DAVID MARTINS - PSDB - PREFEITO

estruturantes a serviços da população, onde
estabeleceremos metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento, análise de dados,
indicadores, avaliação e busca de cumprimento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Capão do Leão.
Portanto, se faz necessário conhecer todas as áreas mais a fundo para melhor
compreensão de onde aplicar os recursos:

Gestão pública e planejamento, desenvolvimento econômico, saúde, educação,
agricultura e pecuária, indústria, comércio e turismo, segurança pública, assistência social,
cultura, esporte, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade urbana e habitação.

Estas áreas impactam diretamente na qualidade de vida do cidadão leonense. Vamos
trabalhar com foco no desenvolvimento, na melhoria de vida de nossos munícipes, sendo
nosso principal objetivo apresentar soluções inovadoras aos problemas que afetam nossa
população. Há muito trabalho a ser feito e, continuaremos abertos às sugestões da
comunidade, para juntos alcançarmos o desenvolvimento do município.




GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Nossa gestão terá como pilares fundamentais: o planejamento, análise de dados,
agilidade/eficiência na execução e transparência das ações e tomadas de decisões, que
tem como base os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
Com planejamento estratégico, nossas ações serão pensadas e avaliadas buscando
a eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos, trabalhando com seriedade para
acabar com os gastos desqualificados. Assim como, através desse planejamento será
possível definir metas e objetivos reais a serem alcançados diante das necessidades dos
munícipes.

Entre as propostas do Plano de Governo para a área de gestão pública, planejamento
e finanças estão:

• Aprimorar o portal de transparência da prefeitura, facilitando o acesso e tornando
mais simples a busca pelas informações sobre a arrecadação (receitas) e despesas;
• Administrar com responsabilidade fiscal;
• Administrar com transparência, honestidade, comprometimento e impessoalidade;
• Valorizar os servidores públicos, melhorando os planos de cargos e salários, dando
oportunidade para que participem da gestão;
• Qualificar o atendimento ao público;
• Estimular a capacitação continuada dos servidores com cursos, preferencialmente
no local de trabalho, buscando capacitar a todos, dando oportunidade para os servidores
que hoje são dadas apenas para os cargos em comissão na participação de cursos;
• Trabalhar para desburocratização no município, dar mais agilidade aos processos
internos e externos;
• Promover reuniões periódicas com os funcionários e secretariado;
• Estabelecer diálogo permanentemente com o poder legislativo, valorizando e
buscando atender as reivindicações e projetos dos vereadores(as);
• Contatar permanentemente com deputados estaduais e federais, governo estadual,
bem como a todos os setores políticos que tenham poder para destinar recursos financeiros
ao município;
• Criar um departamento para elaboração de projetos e captação de recursos;
• Criar um conselho participativo e estratégico para o planejamento e desenvolvimento
do município;
• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal;
• Investir na inovação tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através da criação de um aplicativo (App) que servirá de comunicação entre os munícipes
e o governo;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Ampliar os Programas de Estágios para dar oportunidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência, voltada para eficácia no
atendimento ao público.



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O desenvolvimento de um município está intrinsecamente associado ao modo de
produção e sua transformação, gerando emprego e renda à população de forma continuada
e sustentável. Assim, as ações propostas para o município estão firmadas em estratégias
que visam o aumento do emprego por meio de incentivos econômicos, os quais possibilitem
à iniciativa privada ampliar seus investimentos apoiando o desenvolvimento econômico
sustentável. Para alcançarmos os objetivos da geração de emprego e renda e suprir as
necessidades tanto das empresas locais como das novas que vieram se instalar e até
mesmo para auxiliar o empreendedorismo dos munícipes será implantado cursos de
qualificação, com o apoio do Sistema S.
Sabemos que o desenvolvimento do município vai além do PIB per capta, mas incide
sobre a qualidade de vida da população, assim, para um município ser acolhedor é
necessário oferecer aos munícipes uma saúde e educação de qualidade, segurança, entre
outros, e também fortalecendo a economia local, investindo em tecnologias verdes, na
inovação tecnológica, inclusão social, geração de emprego e renda, valorização do
comércio local, garantindo desenvolvimento para toda a comunidade.

Entre as propostas do Plano de Governo para o desenvolvimento econômico estão:

• Incentivar e orientar o pequeno empreendedor, (diminuindo o tempo nas liberações
de alvarás e outras etapas do processo da abertura de uma empresa e também atualizando
os servidores da área);
• Oferecer cursos de qualificação da mão de obra da população para suprir a demanda
das empresas locais e as novas que venham se instalar em Capão do Leão, oferecendo
cursos através de parcerias com instituições de ensino e com o sistema “S” (O conjunto de
organizações das entidades corporativas que tem seu nome iniciado com a letra S), e estão
voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e
assistência técnica. São eles: Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, e Sest;
• Promoção de cursos (artesanato, horta ecológica, jardinagem, entre outros...)
através de parcerias com o sistema “S” e EMATER;
• Auxiliar o agricultor para que ele tenha oportunidades de aumentar suas vendas, em
especial, o pequeno e o micro produtor rural oportunizando aos que já estão fornecendo e
incentivar novos produtores, ao fornecimento de alimentos saudáveis para a alimentação
escolar;
• Construir um quiosque na Avenida Narciso Silva, com recursos próprios, emendas
parlamentares ou doações, para os produtores rurais terem um local de venda diária de
seus produtos;
• Informar e Incentivar as empresas a cumprirem as cotas da lei da aprendizagem,
aumentando assim as vagas e a oportunidade para o jovem aprendiz ter seu primeiro
emprego. Além disso, as empresas que optam por participar do programa Jovem Aprendiz,
têm alguns benefícios e incentivos fiscais, como: pagamento de apenas 2% de Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); dispensa do aviso prévio remunerado; ausência do
pagamento de multa rescisória, entre outras;
• Apoiar as empresas já existentes na cidade (pequenas, médias e grandes);
• Consolidar e buscar parceria com a Associação Comercial Industrial e de Serviços
do Município;
• Criar incentivo ao empreendedorismo local e às novas empresas que desejam se
instalar em Capão do Leão;
• Incentivar projetos que atinjam nossos adolescentes com emprego e renda;
• Fomentar parcerias com a Embrapa, universidades públicas, privadas e com a
Emater;
• Potencializar projetos voltados as mulheres leonenses: mulher chefe de família,
mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres empreendedoras e todas que tem
vontade de melhorar suas condições de vida.
• Implantação da moeda social no município, para fomentar o desenvolvimento local;
• Campanhas de valorização do comércio local;
• Publicização constante dos resultados à população;
• Incentivo à formalização (agricultores, artesãos, empresários…);
• Promoção da Economia Criativa;
• Estímulo à economia solidária, associações e ao cooperativismo;
• Acesso a programas de compras governamentais focados na inclusão de micro e
pequenas empresas e produtores rurais em licitações e compras públicas, mediante
políticas de fomento específicas para pequenos fornecedores;
• Criação de um fundo garantidor;
• Melhoria e adequação de processos, produtos e serviços por meio da
disponibilização de assessoramento técnico;
• Apoio ao empreendedorismo feminino, afro e de minorias, capacitação inclusiva e
incentivos fiscais;








SAÚDE

O grande desafio é dar suporte a um sistema de saúde de qualidade, capaz de garantir
o acesso a todo cidadão leonense, com ginecologistas, pediatras e geriatras, pois o
atendimento com esses especialistas é sinônimo de pensar na qualidade de vida dos
munícipes. A melhoria nos serviços públicos de saúde exige a humanização do atendimento
em suas várias etapas: desde a recepção nas unidades de saúde até o pós-atendimento
médico.

Entre as propostas do Plano de Governo para a área da saúde estão:

• Ampliar e melhorar o atendimento nas comunidades da zona rural, levando, e se
necessário, trazendo até o atendimento médico, clínico geral, odontológico, pediátrico e
ginecológico, entre outras especialidades oferecidas pelas referências;
• Ampliar o convênio com os laboratórios já existentes no município, buscando o pleno
atendimento laboratorial em âmbito municipal;
• Criar o Centro Mínimo de especialidades: garantindo atendimento com pediatra e
ginecologista.
• Dialogar com as universidades e instituições educacionais de nível técnico da região
para firmar parcerias e convênios aprimorando a saúde leonense;
• Trabalhar para ampliar o número de exames e consultas especializadas, em especial
à saúde da criança, da mulher e do idoso;
• Trabalhar para ampliar o atendimento médico nas unidades básicas de saúde, onde
a população possa ter acesso à consulta com o médico no dia que o paciente precisa;
• Melhorar a qualidade e a quantidade de veículos de urgência/emergência,
ambulâncias e SAMU;
• Manter o Pronto Atendimento aberto 24h com ambulância a disposição da
população;
• Manter disponível a ambulância na UBS 3;
• Colocar segurança 24h no Pronto Atendimento;
• Captar recursos para o pleno funcionamento do PA e das UBS;
• Criar lei amparando o CAEF (Centro de Atendimento Especializado da família) e o
CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Criança e Adolescente), tornando este
atendimento uma política pública municipal, deixando de ser apenas um projeto de governo,
tornando em uma política pública sólida;
• Estabelecer mais convênios em parceria com a APAE, garantindo a utilização de
verbas de custeio para a contratação de profissionais especializados e a realização de
terapias e oficinas. Nosso objetivo é melhorar o atendimento aos alunos especiais e suas
famílias;
• Manter e ampliar a disponibilidade de medicação na farmácia municipal, inclusive
atendendo Capão do Leão e Jardim América;
• Fomentar o atendimento especializado das mulheres, homens, idosos e das
crianças;
• Implantar programa de saúde na escola, contemplando saúde bucal e testes de visão
para todos os alunos da rede escolar independentemente da idade;
• Melhorar a gestão e valorizar as equipes de estratégia da saúde família;
• Trabalhar para ampliar e reformar as unidades básicas de saúde e melhorar o acesso
da população;
• Aquisição de equipamentos modernos: investimento em tecnologia médica para
diagnóstico e tratamento;
• Campanhas de vacinação: Aumento da cobertura vacinal para prevenir doenças;
• Programas de saúde da mulher e do idoso: Foco em cuidados específicos para
populações vulneráveis;
• Implantação de sistemas de gestão integrada: uso de tecnologia para gestão de
prontuários, marcação e autorização de exames, otimização de tempo e dos recursos;
• Ações de promoção à saúde: Incentivo a práticas saudáveis através de campanhas
educativas e projetos com esporte e atividades físicas/lúdicas, promoção e divulgação das
caminhadas pelas trilhas dos parques turísticos do município;
• Buscar a criação de centro de tratamento para dependentes químicos e
fortalecer/criar parcerias, como a casa de recuperação de dependentes químicos e pessoas
que necessitam de auxílio para sair do vício;
• Buscar otimizar os recursos públicos, com a reavaliação do zoneamento do cidadão
em relação a sua Unidade Básica de Saúde;
• Ampliar, qualificar e atualizar constantemente todos os profissionais e procedimentos
ligados a regulação;
• Trabalhar para tornar Capão do Leão, referência regional em atendimento em saúde:
Com foco em exames de mamografia, ultrassom transvaginal ou raio X;
• Aumento de investimentos extra SUS ao longo dos quatro anos para resolver o
problema dos exames, principalmente laboratoriais;
• Buscar alternativas de referências para agilizar as filas eletivas;
• Criar Conselhos de Saúde nas UBSs para otimizar a qualidade da atenção básica;
• Melhorar o prédio do CAPS Casa Vida, buscando mais estrutura para desenvolver
as atividades multiprofissionais, garantindo maiores condições para a efetiva reabilitação
psicossocial dos usuários do CAPS Casa Vida;



EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Entre as propostas do Plano de Governo para a área de educação estão:
• Valorizar os profissionais da educação com análise e revisão dos planos de cargos
e salários;
• Aperfeiçoar o Plano Municipal de Educação vigente;
• Criar parceria com o Estado para implantar educação infantil junto a Escola Estadual
Gabriela Gastal no Bairro Parque Fragata;
• Buscar parceria com a Brigada Militar quanto à segurança em escolas;
• Buscar gradualmente a educação em tempo integral;
• Ampliar os investimentos tecnológicos nas escolas;
• Melhorar a condição do transporte escolar readequando as rotas e implantando o
rastreamento veicular nos ônibus;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais;
• Garantia de acesso aos direitos das pessoas com necessidades especiais e suas
famílias: acolhimento, encaminhamentos à rede, estudos e planejamentos;
• Após organizar e folha de pagamento, abrir vagas e nomear professores auxiliares,
principalmente para atender os alunos com necessidades especiais;
• Melhorar a estrutura física das escolas municipais;
• Implantar/melhorar o acesso à internet nas escolas municipais;
• Criar programa de avaliação periódica com objetivo de melhorar a qualidade de
ensino;
• Diminuir o deficit de vagas nas EMEIs, (Escolas Municipais de Educação Infantil),
garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Fazer parcerias público/privadas com escolas de educação infantil e ampliar a oferta
de vagas;
• Incentivar a classe dos professores e demais colaboradores escolares em
aperfeiçoamento no decorrer de sua carreira;
• Vamos colocar Transporte para os universitários do município que estudam no
campus Capão do Leão RS;
• Inserção da Educação Musical no currículo escolar cumprindo assim as
determinações de legislação federal;
• Implementar aulas de robótica e educação financeira na educação básica;
• Proporcionar semestralmente palestras/consultorias motivacionais, educacionais a
toda rede escolar, voltadas ao ingresso no mercado de trabalho, principalmente na forma
de estágio, fomentando parcerias com CIEE, SINE e SENAC;
• Atualizar os projetos políticos pedagógicos das escolas municipais e estipular novas
metas e objetos;
• Fortalecimento do conselho municipal da educação, para que possa atuar como
órgão que efetivamente fiscalize e aponte o que precisa imediatamente ser repensado e
implementado na educação do nosso município;
• Adquirir computadores mais eficientes para as escolas, visto que os equipamentos
da rede estão muito defasados e dificultam a execução de tarefas durante o acesso a sites
e plataformas do governo que são necessários para o cumprimento das atividades de
gestão escolar;
• Manter e ampliar a parceria com as instituições de ensino superior para oferta de
cursos de qualificação dos estudantes;
• Trabalhar para garantir o atendimento adequado as crianças com necessidades
especiais, com profissionais qualificados, garantindo a inclusão no ensino regular;
• Garantir que os profissionais da educação atuem na sua área específica de
formação;
• Implementar projetos de iniciação a literatura e produção literária, revitalizando as
bibliotecas como espaço de aprendizagem e fomento a cultura;
• Buscar implementar rede de apoio aos alunos com déficit de aprendizagem em turno
inverso;
• Criar projeto sorrindo na escola (Cuidados odontológicos);
• Priorizar implementação efetiva do SOE (Serviço de Orientação Educacional);
• Incentivar e fortalecer as bandas marciais escolares;
• Buscar criar um espaço voltado para os jovens, com acesso a cursos de
aperfeiçoamento, orientação educacional e oficinas de arte e cultura.
• Incentivar atividades lúdicas aos estudantes, como: jogos, feiras de
ciências/multidisciplinar, sarau poético, show de talentos;
• Buscar implementar a educação financeira nas escolas;
• Incentivar a educação ambiental e tratamento de resíduos nas escolas;
• Dar mais atenção as escolas localizadas na zona rural proporcionando atividades
conectadas a vida do homem do campo;
• Buscar implementar aulas de esportes como futsal/futebol/voleibol nas escolas em
turno inverso;
• Colocar sistemas de monitoramento por câmeras em todas escolas municipais de
maneira gradual garantido a segurança dos alunos, professores, servidores e comunidade
escolar.
• Implantar energia fotovoltaica nas escolas e prédios públicos.


AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio são fontes importantíssimas de
renda no município e o turismo também tem o seu papel no fomento ao emprego e a renda.
No entanto, aqui no Capão do Leão as administrações que passaram não enxergaram essa
possibilidade, mas a nossa coligação tem propostas. Só isso já seria suficiente para que
delas se ocupasse uma fatia importante da administração, com o propósito de fornecer-lhe
o suporte necessário à sua contínua evolução. Nossa proposta é ampliar o apoio ao
agricultor e ao pecuarista leonense, apresentando-lhes alternativas: sejam elas de
produtividade, emprego e renda.

Entre as propostas do Plano de Governo para a área de agricultura, pecuária,
indústria, comérci