• Promover capacitação para conselheiros tutelares para atuação efetiva de suas
funções;
• Implantação de projeto para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
• Programa habitacional Minha Casa Minha Vida;
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• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação- CRAS VOLANTE;

• Retornar o atendimento dos CRAS nos bairros;
• Fortalecer o núcleo de segurança alimentar;
• Retomada do grupo de convivência (idosos, mulheres...);
• Campanha do agasalho com distribuição de roupas na rede escolar, UBS e
associações;
• Programa Capacitar com implementação do Fundo Municipal de Investimento
para autonomia de jovens, mulheres e famílias de baixa renda,
• Garantir o pleno funcionamento da REDE de apoio integrado com várias
secretarias e órgãos de apoio social.
• Fomentar programa de voluntariado, baseado na diversidade de atuação de
forma independente.
• Criação de programa de atendimento às mulheres vítimas de violência
doméstica ou social em parceria com segmentos da sociedade afins.

.5 INFRAESTRUTURA:
INFRAESTRUTURA/ESTRADAS, este tema, será desde o primeiro dia a principal ação
do governo no que se refere a infraestrutura, um município agrícola com mais de 8000
km de estradas vicinais, mais de 1300 pontes, por onde escoa toda a produção do
município, tem por obrigação a prioridade de sua estrutura na manutenção das mesmas[.

• Priorizar a manutenção das estradas do interior do município devido a sua
importância no escoamento agrícola;
• Viabilizar o núcleo ambiental para liberação de cascalheiras no município;
• Estruturar equipes de reformas em pontes com fornecimento de equipamentos
e material de qualidade para este serviço;
• Ampliação de equipes de manutenção das vias rurais;
• Criação de subprefeituras distritais;
• Convênios com associações comunitárias para auxiliar na manutenção das
vias rurais;
• Reestruturação da oficina municipal para manutenção da frota de máquinas;
• Implantação de plano de Mobilidade Urbana;
• Resolução definitiva quanto à empresa prestadora do serviço de abastecimento
de água no município, definindo a competência de cada parte neste processo;
• Ampliação e melhorias na realização de obras de pavimentação em ruas e
bairros;
• Melhorar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
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• Ampliar e melhorar as redes de Iluminação pública das vias de acesso dos
bairros, sede municipal e interior do município;
• Estudo da viabilidade de construção de casas populares em regime de mutirão
e parcerias público privadas;
• Reestruturação da central reguladora de veículos para direcionamento correto
da frota.

.6 URBANISMO:

A urbanização de Canguçu, além de pavimentações e embelezamento das ruas e
calçadas, iluminação pública, estacionamentos, espaços para caminhadas e lazer, é o
mínimo necessário. Em nosso governo, reestabelecer a segurança jurídica para as
atividades ligadas ao urbanismo, construção civil. Bem como, democratizar e garantir
a justiça e a transparência na relação entre o serviço público e o cidadão. Assim,
receberá toda a atenção da nova gestão, com diversas ações, entre elas:
• Revisar os processos de desburocratização aplicados até o momento, retomando a
efetiva aplicação e respeito à legislação;
• Continuar a revisão de leis, buscando ampliar a desburocratização de processos,
principalmente pela definição clara das atribuições da administração pública,
preservando os direitos legítimos do cidadão;
• Implementação do protocolo digital integral para processos de aprovação e
licenciamentos;
• Revisão geral de procedimentos ligados à aprovação e licenciamentos com o objetivo
de garantir a aplicação correta das leis;
• Revisar a estrutura e organização de pessoal, identificando incompatibilidades,
aptidões e a possível implementação de regime de dedicação exclusiva em atividades
em que é inafastável a possibilidade do conflito de interesse;
• Criação de setor específico e política efetiva de mobilidade urbana, priorizando a
acessibilidade de passeios e espaços públicos, transporte coletivo e trânsito;
• Criação da lei de assistência técnica gratuita para habitação de interesse social;
• Apoio à regularização fundiária dos loteamentos irregulares existentes hoje no
município, através de editais para loteamentos públicos e lei de incentivos para
loteamentos particulares;
• Estabelecimento de uma base cartográfica para fins de planejamento através de mapas
temáticos (áreas de interesse social, ambientais, culturais, infraestrutura :água-luz-
esgoto), vazios urbanos etc.;
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• Buscar convênios com as universidades da região para que o plano diretor
participativo realmente aconteça;
• Promover uma revisão geral nas fiscalizações municipais com o objetivo de torná-las
mais eficientes, priorizando abordagens preventivas e orientativas, buscando um
aumento no trabalho externo e a consequente redução nas infrações;

.2 AGRICULTURA:
Agricultura, esta pasta necessita de toda a atenção do executivo, o município é o maior
minifúndio da América Latina e a Capital Nacional da Agricultura Familiar, o maior
patrimônio é o trabalhador rural, é das mãos desse que sai a riqueza do município através
da produção primaria, todas as secretarias municipais terão obrigatoriamente que interagir
com esta pasta, temos um grande desafio que é a estruturação total devido ao desmonte e
a desatenção dos últimos anos nesta área vital para o município, com a busca constante
por parcerias com Embrapa, EMATER/RS-ASCAR, Universidades, IFEs, Instituições de
atendimento ao agricultor, Sindicatos e setores privados de tecnologia, buscando sempre
o melhor desempenho de produtividade garantindo maior renda as famílias rurais.

• Melhorar e ampliar o cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte do município de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) em
parceria com Instituições do seguimento para o atendimento das demandas de
acordo com a aptidão de cada distrito;
• Reavaliação e melhoramento do programa de patrulhas agrícolas a disposição do
município, visando o efetivo atendimento a agricultura familiar;
• Reforçar e potencializar a prestação dos serviços técnicos através da manutenção
do contrato com a EMATER/RS-ASCAR e criação de novos contratos e
convênios com outras Instituições do segmento, Pesquisa e Universidades.
• Estimular a constituição de agroindústrias e associações para autogestão,
empreendedorismo por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais;
• Fomentar parcerias com empresas de tecnologia de ponta para aplicação na
agropecuária;
• Criação de programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar