GLAUBER MACHADO - PSTU - PREFEITO

te das riquezas, vivendo luxos inimagináveis para quem trabalha. A fonte de
toda essa desigualdade é o sistema capitalista, onde uma pequena minoria absorve a riqueza
produzida pela maior parte das pessoas.
Hoje vivemos a fase decadente do capitalismo. Com o imperialismo, o mundo inteiro é
controlado pela classe dominante de alguns poucos países; exemplo disso são os monopólios e a
dinâmica do capital financeiro.
Vivemos no momento uma disputa feroz entre as grandes potências, que buscam uma nova
divisão internacional do trabalho. Hoje, o capital estadunidense e chinês se digladiam por
matérias-primas e mercados consumidores; essa disputa comercial, a princípio, evolui para disputas
militares. As guerras sangrentas na Ucrânia, em Gaza e África são as faces desse cenário de
desequilíbrio onde os povos pagam, com suas vidas, as contas dos capitalistas.
Esses exploradores também impõem uma dura opressão contra mulheres, sobretudo
trabalhadoras, contra negros e negras, contra LGBTs e imigrantes. Usam a opressão para dividir
nossa classe e contaminá-la com os ódios do machismo, racismo e lgbtfobia.
A solução para essa gama de problemas é unir todos os explorados e oprimidos, com o fito de
realizar uma revolução socialista e colocar o conjunto das riquezas a serviço de atender as
necessidades da classe trabalhadora e da humanidade, construindo um novo mundo sobre o fim da
miséria, do desemprego, da precarização da saúde e da educação; permitindo, portanto, o livre
florescimento dos anseios e potencialidades de cada pessoa. Defendemos um mundo comunista.
II. Crise mundial e decadência econômica
A concentração e centralização de capital e das riquezas nas mãos de cada vez menos
capitalistas também engendram poderes e disparidades sociais sem precedentes. Isso se reflete na
disparidade entre os países: uns poucos dominam a humanidade através das finanças, da política e do
aparato militar.
A partir da crise de 2008, inicia-se uma fase de intensificação das disputas interimperialistas.
Das disputas comerciais entre China e EUA, e entre esses e o bloco europeu, advém as guerras, o
crescimento da xenofobia e de uma extrema-direita com setores declaradamente nazifascistas.
Dentro dos próprios países imperialistas o capital financeiro e a burguesia se dividem,
transformando suas disputas internas em estágios à beira da guerra civil. Alguns setores ainda
defendem o consenso democrático; outros, contudo, já defendem a escravização e o ataque a todas as
conquistas e liberdades democráticas dos explorados. Mas uma coisa os unifica: o esmagamento da
classe trabalhadora.
O “democrático” Macron, por exemplo, impôs sua Reforma da Previdência, passando por cima
do parlamento. O direito ao aborto, conquista das mulheres nos EUA desde a década de 70, vem sendo
obnubilado por governadores de extrema-direita. Golpes militares se espalham pela África e a
instabilidade política toma conta do globo.
Frente aos ataques aos direitos, a classe trabalhadora reage. Na Inglaterra vive-se a maior onda
de greves das últimas décadas, levando à derrota do Partido Conservador após 14 anos no poder. Na
França, Macron perdeu a maioria para a esquerda unificada, numa disputa ainda com o lodo da
extrema-direita. Vemos também a onda de solidariedade de estudantes estadunidenses à causa do povo
palestino, vítima de um genocídio em curso, perpetrado por Israel — com o apoio dos EUA.
Não podemos esquecer que vivemos uma pandemia que levou à morte de 20 milhões de
pessoas (conforme a OMS); evento que evidenciou a face cruel e hedionda do capitalismo, cuja
inafastável lógica coloca o lucro acima da vida.
Nas guerras de rapina imperialista podemos ver a magnitude da decadência capitalista. Putin,
com sua oligarquia burguesa, tenta avançar na colonização direta da Ucrânia, através de uma invasão
militar, com objetivos de garantir o controle absoluto das riquezas industriais e do território ucraniano;
visa assim manter seu protetorado, da mesma forma como faz nas ex-repúblicas da URSS. Por sua vez,
a OTAN chantageia o ucranianos visando a mesma colonização e controle. O povo ucraniano tem
demonstrado heroísmo imenso na defesa de seu direito à autodeterminação, apesar do governo
entreguista e pró-OTAN de Zelensky.
Mas é na Palestina ocupada que vimos as cenas mais evidentes da celebração das desgraças
humanas que é o sistema capitalista, conformação criada pelos humanos e capaz das maiores
atrocidades contra a espécie. O “sionismo”, ideologia ultranacionalista, colonialista, sectário-mística, é
a ideologia professada pela potência militar — Israel, há muito parceiro da OTAN e dos interesses
estadunidenses no Oriente Médio — que impõe um genocídio contra o povo palestino, em Gaza. Vale
lembrar que a ocupação da Palestina acontece desde antes da fundação de Israel, com diversos
massacres e atrocidades contra a população.
Neste momento, se agrava a crise humanitária. Segundo a revista Lancet, uma publicação
inglesa, o genocídio palestino já provocou a morte de 186.000 pessoas em Gaza, seja por conta de
bombardeios, fome, sede, doenças e falta de remédios e médicos. Isso significa que 8% da população
de Gaza foi exterminada. Israel promove limpeza étnica com o aval dos países imperialistas, da
burguesia árabe e das monarquias islâmicas.
Somos defensores do BDS (Boicote, Desinvestimentos e Sanções) ao Estado de Israel e suas
empresas. Entendemos que o dinheiro do povo brasileiro e de Ipatinga não devem ser usados para
financiar o genocído do povo palestino. Somos contrários a quaisquer parcerias, como o caso, ocorrido
em Contagem, da prefeitura em negociação com a empresa israelense MindLab.
Entendemos que a Prefeitura de Ipatinga deve ser parte do movimento mundial de boicote a
Israel.
III. Crise climática é uma realidade.
A crise climática é outra face desse processo de degradação. O modelo econômico é baseado
no crescimento desenfreado e parasitário, sem planejamento, sem respeito às necessidades reais da
humanidade, voltado para o lucro de uma minoria de capitalistas.
A natureza é destruída incessantemente. Isso fica evidente ao notarmos o desperdício de
recursos, as alterações climáticas, a destruição de espécies — num cenário assim, não é demais dizer
que a existência da humanidade está em risco. Estamos frente a frente com a possibilidade de mais
uma extinção em massa nas próximas décadas. As consequências são sentidas desde agora — em
especial pela população mais pobre, moradora das regiões de maior risco. Isso ficou claro no caso das
chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
IV. A alternativa socialista
Para enfrentarmos tudo isso, é preciso apresentar um programa de unidade mundial da classe
trabalhadora. Somente um sistema social e econômico baseado no atendimento das necessidades
da maioria da humanidade poderá reverter esse caminho para o abismo da barbárie.
A quantidade de riquezas produzidas pela classe trabalhadora em nível mundial, o alto nível
tecnológico e o aumento da produtividade do trabalho, poderiam dar condições de toda a humanidade
ter uma vida plena e feliz, atingindo todas as suas potencialidades. Mas o capitalismo em crise
transforma cada ato de produção em escravidão, em cada avanço tecnológico em mais desemprego e
miséria. Transforma a vida dos trabalhadores, das mulheres, dos LGBTs, dos não-brancos etc. numa
odisseia pela sobrevivência.
Defendemos que a riqueza produzida pela classe trabalhadora seja usada para resolver os
problemas da população, acabar com a fome, a miséria, as enfermidades, a ignorância e o desabrigo. E
que a sociedade garanta todas as condições de nossa existência. Estamos falando do socialismo, do
caminho para uma sociedade comunista; sociedade essa em que o Homem se torna dono de sua
própria criação.
V. Brasil e crise econômica mundial
O Brasil passa por um processo de retrocessos em sua composição econômica e social. De uma
sociedade industrial com projeto desenvolvimentista subordinado e financiado pelo imperialismo e
suas multinacionais, transformou-se, nos últimos 30 anos, novamente em fornecedor de produtos
primários para exportação, commodities. Desta vez para o crescimento capitalista da China (com o
capitalismo restaurado pela burocracia do PC Chinês).
É um processo de desindustrialização acompanhado pela desnacionalização das atividades
econômicas, aprofundando a dependência econômica do imperialismo.
Desde a década de 70 o Brasil vem ampliando exponencialmente a área plantada para o
agronegócio, favorecendo exportações. Resta evidente a associação entre aumento da área plantada,
crescimento das exportações e incremento da dependência externa.
Tais exportações, ao contrário da propaganda oficial, não levam ao desenvolvimento do país ou
sequer melhoram a arrecadação de impostos para reinvestimentos. A grande maioria das exportações
são isentas de impostos, como ICMS, através da Lei Kandir. Somente o Estado de Minas Gerais teve
prejuízo de R$ 150 bilhões com a isenção desse imposto nos últimos anos, justamente o valor da
dívida com a União. Além disso, todos os anos o governo federal, independente de qual governante,
libera de R$ 350 a R$ 400 bilhões em subsídios para o setor, que atua como parte do processo de
recolonização do país.
A evolução da produção e das exportações estão por detrás da gigantesca onda de queimadas e
desmatamentos, com a destruição dos biomas brasileiros. Ampliam-se tragédias, como a do RS.
Aumenta o número das enchentes, trombas d'água, desabamentos, secas.
Também devemos ter em conta que, além dos subsídios ao agronegócio, esse tem a
possibilidade de usar recursos naturais praticamente sem custo. Veja-se os bilhões de metros cúbicos
de água desperdiçados, a destruição de rios, a contaminação dos lençóis freáticos e o uso
indiscriminado de agrotóxicos.
O aumento da violência no campo também entra nas contas do agronegócio. Povos indígenas,
quilombolas e comunidades rurais são massacrados pelo agronegócio e pelas mineradoras. Muitas
vezes, esses se organizam em bandos criminosos, protegidos pelas “forças de segurança”, para invadir
as áreas habitadas por aqueles.
Outro aspecto, já citado, é o da utilização de agrotóxicos. O Brasil é campeão mundial na
prática, com uso de produtos químicos letais — muitas vezes proibidos internacionalmente. É bom
lembrar que esses agrotóxicos, muitas vezes, são proibidos nos próprios países em que são produzidos.
V.I. Mineração, recolonização e destruição
O valor da produção comercializada de alumínio, cobre, cromo, estanho, ferro, manganês,
nióbio, níquel, ouro, vanádio e zinco totalizou, em 2019, 129 bilhões de reais, um crescimento de 25%,
com distinção para a significativa participação do ferro nesse montante. Essas substâncias, também se
destacam por corresponderem a 99,7% do valor da produção dos minerais metálicos. O aumento da
produção minerária foi devastador para a economia, para a vida das pessoas e para a natureza.
No entanto, a participação desses produtos
na arrecadação de impostos é ínfima, mesmo
diante da destruição ambiental provocada pelas
mineradoras. Isso ficou muito evidente e
escancarado com os crimes da Vale/Samarco, em
Mariana (2015), e Brumadinho (2019).
Além de assassinar quase 300 pessoas,
significou a destruição de milhares de
quilômetros quadrados de áreas verdes, dos rios
Doce e Paraopeba, a desestruturação de
comunidades, o aumento dos suicídios e das
doenças psiquiátricas etc.
Em Mariana (2015), o Rio Doce foi
destruído até sua foz no Atlântico, com centenas
de córregos e propriedades rurais destruídos, bem
como com a sedimentação de dejetos depositados
no fundo do rio.
Até hoje as famílias atingidas não foram plenamente atendidas em suas reivindicações. A Vale,
o governo Zema e o judiciário claramente favorecem os interesses das mineradoras. Multiplicam-se as
“compensações” financeiras que trarão prejuízos e não atenderão as centenas de cidades e os milhões
de habitantes atingidos. Os interesses da Vale e seus acionistas seguem intactos.
A subserviência é vergonhosa. Nenhum dos executivos e grandes acionistas da Vale, Samarco,
BHP e demais empresas envolvidas foram responsabilizados criminalmente. Ao contrário, vivem
confortavelmente fora do país, curtindo seus proventos milionários.
A mineração é uma atividade econômica que agride enormemente o meio ambiente. Primeiro
na limpeza da superfície, depois na remoção de camadas de terra não utilizáveis, destruindo nascentes
e comprometendo o abastecimento dos rios onde desaguam.
A mineração é extremamente necessária ao desenvolvimento da sociedade. No entanto, esse
modelo de desenvolvimento capitalista parasitário não permite o desenvolvimento das comunidades.
As riquezas naturais são diretamente exportadas para a China, EUA, Europa; aqui ficam os baixos
salários e o rastro de destruição ambiental. É preciso um modelo de mineração planejado, baseado em
Conselhos Populares, em que trabalhadores e comunidades definem as metas e a forma de exploração
dos recursos, diminuindo a agressão ao meio ambiente e acabando com os conflitos contra as
comunidades.
V.II. A miséria brasileira e as privatizações
Um dos ataques mais funestos e brutais contra os trabalhadores foram as privatizações. No Vale
do Aço não restam dúvidas: significaram um desastre sem precedentes.
Resgatemos um pouco da história da Usiminas, já que muitos dos seus trabalhadores têm menos
de 15 anos de empresa
e, assim, desconhecem
como era essa empresa
em seus tempos de
estatal — tratando-se da
primeira siderúrgica do
grupo SIDERBRÁS a
ser privatizada (1991).
A empresa contava, então, com cerca de 15 mil trabalhadores diretos (e quase 2 vezes essa marca
quando contadas as empreiteiras contratadas por ela).
Vale ressaltar também que os salários antes podiam dar ao menos condições de vida digna aos
seus trabalhadores. Com o avanço neoliberal, porém, a empresa foi simplesmente entregue à alta
burguesia, com grandes bancos e empresas arrematando suas ações por valores quase simbólicos, a
preço de banana.
Daí em diante começou a saga do rebaixamento dos postos de trabalho e condições de vida, dos
salários irrisórios, do acúmulo de função e do flagelo da terceirização. Hoje, a Usiminas conta com
pouco mais de 5 mil trabalhadores diretos (e talvez o dobro ou triplo de indiretos), deixando muito
claro que privatização e terceirização só são benéficas para o patronato.
Uma contradição precisa ser sublinhada. Nos últimos anos os principais acionistas vêm
digladiando-se pelo controle da empresa. Isso é mostra de que a gestão capitalista — ao contrário do
que muita gente pensa — é baseada no caos, no descontrole e numa miríade de interesses em conflito.
Enquanto milhões de operários, técnicos, trabalhadores em escritórios e fornecedores trabalham
milhões de horas por ano para garantir a produção, uns poucos executivos e acionistas sequer têm a
capacidade de utilizar esses recursos de forma racional. O que importa para eles é o lucro acima de
qualquer coisa — o que compromete até o funcionamento normal da produção.
Na APERAM não foi diferente. A antiga ACESITA foi constituída com dinheiro público e
privatizada em 1992. A empresa tinha 8.600 trabalhadores diretos à época e chega hoje com 3.000
diretos e indiretos. No final, uma empresa que também tinha capital nacional, onde foram investidos
bilhões de dólares ao longo de décadas, foi entregue quase de graça para fundos de pensões e grandes
multinacionais. Quem perdeu e quem ganhou? É só ver o balanço dessas empresas nos últimos anos.
Somente essas duas empresas, que já eram das mais modernas do mundo, eliminaram, após as
privatizações, quase 20.000 postos de trabalho diretos na região. Esses foram substituídos por postos
de trabalho precários, em empresas terceirizadas, com seus salários bem mais baixos, alta rotatividade
e com muito menos direitos. Enquanto isso, a maior parte das riquezas produzidas são enviadas para
fora do país e distribuídas entre poucos acionistas, que nunca pisaram no Vale do Aço.
V.II.I. Reestatização das Usiminas, Aperam e Vale! Estatização do sistema financeiro para
garantir emprego e renda!
É bem verdade que, mesmo quando essas empresas eram estatais, não serviam diretamente aos
interesses da população trabalhadora, sendo parte do sistema capitalista. Havia, contudo, maior
concessão às demandas dos trabalhadores.
Certo é que a gestão capitalista dessas estatais nunca existiu para favorecer os trabalhadores. Tanto
é assim que em 1963 ocorreu o vergonhoso massacre de Ipatinga. No ano seguinte, os militares
instituíram um regime de terror sobre a classe operária a nível nacional, com controle dos sindicatos e
vigilância constante dos operários. Mesmo com a queda da ditadura, esse sistema de controle e
repressão permaneceu, sendo que até mesmo o sindicato estava nas mãos dos pelegos, defensores e
arapongas da empresa.
Por isso, propomos a reestatização da Usiminas com o controle dos trabalhadores sobre a produção
e circulação das mercadorias. A gestão priorizaria o atendimento das demandas coletivas e resolveria
os principais problemas da nossa classe. Demonstramos aqui que esses recursos existem.
Os trabalhadores da Usiminas e Aperam, para falar aqui somente das maiores do Vale do Aço,
todos os anos produzem uma riqueza imensa. No entanto, ela fica com os acionistas. Parte muito
pequena é retida em impostos para financiar o sistema de saúde, a educação, o saneamento, etc. Essa
enorme desigualdade se manifesta na arrecadação das prefeituras.
No dia 29 de fevereiro de 2024 em reunião na Câmara Municipal de Ipatinga foi apresentado os
resultados e gastos no ano passado:
“(...) A reunião destacou-se pela apresentação de um crescimento significativo
na arrecadação municipal em 2023, comparativamente a 2022. De acordo com
o relatório, a receita corrente líquida do município cresceu 18%, alcançando
valor próximo a R$ 1,3 bilhão.
O crescimento na arrecadação resultou em um superávit de R$ 943 mil no final
do ano, demonstrando, segundo os representantes da Prefeitura, “uma
administração fiscal prudente e equilibrada”.
Ficam duas questões.
Primeiro, por que, apesar do aumento da arrecadação, a vida dos trabalhadores piorou? Por que a
saúde e a educação públicas não melhoraram na mesma proporção? Porque as antigas gestões e a atual
priorizam os interesses dos mais ricos. Ipatinga segue a lógica dos governos estadual e federal, onde o
lucro das multinacionais tem mais importância do que os interesses da maioria da população. A lógica,
pois, capitalista.
Em segundo lugar, enquanto a arrecadação da PMI alcançou R$ 1,3 bi, o lucro líquido (depois de
descontar todos os gastos) da Usiminas foi de R$ 1,6 bi. Boa parte desse lucro foi distribuído em
dividendos para uns poucos acionistas. Essa é a lógica que queremos reverter: Das 227 mil pessoas em
Ipatinga, são arrecadados R$ 1,3 bi, enquanto poucos bilionários têm acesso a R$ 1,6 bi do lucro da
Usiminas, também nascido às custas da população.
Imaginem se, ao invés de servir para engordar a conta bancária de uma ínfima minoria, essa
riqueza fosse usada para garantir que a maioria da população tivesse acesso a educação, saúde,
moradia e cultura de muito melhor qualidade.
VI. Para entender o socialism