FABRIS PRESTES - PT - PREFEITO

gens naturais e pelo forte senso de comunidade
entre seus habitantes.
2. Educação
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Em Canguçu, nosso objetivo é promover um ensino de qualidade, inclusivo e acessível a
todos os alunos do município, independentemente de sua condição socioeconômica.
Reconhecemos a importância de uma formação integral que prepare os alunos não apenas
academicamente, mas também para a vida em sociedade, através de atividades
extracurriculares que incentivem a criatividade, o pensamento crítico e a cidadania.
1. Implantar a educação de tempo integral em 4 escolas da zona urbana de nosso
município, introduzindo aulas de teatro, robótica, informática, empreendedorismo,
esporte, dança, musica e reforço escolar no turno inverso as aulas curriculares.
2. Ampliar o horário de atendimento das Escolas de Educação Infantil das 07:30 h até
as 19:00 h de modo a permitir aos pais e mães que trabalham possam ter um
ambiente seguro e que desenvolva o aprendizado das crianças.
3. Garantir o cumprimento das leis 10.639 e 11.645, valorizando as culturas dos povos
4. negros e indígenas.
5. Ampliar o horário de atendimento das Escolas do Campo, com introdução de novas
disciplinas que permitam o maior aprendizado do aluno.
6. Realizar consulta nas Escolas do Campo sobre a continuidade ou não do atual
modelo.
7. Criar o Programa Ciência na Escola, o qual ira criar laboratórios de robótica e
iniciação cientifica em todas as escolas da rede municipal de Ensino Fundamental.
8. Criar o Programa Escola Informatizada que visa criar e/ou reativar os laboratórios de
informática nas escolas municipais de Ensino Fundamental.
9. Valorização dos Profissionais de Educação, garantindo o pagamento do piso do
magistério aos professores e valorizando os demais profissionais da rede escolar.
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10. Programa Escola Inclusa, visando tornar a escola um ambiente inclusivo, com uma
educação de qualidade, com acompanhamento dos alunos que possuem alguma
necessidade por profissionais especializados, bem como a introdução do ensino de
libra nas escolas de educação do campo e escolas de turno integral.
11. Transporte escolar com acessibilidade para os alunos matriculados na rede
municipal que necessitarem deste transporte adequado.
12. Criar o Programa Saúde na Escola, que ira levar informações de saúde publica aos
alunos da rede municipal de ensino.
13. Programa Pé de Meia ao Ensino de Jovens e Adultos, o qual ira garantir o
pagamento de R$ 400,00 mensais e mais R$ 2.000,00 após a conclusão do ensino
fundamental aos alunos matriculados com frequência mínima de 80% e aprovação
em todas as disciplinas, de modo a permitir a retomada dos estudos por jovens e
adultos que estão em situação de vulnerabilidade social os quais serão o publico
alvo do referido programa.
14. Incentivar o acesso a universidade com ampliação dos cursos preparatórios para o
ENEM, por meio de parceria com as escolas publicas estaduais e outras entidades
para oferecer aulas preparatórias para o ENEM. Também buscar junto o governo
federal a instalação de um campus do IF Sul em nosso município.
15. Apoiar o transporte dos alunos matriculados nas instituições de ensino superior e
técnico que necessitam fazer o deslocamento a outros municípios.
16. Programa Escola Eficiente, visa garantir a melhoria da qualidade do ensino publico,
garantindo o pagamento de bonificação aos profissionais e investimentos nas
escolas que garantirem a melhora no aprendizado aos alunos.
17. Ampliar o quadro de nutricionista e servidores do núcleo de alimentação.
18. Implantar a Lei que garante o atendimento Psicológico e de Assistência Social nas
escolas da rede municipal de ensino.
19. Buscar junto ao governo estadual a implantação de Escolas de ensino médio
próximas aos Assentamentos da Reforma Agraria de modo atender essa demanda
dos jovens agricultores.
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3. Meio Ambiente e Enfrentamento às Mudanças Climáticas
A preservação do meio ambiente é essencial para o bem-estar da comunidade e a
sustentabilidade de Canguçu. Nosso plano de governo visa implementar políticas e ações
que garantam a conservação dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a
promoção de práticas sustentáveis no município.
1. Criar o sistema municipal de tratamento de esgoto
2. Garantir a construção de uma nova barragem para a captação de agua de modo a
garantir o abastecimento de agua em nossa cidade, visando o enfrentamento dos
períodos de estiagem.
3. Realizar licitação para uma nova empresa para atender o sistema de abastecimento
de agua e tratamento de esgoto.
4. Regularizar áreas de expansão urbana e núcleos urbanos rurais.
5. Criar o Programa Municipal de Construção de Açudes, o qual visa a construção de
açudes e micro açudes na zona rural de nosso município, visando garantir agua para
irrigação, criação de peixes e bebedouros a animais.
6. Instituir em parceria com entidades e empresas especializadas o programa de
vendas de credito de carbono para beneficiar os agricultores familiares de nosso
município, de modo a garantir a preservação da mata nativa.
7. Reestabelecer a coleta seletiva de materiais recicláveis na zona rural.
8. Garantir o pagamento justo aos trabalhadores da coleta seletiva pelos serviços
ambientais prestados.
9. Aquisição de um novo caminhão para realizar a coleta dos materiais destinados a
reciclagem.
10. Tornar o Horto Municipal parceiro dos Agricultores que queiram fazer a politica de
reflorestamento, com distribuição de mudas aos agricultores de forma gratuita.
11. Construir e concluir redes de abastecimento de agua potável em comunidades
quilombolas, assentados de reforma agraria e agricultores familiares para enfrentar
os períodos de estiagem que são cada vez mais constantes em nosso estado.
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4. Desenvolvimento Rural
A agricultura é um pilar fundamental da economia de Canguçu. Nosso plano visa fortalecer
esse setor vital, promovendo políticas que incentivem a produção sustentável, a
diversificação das culturas e a valorização da agricultura familiar.
1. Instituir o Programa Merenda Legal, retomar imediatamente as compras da
agricultura familiar, priorizando as compras das comunidades quilombolas e
assentados das reforma agrária, atingindo no mínimo 80% do valor destinado à
alimentação escolar.
2. Programa de Assistência Técnica Rural, irá garantir o aumento dos repasses a
assistência técnica de modo a diversificar a produção da agricultura familiar em
Canguçu.
3. Expandir os convênios de ATER, contemplando Cooperativas, movimentos sociais
do campo e entidades representativas.
4. Expandir a aquisição de alimentos da agricultura familiar para as demais secretarias
e programas sociais e hospital de caridade quando este estiver recebendo recursos
municipais.
5. Criar o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal e retomar negociações com a
CONAB e Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social para trazer este
programa em âmbito federal ao nosso município.
5. Mobilidade e Infraestrutura
Melhorar a mobilidade e a infraestrutura é crucial para o desenvolvimento econômico e a
qualidade de vida em Canguçu.
1. Requalificação do pavimento da Rua General Câmara e Avenida 20 de Setembro
garantindo a melhora da trafegabilidade.
2. Estacionamento público, iremos realizar consulta a população por meio de
audiências públicas sobre o atual modelo adotado e novas alternativas que podem
resolver o problema do estacionamento público na área central.
3. Aprimorar e dar maior eficiência ao programa municipal de Pavimentação
Comunitária levando o programa a novas ruas e concluindo obras em andamento.
4. Criar o Programa Calçada Acessível que visa garantir a acessibilidade das calçadas
públicas nas ruas de nosso município e nos espaços públicos.
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5. Realizar a legalização de cascalheiras em todos os distritos do nosso município.
6. Realizar uma força tarefa de recuperação das estradas rurais com colocação de
cascalhos, abertura de desaguadouros, colocação de novos bueiros e
desentupimento dos bueiros existentes, roçada e podas das árvores que estão sob
as vias.
7. Criar o Programa de Pavimentação Rural, garantindo investimentos de
aproximadamente R$ 40.000.000,00 na pavimentação das estradas principais de
nosso município, contemplando a Estrada do IBRA, Estrada da Coxilha dos
Campos, Estrada do Canguçu Velho, Estrada do Iguatemi, Estrada da Florida e Vila
Winke Herval.
8. Garantir a recuperação das pontes, com a construção de estruturas em concreto
e/ou substituição das madeiras que estão em situação precária, aumentar a equipe
de pontes existentes de modo a dar agilidade ao atual processo.
9. Contratar equipe de zeladoria para atuar na manutenção das vias rurais.
10. Recuperar o parque de máquinas rodoviárias e adquirir novos equipamentos para
dar suporte à atual demanda.
11. Retomar as linhas do transporte coletivo rural, renegociando com as atuais
empresas a retomada e relicitar as linhas vagas.
6. Turismo, Cultura e Esportes
Nosso plano visa valorizar e promover o turismo, a cultura e os esportes, incentivando o
turismo sustentável, a preservação cultural e a prática esportiva.
1. Criar a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes.
2. Garantir máquinas, equipamentos e equipe de trabalho para realizar a requalificação
das vias de acesso aos empreendimentos turísticos de nosso município.
3. Realizar a pavimentação do acesso ao Parque Turístico nossa Senhora da
Conceição, bem como do trajeto dos “medalhões” da via sacra.
4. Requalificar os espaços turísticos com incentivo a implantação a lojas de artesanato
e restaurantes.
5. Implantar a sinalização turística em nosso município.
6. Requalificar o Museu e a Biblioteca Pública Municipal, recuperando o prédio público
e os acervos existentes.
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7. Transformar nossos eventos culturais estudantis em eventos turísticos, atraindo
turistas que valorizam a prática e o resgate cultural trazido por nossos estudantes.
8. Alinhar eventos culturais em nosso município com os espaços turísticos existentes.
9. Incentivar a cultura nativista, pomerana, quilombola e outras existentes em Canguçu.
10. Criar nas escolas municipais espaços para a cultura local, por meio de oficinas e
projetos que envolvam nossas crianças e jovens.
11. Programa mais cultura, mais investimentos, visa garantir recursos a grupos de
expressão cultural existentes em nosso município.
12. Tornar os recursos das leis de incentivos à cultura acessíveis as mais diversas
expressões culturais, tornando a cultura municipal plural, ampla e valorizada.
13. Valorizar os grupos locais nas contratações para os eventos municipais.
14. Criar o programa Esporte na Escola, que garantirá a abertura das quadras
esportivas nas escolas durante o período noturno e aos finais de semana,
garantindo espaço para a realização de práticas esportivas.
15. Apoiar os campeonatos municipais de esportes valorizando os esportistas locais.
16. Apoiar as escolinhas de esportes e os clubes que incentivem a prática esportiva por
crianças e jovens.
17. Criar e apoiar os mais diversos campeonatos esportivos e criar as olimpíadas
municipais de esporte que irão inserir outras modalidades no nosso município.
18. Criar espaços de recreação, esporte e lazer, garantindo o ambiente adequado de
convívio e também turístico em nossa cidade.
19. Criar espaços de esporte e lazer nos Assentamentos da Reforma Agrária de nosso
município.
7. Gestão Pública
Uma gestão pública eficiente é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar da
comunidade.
1. Incentivar e capacitar os servidores municipais para melhorar a prestação dos
serviços públicos
2. Realizar concurso público para o preenchimento das vagas ociosas, diminuindo a
dependência dos serviços terceirizados.
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3. Criar o programa de valorização do serviço público, o qual irá bonificar o servidor
que realizar as metas propostas e tiver bom desempenho e avaliação positiva pela
população.
4. Garantir a valorização salarial dos servidores públicos.
5. Criar o Programa Vale Alimentação da Agricultura Familiar que irá repassar o valor
de R$100,00 mensais em vale alimentação para ser adquirido em alimentos
oriundos da agricultura familiar de nosso município.
6. Programa Prefeito no Bairro, garantirá a presença do Prefeito Municipal e
Secretários nos bairros de nossa cidade, onde será realizado prestação de contas
dos gastos e obras públicas e também ofertados serviços públicos a comunidade,
além de ser um espaço de diálogo sobre as necessidades dos moradores do bairro.
7. Recriar o Orçamento Participativo, onde a população poderá debater o orçamento
público e apontar as necessidades prioritárias para a sua localidade.
8. Recriar os Conselhos Distritais, espaços de diálogos, prestação de contas e entrega
de serviços públicos às comunidades rurais do nosso município, com presença do
Prefeito Municipal e secretários.
9. Tornar os Conselhos municipais ativos na execução das políticas públicas.
10. Gabinete Aberto é o Programa que visa tornar o Gabinete do Prefeito acessível a
comunidade Canguçuense, de modo que todos possam dialogar com seu
representante.
11. Aprimorar os serviços realizados de forma online facilitando o atendimento e
tornando mais ágil os processos públicos.
12. Criar os alvarás expressos, que facilita o processo de registro e reduz o tempo de
espera para abertura do negocio, tornando as licenças inicias provisórias e liberadas
imediatamente.
13. Garantir a eficiência dos gastos públicos e otimizar a arrecadação das receitas
evitando a sonegação fiscal, porém sem realizar aumentos dos tributos municipais.
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8. Políticas Sociais e Ações Informativas
As políticas sociais e ações informativas são fundamentais para garantir a inclusão e a
igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Canguçu. Nosso objetivo é
implementar programas que atendam às necessidades básicas da população, promovam a
igualdade de gênero, raça e orientação sexual, e ofereçam suporte para os grupos mais
vulneráveis. Essas ações visam fortalecer o tecido social do município, garantindo que
todos tenham acesso a direitos e serviços essenciais, e que a diversidade seja respeitada e
valorizada em todas as esferas da administração pública.
1. Criar o Programa Meu Material Escolar ira repassar R$ 200,00 para a compra do
material escolar para as famílias de baixa renda que são beneficiários do bolsa
família para cada aluno matriculado na rede publica de ensino do município de
Canguçu.
2. Realizar cursos profissionalizantes em parcerias com o sistema S e outras
instituições existentes em nosso município de forma gratuita aos inscritos no Cad
Único e em especial para atender ao Publico Feminino de modo a garantir a
autonomia financeira para as mulheres.
3. Criar o Programa Meu Primeiro Emprego ira fornecer descontos nos impostos
municipais para as empresas que realizarem a contratação de jovens no primeiro
emprego.
4. Programa de Aquisição de Enxoval visa destinar às mães em situação de
vulnerabilidade social o valor de R$1.000,00 para a compra de enxoval e produtos
para o bebê.
5. Programa Canguçu Inclusivo ira garantir descontos nos impostos municipais as
empresas que realizarem a contratação de pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+,
negros, mulheres vitimas de violência, mães solo.
6. Criar o Programa Acolher que garantirá duas casas de acolhimento, sendo a Casa
da Mulher, para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e que necessitarem
de acolhimento e a Casa de Acolhimento a População LGBTQIAPN+ que ira garantir
abrigo as pessoas que são expulsas ou violentadas em suas famílias e residência
por conta de sua orientação sexual.
7. Garantir a paridade nos cargos comissionados entre Homens e Mulheres nos cargos
em comissão desta prefeitura.
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8. Garantir a prioridade de seleção para mulheres, juventude, LGBTQIAPN+ e negros
nos projetos de investimentos fomentados pela prefeitura.
9. Criar o Centro de Convivência do Idoso, que irá contar com espaços para a prática
de esportes, dança, jogos, ginástica e também com os serviços de saúde com
atendimento de fisioterapia, médico geriátrico, atendimento de enfermagem e
psicólogos.
10. Criar a secretaria de Mulheres, Povos tradicionais e Políticas Afirmativas.
11. Criar o conselho municipal de políticas a população LGBTQIAPN+.
9. Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico de Canguçu depende de políticas que incentivem a criação
de empregos, a inovação e a atração de investimentos. Nosso plano busca fomentar um
ambiente favorável para o empreendedorismo, apoiar a instalação de novas indústrias e
promover o crescimento sustentável. Através de programas de crédito, incubação de
empresas e melhorias na infraestrutura, pretendemos diversificar a economia local,
aumentar a competitividade e garantir oportunidades para todos os canguçuenses.
1. Criar o programa de Crédito Municipal que irá fomentar o desenvolvimento
econômico, com juros subsidiados para o investimento e custeio nas áreas de
turismo, agroindústria e pequenos negócios de modo a impulsionar a geração de
emprego e renda e o desenvolvimento do nosso município, o programa contará com
taxas de juros entre 0 e 3% ao ano e empréstimos entre R$ 2.000,00 até R$
200.000,00.
2. Buscar a instalação de novas indústrias no distrito industrial de nosso município.
3. Criar o Programa Municipal de Incentivo às Startups, que irá aportar recursos e
infraestrutura para nossa juventude desenvolver seus projetos empreendedores em
nosso município.
4. Criar o programa de incubação de novas empresas, em parceria com nossas
Universidades, Instituto Federal e Escolas Técnicas.
5. Garantir a infraestrutura básica para instalação de nossas indústrias.
6. Buscar a instalação de indústrias farmacêuticas e de equipamentos de saúde, indo
de encontro a política nacional de independência de produção de insumos
farmacêuticos e hospitalares.
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10. Saúde Pública
A saúde pública é uma prioridade em nosso plano de governo. Buscamos garantir um
atendimento de qualidade, acessível e eficiente para toda a população de Canguçu. Nossas
propostas incluem a reativação e requalificação de unidades básicas de saúde, ampliação
de coberturas e horários de atendimento, e a melhoria da infraestrutura existente. Além
disso, promover programas de saúde digital, prevenção de doenças e cuidados
especializados para diferentes grupos da população, assegurando que todos recebam o
atendimento necessário de maneira digna e respeitosa.
1. Criar o programa saúde digital, que informatizará a rede publica de saúde, tornando
os agendamentos eletrônicos e interligando os sistemas municipais aos sistemas
estaduais agilizando os processos e facilitando o atendimento aos usuários.
2. Reativar as unidades básicas de saúde do interior do município que hoje
encontram-se fechadas.
3. Requalificar os ESFs existentes e ampliar as coberturas para os distritos que hoje
não possuem este tipo de atendimento.
4. Ampliar os horários de atendimento dos ESF da zona urbana de modo a atender a
população que não tem disponibilidade de buscar o atendimento nos horários de
expediente atuais.
5. Expandir os atendimentos e as unidades básicas de modo a contemplar em es