JAQUES BORRACHA - PT - PREFEITO

ecisão que nos
pautaremos pelo Orçamento Participativo. Ouvir as pessoas, que fazem o Capão do
Leão ser um lugar bom para se viver é essencial. Porque o melhor do Capão do Leão,
é o Leonense.
Leia nosso plano de governo, mas saiba, a construção será permanente, porque tu
vai fazer parte dessa caminhada.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
● Implantar no município a realização do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, garantindo
que os recursos sejam aplicados conforme prioridade escolhida pelos moradores do
município;
● Garantir, através de meios digitais e pessoais, a escuta permanente dos moradores
de cada localidade do município para que suas demandas sejam atendidas;
● Criar o gabinete itinerante para que toda semana, o Prefeito, Vice e Secretários,
possam estar em alguma localidade do município, escutando as pessoas e
dialogando permanentemente;
SAÚDE
● Criação do Centro de Especialidades Leonense: com atendimento de pediatras,
ginecologistas, oftalmologistas, otorrino, cardiologistas, neurologistas,
traumatologista, nutricionista, pequenas cirurgias, entre outros, conforme
necessidades;
● Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas: ampliação dos
atendimentos de serviços de dentistas, com tratamento de canais, cirurgias bucais e
próteses dentárias;
● Retomar o programa Mãe Leonense com a ampliação dos serviços ofertados às
gestantes do município, com entrega de enxoval;
● Fortalecer as Estratégias da Saúde da Família em todos as Unidades Básicas de
Saúde, com a ampliação do número de agentes comunitários de saúde, garantindo
100% do território municipal;
● Implantar Estratégia da Saúde da Família na Zona Rural;
● Implantar as práticas integrativas complementares da saúde (PICS), como
atividades físicas, reiki, yoga, musicoterapia, plantas medicinais e outros;
● Implantar o Programa de Educação Popular em Saúde: Promover ações de
prevenção como a correta utilização e de descarte de medicamentos;
● Modernizar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde;
● Construção de duas Unidades Básicas de Saúde destinadas pelo governo Lula;
● Fortalecer e qualificar o EMAD, garantindo o atendimento na casa dos pacientes
acamados com maior complexidade;
● Fortalecer e ampliar os programas PIM e Criança Feliz;
● Qualificar o atendimento de urgência e emergência psiquiátrica;
● Criar um monitoramento constante do tempo de resposta das ambulâncias para
melhorar o atendimento;
● Criar protocolos para qualificar o preenchimento dos laudos médicos de
encaminhamentos;
● Cumprir os protocolos do Ministério da Saúde de renovação de receita para garantir
agilidade;
● Reabrir a farmácia básica no centro do município, mantendo a do Jardim América;
● Implantar a entrega de medicamentos a domicílio;
● Garantir o cumprimento da política nacional de saúde mental, acolhendo o paciente
em seu território;
● Criar plano de atendimento a saúde do trabalhador;
● Fortalecimento da rede de atenção de saúde, aprimorando a integração entre a
atenção primária, atenção especializada e a hospitalar;
● Realizar mutirões para atendimento especializado das necessidades represadas
historicamente;
● Fortalecer e ampliar os atendimentos multidisciplinares no CAECA (Centro de
Atendimento Especial da Criança e do Adolescente);
● Retomar os encontros com as famílias atendidas pelo CAECA;
● Criação de um serviço municipal de Urgência e Emergência;
● Garantir a ambulância 24h no Jardim América;
● Renovar a frota de veículos utilizados pela saúde;
● Valorizar todos os servidores da Secretaria de Saúde, garantindo estrutura para a
execução dos serviços;
● Garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
EDUCAÇÃO
● Retomar a entrega de uniforme escolar para os alunos da rede municipal;
● Criar um programa de formação continuada para os profissionais em educação do
município em parceria com as Universidades Federais;
● Realizar parcerias com as Universidades da região;
● Modernizar e qualificar as estruturas das escolas municipais;
● Ampliar o número de vagas nas escolas infantis no município com a construção de
novos espaços adequados;
● Garantir a construção da Escola de Educação Infantil (creches e prés) destinada
pelo Governo Lula ao município;
● Garantir internet de qualidade em todos os espaços da educação;
● Realizar um estudo de viabilidade para avaliar possibilidade de fornecer internet
residencial aos alunos da rede municipal;
● Garantir o pagamento do Piso Nacional do Magistério e seus reajustes em paralelo
com a discussão da reestruturação do plano de carreira;
● Valorizar os profissionais da educação, garantindo um piso salarial para a categoria;
● Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos, EJA, ampliando a estrutura e o número
de vagas com busca ativa nos bairros;
● Implementação gradual de Escolas de Turno Integral no município;
● Incentivar as atividades extraclasses, como arte, cultura, esportes e outros;
● Retomar as olimpíadas rurais, festivais de vídeo e participação no JERGS;
● Implantar políticas de prevenção à saúde dos profissionais da educação;
● Discutir permanentemente o currículo escolar, com trocas de experiências e
fortalecimento das boas práticas pedagógicas;
● Ampliar monitoramento por câmera nas escolas municipais;
● Ampliar o número de cuidadores, auxiliares de educação e monitores para atender
as demandas;
● Fortalecer e reestruturar o AEE (atendimento educacional especializado) das
escolas, dando condições físicas, estruturais, materiais e humanas para seu
funcionamento;
● Implementar a gestão democrática na educação e garantir eleições para as direções
escolares com a participação da comunidade;
● Melhorar a estrutura dos refeitórios e condições do trabalho das merendeiras no
município;
● Realizar reformas da rede elétrica e hidráulica em todas as escolas;
● Instalar ar condicionado em todas as salas de aula do município;
● Renovar a frota de veículos da educação;
● Garantir merenda escolar de qualidade, ampliando o número de aquisição de
produtos oriundos da agricultura familiar;
● Informatizar os processos de gestão escolar, tais como chamadas, boletins,
históricos e outros documentos;
● Qualificar os espaços de convivências nas escolas;
● Garantir espaço adequados para a prática de educação física em todas as escolas;
● Concluir o ginásio de Esportes da Escola Elberto Madruga conforme recursos
destinados pelo governo Lula
● Buscar novos recursos junto ao FNDE para construção de quadras poliesportivas
em escolas que não possuem;
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
● Criação de uma administração local no Parque Fragata;
● Estabelecer um programa permanente de regularização fundiária; Buscando
parcerias com as Universidades para agilizar estas regularizações;
● Criar um programa de pavimentação para as principais vias do município com
recursos próprios e financiamentos;
● Captar recursos através de emendas parlamentares para pavimentar vias
secundárias;
● Criar o programa de pavimentação comunitária;
● Construção de uma fábrica própria de tubos;
● Aumentar a frota de máquinas para suprir as demandas necessárias;
● Revitalizar Avenidas e Praças do Município com projeto de urbanização e
modernização;
● Instalar praças com brinquedos infantis em todos os bairros do município garantindo
acessibilidade;
● Criação de um programa de Moradia Popular que garanta a possibilidade de compra
de terrenos regularizados para construção imediata destas moradias;
● Regularização de espaços públicos que vão garantir a habilitação do município no
programa Minha Casa Minha Vida;
● Criação de um programa que garanta o estudo técnico e colocação de tubos
ordenadamente no município por localidades;
● Viabilizar parceria com o DNIT para construção de uma estrada paralela a BR 392
no Parque Fragata;
● Abertura de uma via que interliga diretamente o Parque Fragata ao Armazém Brasil,
fazendo a integração entre os bairros;
● Buscar financiamento que possibilite a construção da ponte entre Parque Fragata e
Teodósio fazendo a integração entre os bairros;
● Cobrar dos órgãos responsáveis a construção de viadutos e passarelas para integrar
as localidades dos bairros que são cortados por BR’s;
● Instalação de luz de led em todas as vias do município;
● Construção de ciclovias e áreas verdes no município;
● Implantação de um Transporte Urbano Gratuito;
● Cobrar intensamente, por todas as vias legais a melhoria no transporte interurbano;
● Manter as ruas com boa qualidade de trafegabilidade;
● Realizar estudo para ter mapeamento e garantir o monitoramento das áreas de
riscos de enchente, garantindo a manutenção permanente para o correto
escoamento de água;
● Atualizar o Plano Diretor do Município;
● Garantir a sinalização correta das vias do município;
● Estudo de viabilidade técnica e financeira para conclusão e duplicação da Av. 3 de
maio;
AGRICULTURA
● Viabilizar água potável nos assentamentos do município;
● Realizar abertura de poços e açudes para dessedentação animal;
● Incentivar a Piscicultura e manter e ampliar a feira do peixe
● Garantir compra da produção da agricultura familiar para a merenda escolar e outras
necessidades da Prefeitura;
● Fomentar a criação de produção para abate (porco, aves, ovino e outros)
● Fortalecer e oportunizar a comercialização de produtos da agricultura familiar em
todos os bairros do município;
● Incentivar a apicultura;
● Fortalecer a parceria com a EMATER e com o Sindicato Rural;
● Fomentar e implantar Hortas Urbanas;
● Garantir a manutenção das estradas rurais, realizar manutenção, reformas e
revitalização permanente de pontes e bueiros;
● Incentivar a bioconstrução e a permacultura;
● Manter e fortalecer a distribuição de mudas frutíferas;
● Fomentar a implantação de Pomar de auto sustento;
● Estabelecer com a Emater espaços para educação alimentar;
● Fortalecer a parceria com as Universidades e a Embrapa;
● Fomentar a introdução de novas matrizes produtivas;
● Ampliar a distribuição de calcário;
● Incentivar em conjunto com as Associações, EMBRAPA, e EMATER a redução do
uso de agrotóxicos nas lavouras de arroz;
● Fomentar a Adubação orgânica;
● Incentivar a produção agro-ecológica no município, promovendo a produção de
alimentos orgânicos e agroecológicos, incentivando a agricultura familiar e a
produção sustentável;
● Manter e ampliar a Festa do Agricultor;
● Fomentar atividades para o dia das Mulheres, voltadas para as mulheres do campo;
● Ampliar e melhorar a distribuição de água para o consumo humano, animal e
irrigação, através da implantação de poços artesianos, cisternas e açudes,
especialmente para pequenos e médios produtores, em parceria com os Governos
Estadual e Federal;
● Manter e ampliar os convênios de Troca-Troca de sementes;
● Realizar manutenção e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos;
● Manter e fortalecer o SIM (Sistema de Inspeção Municipal);
● Estimular a criação, regularização e fomentar as Agroindústrias municipais,
garantindo a aquisição dos produtos que forem de interesse público;
● Construção da Casa da Agricultura Familiar;
● Retomar o programa para recolhimento de animais de grande porte soltos em vias
públicas do município;
● Estimular a construção de Biodigestores no meio rural;
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
● Estimular a seleção de vagas para empresas locais com mão de obra do município;
● Fortalecer e ampliar o atendimento do Sine;
● Incentivar a reativação da Associação dos Comerciantes do Município;
● Incentivar as feiras para comercialização de produtos artesanais locais;
● Criação do Shopping Virtual para o comércio local;
● Viabilizar a capacitação para os comerciantes locais através de parcerias;
● Incentivar que as empresas que prestam serviço no município disponham suas
vagas no Sine, garantindo oportunidades para todos;
● Realizar estudos para fomentar a instalação de novas empresas no município;
● Viabilizar Estudo Técnico para a implantação de um Parque Industrial organizado no
município;
● Estimular a retomada do complexo industrial da Cosulati, do Extremo Sul e da Cesa;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Garantir a entrega de alimentos para as famílias que necessitem, respeitando as
normas do SUAS de forma desburocratizada;
● Garantir o funcionamento do CRAS permanente no Bairro Parque Fragata;
● Retomar o Centro de Referência da Juventude - CRJ - e implantar junto o Centro de
Referência da Criança e do Adolescente;
● Criar o Centro de Referência do Idoso;
● Acrescentar, nos benefícios eventuais, o “Vale Gás”;
● Implantar a Vigilância Socioassistencial;
● Ampliar o número de trabalhadores no SUAS;
● Criar um CRAS volante na Zona Rural;
● Manter o cumprimento dos aspectos legais do Bolsa Família, buscando junto ao
Governo Federal a ampliação do programa;
● Investir na capacitação dos servidores;
● Manter e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos;
● Ampliar / retomar - nos turnos manhã e tarde – o SCVF Leãozinho;
● Ampliar / aumentar os benefícios eventuais;
● Implantar o Programa Criança Feliz;
● Realizar a ação “Natal Sem Fome”;
● Criar o Programa Municipal “CRAS na sua Casa”;
● Implantar, através de parcerias, o Banco Municipal de Alimentos;
● Ampliar e modernizar a estrutura da Casa da Criança e do Adolescente;
● Criar um CRAS itinerante, microônibus/van, para atendimento nos territórios;
● Ampliar e fortalecer o CREAS;
● Criar o Programa SMCAS na rua, para descentralizar o atendimento da Secretaria
para os bairros;
● Criar um programa Municipal de incentivo à Economia Solidária com a criação de
feiras da Economia Solidária;
CIDADANIA
● Organizar departamento para tratar sobre políticas públicas voltadas às mulheres,
Infância e Juventude, Idosos e PCDs;
● Retomar o Centro de Referência da Juventude;
● Garantir acessibilidade em todos os prédios públicos e fomentar a acessibilidade nos
comércios locais;
● Criar ouvidoria para as Pessoas com Deficiência;
● Investir na formação dos agentes públicos e dos agentes políticos, visando o pleno
conhecimento das normas de acessibilidade
● Retomar a Rede Lilás no município na defesa do direitos das mulheres;
● Criação de políticas públicas que garantam os direitos dos idosos;
● Criação de políticas públicas de combate ao abuso infantil;
● Políticas populares para aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis e a
programas de apoio ao arrendamento;
● Criação de casas de acolhida para mulheres e seus filhos vítimas de violência
doméstica;
● Estudo de viabilidade para criação de um aluguel social para famílias em situações
de vulnerabilidade;
● Realizar mutirões para viabilizar documentos pessoais com maior facilidade;
● Elaborar um banco de informações contendo dados quantitativos e qualitativos das
pessoas com deficiência do Município;
● Realizar campanhas informativas/formativas para o enfrentamento a
vulnerabilidades enfrentadas por crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos;
● Manter e ampliar as parcerias com os trabalhos desenvolvidos pelas entidades
sociais e entidades religiosas;
● Criar comitê municipal de empregabilidade das Juventudes
● Desenvolver, em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, programas de
prevenção e conscientização do uso de drogas;
● Fortalecer / retomar o Programa Oportunidades;
● Fortalecer os conselhos municipais e criar o Fórum dos Conselhos Municipais;
● Realizar, bimestralmente, o evento “Cidadania em movimento”;
● Oportunizar cursos profissionalizantes para os diferentes segmentos: (adolescentes,
jovens, mulheres, homens);
● Fomentar e ampliar o grupo de artesanato leonense;
● Viabilizar nos territórios mais vulneráveis espaços de lazer e atividades culturais para
o enfrentamento a violência;
DIVERSIDADE
● Organizar Departamento de Diversidade: Combate ao Racismo, Direitos
LGBTQIAPN+ e combate à intolerância religiosa
● Criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+
● Criação do Conselho Municipal da igualdade racial
● Criar políticas públicas que combata a discriminação racial e promova a inclusão
social;
● Integrar a história e cultura afro brasileira no currículo das escolas;
● Garantir a política pública de combate aos preconceitos e valorização da
diversidade;
● Realizar a Parada LGBTQIAPN+ Leonense;
● Criar políticas públicas de combate à intolerância religiosa.
MEIO AMBIENTE
● Implantar um sistema de coleta seletiva;
● Fomentar a criação de uma Cooperativa de Reciclagem no Município;
● Buscar alternativas para implantação do esgotamento sanitário do município;
● Ampliar ações de educação ambiental na comunidade escolar;
● Cobrar da Corsan o cumprimento de metas estabelecidas no contrato, criando uma
comissão de acompanhamento/fiscalização do cumprimento do contrato com a
Corsan
● Investir no saneamento básico;
● Regulamentar o recolhimento e destinação de podas e restos de construção civil;
● Ampliar e implantar um sistema de compostagem no município;
● Revitalizar e criar programas ambientais na pedreira do município;
● Realizar a centralização de um Ecoponto;
● Revitalizar e arborizar as vias públicas;
● Incentivar projetos de concepção ecológica desenvolvidos pelas Escolas,
Associações e demais entidades;
● Criar a Coordenação Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais;
● Ampliar e requalificar o Programa de Castração de Animais;
● Manter e aperfeiçoar a parceria com a ONG A4;
● Criar programa permanente de conscientização ambiental;
● Elaboração de um plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja
os recursos ambientais ( água, flora, fauna e uso do solo);
● Recuperar as áreas degradadas e criar programas ambientais para espaços como a
saibreira municipal, o antigo aterro sanitário e outras;
● Reativar e ampliar a composteira municipal;
ESPORTE
● Reativar o Conselho Municipal de Esportes
● Ampliar os projetos de atividades físicas nas UBS'S;
● Implantar programas de atividades de esporte e lazer gratuitos para a comunidade,
como ginástica, treinamento funcional e ritmos;
● Ampliar parcerias para viabilizar eventos e atividades esportivas nas categorias
adultas e escolinhas, nas categorias feminino e masculino, como: futebol, futsal,
vôlei motocross e esportes olímpicos.
● Fortalecer e ampliar as Ligas Esportivas Leonenses de futebol de campo, salão e
futsal, apoiando a realização dos campeonatos.
● Realizar competições esportivas municipais,com ênfase em esportes olímpicos;
● Disponibilizar o ginásio para atividades escolares e entidades comunitárias;
● Incentivar e viabilizar eventos de artes marciais e lutas;
● Disponibilizar horários e estrutura para prática e uso da quadra de beach soccer e
voleibol;
● Fomentar e viabilizar a prática de esporte nas pedreiras; *
● Regulamentar a utilização do ginásio de esportes;
● Finalizar o Ginásio de Esportes da Escola Elberto Madruga e disponibilizar para uso
da comunidade em horários não utilizados pela Escola;
● Criação de uma pista oval, não oficial, de corrida;
CULTURA E TURISMO
● Criar parcerias e fortalecer os CTG's;
● Parceria com o SESC para eventos musicais e culturais;
● Ampliar e dar continuidade no Sonho de Natal, tornando-o um evento regional;
● Ampliar e dar continuidade no carnaval;
● Ampliar e dar continuidade nas festividades de aniversário do município;
● Criar programa "Domingo na Praça"