ROSANA MORAES - PSOL - PREFEITO

s” no respectivo
munícipio.
O Plano de Governo do PSOL abrange a uma temática coletiva / participativa de
seus filiados, assim como, da população que busca apresentar seus anseios em
benefício coletivo do povo.
Esse respectivo Modelo do Plano de Governo do PSOL , surgiu por intermédio
da apresentação de ideias e argumentos de todos que participaram , de maneira
respeitosa e com o seguinte objetivo : Respeitar ao Estatuto e ao Programa do
Partido PSOL em conformidade com às Políticas Públicas a ser apresentada em
prol da melhora de vida da população ranchariense.
Esse Modelo de Plano de Governo, busca enfatizar a importância da valorização
da Democracia, no âmbito da “Liberdade de Expressão” , de uma sociedade mais
igualitária, onde o cidadão Ranchariense será um agente participativo da
sociedade ao qual está inserido.
O respectivo Modelo do Plano de Governo do Psol , busca apresentar propostas
de “Políticas Públicas “ nas seguintes áreas : Educação , Cultura , Turismo ,
Assistência Social ,etc...


Diretrizes básicas do Programa de Governo

1- Uma nova política econômica no município





 Maior investimento nas áreas sociais, destinando mais recursos para a
saúde, educação, cultura, esporte, lazer, moradia popular, assistência
social, segurança, melhoria do sistema viário e do transporte público;

 Revisão da atual política de obras e avaliação criteriosa dos
investimentos neste setor, visando combater o desperdício dos recursos
públicos e modernização de internet, para a fiscalização de contratos
pelos Conselhos Populares ;


 Auditoria dos contratos em execução e renegociação das
dívidas visando adequá-las a parâmetros mais justos;

 Combater a terceirização na administração pública municipal;

 Realizar concursos publicos, para admissão de funcionarios em todas as
áreas.


 Remodelação, racionalização e redução dos gastos com as áreas
burocráticas da Prefeitura;

 Ampliação dos serviços municipais por meio eletrônico para que a
população tenha acesso direto aos serviços e emissão de certidões via
internet, bem como criar uma agenda on-line de atendimento junto aos
gestores públicos;
 Melhoria das condições de trabalho e da atual política salarial da
administração visando atender às justas reivindicações do funcionalismo
público municipal por melhores salários, que passarão a ser garantidos
por meio de critérios contínuos e permanentes atrelados ao crescimento
da arrecadação municipal;

Administração
 Estimular a formação e capacitação profissional permanente dos
servidores públicos, tecnicizando o quadro de funcionários com o
objetivo de preencher com ele os cargos de chefia;


 Cumprimento do art. 37 da Constituição Federal que veda nos cargos
públicos municipais o pagamento de salários superiores ao do prefeito;

 Diminuição dos cargos de confiança existentes atualmente na
administração, visando eliminar o empreguismo político e a indicação de
apaniguados, para preenchimento de postos estratégicos da gestão
pública;


 Coibir qualquer prática de nepotismo, inclusive aquelas cruzadas e
veladas;





 Análise das taxas do IPTU , criando o IPTU PROGRESSIVO visando reduzir
a carga tributária incidente sobre os munícipes ;


 Criação do IPTU misto (comercial/residencial), objetivando estabelecer critério
proporcional de cobrança do tributo, mais favorável ao micro e pequeno
empreendedor;

 Revisão e desburocratização da legislação tributária visando incentivar as
cooperativas e pequenas e médias empresas ;


Apresentação de Propostas : Políticas Públicas para Educação


Reforma Tributária
Educação
o
Manutenção de uma Escola de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos
Iniciais em conformidade com : LDB ( Lei 9394/06) preconizado por uma
“Educação Integral” , buscando estabelecer o desenvolvimento cognitivo e
biopsicossocial do estudante da rede municipal de ensino, por intermédio das
seguintes diretrizes :
 Serviço de Fortalecimento de Vínculos ( dentro da respectiva Unidade
Escolar onde o estudante estiver matriculado) por intermédio :
Contação de História ( com temática voltada valorização dos laços
familiares, inclusão, respeito ao próximo);

 Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal de Ensino
de Rancharia, por intermédio da realização de cursos em conformidade
com BNCC e o Programa Educacional, formalizado pela Rede
Municipal de Educação, preconizando como princípio norteador :
Processo de Valorização e Reconhecimento da importância da :
Educação Integral.

 A realização de um Congresso abrangendo o processo de
formalização de uma Política Pública, voltada a estabelecer o
fortalecimento da Rede socioassistencial, estabelecidos da seguinte
maneira :


Serviços Socioassistenciais (Rede de Apoio)
 Fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
 Referência para escuta e apoio sociofamiliar e informação para
garantia de direitos;
 Orientação para outras políticas públicas ( conforme verificação da
situação de vulnerabilidade social)
 Prevenção ( Educação Antirracista , Bullying )
 Atendimento a situações de violação de direitos violados ou
ameaçados

 Apresentação aos pais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino
de Rancharia, uma vez ( cada Bimestre do ano letivo) uma Palestra
com : Assistente Social, Psicólogos, Psicopedagogos, Enfermeiros ,
Médicos Pediatras e Neurologistas da rede municipal, abrangendo :
Secretária de Assistência Social e Secretária da Saúde;


 A Prefeitura Municipal de Rancharia ,vai procurar firmar parcerias com
“Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas”, para que o
estudante de Nível Superior, seja, no âmbito de Graduação ou Pós -
Graduação Lato Sensu, das seguintes áreas : Educação, Cultura ,
Saúde e Assistência Social, possa realizar estágio remunerado ou não
remunerado nas dependências de órgãos da Prefeitura, buscando,
que os respectivos estagiários possam contribuir com seu
conhecimento teórico e prático com a sociedade;

 Promover nas Escolas de Rede Municipal de Ensino : Clube do Livro “
buscando fomentar valorização da competência de leitura-escrita”, aos
estudantes da rede ;

 Estabelecer nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de maneira
paulatina : Educação em Período Integral , abrangendo : atividades
esportivas , atividades educativas e artísticas, Olimpíadas de ( Soletrar
) , Olimpíadas da Escrita ( apresentação de Contos ) , Olimpíada ( do
Jogo de Memória e Raciocínio Lógico) , Olimpíada de Artes com as
seguintes categorias : ( Desenho , Pintura , Xilogravura, Teatro, Dança
) sempre que possível em uma semana a ser verificada e estabelecida
pela Unidade Escolar conforme sua realidade e em conformidade com
o calendário anual escolar ;

 Promover nas Escolas da Rede Municipal : Havendo possibilidade,
conforme parecer técnico estabelecidos por profissionais da área de
Engenharia e Arquitetura, a acessibilidade dos prédios escolares,
buscando enfatizar uma Política de Inclusão aos nossos estudantes;



 Introdução de uma política gradativa de municipalização do ensino da
cidade com maior número de creches públicas ;
 Defesa da qualidade de ensino envolvendo toda a comunidade escolar
no processo educacional ;


 Gestão democrática e incremento à formação dos educadores com
jornada e salários dignos;


 Realização de concursos, para a nomeação de diretores das escolas
municipais ;


 Assegurar aos profissionais da educação liberdade de crítica e
participação na formulação de políticas públicas visando ao
aprimoramento do sistema educacional ;


 Garantir ampla liberdade na elaboração de projetos político-
pedagógicos, conferindo aos professores e ao Conselho de Educação
autonomia para a escolha de material didático e outros instrumentos
de suporte ao ensino, respeitados os princípios da LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação)

 Constituir um banco de dados unificado referente às vagas escolares
a fim de evitar o clientelismo político na sua ocupação, e garantir a
organização e gestão de informações pertinentes, que permitirão
avaliar a necessidade de abertura de novas vagas ou identificar a
existência de ociosidade ;



 Criar novas bibliotecas e ampliar o acervo das já existentes, buscando
modernizar toda a rede e procurando ainda elaborar um cadastro
unificado contendo a indicação de todos os livros existentes na rede
municipal, disponibilizando-o para consultas por meio da internet ;

 Redução da relação número de alunos/professor, evitando a
superlotação das salas de aula, de modo a assegurar que o professor
faça um acompanhamento criterioso de cada aluno;


 Ampliar as vagas e democratizar o acesso ao ensino complementar
(idiomas, informática, artes dramáticas, bailado), garantindo e
aprimorando sua qualidade ;


 Retomar junto aos profissionais da educação, intelectuais, servidores
e sociedade a discussão acerca das atribuições da creche e de seu
adequado funcionamento ;

 Ampliar as vagas nas creches e escolas de educação infantil,
estabelecendo o funcionamento das creches em horário que permita
aos pais trabalharem tranquilos;

 Fortalecer e dinamizar o Programa Educacional de Jovens e Adultos
(EJA) em nosso município com um projeto pedagógico inovador e
adaptado à faixa etária e que valorize as experiências dos alunos;

 Assegurar o transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede
municipal de Rancharia;

 Assegurar o transporte gratuíto dos estudantes de nível superior de
nossa cidade,

 Promoção da Feira de Cultura na rede de ensino municipal,
envolvendo os artistas plásticos e artesãos da cidade, com
preparação e desenvolvimento, em conjunto, alunos e professores ;

 Buscar condições para a Instalação de Unidade do Campus de uma
Universidade Federal em nossa cidade ;


 Pressionar as esferas em âmbito estadual e federal por repasses
justos de verbas para a educação no sentido de garantir a qualidade
de ensino ;




O Modelo de Plano de Governo do PSOL de Rancharia – SP, busca ressaltar a
importância da Cultura, para uma nação. Um povo sem memória, sem
história, é um povo sem identidade !

Então nesse contexto o PSOL de Rancharia - SP, vai apresentar algumas “
Propostas de Políticas Públicas”, voltadas ao processo de valorização e
reconhecimento da importância de uma cidade ter sua História e Memória
fortalecida .
E não podemos deixar de mencionar o quanto : Educação e Cultura, estão
atrelados, portanto um complementa ao outro, sendo assim, as respectivas
Políticas Públicas que vão ser apresentadas tem cunho de formação de um
cidadão consciente da importância de valorizar e preservar à História de
Rancharia, assim como, de fomentar suas potencialidades artísticas ;



 Buscar promover no município : Calendário anual com uma Feira Literária,
abrangendo aos escritores de Rancharia e região, em conformidade com
o mês do aniversário da cidade ;

 Havendo possibilidade estabelecer : Clube do Livro itinerante nas regiões
mais afastadas do centro da cidade, ou seja, em bairros da zona rural,
assentamentos, acampamentos, assim como, nos bairros de maior
vulnerabilidade social; E dentro desses Clube do Livro, ocorrer a
realização de um Concurso Literário, onde os integrantes do Clube do
Livro dessa comunidade, vai concorrer nas seguintes categorias :
Cultura
Apresentação de Propostas : Políticas Públicas para Cultura
Literatura Brasileira , Literatura Infantojuvenil , Autores Independentes ,
Superação, etc... 

 Buscar promover nas áreas de maior vulnerabilidade social um espaço
destinado “ valorização da história daquela comunidade “ por intermédio
da criação de um : Centro de Cultura e Convivência de determinado bairro
e adjacentes , sempre enfatizando história do bairro e da população que
contribui na construção daquela história, como sujeitos históricos da
sociedade ao qual estão inseridos, sempre preconizados por seguir às
legislações pertinentes a esse contexto;

 O processo da realização de Oficinas de Artes em múltiplas vertentes de
maneira descentralizada aos moradores, ao qual Prefeitura de Rancharia,
havendo possibilidade vai procurar firmar parceria com o Projeto Guri,
voltado a formação de músicos abrangendo temática da música erudita /
clássica ;

 A Prefeitura sempre que possível vai buscar promover aos funcionários
da Secretária Municipal de Cultura, formação continuada com
profissionais da área de : Museologia , por intermédio do SISEM- SP ,do
COFEM , COREM – 4ª região , da área Áudio Visual com Cineastas , das
Artes Cênicas ( Teatro ) , profissionais da área da Dança ( em suas
múltiplas vertentes) ,com o SEBRAE ( buscando explicar aos artistas
plásticos e artesãos como abrir o MEI ) e ter sua situação regularizada ;


 Realizar com os rancharienses da 3ª Idade oficinas voltadas aos seus
anseios, em espaços adequados com acessibilidade em áreas
descentralizadas , buscando por intermédio dessas ações que o idoso,
possa sentir-se acolhido em um atendimento humanizado e possa
desenvolver sua potencialidade artística ,além de estar interagindo com o
outro . As ações culturais precisa estar permeada pela elaboração de
artesanatos que venha retratar algo relacionado : História de Rancharia -
SP;

 havendo possibilidade, realizar em Rancharia : A formalização de um
espaço, destinado ao ensino promovido por cursos livres, em
conformidade as diretrizes estabelecidas para realização dos mesmos ,
abrangendo aos cursos de : Produção de Eventos , Cineasta Amador /
Independente , Elaboração de Roteiros , Artes Circenses, nos bairros
de vulnerabilidade social ;


 Realizar de maneira anual ,uma ação pública aos moradores de
Rancharia, com abertura de Edital : para aquele(a) que tiver interesse de
escrever sua Biografia ou algo relacionado História de Rancharia, por meio da
publicação de um livro físico ou E-book, porém o público-alvo dessa ação da
Secretária Municipal de Cultura ,deve ser : Infantil ( 07 até os 11 anos de idade
) , Juvenil ( 14 até 17 anos ) e os Idosos ( A partir de 60 anos ) ,assim como ,
o público PCD ( independentemente da idade) ;

 Havendo possibilidade, realizar uma parceria com : Bienal do Livro de SP,
para levar a cada realização da Bienal ( cada dois anos ), moradores de
rancharia - SP, por intermédio da valorização da leitura na vida da
população ranchariense;



 Buscar firmar parecerias com Editoras para que no acervo da Biblioteca
Municipal da cidade, possa haver : livros em libras e audiolivros, livros
para leitura em Braile ;


 Criar vinculação orçamentária específica para a área da cultura,
estabelecendo como piso o investimento de 2% sobre o total de
impostos;

 Consolidar a Secretaria de Cultura como um instrumento de discussão e
definição de todas as políticas públicas voltadas para esta área ;


 Criação do Fundo específico para a Cultura ;

 Utilizar o Teatro Municipal como um espaço cultural multidisciplinar e que
oferecerá ao público espetáculos de teatro, dança e música e projeções
de cinema e vídeo;

 Construir um Museu da Cidade com o objetivo de preservar a memória
da cidade e promover mostras de artes visuais, oficinas, debates e
cursos;

 Viabilizar bolsas de estudos, visando possibilitar o acesso da população
à formação artística ;


 Investir para que nossa cidade tenha agenda e divulgação
permanentes de eventos culturais, propiciando a formação de um
público participativo que prestigie as diversas formas de expressão ;

 Promover anualmente, a Festa Juninão, um evento intensivo com a
participação de artistas e grupos culturais locais e regionais, que
desperte participação massiva e contribua para despertar o interesse
pela cultura em amplas camadas da população;

 Estabelecer parcerias com entidades e instituições, buscando
promover o intercâmbio de obras pertencentes a museus sob
administração de outros municípios, estados ou União ;

 Fomentar a realização de exposições e outras manifestações artísticas
que reflitam sobre nossa sociedade, abordando o tema da diversidade
e dos grupos marginalizados;


 Organizar e dinamizar festivais musicais abrindo a possibilidade de
divulgação de novos talentos da cidade ;

 Romper a dicotomia produtor/espectador, investindo na criação das
escolas livres de música, artes cênicas e audiovisual em
oficinas/cursos ;

 Criar grupo de resgate e preservação da memória da cidade e de sua
população ;

 Promover Feira Literária que dissemine o hábito de leitura e aproxime
o autor do público através de palestras, debates e atividades culturais,
afins, tais como saraus, recitais e dramatizações ;


 Apoio a criação de escolas de samba, eliminando qualquer
interferência política e estimulando a atuação permanente destas
agremiações ;


 Defender e estimular organizações comunitárias de produção artística,
artesanal e jornalística e apoiar material e tecnicamente as entidades
culturais existentes no município;

 Criar calendário específico para o setor de áudio-visual, oferecendo ao
público acesso prioritário a filmes nacionais e internacionais ausentes
no circuito comercial;


 Incentivar exposições e outras manifestações artísticas que abordem
as mais variadas culturas, favorecendo intercâmbios e combatendo
qualquer forma de preconceito cultural ;

 Estabelecer parcerias entre entidades culturais e instituições de
suporte psicológico e social, visando à implantação de projetos que
favoreçam a reintegração à sociedade;

Saúde
Apresentação de Propostas : Políticas Públicas Para Saúde

Compromisso com os três princípios que inspiraram a criação do Sistema Único
de Saúde pela Constituição de 1988: Universalização (atendimento a todos
independentemente do local de moradia); Integralidade (direito do paciente de
ter todo tipo de atenção e ser visto em sua totalidade) e Igualdade (em
contraposição à eqüidade, posição defendida pelo Banco Mundial que visa focar
a ação nos grupos mais vulneráveis buscando evitar tensão social) ;


 Priorizar investimentos na rede pública municipal de saúde, recorrendo
às entidades privadas e filantrópicas apenas com objetivo complementar;

 Assegurar o bom funcionamento dos três principais pilares de um bom
serviço público de saúde: atenção básica, média complexidade e alta
complexidade ;

 Acabar com os convênios de terceirização da saúde e estabelecer o
controle próprio sobre a rede ;


 Instituir o ressarcimento ao Serviço Municipal de Saúde pelos planos de
saúde em função do atendimento de seus segurados, mediante a
descentralização da cobrança da Agência Nacional de Saúde para a
esfera municipal ;

 Reformular o Conselho Municipal de Saúde, tornando-o deliberativo,
paritário e com representantes eleitos pelos usuários e entidades, e
implantação dos Conselhos Gestores dos equipamentos de saúde do
município ;


 Melhorar o funcionamento das UBS’s e implantar as UPA’s, ampliando
o atendimento e aparelhando adequadamente essas unidades;

 Promover concurso público visando à contratação de mais médicos,
enfermeiros e atendentes para atuarem no município, na área