MARCONI DANIEL - PT - DEPUTADO ESTADUAL

a, e sua execução, para todos os professores da Rede, de
acordo com as etapas, modalidades e necessidades pedagógicas.
5. Equipar e implantar o Centro de Tecnologia Maker para servir às escolas da Rede Municipal, possibilitando
o desenvolvimento de projetos voltados a educação e a qualificação profissional dos alunos e da
Comunidade Escolar.
6. Implantar o núcleo e programa de Assistência pedagógica educacional.
7. Implementar o projeto piloto de Escola em Tempo Integral, seguindo estudos de vulnerabilidade social de
cada Bairro.
8. Implantar a Escola Municipal de Artes.
9. Implementar o programa PRA FRENTE COM A EDUCAÇÃO, com a valorização dos Professores; dotar
as Escolas de Infraestrutura; Garantir Merenda de Qualidade e Material Escolar e Didático, entre outras
ações, visando transformar Paulo Afonso em referência de qualidade no ensino fundamental e com isso
atingir as seguintes metas: - Elevar o índice de desenvolvimento da educação básica IDEB e o índice de
desenvolvimento da educação básica na Rede Municipal de Ensino; - Garantir 100% dos alunos
alfabetizados, na Rede Municipal de Ensino, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental; - Reduzir para 1%
a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano do ensino fundamentada Rede Municipal
de Ensino l;- Garantir que 99% dos alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino concluam o ensino
fundamental; e Reduzir o índice de abandono escolar para 2%,na Rede Municipal de Ensino, até 2026.
10. Ampliar a oferta de salas de recursos multifuncional para atender mais alunos com deficiência,
transtornos e outras necessidades especiais.
11. Implementar o Sistema Digital de Gestão Escolar, com a inserção do diário eletrônico, disponibilização
de boletim online e espaço virtual de aprendizagem (AVA)
12. Implantar uma Ouvidoria Educacional.
13. Implementar o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas.
14. Assegurar o fardamento e o kit escolar no início do ano letivo.
15. Implementar uma política voltada para a saúde dos profissionais da educação municipal, no âmbito físico,
psicológico, social e afetivo, visando o desenvolvimento da autoestima.
16. Fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e os Conselhos Escolares.
17. Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, ampliando a compra de produtos
da Agricultura Familiar, tornando a Merenda mais nutritiva.
18. Incrementar o Sistema de Segurança Escolar, com a aplicação de novos recursos tecnológicos por
câmeras de monitoramento nas instalações escolares e adjacências.
19. Garantir a implantação da educação na primeira infância (creches) conforme a demanda de cada bairro.
20. Implantar o Centro Estratégico de Metodologias Educacionais de Paulo Afonso.

SAÚDE
1. Modernização do Hospital Municipal de Paulo Afonso.
2. Ampliar a oferta de Remédios e implantar a Entrega Domiciliar de Medicamentos para pacientes com
Diabetes, Hipertensão e outras comorbidades, através da reestruturação da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
3. Fortalecer a parceria público privada em Serviços, Consultas e Exames Especializados em Paulo Afonso,
evitando o deslocamento dos pacientes para outros Centros Médicos.
4. Reativação de Unidades Básicas de Saúde, que foram transformadas em pontos de apoio satélites.
5. Habilitação de Novas Equipes da Estratégia Saúde da Família.
6. Ampliação da cobertura da Atenção Primária a Saúde (APS).
8. Habilitação de Novas Equipes de Saúde Bucal e fortalecimento do serviço nas unidades já existentes,
com a aquisição de novos equipamentos e ampliação na oferta de insumos.
9. Qualificação do CEO para tipo III, ampliando os serviços ofertados a população.
10. Ampliação dos dias e horários de atendimento Unidades Básicas de Saúde do Município, viabilizando
inclusive horários para atenção à saúde do Trabalhador.
11. Oferta de serviços itinerantes a população em situação de rua.
12. Informatização das Unidades de Saúde, com qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde.
13. Implantar a Tecnologia da Informação para auxiliar na gestão dos serviços de saúde e a melhoria da
Gestão Clínica, através da utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão e permitindo a atualização em
tempo real do Cartão SUS de cada Usuário.
14. Aparelhar, com novos equipamentos, a Vigilância em Saúde promovendo ações de tecnologia,
informação e comunicação.
15. Implantar Centro de Referência da Saúde do Trabalhador.
16. Ampliação da Equipe para desenvolvimento das atividades de Vigilância, com ênfase aos Agentes de
Combate às Endemias, inclusive promovendo ações de valorização e qualificação profissional.
17. Adquirir novas Ambulâncias para o SAMU.
18. Adquirir novas Ambulâncias para o Serviço de Transporte Inter hospitalar.
19. Reorganização do TFD e melhoria do serviço de acolhimento e alimentação aos pacientes e
acompanhantes que precisarem de tratamentos em Salvador e para atendimentos médicos.
20. Reestruturação do Centro de Especialidades para ampliação da oferta de consultas e exames
ambulatoriais.
21. Ampliação e qualificação do acesso a Consultas, Exames e procedimentos ambulatoriais através do
incremento financeiro nestes serviços.
22. Ampliação da Rede Psicossocial, com a implantação de CAPSI (infanto-juvenil).
23. Reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico.
24. Implantação do Programa Melhor em Casa, com a habilitação de Serviço de Atenção Domiciliar, através
de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP).
25. Viabilizar capacitações e ações de valorização profissional aos servidores da Saúde (Médicos,
Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem; Recepcionistas; ACS; ACE; Condutores de
Ambulância e Serviços Gerais).
26. Ampliar o acesso das mulheres aos Programas de Prevenção do Câncer de Colo do Útero e do Câncer
da Mama.
27. Implantar o Ambulatório Especializado em Saúde do Idoso.
28. Reabertura da maternidade do Bairro BTN.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
1. Modernizar o Sistema de Gestão Pública através da aquisição de novos equipamentos e criação do SMG
– Sistema Municipal de Gestão; com implementação de ações tecnológicas, sistema de trâmites dos
processos digitais e constante capacitação para os servidores, promovendo assim a informatização dos
processos, tornando mais ágeis e transparentes os serviços públicos municipais e reduzindo os custos com
insumos.
2. Disponibilizar software de Gestão Pública (SMG) com informações sobre os instrumentos de
Planejamento, Relatórios Fiscais, Licitações, obras realizadas no Município e outras informações de
relevância para os cidadãos.
3. Valorizar os Servidores, garantindo-lhes condições ideais de trabalho através da adequação de prédios,
mobiliários e equipamentos, bem como da revisão de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a
instituição do Estatuto do Servidor Municipal.
4. Descentralização da gestão, através da adoção de orçamento paritário para a Administração do Bairro
Tancredo Neves, com criação da Subprefeitura do complexo BTN.
5. Implantação do Centro Administrativo Municipal Central.


POLÍTICAS PARA A MULHER
1. Implantação do Núcleo Municipal da Mulher, com estrutura funcional e recursos humanos, sobretudo
referente a Advogadas, Psicólogas e Assistentes Sociais, visando fortalecer a capacidade de atendimentos.
2. Ampliar os Serviços de Saúde voltados a Mulher, com a oferta regular de Consultas Especializadas,
Exames e Remédios, visando a Atenção Integral à Saúde da Mulher.
3. Capacitar Profissionais de Saúde no atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar
nas Unidades de Saúde do Município.
4. Fortalecer a Patrulha Maria da Penha Municipal, através da Capacitação e Treinamento de Guardas
Municipais em parceria com as Policias Civil e Militar;
5. Criar espaço de acolhimento para Mulheres em situação de violência, enquanto aguardam os processos
legais e sociais relativos à resolução de suas demandas de segurança.
6. Implantar programas de Qualificação Profissional, Apoio, Crédito e Desenvolvimento Econômico todos
voltados especificamente para a Mulher.
7. Implementar projetos de apoio para Associações/Cooperativas de Catadoras de Material Reciclável e
demais Associações e Cooperativas nas comunidades vulneráveis.
8. Apoiar a equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, visando ofertar um maior
acolhimento humanizado, sobretudo através de Advogadas, Psicólogas e Assistentes Sociais.
9. Firmar convênios com a Polícia Militar para ampliar o horário de atendimento da Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher, com regime de 24 horas, incluindo feriados e finais de semana e no atendimento
prioritário às ocorrências de violência doméstica e familiar.
10. Criar um Fórum Permanente para discussão de políticas públicas voltadas em atenção às Mulheres,
organizado pela Secretaria da Mulher e integrado pelos segmentos da Saúde, Educação, Assistência Social,
Segurança Pública e Sociedade.
11. Ampliar a abrangência do Projeto Maria da Penha vai à Escola, intensificar a discussão acerca da
desigualdade de gênero e a violência contra a mulher por meio de ciclos de capacitações junto aos gestores,
coordenadores e equipes pedagógicas das escolas, bem como palestras, pesquisas e debates, junto aos
alunos dos anos finais (7º, 8º e 9º ano), EJA, pais e comunidade escolar.

INFRAESTRUTURA
1. Implementar a duplicação da rodovia BA-210 no trecho entre Siriema e Polícia Federal, em parceria com
o Governo do Estado e Governo Federal.
2. Recuperação das principais vias de acesso da área rural, com pavimentação asfáltica das expressas, e
em paralelo das intermediárias, viabilizando uma melhor mobilidade e segurança.
3. Criação da Orla Pôr do SOL, com implantação do complexo de lazer do Balneário do Bairro Tancredo
Neves.
4. Pavimentação com Calçamento ou Asfalto à quente (CBUQ) de diversas vias do Município, com atenção
para os bairros mais danificados: Jardim Aeroporto, Vila Poty, Perpétuo Socorro, Jardim Bahia.
5. Promover ações de Acessibilidade em toda a Cidade, inclusive na Avenida Getúlio Vargas, atendendo
aos requisitos do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Nacional.
6. Promover estudos e realizar obras de Infraestrutura em parceria com órgãos Federais e governo do Estado
para implantação da Segunda Ponte de ligação ao centro.
7. Desenvolver um Plano de Moradia para famílias comprovadamente carentes em parceria com os
Governos Estadual e Federal.
8. Revitalizar e modernizar a Iluminação Pública da Cidade, principalmente no complexo do BTN, com ênfase
a instalação de luminárias em Led em todas as ruas do Município, bem como a adoção de agilidade nos
serviços de manutenção.
9. Viabilizar a modernização energética dos prédios públicos municipais, com a instalação de fontes de
captação de energia solar e consequente economia do consumo de energia elétrica.
10. Reforma e Adequações da Avenida Beira Rio, nas áreas de atuação do Município, dotando-lhe de
acessibilidade e infraestrutura para caminhada e ciclismo, tornando-a um equipamento turístico.
11. Viabilizar a pavimentação dos acessos aos conjuntos habitacionais de interesse social, dotando-os de
iluminação eficiente e de extensões das linhas de transporte público.
12. Construção e requalificação de novas áreas de lazer e esportes no Município, inclusive com a reforma
de quadras esportivas públicas e construção de novas quadras esportivas.
13. Realizar estudos ambientais em parceria com as Universidades e viabilizar a coleta, tratamento das
águas do Balneário Abelardo Wanderley.
19. Organizar os Transportes Alternativos, através da implantação de um Terminal Integrado de Passageiros.
20. Investir na Revitalização do Parque Belvedere e das Praças Municipais.
21. Requalificar e contratar estudos de engenharia para requalificação do Balneário Prainha, e solução
ambientalmente viável para o deslocamento das baronesas desta região.
22. Realizar estudos, visando a abertura de ruas, reorganização de tráfegos, visando desafogar o trânsito
na Cidade.
23. Implementar o sistema de Macrodrenagem em pontos de retenção e alagamento, da área urbana e rural.
24. Construção e recuperação das passagens molhadas e pontes da área rural.
25. Construção de Parque e campo no Bairro Vila Nobre.
26. Urbanização da Borda do Canyon Ligação Alves de Souza – Vila Nobre.
27. Construção da Praça do Grande Hotel com o estímulo para a implantação Esportes radicais.
28. Elaboração de Estudos definitivos para uso e ocupação do Grande Hotel.
29. Construção da área de contemplação da cidade no Dique da PAIV.

TURISMO E CULTURA
1. Implantar o Centro de Tecnologia Municipal, com o incentivo ao desenvolvimento de projetos Makers,
buscando desenvolver ações promovam o cultivo, com assistência técnica e parcerias junto as
Universidades e ao Instituto Federal para potencialização científica e tecnológica da região.
2. Implantar o projeto JOGUE LIMPO, com a realização da limpeza em todas as vias turísticas de forma
especializada, cultivando flores, mantendo as praças limpas e organizadas, tornando-as agradáveis para os
moradores e visitantes.
3. Implantar ações de Incentivo ao Turismo Descentralizado, com a criação de novas rotas turísticas
descentralizadas no Município, abrangendo novos equipamentos como a Serra do Umbuzeiro, e
estruturação do mirante do Cânion, na ponte Dom Pedro.
5. Criar o Festival da Primavera, com a realização de eventos culturais durante a florada dos Ypês Amarelos.
6. Reativar, revitalizar e modernizar o formato da Copa Vela de Paulo Afonso, Moto Energia e do São João
de Paulo Afonso e do São Pedro do BTN, e viabilizar a implantação do Calendário Municipal de eventos.
7. Implantar o projeto “Trem da História”, com a recuperação do trajeto da Estrada de Ferro Paulo Afonso.
8. Buscar a reativação do Aeroporto de Paulo Afonso, promovendo a divulgação de Paulo Afonso como
Roteiro Turístico, através de Campanhas em aeroportos, agências de turismo e outros canais do Trade
Turístico Nacional.
9. Implantar o a Secretaria Municipal de Cultura.
10. Implantar o Teatro Municipal de Paulo Afonso, e reestruturar o Centro Lindinalva Cabral, transformando-
o no Centro de Convenções de Paulo Afonso.
11. Fortalecer o Turismo Religioso, através da criação de rotas de visitação aos equipamentos turísticos do
segmento religioso.
12. Oferecer, por meio de parcerias, cursos de Línguas (Inglês, Francês e Espanhol), em nível intermediário
e avançado, para guias turísticos, taxistas, garçons, entre outros profissionais ligados ao setor no Município.
13. Criar instrumentos de Incentivo e Fortalecimento de Projetos Culturais, incluindo a intermediação com
as instituições de financiamento para disponibilização das linhas de créditos, bem como no acesso aos
incentivos oriundos dos governos Estadual e Federal.
14. Estruturar a Casa do Artesão do Rio do Sal com espaço adequado para viabilização de cursos, eventos
e comercialização do artesanato.
15. Buscar recursos junto aos governos estadual e federal, bem como na iniciativa privada, para a criação
do Museu dos Cassacos, com a finalidade de expor e contar a história da formação do povo de Paulo Afonso.
16. Criar o Festival de Cinema de Paulo Afonso e fortalecer o Teatro com a criação da Mostra de Teatro dos
Cassacos, e criação do Prêmio Cassaco de Cultura.
17. Criação do museu religioso, onde será valorizado e contada a história de pioneiros que realizaram os
trabalhos de evangelização nestas terras, suas lutas, conquistas e herança deixada para as futuras
gerações.)

EMPREGO, RENDA, EMPREENDEDORISMO,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1. Criar o Espaço do Empreendedor e das Economia Solidária, com a Instalação de Espaço Físico,
coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar ao
Empreendedor um local específico de assessoria para pequenas, médias e grandes empresas. Os serviços
serão prestados por profissionais qualificados e de forma gratuita, oferecendo ao público um atendimento
personalizado, fechando parcerias com as principais instituições financeiras públicas e privadas, visando um
melhor acesso ao crédito e aos demais produtos financeiros com condições diferenciadas. Será formada
uma carteira com os CNPJ´s ativos segmentados por atividade econômica. A finalidade do Espaço é realizar
a interação das empresas com os agentes necessários para seu crescimento, de forma simplificada e sem
burocracia, tornando a Prefeitura um canal de aceleração no processo de desenvolvimento.
2. Implantar o Sistema PA Digital, com a criação de um aplicativo com a finalidade de informar a população
sobre os principais eventos que serão realizados com o apoio da Secretaria Desenvolvimento Econômico,
bem como divulgar o Espaço do Empreendedor e as Empresas Locais; programas federais, realização de
novas parcerias e notícias relevantes ligadas ao desenvolvimento econômico do Município.
3. Criação do Programa PA Mais, que consiste na formatação de um selo de excelência para Empresas que
se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no tocante a
medidas de emprego decente, Organização; Qualidade no Atendimento; Satisfação dos Funcionários e
Clientes; Sustentabilidade e adimplência junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, entre outros.
4. Implantar o projeto DivulgaPA, com a criação de campanha publicitária e ferramentas para fomentar a
economia local, incentivando o empreendedorismo; fortalecendo as Pequenas e Médias Empresas;
estimulando o consumo na localidade; capacitando profissionais e reduzindo a informalidade.
5. Implantação da Incubadora Municipal de Paulo Afonso, através de um Centro de Desenvolvimento
Tecnológico, que vise promover a cultura empreendedora, estimulando a geração e consolidação de Micro
e Pequenas Empresas, através de ações de capacitações na área de Gestão e Produção; consultorias e
acompanhamento desde a fase de definição do negócio; passando pela implantação e desenvolvimento até
a maturidade do empreendimento.
6. Implantar o Centro de Inovação e Educação Maker, que visa inserir o Jovem no mercado de trabalho
através de ações de Coworking Municipal (espaço onde várias empresas e freelancers compartilham o
mesmo ambiente de trabalho e ideias).
7. Criar a Feira PA Tech de Negócios e Tecnologia, trazendo a robótica para dentro das Escolas Públicas
Municipais.
8. Instituir o Fundo Municipal e o Conselho Municipal do Cooperativismo com o objetivo de captar recursos
e proporcionar o desenvolvimento das cooperativas existentes e a instalação de novas, possibilitando a
criação de novos postos de trabalho e geração de renda.
9. Ofertar Cursos e Vagas para a Capacitação Profissional em parceria com os Governos Estadual e Federal,
com o apoio do SEBRAE, SESC, SENAC e demais corporações de qualificação de mão de obra para
atendimento à demanda do comércio, serviços e indústria no Município.
10. Estabelecer Políticas de Incentivo Fiscal para atrair novos investidores a curto, médio e longo prazo, com
o objetivo de gerar empregos e o aumento da renda.
11. Desburocratizar a abertura de novas empresas, integrando todos os Órgãos Municipais em um sistema
único de entrada de documentos, reduzindo te