NILZINHO - PT - PREFEITO

secretaria de movimentos sociais, classistas e de combate ás opressões;
Criação do gabinete de diversidade religiosa;
Paridade de poder entre prefeito e coprefeita (vice-prefeita)
Identificação dos carros de uso público com adesivos.
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MULHERES
Criação da Secretaria Municipal da Mulher;
Programa de formação e capacitação profissional de mulheres jovens, periféricas, mães solo, pretas e vítimas de
violência doméstica.
Fortalecimento da lei Maria da Penha com implementação de equipamentos para atender e acolher as mulheres
vítimas de violência
Institucionalização da política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências sofrida pelas mulheres no
âmbito das instituições públicas municipais;
Campanha de saúde integral da mulher nos órgãos públicos;
Criação do centro de saúde integral da mulher;
Criação de uma creche em tempo integral;
Criação de cota de gênero nas Secretárias e Coordenações Municipais para fomentar maior participação das
mulheres na gestão municipal;
Fortalecer e dar autonomia ao Conselho Municipal de Mulheres, tornando-o importante instrumento para o
acompanhamento das ações voltadas para as mulheres;
Estabelecer parcerias com instituições profissionais federais e estaduais para formação e capacitação técnica das
mulheres pescadoras, marisqueiras, extrativistas, agricultoras familiares, produtoras de polpa de frutas,
andirobeiras e erveiras;
Criação da casa de parto municipal articulando o saber científico e popular para o incentivo ao parto natural e
humanizado;
Criar o Programa Mulher Atleta, voltado para financiar mulheres de nosso município em competições regionais,
estaduais, nacionais e internacionais;
Implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher do governo
federal;
Incentivo ao esporte feminino no município;
Incentivo as mulheres pesquisadoras do município;
Incentivo as mulheres fazedoras de cultura;
Plano de valorização da servidora pública municipal;
Criação do centro de referência de atendimento as mulheres;
Programa de segurança alimentar para mães solo em vulnerabilidade econômica e em situação de violência
doméstica ;
Incentivo a organizações sociais, culturais, econômicas e de trabalho de mulheres.
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NEGRAS E NEGROS
Programa de formação em relações étnicorraciais para gestores públicos e demais servidores públicos municipais;
Programa de combate ao racismo e á intolerância as religiões de matrizes africanas instituições públicas
municipais;
Prioridade para pessoas auto declaradas negras nas políticas públicas de geração de emprego e renda;
Apoiar organização produtivas de economia popular da população negra e quilombola;
Criar mecanismo de permanência da população negra e quilombola na rede municipal de ensino, combatendo a
evasão neste grupo;
Promover a implementação da Lei no 10.639 na rede municipal de educação, que torna obrigatório o ensino da
história e cultura afrobrasileira nas escolas públicas;
Incluir o quesito raça ou cor em todos os formulários de coleta de dados de alunos da rede municipal;
Priorizar a reforma, estruturação e equipação das escolas nos territórios do Cacau, Terra Amarela e Tal Pará;
Promover campanhas destinas para a saúde população negra e quilombola;
Elaborar a política municipal de preservação bens e patrimônios culturais das comunidades quilombolas e de
terreiro;
Desenvolver ações de saúde para diminuição de infecções sexualmente transmissíveis entre a população negra;
Apoiar as manifestações da população negra, quilombola e de terreiro no município;
Garantir o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades quilombolas de Cacau, Terra Amarela e Tal
Pará;
Assegurar a liberdade de credo as religiões de matriz africana;
Criar ações para garantir a segurança alimentar da população negra e quilombola com recorte etário e de gênero.
Criação do Centro de Referência de Saúde Quilombola em Cacau;
Ações de Saúde para atender especificidades de saúde quilombola em Terra Amarela e Tal Pará;
Empossar como Território Quilombola a comunidade de Tal Pará.
LGBT
Criação de uma coordenação na Secretaria de Saúde que trate especificamente de saúde LGBT, capacitação para
acolhimento e cuidados corretos e formação de dados sobre a população LGBT no município;
Criação de um Programa Municipal de combate à violência contra LGBTs e de conscientização de estudantes
LGBTS sobre seus direitos, nas escolas do município;
Criação de editais específicos para a fomentação de manifestações culturais, manifestações artísticas e práticas
esportivas tocadas por indivíduos ou grupos LGBTs em Colares;
Criação da Semana LGBT de Colares, nos três dias que antecedem a Parada do Orgulho LGBT de Colares, com uma
programação de palestras e apresentações artísticas e culturais.
Criação de cota para autodeclarados LGBTs nas Secretárias e Coordenações Municipais para fomentar maior
participação de LGBTs na gestão municipal.
JUVENTUDE
Criação da Secretaria Municipal de Juventude em um prazo de um ano;
Criação do Conselho Municipal de Juventude;
Elaboração de um Plano Piloto para uma Escola Técnica Integral no bairro do Jangolândia;
Estabelecer parcerias com o governo do estado e/ou instituições federais para a abertura de cursos
profissionalizantes para juventude;
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Aplicação do Programa Jovem Aprendiz a nível municipal;
Adequação dos espaços físicos destinados aos esportes na cidade (quadras, ginásio, etc.) tal como o uso gratuito
dos mesmos.
Criação da Casa do Estudante em Belém, para colarenses que estudem em na capital.
MEIO AMBIENTE
Instituir uma política municipal de Proteção e Limpeza das Praias e Igarapés de Colares;
Estabelecer de um Percentual Mínimo de 30% de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar pelo
Poder Executivo.;
Elaboração e aplicação de um Plano Municipal de Ação para a proteção de crianças e adolescentes contra a
pedofilia, abuso sexual e abuso de incapaz;
Criação da Casa de Cultura para oficinas, espetáculos e lazer.
Estabelecimento de parceria público privadas para a oferta de empregos destinados à jovens de baixa renda na
cidade;
Proibir a derrubada total ou parcial da área de mangue em frente à orla da cidade;
Incluir a temática Educação Ambiental sobre as Águas no currículo escolar municipal;
Criar um Sistema Municipal de Coleta de Detritos de Quintal, para evitar que esse material seja incinerado;
Fomentar da prática de agrofloresta para produtores familiares locais;
Criar um Plano de recuperação paisagístico e ambiental da Praia do Rio Novo;
Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Incentivar projetos locais de coleta e reciclagem de resíduos sólidos;
Criar um Plano Municipal de proteção ambiental próximo à igarapés, várzeas, mangues e praias;
Criar de um Plano de Adequação Sanitário para as casas construídas próximas à igarapés, várzeas, mangues e
praias;
Criar de uma Guarda Ambiental Municipal com o intuito de fiscalizar áreas de proteção ambiental do município e
formada pelos nossos próprios pescadores, coletores e extrativistas;
Aderir Colares ao Consórcio Regional de Aterro Sanitário;
Tornar a disciplina Educação Ambiental obrigatória nas escolas municipais.
Revitalização natural e paisagística da orla de Colares a longo prazo.
EDUCAÇÃO
Oferta de formação em direitos humanos e práticas antidiscriminatórias aos servidores públicos municipais;
Criação do programa de formação docente em relações étnicorracial, diversidade de gênero e educação inclusiva;
Elaboração do plano municipal de educação para as relações étnicorracial e quilombola, diversidade de gênero e
educação inclusiva;
Criação do programa municipal de educação ambiental;
Concurso público imediato;
Elaboração do programa de valorização profissional dos trabalhadores da educação em parceria com o SINTEPP e
a categoria;
Atualização do PCCR respeitando os direitos já previstos no documento;
Implementação da política de alimentação escolar saudável proveniente da agricultura familiar de Colares;
Melhorias da qualidade do transporte escolar e do atendimento as comunidades;
Reforma, estruturação e adequação das escolas municipais para mobilidade e acessibilidade dos estudantes
PCD’S;
Criação de creche municipal em tempo integral;
Criação da casa do estudante em Belém para estudantes universitários de baixa renda;
Criação do cursinho popular pré ENEM Profa. Terezinha para alunos da rede pública de ensino
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Garantia do PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO AOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO;
Construção de laboratório de informáticas, salas de leitura e quadras poliesportivas nas escolas municipais;
Parceria com o governo estadual para melhorias da escola estadual
Fortalecimento e autonomia do conselho municipal de educação, conselho do FUNDEB e conselho da alimentação
escolar;
Construção da biblioteca pública municipal e atualização do acervo;
Criação de um projeto piloto de uma escola em tempo integral no Jangolândia.
Incentivo aos professores pesquisadores do município e de pesquisas que venham a beneficiá-la;
Criação de Programas de Estágio Remunerado e Voluntário para estudantes universitários de licenciaturas do
município;
Implantação do ensino de sociologia e filosofia nas séries finais do ensino fundamental;
Estabelecer parcerias com o governo do estado e/ou instituições federais para a abertura de cursos
profissionalizantes para juventude;
Inclusão no currículo escolar da temática patrimônio natural, histórico e cultural de Colares.
Elaboração de um Plano de Criação de polos municipais sócio-educacionais em escolas no interior e na sede.
Estabelecer parcerias com o estado e/ou a federação para a abertura de Polos universitários na cidade.
Polos de Educação à distância para estudantes do interior;
Programas de suporte psicológico, orientação vocacional e atividades extracurriculares nas escolas públicas
municipais;
Reforma e Ampliação da Escola Noêmia Maria;
Aquisição de ônibus escolar e outros possíveis meios de transporte pelo Programa Caminhos da Escola;
Vistoria e reforma dos veículos que já temos.
SAÚDE
Criação da Casa de Apoio aos usuários do serviço TFD;
Criação de uma Sala de Parto no Hospital Central de Colares;
Criação de um Plano Municipal de Redução de Danos. Com o objetivo de retirar o tema “drogas” da política de
segurança pública e incluí-lo na política de saúde pública
Criação de campanhas de conscientização do uso menos danoso de substâncias e de suas causas e efeitos na
população, durante os períodos de festas em Colares.
Criação da Política de prevenção ao suicídio e promoção do direito a saúde metal para jovens;
Criação do Programa de atendimento, acolhimento e conscientização sobre saúde mental para crianças e
adolescentes que tenham sofrido violência psicológica, física ou sexual no município;
Fortalecimento do Programa Saúde Na Escola;
Fortalecimento do Programa Dignidade Menstrual;
Profissional pediatra em tempo integral;
Garantia da aquisição de EPIs para profissionais da saúde;
Aplicação do Programa Farmácia Popular;
Criação de Polos estratégicos para ambulâncias de prontidão na Fazenda e Jenipaúba Laura;
Garantia de clinico geral e dentista nas ESFs da cidade;
Garantia de pediatra, ginecologista, pediatra e psicólogo de forma rotativa nas EFSs, na UBS e na UMS;
Garantia de raio-x, ultrassom e PCCU em regime de urgência;
Garantia de cardiologista, ginecologista, pediatra e clinico geral em sistema rotativo e atendimento por fichas;
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Criação da Farmácia Básica, programa de distribuição de medicação (com o acompanhamento de ACSs) para
hipertensão, diabetes, remédios controlados, antibióticos, antinflamatórios, e demais remédios da farmácia
básica;
Aquisição de uma UTI móvel, para o nosso Hospital móvel;
Programa de aquisição de próteses dentárias para pessoas de baixa renda;
Fortalecimento da atenção básica;
CULTURA
Criação do Museu da Memória Colarense na internet, com imagens, áudios e vídeos que contam a história das
pessoas e dos momentos que fazem a história do município;
Criação do Museu físico sobre a história de Colares no espaço onde hoje fica o antigo motor da usina;
Criação de um Programa Turístico que vise explorar o potencial dos nossos corpos d’agua. Deve desenvolver rotas
turísticas e a capacitação profissional de moradores da ilha para atuarem como monitores, condutores e guias
turísticos;
Criação do Dia Municipal das Religiões na Floresta, em homenagem à todas as manifestações religiosas de
quaisquer ritos e inclinações cujo os membros são moradores da ilha de Colares;
Reconhecer como Patrimônio Imaterial de Colares o manejo da argila, da extração ao produto final, praticados de
diversas formas pelos artesões da ilha;
Criação da Semana da Ufologia em Colares;
Mapeamento de datas culturais e turísticas para o planejamento orçamentário do município;
Apoiar e fortalecer as manifestações culturais na ilha;
Levantamento do patrimônio histórico e cultural de Colares;
Criação do Programa “guardiões da memória” em homenagem aos moradores de Colares que guardam objetos
arqueológicos pela ilha;
Criação de um obsevatorio e memorial ufológico em Colares.
MOBILIDADE URBANA
Criação de um Conselho Especial que tem por objetivo discutir os impactos que a ponte de acesso à Colares trará
para a ilha. Este conselho deliberará sobre um Plano Urbanístico para a estrutura da cidade e um Plano Social
para priorização do comércio e turismo local;
Criação de ciclofaixas nas principais ruas do perímetro urbano;
Mapeamento das ruas da cidade para a elaboração e conexão das ciclofaixas;
Replanejamento de calçadas lineares e com rampas;
Instalação de entradas acessíveis (rampas, elevadores, corrimões) nos prédios públicos da cidade;
Replanejamento do trecho entre o Posto de Saúde e as casas cm sinalização, iluminação, lombadas e calçamento.
PESCA, EXTRATIVISMO E AGRICULTURARIA
Estabelecer parceria com EMATER, sindicatos, associações e outros segmentos ligados à agricultura familiar;
Resgatar a feira do agricultor familiar;
Estimular a criação de cooperativas ou associações.
Fomento a agricultura familiar com acessibilidade às linhas de crédito do PRONAF;
Garantir o fornecimento dos produtos da agricultura familiar para a merenda nas escolas da rede municipal;
Estabelecer parceria com o INCRA, INTEPA e SPU para legalizar as terras dos Agricultores familiar ;
7-Fortalecer e incentivar a produção orgânica na agricultura familiar.
8-Construir um local no município para o pescador, construir e reformar suas embarcações e apetrechos (redes,
tarrafas, etc..);
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TURISMO
Destinar um quiosque da Praia do Rio Novo para os guias e condutores turísticos da ilha;
Capacitação de moradores da ilha como guias e condutores turísticos;
Mapeamento dos pontos de patrimônio natural da ilha;
Criação de rotas turísticas no Município;
Criação de uma Rota Turística Arquitetônica por monumentos, igrejas e outros centros religiosos, trapiches, etc...;
Promover Políticas Públicas de fomentação da produção artesanal na ilha;
Incentivo ao trabalhador rural para produção de pescado em tanques;
Criação de uma cooperativa de aquicultores para facilitar a exportação do pescado;
Construção de uma fábrica de gelo no município;
Incentivar e promover os empreendimentos turísticos locais;
Promover cursos de formação em hotelaria para os indivíduos que queiram ou já trabalhem no ramo;
Criação de um Plano Municipal de turismo receptivo;
Criação de um sistema de transporte semi-urbano que acompanhe as rotas turísticas;
Produção de um material impresso com informações essenciais sobre o patrimônio natural, material e imaterial
do município;
Criação de festivais culturais de arte, dança, música, folclore e culinária;
Criação de uma carteirinha estudantil de acesso gratuito aos transportes turísticos do município.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência (SUAS) no município e da Política Nacional de
Assistência Social.
Fortalecimento dos Centro de referência de assistência social (CRAS) e ampliação das atividades realizadas
nestes.
Fortalecer o serviço de acompanhamento por equipe multidisciplinar de famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica, especialmente aquelas que passaram por situação de violência doméstica contra mulheres,
crianças e adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência;
Oferta de atividades artísticas, culturais, recreativas, educativas e desportivas para mulheres, crianças e
adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica e social;
Formação cidadã e em direitos humanos para que grupos e pessoas em vulnerabilidade social e econômica
possam obter informações que facilitem o acesso a direitos e políticas públicas;
Realização de campanhas de conscientização para a erradicação do trabalho infantil;
Serviço de atendimento e acompanhamento por equipe multidisciplinar para famílias com problemas de abuso de
álcool e dependência química;
Criação de casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e crianças e adolescentes vítimas de abuso
sexual;
Fortalecer o programa de doação de cestas básicas para famílias em insegurança alimentar e que passaram por
situação de violência doméstica, preferencialmente proveniente da agricultura familiar.
Capacitação para cursistas idosos guardiões de ofícios e saberes reconhecidos pela comunidade.
Capacitação em direitos humanos e atendimento humanizado para as pessoas responsáveis pelo atendimento do
Cadastro Único.
Criação de um auxílio emergencial para pessoas que estão aguardando liberação do Bolsa família