FRANKLIN - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

on Lago (2007-
2009).
Franklin é o autor da proposta do plebiscito sobre o Passe Livre
Estudantil, que irá a voto nestas eleições.
Duas vezes vencedor do Prêmio FAPEMA, o “Oscar da ciência
maranhense” – melhor tese de doutorado (2018) e jornalismo científico
(2005) –, o Professor Franklin é o candidato a prefeito pela Federação
PSOL-REDE.











QUEM SOMOSS
Aline Maria, 40 anos, jovem, mulher, negra, estudante, feminista,
trabalhadora. Filiada e militante do PSOL desde 2006. Nascida em São
Luís, em união estável, é simpatizante e pesquisadora das religiões de
matriz africana.
É estudante do curso de Serviço Social da UFMA, onde iniciou sua vida
política e partidária em defesa da ampliação do acesso ao ensino
superior, público, gratuito e de qualidade, com a garantia da devida a
assistência estudantil. Compôs as direções do Centro Acadêmico de
Serviço Social (CASS) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Aline é a candidata a vice-prefeita, na verdade, será a Co-Prefeita pela
Federação PSOL-REDE.
Um professor e uma estudante, simbolizando a unidade na luta pela
educação, e entrando firmes e fortes na DEFESA DO SIM NO
PLEBISCITO SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL, para garantir a
gratuidade nas passagens de ônibus dos estudantes de São Luís!
#VamosPraCima







APRESENTAÇÃO
Nestas eleições, os dois “golias” dos governos querem
acorrentar o seu voto na escolha entre o RUIM e o MENOS PIOR. Não
permita isso. LIVRE-SE DESSA LÓGICA! São Luís pode ter uma
alternativa melhor!
No dia 6 de outubro, faremos história realizando o primeiro
plebiscito de uma capital que decidirá sobre uma política pública: a
implantação do passe livre estudantil, a gratuidade total na
passagem aos estudantes: 45 anos depois da greve de 1979 pela
meia-passagem, podemos garantir a passagem gratuita por inteiro,
votando 1 – SIM na urna eletrônica à pergunta “Você é à favor da
implantação do passe livre estudantil em São Luís”?
Serão três votos: para vereador, para prefeito e no plebiscito
sobre o passe livre estudantil. A candidatura da Federação PSOL-
REDE é um instrumento da CAMPANHA DO SIM nesse plebiscito.
Não é uma mera promessa de campanha criada por
marketeiros. É uma ação concreta, que coloca a decisão nas mãos
do povo e o traz para ser o ator principal desse jogo.








Apresentamos como candidato o autor dessa proposta, o
Professor Franklin, que mostrará a viabilidade do PASSE LIVRE
ESTUDANTIL a partir dos recursos do orçamento e, sobretudo,
tornando a iniciativa o pontapé de uma verdadeira transformação na
política de transporte mobilidade urbana da capital.
A DEFESA DO PASSE LIVRE aos estudantes é o carro-chefe
deste programa de governo que se articula às demais políticas
públicas necessárias para a cidade.
SÃO CINCO PRIORIDADES POPULARES:
TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA
E MEIO AMBIENTE, com a transversalidade do
COMBATE ÀS OPRESSÕES (contra o machismo, o
racismo estrutural, a LGBTfobia e o capacitismo) E ÀS
DESIGUALDADES, junto às demais propostas de políticas
públicas no Combate ao racismo; demandas sociais LGBTQIA+;
Pessoas com Deficiência; Água e Saneamento; Mulheres, modelo
de desenvolvimento para São Luís; Esporte; Turismo; Assistência
Social; Direito dos Animais, Geração de Emprego, Apoio a Pequenas





e Médias Empresas, Segurança e Segurança Alimentar, gestão fiscal
e da administração pública, dentre outras.
Para isso, são nossos PRINCÍCIOS
PROGRAMÁTICOS:

1. Transparência e COMBATE À
CORRUPÇÃO
2. PARTICIPAÇÃO POPULAR
3. Combate às desigualdades, às
opressões e defesa dos direitos humanos
4. Cidade sustentável e inclusiva
5. Serviço público, gratuito e de qualidade







A partir de agora, a nossa campanha e luta pela vitória do SIM
no Plebiscito sobre o PASSE LIVRE ESTUDANTIL está em suas
mãos!
Será uma campanha do tostão contra o MILHÃO (encontras
nas malas dos carros ou nos esquemas do governo)! Contra o poder
econômico, se não tiver adesivo, faça o SIM na palma da mão, com
pincel, com caneta, e, na outra, o 50, e faça essa campanha na sala
de aula, no trabalho, em casa, na igreja, no vizinho, no bar da
esquina, no futebol. Basta mostrar a mão aberta a construir UMA
SÃO LUIS LIVRE DAS CORRENTES DO PASSADO!
É o convite que a gente te faz.
Acredite e VamosPraCima!


São Luís (MA), agosto de 2024.

Professor Franklin – prefeito | Aline-Co-Prefeita





NOSSOS PRIMEIROS 100 DIAS
1 Enviar à Câmara Municipal de projeto de lei instituindo PASSE
LIVRE ESTUDANTIL, garantindo a passagem gratuita a todos os
estudantes de São Luís.
2 Instituir o PLANO SÃO LUIS COM TRABALHO, sob
coordenação do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal do
Trabalho e Economia Solidária e da Secretaria de Planejamento, criando
imediatamente cinco Frentes de Trabalho Emergenciais nas áreas das 05
Subprefeituras: Itaqui-Bacanga; Cohab até Cidade Olímpica; São
Francisco ao Angelim; Cohama até o Turu-Vila Luizão; e Zona Rural.
3 Convocar o CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA,
PRIORIZANDO AS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO
4 Determinar a IMEDIATA REFORMA DAS 261 ESCOLAS
MUNICIPAIS.
5 Enviar à Câmara Municipal projetos de lei reestruturando a
administração municipal, hoje com 33 órgãos, para NOMEAR O
NOVO SECRETARIADO, com 50% de mulheres, de negros, LGBT´s
e Pessoa com Deficiência, simbolizando a gestão plural desde o primeiro
escalão e do primeiro dia de governo, e criando as secretarias (i) Das
Mulheres; (ii) Da Promoção da Igualdade Racial; e (iii) do Trabalho e
Economia Solidária.





PLANO SÃO LUIS COM TRABALHO

► Plano emergencial de emprego, estipulando metas viáveis, nos
diversos setores econômicos objetivando a geração de empregos,
trabalho e renda ao longo da gestão.
► Criar Frentes de Trabalho nas áreas das 05 Subprefeituras: Itaqui-
Bacanga; Cohab até Cidade Olímpica; São Francisco ao Angelim;
Cohama até o Turu-Vila Luizão; e Zona Rural. Com essas Frentes de
Trabalho e ouvindo a população, as pequenas empresas e a mão de obra
do próprio bairro serão utilizadas nessas obras de construção e
recuperação de imóveis públicos municipais, como as 261 escolas
municipais.
► Apoiar a agricultura familiar.
► Viabilizar cursos de qualificação para colocar os desempregados em
situação de empregabilidade.
► Apoiar micro e pequenos empresários.
► Gerar empregos em obras de saneamento que restaurem a
balneabilidade das praias de São Luís;
► Recadastrar os ambulantes, a fim de garantir que haja equipamentos
públicos que eles possam utilizar no comércio informal no centro da
cidade, com o devido cumprimento das normas sanitárias.






TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

PENSAR O TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL

PROPOSTAS:
► Instituir o Passe Livre Estudantil.
► Tornar pública a planilha de custo do transporte de São Luís.
► Reorganizar a malha viárias e o sistema de circulação das 174 linhas,
dando maior integração e racionalidade à frota de 912 ônibus, agrupando-
os em grandes linhas circulares na cidade, integradas a linhas interbairros
e ao uso de vans nos bairros.
► Ampliar para 4 horas o uso do Bilhete único.
► Reformar as 3.373 paradas de ônibus, modernizando-as e
articulando, boa parte delas, à revitalização das bancas de
revistas, e também como pontos de apoio a mototaxistas e motofretistas
(delivery, entregadores, moto-uber)
► Criar faixas exclusivas para motos
► Ampliar para 4 horas o uso do Bilhete único.
► Implantar o metrô de superfície/VLT na área Itaqui-
Bacanga
► Retomar a domingueira, com o transporte gratuito aos domingos e
garantir o funcionamento do ônibus noturnos, os “corujões”.
► Constituir comissão de estudo técnico de implementação da Tarifa Zero.





► Iniciar o estudo técnico e projeto para um VLT ligando o Anel Viário até
o Distrito Industrial, passando por toda a área Itaqui-Bancaga.
► Criação de Novo Corredor exclusiva de ônibus interligando Maiobão-
Forquilha-Anil-João Paulo-Anel Viário.
► Incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte por meio de três
possiblidades: ciclo faixas, ciclo rotas e ciclovias.
► Criar duas Ciclovias: uma ligando o Anjo da Guarda à Praia Grande e
outra ligando o Coroadinho também à Praia Grande.
► Implantar nos terminais bicicletários para os usuários desse transporte.
► Garantir o Controle Social do Sistema Público de Transporte, a
partir de Conferência e Conselho Municipal e comitês de bairros, a fim
de debater participativamente o transporte multimodal na cidade.
► Incentivar a criação de cooperativas de trabalhadores de aplicativos, para
sua formalização a fim de manter convênios e receber apoio da Prefeitura.
► Ampliar sinalização horizontal e vertical em todas as vias públicas, bem
como restaurar a pintura de todas as faixas de pedestres e dotá-las de
acessibilidade e sinalização vertical.
► IMPLEMENTAR AS RECOMENDAÇÕES DA SOS VIDA PELA PAZ NO
TRÂNSITO
ORÇAMENTO:

No Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís, tem-se para a política de
transportes R$ 126.445.824,95 (cento e vinte e seis milhões, quatrocentos
e quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro mil e noventa e cinco centavos).







EDUCAÇÃO
Quanto mais pobre o bairro, mais rica deve ser a escola!


PROPOSTAS:
► Fazer da escola municipal no bairro o centro de valorização da vivência
comunitária, com o ESCOLA CONECTADA, com torres que
garantam o acesso gratuito à internet, com energia solar para torna o
consumo de energia barato, estruturando as quadras poliesportivas,
tornando a escola útil e atraente durante todos os dias da semana.
► Convocar professores, pais, alunos e a comunidade para o Congresso
Municipal da Educação, para reelaborar o PLANO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
► Reformar as 261 escolas municiais
► Garantir 30% de recursos para investimento para em Educação
► Desenvolver a educação laica, plural, crítica e socialmente referenciada.
► Concurso público para a Educação como política permanente e
rotineira, inclusive às atividades não-docentes.
► Atualizar o plano de cargos e carreiras da categoria, em diálogo com
professor e suas organizações.
► Dar autonomia aos Conselhos do FUNDEB, mediante plano financeiro.
► Melhorar as condições de ensino e aprendizagem, limitando as turmas a
35 alunos, estruturar as bibliotecas, colocando as bibliotecas disponíveis à
comunidade





► Fortalecer o uso de tecnologias, laboratórios de ciências e o uso das
quadras poliesportivas.
► Construir novas escolas para absorver os atuais anexos.
► Garantir A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES.
► Garantir A ALFEBETIZAÇÃO e o letramento crítico e digital
► Estabelecer políticas curriculares adequadas para cada etapa de ensino
► Garantir o atendimento educacional especializado
ORÇAMENTO:
No Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís, tem-se para a Educação R$
1.073.223.979,55 (um bilhão, setenta e três milhões, duzentos e vinte e três
mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).








SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS!

PROPOSTAS:
► Priorizar prevenção e promoção da saúde
► Transparência total à gestão do sistema
► Concurso público para a saúde, garantindo a estabilidade
aos concursados
► Cobertura de 100% da cidade com o Programa Saúde da Família
► Por fim a gestão via OS´s na área da saúde
► Constituir 100% das equipes de saúde bucal nas unidades
de saúde da família e em 100% das escolas municipais
► Garantir o controle técnico e social das licitações na área da saúde
► Cumprir as metas da cobertura vacinal
► Reformas os Hospitais e as unidades de atendimento primário.
► Implantar Plano de Cargos, Carreira e Salários aos profissionais da
educação (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliares de enfermagem,
fisioterapeutas, odontólogos, nutricionistas), valorizando e incentivando o
exercício da profissão no sistema de saúde da cidade.
► Implantar o Prontuário eletrônico do Paciente em 100% das
unidades de saúde, na perspectiva de otimizar o atendimento, evitar a
duplicidades na solicitação de exames e agilizar a marcação de consultas.





► Repactuar a gestão bipartite da saúde na capital (que recebe o impacto
da falta de cobertura de saúde nas demais cidades)
► Debater a metropolização do atendimento à saúde

► Defesa incondicional do SUS e seus princípios. O mercado
não tem solução para a crise sanitária e para a saúde. É papel do Estado.
► Estabelecer debate com as instituições de ensino para estabelecer
contrapartidas com o uso do sistema para a formação de novos
profissionais da saúde para o sistema.
► Incentivar as academias ao ar livre

ORÇAMENTO:

No Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís, tem-se para a Saúde R$
1.102.863.657,86 (um bilhão, cento e dois milhões, oitocentos e sessenta e
três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos)









CULTURA
MÃOS À ARTE POR NOSSA CIDADE!


PROPOSTAS:

► Garantir Participação Popular e Transparência na gestão da Cultura,
a fim de pensar suas políticas a curto, médio e longo prazo, em sua
tridimensionalidade simbólica, cidadã e econômica.
► Retomar aConferência Municipal de Cultura, para eleger uma nova
gestão para o Conselho Municipal de Cultura, atualizar o Plano Municipal
e retomar a construção do Sistema Municipal de Cultura: Fundo,
Conselho, Conferência, Sistema de Informação.
► Adotar um calendário cultural para a cidade, PLANEJANDO COM
ANTECEDENCIA o CARNAVAL, as FESTAS JUNINAS, o aniversário da
cidade, a VIA SACRA, etc.
► Criar novos espaços culturais e reestruturar os que temos/tínhamos, a
exemplo: Escola de Música do Município, Salão de Artes, Centro de Arte
Japiaçu, Casa do Bloco Tradicional, Circo Cultural Nelson Brito, Galeria
Trapiche, Memorial Maria Aragão (abandonado, sem conservação, acervo
todo comprometido), Galeria Zaque Pedro, etc.)
► Viabilizar o Plano Municipal do Livro, retomando o Prêmio de
Literatura, reforçando a Feira do Livro, com atividades nos bairros e
articulada a uma Feira do Livro da Periferia e editais de apoio aos escritores.






► Ampliação, modernização do acervo e melhoria nos produtos e serviços
da Biblioteca Pública Municipal José Sarney.
► Fortalecimento do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares,
Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
► Edital de fortalecimento das livrarias e apoio aos Sebos, viabilizando o
uso de casarões do Centro Histórico como locais de funcionamento.
► Incentivar toda a cadeia do livro.
► Concurso para bibliotecários.
► Apoiar as bibliotecas comunitárias.
► Estabelecer política de editais para apoiar músicos, cantores, artistas,
espetáculos, brincadeiras e seus brincantes, reajustar o valor dos cachês.
► Dinamizar a economia da cultura, incentivando a geração de empregos
e renda na área cultural.
► Regulamentar a lei da memória dos mestres populares.
► Realizar a Semana da Capoeira.
► Retomar a articulação e interlocução com os diversos segmentos
da cultura (movimento reggae; povos tradicionais e de matriz africana;
arquivo memória e documentação; artes visuais; audiovisual; rádios
comunitárias; bibliotecas, literatura, livro e leitura; cultura popular, música,
patrimônio cultural, produtores culturais; teatro, dança e circo; museu;
capoeira; artesanato; moda; arquitetura e urbanismo; etc.).







► Apoiar as Escolas e Blocos carnavalescos, os grupos da via sacra e
bumba meu boi.
► Viabilizar um circuito cultural permanente nos bairros, o ano todo, de
forma gratuita, tendo maior visibilidade de programação no dia do
aniversário da cidade, a partir de atrações nas diversas manifestações
artísticas (teatro, música, artes plásticas, audiovisual, cultura popular, etc.)
selecionadas por editais públicos, a fim de realizar a Virada Cultural da
Ilha – especialmente no dia do aniversário de São Luís.
► Levar o cinema para a sala de aula, nas escolas municipais, incentivando
a produção de vídeos de um minuto e a formação de plateia com festivais
estudantis.
► Levar exibições de cinema para toda a cidade, inclusive instalando salas
de exibição com acesso facilitado à população, recuperando inclusive
espaços com o antigo Cine Monte Castelo.
► Publicar editais objetivando a revelação de novos realizadores no
audiovidual.
► Pensar o cinema em São Luís para integrar jovens da periferia e
transformá-los em profissionais locais, incentivando a produzirem juntos e
contarem suas realidades.
► Criar a escola técnica de audiovisual em São Luís.
► Articular a criação do Consórcio Intermunicipal da Cultura.
► Estimular a criação de cineclubes nos bairros.






► A partir de negociação com o Estado, retomar o cinema do Odilo
Costa, filho – dando condições de trabalho aos técnicos trabalhadores.
► Criar programa de trainee em gestão da Cultura, buscando parcerias com
Universidades e outras instituições.
► Apoiar as iniciativas de arte urbana (grafite, dança de rua e música).
► Apoiar e ampliar a programação da FERINHA DA CIDADE.
ORÇAMENTO:

No Orçamento 2024 da Prefeitura de São Luís, o recurso destinado à cultura
está distribuído em dois órgãos – SECULT e Fundação Municipal de
Patrimônio Histórico: mais de R$ 21 milhões à primeira e mais de R$ 18
milhões à segunda, somando recursos acima de 39 milhões nessa área.







PROPOSTAS:
► Promover Conferência Municipal de Turismo, a fim de definir o Plano
Municipal de Turismo, criar o Fundo Municipal do Turismo e fortalecer
o Conselho Municipal de Turismo.
► A partir da recuperação da balneabilidade de nossas praias e do resgate
de nosso Centro Histórico, fomentar a atividade turística na capital a fim de
que ela possa ser nosso portal de entrada para o turismo em Alcântara e
rumo aos Lençóis Maranhenses.
► Criar novos produtos turísticos, a fim de alcançar os 51% de nossos
turistas que vêm, basicamente, dos Estados do Norte, Nordeste, São Paulo
e Brasília, para que eles não tenham São Luís apenas como local de
pernoite.
► Estudar a criação de micro-ônibus de turismo com circuitos diversificados
na cidade: rota igrejas, pontos históricos, praias, etc.
► Reforçar a capacitação profissional (idiomas em nível instrumental,
história da cidade, etc) nos bares, restaurantes da Litorânea e Centro
Histórico.
► Estimular o chamado Turismo rural e o Turismo ecológico na cidade.
► Incentivar a promoção da gastronomia típica de São Luís, buscando o
reconhecimento da ONU como cidade criativa da gastronomia.









MEIO AMBIENTE

Uma cidade dialógica, que conecte problemas, mas também soluções.
Superar a cidade do lucro, para construir uma cidade sustentável

PROPOSTAS:
► Elaborar um PLANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS para São
Luís.
► Programa 1 milhão de árvores – replantio e arborização da
cidade, priorizando o plantio de mudas locais, frutíferas.
► Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente para eleger uma
nova gestão para o Conselho Municipal de Meio Ambiente e elaborar um
Plano Municipal de Meio Ambiente para a Cidade.
► Constituir comitês de bairros para a gestão ambiental e fiscalizar as
ações ambientais voltadas para a localidade.
► Quero Meu Bairro 100%: programa de mutirão popular com o apoio
da Prefeitura para recuperar as ruas dos bairros, com arborização e
urbanização das ruas.
► Con