LÉO COSTA - PT - PREFEITO

s e demais pessoas
da comunidade.

A Federação entende que será vitoriosa e que terá a
oportunidade de estar à frente da gestão pública do município,
tornando possível a realização de projetos e demandas
apresentados pela população.

O governo dessa Federação será regido pelos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
como preconizado na Constituição Federal de 1988 em seu
art.37.
Esse governo apresentará ainda um mandato transparente e de
participação popular, com realização de assembleias periódicas
para planejamento, avaliação e prestação de contas. O controle
social deverá ser feito, em todo o percurso administrativo, por
meio dos Conselhos e outras instâncias colegiadas, pois
entende-se a importância desses órgãos na condução de uma
boa gestão municipal, seja como colaboradores nos
planejamentos, na execução das políticas ou na revisão das
ações dos gestores.
A administração municipal deverá promover a educação para a
cidadania, a partir de valores e princípios éticos, numa
concepção de gestão pública cujo propósito é a construção de
uma nova cultura política, em contraposição às práticas viciadas
e retrógradas tão comuns em diversas administrações atuais.

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT/PV)


ELEONAI DE SOUZA COSTA GENILDA PEREIRA FERNA
Prefeito Vice-Prefeita





























1 – GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA/ADMINISTRAÇÃO


✓ Elaborar um novo plano de carreiras, cargos e salários, adequando-
o à realidade presente.
✓ Reduzir aluguéis, aproveitando os prédios públicos para diminuir o
custo da máquina pública.
✓ Adotar rigoroso controle do uso da frota de veículos da
prefeitura, evitando usos inadequados.
✓ Capacitar a equipe de elaboração de projetos para pleitear
recursos do governo federal, especialmente, os de cunho social.
✓ Adquirir área de loteamento de interesse social, para atender às
famílias de baixa renda.
✓ Debater a criação de órgãos de acompanhamento das atividades
administrativas das secretarias. Exemplo: criação de Unidades
de acompanhamento e assessoramento da Controladoria
Municipal para atuar dentro das diversas Secretarias Municipais
para fiscalização em tempo real das atividades e atos
administrativos, como forma de prevenção de práticas ilegais e
de combate à corrupção.
✓ Diminuir os custos com assessorias e contratações.
✓ Estabelecer e fortalecer parcerias com entidades sociais,
comunidades e grupos organizados e órgãos públicos para
melhor desempenho da administração pública.
✓ Apoiar as entidades associativas nos aspectos administrativo,
burocrático e financeiro.
✓ Promover a eficiência da administração pública aplicando o
dinheiro público com planejamento e racionalidade.
✓ Integrar as ações do governo envolvendo a gestora, secretários,
diretores de departamento e funcionários.
✓ Manter rigoroso controle de gastos públicos, evitando
contratações desnecessárias, bem como acúmulo de
funcionários em secretarias em prejuízo das outras.
✓ Gestão plena (autonomia das secretarias, administrativo e
financeiro).
✓ Eleger um conselho auxiliar administrativo, representativo dos
diversos segmentos do município (urbano e rural), como
canal permanente de diálogo do governo com a comunidade e
desta com o governo, com renovação periódica de seus
membros.
✓ Realizar plenárias temáticas para coletar propostas para a
elaboração de políticas públicas de cada secretaria.
✓ Com auxílio da assessoria contábil e jurídica, aplicar a Lei que
regula o acesso a informações da administração pública.
✓ Promover a integração entre o município de Nanuque e os
municípios da região.
✓ Melhorar as condições de funcionabilidade da ouvidoria
municipal, com a implantação de canais eficientes de
comunicação como: whatsapp, facebook, seviço de 0800 e
telefonia móvel, para que a população possa enviar críticas e
sugestões.

2– FUNCIONALISMO

✓ Evitar os desvios de função que criam situações de injustiça.
✓ Promover a eficiência de servidores, com cumprimento do
horário de trabalho, e verificação de resultados produtivos.
✓ Fazer gestão de pessoas: pontualidade, relacionamentos,
avaliação de desempenho das atividades.
✓ Promover reuniões de diálogo com servidores, para avaliar o
desempenho e a responsabilidade dos serviços prestados, bem
como ouvir sugestões e críticas sobre a administração municipal.
✓ Fortalecer a relação com o sindicato representativo da catgoria.
✓ Apresentar critérios claros nas contratações, com procedimentos
legais e transparentes.
✓ Planejar cursos, específicos, de capacitação para professores, e
servidores de um modo geral, com o intuito de qualificá-los
profissionalmente.

3 – ASSISTÊNCIA SOCIAL


✓ Ampliar as prestações de serviços sociais com contratação de
profissionais habilitados e qualificados para o atendimento de demandas
diversas, atendendo de forma plena às composições das equipes de
trabalho.
✓ Apoio financeiro para as entidades sociais.
✓ Realizar políticas sociais de inclusão que contemplem grupos
considerados minoritários como negros, mulheres, população
LGBTQIA+ e outros.
✓ Melhorar as condições de funcionabilidade dos Centros de
Convivência nos Distritos de Vila Pereira e Vila Gabriel Passos,
ofertando os serviços da área social e outras atividades com as
parcerias possíveis.
✓ Monitorar e avaliar a concessão dos benefícios e programas sociais
(BPC, Bolsa Família, e outros) com rigoroso controle do cadastro de
beneficiários.
✓ Estabelecer as parcerias necessárias para a execução de ações
sociais que promovam o desenvolvimento cultural e humano da
comunidade: outras secretarias, entidades de cultura, serviços
comunitários.

4 – EDUCAÇÃO

✓ Ampliar os programas de educação integral para crianças e
adolescentes com atividades extraclasses (arte, cultura, esporte)
diversificando e qualificando as opções de formação intelectual,
cultural, profissional.
✓ Aderir ao programa de construção da creche-escola, em convênio
com o Governo Federal.
✓ Priorizar o atendimento à Educação Infantil, segmento da educação
que é de responsabilidade exclusiva do município.
✓ Elaborar programa de educação ambiental para as escolas com o
objetivo de promover a consciência de produção e consumo
responsável.
✓ Organizar o transporte escolar para atender toda a demanda rural
existente; corrigir as irregularidades e promover adequações de forma
geral.
✓ Garantir, dentro dos limites legais possíveis, o transporte escolar
urbano.
✓ Criar a monitoria do serviço de transporte escolar rural.
✓ Melhorar as condições de estruturas físicas das escolas municipais:
condição dos prédios, mobiliários e acervos.
✓ Promover a política de valorização do magistério, estabelecendo
diálogos com os professores e demais categorias da educação,
atualizando e aperfeiçoando seus planos de carreira.
✓ Atuar junto ao Ministério da Educação e outros órgãos federais
congêneres, no sentido de viabilizar o funcionamento gradativo das
escolas e creches em tempo integral.

5 – CULTURA, ESPORTE E LAZER

✓ Ampliar a Secretaria de Cultura, dando melhores condições de
funcionalidade pessoal, de equipamentos e estrutura para atividades
culturais.
✓ Valorizar as tradições culturais e promover projetos de educação
patrimonial.
✓ Estabelecer critérios para contratações de shows musicais para as
festas tradicionais (junina e aniversário da cidade), com o devido
respeito à identidade cultural local.
✓ Construir e melhorar os campos de futebol nas comunidades rurais.
✓ Construir, ampliar e melhorar as quadras esportivas.
✓ Diversificar a prática esportiva no município (urbana e rural).
✓ Inserir o Município no calendário dos Jogos do Interior de Minas -
JIMI, incentivando a integreção dos nossos jovens e apoio financeiro
para a aquisição de materiais esportivos, como ofertar o traslado do
atletas.
✓ Contratar profissionais habilitados e qualificados para gestão do
trabalho esportivo.
✓ Estabelecer orçamento mínimo para o esporte, possibilitando
aquisição de material esportivo adequado às modalidades esportivas.
✓ Incentivo financeiro e apoio irrestrito ao Campeonato de Futebol da
cidade.
✓ Criar as condições necessárias para captação dos recursos
provenientes do ICMS-Cultural, atendendo aos critérios e solicitações
do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
✓ Fomentar a produção cultural e artística local por meio da realização
de mostras, feiras, festivais, exposições e demais possibilidades de
expressão e disseminação da arte e da cultura.
✓ Estabelecer parcerias com o “Sistema S” (SESC, SESI E SENAIS)
para a promoçãomda cultura local e outras aões de cunho
humanitário.
✓ Retomar a realização do Fescan - Festival da Canção de Nanuque.
✓ Criar as condiçoes necessárias para a realização do Mucuriarte na
cidade.
✓ Atuar junto ao Governo Federal para a implantação um Instituto
Técnico de Educação Federal na cidade de Nanuque, como polo
disseminador de desenvolvimento.


6 – SAÚDE

✓ Expandir o Programa Saúde da Família para as áreas descobertas do
município.
✓ Garantir o atendimento médico nas comunidades.
✓ Garantir a efetiva participação do Conselho Municipal de Saúde na
gestão dos serviços de Saúde do município.
✓ Reestruturação e manutenção da frota de transporte da Saúde.
✓ Reestruturar o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), adquirir
materiais, equipamentos e contratação de pessoal, quando
necessário.
✓ Adquirir ambulância para atendimento aos Distritos de Vila Gabriel
Passos e Vila Pereira.
✓ Adquirir veículos ou recuperar existentes, para suporte às áreas da
saúde, por exemplo: transporte de pacientes da oncologia e
atendimento às demandas dos PSF’s.
✓ Firmar parcerias com os consórcios intermunicipais de saúde,
hospitais e clínicas para melhorar o atendimento nas demandas de
consultas e outros procedimentos.
✓ Investir na promoção de campanhas educativas que visem à melhoria
dos procedimentos de prevenção: saúde da mulher, doenças
sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência, hipertensão,
saúde do idoso, dentre outros.
✓ Atuar junto ao Ministério da Saúde para captar recursos com vistas ao
melhoramento da esturtura interna (acomodações, leitos, consultórios
médicos), aquisiação de equipamentos, estruturação da lavanderia,
refeitório, abertura de novos leitos, do Hospital e Pronto Socorro
Municipal.
✓ Melhorar e reestruturar o atendimento de odontologia.
✓ Manter, periodicamente, atendimento de especialidades médicas
como: ortopedia; oftalmologia, urologia, ginecologia e outras.
✓ Garantir o efetivo funcionamento e abastecimento da Farmácia
pública (Farmácia de Minas)
✓ Providenciar local apropriado para acolhimento/hospedagem dos
pacientes que necessitam permanecer em tratamento em Belo
horizonte.
✓ Implantar o atendimento médico noturno nas Unidades Básicas de
Saúde, na sede e nos Distritos.
✓ Valorização dos servidores da Saúde.
✓ Implantar o serviço de hemodiálise no âmbito municpal para
atendimento dos pacientes que fazem acompanhamento fora do
domicílio.
✓ Atuar junto aos Governos Estadual e Federal a fim de viabilizar a
captação de recursos para Construção de um Hospital Municipal que
tenha prioridade na realização de cirurgias eletivas, desafogando,
assim, o Pronto socorro Municipa, o qual funcionará,
prioritariamente,ao fim a que se destina, ou seja atendimento de
urgência e emergência.
7 – INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

✓ Planejar a recuperação e manutenção permanente das estradas
rurais.
✓ Adquirir máquinas e equipamentos novos para melhorar o resultado
dos serviços, tornando-os mais ágeis, rentáveis e eficientes.
✓ Controlar e organizar a limpeza nas ruas.
✓ Planejar/otimizar as viagens dos veículos públicos, para evitar
desperdício e gastos desnecessários.
✓ Construir e reformar escadarias e calçadas.
✓ Realizar calçamento das ruas não pavimentadas.
✓ Construir muros de arrimo/paredões conforme apontamentos técnicos
de necessidade.
✓ Implantar medidas ce contenção das águas pluviais a fim de evitar
alagamentos.
✓ Realizar construção reforma e ampliação de moradias para famílias
carentes.
✓ Montar uma fabriqueta de blocos, manilhas e outros materiais de
construção para atendimento das demandas de construção/reforma
de casas e manutenção de outros serviços.
✓ Adquirir fábrica de asfalto a fim de minimizar os custos com
asfaltamento das vias centrais da cidade e principais vias de acesso
aos bairros.
✓ Asfaltamento de ruas.
✓ Implantação e execução do georreferenciamento.

08 – DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO
SUSTENTÁAVEL / AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE

✓ Estabelecer um percentual mínimo para investimento/custeio para as
Secretarias que administram as demandas da área.
✓ Coordenar a elaboração de um programa de educação ambiental,
envolvendo as demais secretarias, com enfoque principal na
preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, levando
em conta os aspectos: economicamente viável, socialmente justos,
ambientalmente correto e com respeito à cultura local (hábitos,
costumes, tradições e sabores do povo).
✓ Elaborar o plano de recuperação das nascentes e áreas degradadas.
✓ Melhorar os equipamentos necessários à funcionalidade dos boxes
(açougues e feirantes) da Feira Coberta.
✓ Establecer parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e
comunidades rurais para fortalecimento da agricultura familiar.
✓ Adquirir maquinário e equipamentos agrícolas para apoio aos
agricultores familiares.
✓ Reconstruir/construir/dinamizar microunidades (tendas) de produção
de farinha de mandioca nas comunidades rurais.
✓ Mapear, organizar e executar logística de recuperação de estradas e
pontes para melhor acesso da comunidade rural e escoamento de
produções;
✓ Mapear nascentes, áreas de recarga da bacia hidrográfica do
município e áreas de proteção permanente, para executar a
recuperação, proteção e monitoramento dessas áreas;
✓ Elaborar e executar ações de educação ambiental urbano e rural,
envolvendo toda a comunidade, outras secretarias e a empresa
responsável pelo saneamento municipal;
✓ Elaborar e executar ações nas comunidades rurais que busquem a
troca de conhecimentos, agregando novas práticas de cultivo que
visem uma produção mais sustentável;
✓ Reestabelecer parcerias com os pequenos produtores rurais, visando
um abastecimento municipal e agregar trocas de conhecimento.
✓ Atuar junto aos órgãos ambientais no âmbito do Geverno Federal a
fim de captar recursos para implantação do Aterro Municipal.
✓ Colocar em pleno funcionamento o polo indirtrial da cidade,
oferecendo incentivo fiscal para atrair novos investimentos e
estalbelecer uma nova relaçao com os empresário locias.
✓ Criar as condiçoes necessárias para a geração de 3.000 (três mil)
empregos direitos no âmbito do município, aumentado a capacidade
de renda e poder de compra dos nossos trabalhadores, aa fim de
evitar a evasão de mão-de-obra para outros centros comercais.
✓ Implantação do PDM - Plano de Desenvolvimento Municipal, como
uma ferramenta de organização, controle e acompanhamento das
soluções dos principais desafios enfrentados pelo município com a
participação ampla de todos os segmentos da comunidade, tendo
como premissa o desenvolvimento econômico que estimule os
arranjos produtivos locais e regionais e a economia solidária.
✓ Criação do Programa Meu Primeiro Emprego, para a inserção dos
jovens no mercado de trabalho.

09 - SEGURANÇA PÚBLICA

✓ Estabelecer diálogo e ampliar as parcerias com a polícia civil e a
militar
✓ Pleitear junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública o aumento
do efetivo policial na sede e nos distritos.
✓ Após a reguarização das finanças municipais, atuar junto aos
Governos Estadual e Federal para a implantação da guarda municipal,
a fim de contribuir com o melhoramento da segurança pública, com a
aplicação de recursos que garantam a eficiência do trabalho.
✓ Melhoria da iluminação pública em especial praças e jardins, e
imediações das escolas.
✓ Verificar, junto ao batalhão da policia militar, a possibilidade de
implantação de unidades fixas/destacamento de policiamento nos
distritos, com apoio da Prefeitura.
✓ Incentivar a efetiva atuação da sociedade por meio do Conselho
Municipal de Segurança Pública – COMSEP.
✓ Promover o diálogo e a interação entre Conselho Tutelar, Conselho
Municipal de Segurança Pública, entidades e escolas buscando a
formação preventiva relacionada à violência entre crianças e
adolescentes.

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos da
Constituição”. CF/88.