VINHO DO PT - PT - PREFEITO

s variados segmentos da sociedade de Mamanguape,
companheiros e companheiras de partido.
O Programa estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas
no novo governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade, constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para a solução dos mesmos que se arrastam há mais de
um século.
A sociedade Mamanguapense deve ficar certa que este não é um PROGRAMA
FECHADO, e sim um programa em constante construção, onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível de mudança.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: Turismo, Comercio e Industria
A nossa cidade vive se perguntando: qual é, na verdade sua vocação? Muito
se tem falado sobre as belezas naturais de Mamanguape, o turismo, o
comercio, o lazer e dos seus filhos ilustres que marcaram historias tanto na
cidade como fora dela, citando como exemplo, CARLOS DIAS FERNANDES,
PADRE AZEVEDO, CASTRO PINTO e outros, mas muito pouco se tem feito
para sua valorização.
Os moradores mais antigos nos contam, em nossas caminhadas, sobre o
comercio do ALGODÃO, CANA DE AÇUCAR E A PECUARIA que
predominava na região, da beleza natural da BICA DO SERTÃOZINHO, da
NAVEGAÇÃO e a cidade que hospedou o IMPERADOR D. PEDRO II e
monumentos históricos que serviu de roteiro para FILME.
Estes acontecimentos colocava a cidade litorâneaa mais bem sucedida da
época.
A atividade comercial era utilizada como meio de vida, ou melhor, como
principal fonte de renda de nossos moradores.
Atualmente, pouco se vê a evolução consistente do comercio local, uma
política aos comerciantes informais.
Nossos rios estão poluídos e o nosso ecossistema de forma acelerada está
sendo devastadas, as reservas nativas aos poucos estão desaparecendo.
O turismo já nem se fala mais, a Bica do Sertãozinho, Horto Florestal e
os prédios históricos fazem parte desse acervo que encontram-se em ruínas.
O que nos restará, num curto espaço de tempo? Certamente as lembranças.
Pela primeira vez, em nosso município estaremos implementando uma
política pública voltada para o crescimento com desenvolvimento sustentável, o
que isto que dizer? Gerar emprego e renda respeitando os impactos ambientais
deles decorrentes, ou seja, crescer economicamente e socialmente buscando o
desenvolvimento com a conservação e preservação ambiental
A proposta do GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO, proporcionara diversos
benefícios para a comunidade, tais como geração de emprego, produção de
bens e serviços e melhoria da qualidade de vida da população e preservação
de seu patrimônio natural e cultural.
Outrossim, essas atividades nos permitirão a compreensão dos impactos das
ações humanas sobre o meio ambiente.
Alem de tudo isso, teremos na agricultura comunitária, na construção civil, no
comercio e na busca de implantação de industria local, políticas especificas
para cada setor, pois representam fontes importantes de renda para a
população de Mamanguape. Criaremos a Gerencia Municipal de
Desenvolvimento (GMDE) onde serão desencadeados projetos voltados para o
mercado interno e uma Secretaria de Desenvolvimento para Assuntos
Econômicos (SDAE) onde estará sendo analisadas e estudadas as possíveis
instalações das indústrias no município. Em todas as atividades estarão
conjugadas e integradas, à conservação, à preservação, à educação
(consciência) ambiental e, principalmente, à INCLUSÃO SOCIAL.
Estes, na verdade, serão os grandes motores para o crescimento e
desenvolvimento sustentável de Mamanguape.
Em relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURISTICO E
CULTURAL consciente que desenvolva o turismo interno e quer possa atrair
uma parcela dos milhares de turistas que desembarcam todos os anos na
capital do estado. Mamanguape deve ser inserida na ROTA ESTADUAL do
TURISMO, do ESPORTE e do LAZER. Enfim, estimulo ao turismo e,
principalmente, ao ECOTURISMO.
A atenção dada, no nosso governo, ao ECOTURISMO se dará não apenas por
se tratar de um novo segmento do mercado turístico que tem recebido atenção
em função de suas relações com a dinâmica cultural e ecológica,
Mas sim, como política publica direcionada a distribuição de renda e voltadas
para a mudança social.
COMPROMISSO DE GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO
Criação da GERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (GMDE), cujo
presidente será nomeado pelo prefeito, assessorado por um Conselho Gestor,
integrado por comerciantes empresários, profissionais liberais, etc.
Essa Gerencia terá por objetivo estabelecer medidas a serem tomadas para
desenvolvimento do mercado local, e fornecer os subsídios técnicos
necessários para consolidação dos projetos a serem implantados pela
Prefeitura no âmbito do desenvolvimento municipal;
Incentivo as compras e tomadas de preços da Prefeitura, preferencialmente, no
próprio município com a finalidade de fortalecer o comercio e a industria local;
Gerar mais empregos, proporcionar o desenvolvimento, aumentar a
arrecadação, melhorando assim, a qualidade de vida da cidade.
Recuperação, adequação e reformulação dos pontos turísticos existentes: Bica
do Sertãozinho, Horto Florestal, Casa do Imperador, Prédios Históricos.
Criação de novos pontos turísticos: construção de um balneário ecológico e
uma trilha turística e construção da Praça da Bíblia.
Instalações de PAINES PROPAGANDISTICOS dos pontos turísticos ao longo
da entrada da cidade e completo remodelamento e urbanização da entrada da
cidade e dos Distritos.
Construção de PORTAIS DE ACESSO, objetivando estimular naqueles que
usam a estrada, o desejo de conhecer Mamanguape.
Inauguração de POSTOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA com pessoal
treinado, qualificado e equipado, distribuindo folders, souvenirs e prestando
informações sobre os principais pontos turísticos da cidade.
COMPROMISSO DO GOVERNO É A VEZ DO POVO
CULTIVO DE PESCADO NAS LAGOAS – Prevê o aproveitamento das lagoas
para o incremento da produção pesqueira com utilização de cultivos contidos
em tanques, redes e gaiolas, permitindo o ganho qualitativo e quantitativo dos
produtos.
ENTREPOSTO DE PESCADO – Será viabilizada a implantação de um
Entreposto de Pescado com o objetivo de INDUSTRIALIZAR toda a produção
pesqueira do município, com infra-estrutura necessária e suficiente para
atender o mercado interno e externo.
PLANEJAMENTO URBANO
Mamanguape apresenta as condições necessárias para desenvolver seu
potencial com ALTERNATIVA DE MORADIA COM QUALIDADE DE VIDA para
quem foge da violência e da impessoalidade dos grandes centros urbanos.
Para realizar todo o seu potencial como cidade de múltiplas belezas naturais e
de extrema proximidade com a capital do estado, Mamanguape necessita
reformular por completo o padrão de ocupação urbana que vem adotando, que
tende a transformar uma cidade com grande numero de becos e vielas.
O planejamento urbano visa ordenar o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade e da propriedade urbana.
Mediante esta necessidade iremos avaliar a forma de como tem sido realizada
a ocupação do solo, em especial, o surgimento de loteamentos e condomínios
sem infra-estrutura.
Com consciência, mudaremos o atual perfil de ocupação ao desencadearmos
uma ampla discussão, com a comunidade, sobre o PLANO DIRETOR,
previsto no ESTATUTO DAS CIDADES (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Mamanguape precisa ser mais do que uma ALTERNATIVA DE MORADIA para
os que fogem da violência, das neuroses e da poluição dos grandes centros
urbanos, e buscam paz, tranquilidade e relação direta com o meio ambiente.
PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE
Deve atender, portanto, aos seguintes preceitos:
 Qualidade de vida;
 Recuperação e preservação ambiental;
 Manutenção e preservação do conjunto paisagístico;
 Preservação dos monumentos, construções e conjuntos naturais de
valor histórico;
 Urbanização e remodelamento de praças e pontos turísticos;
Iluminação e consolidação das vias publicas.
 Estabelecimento. De imediato, de um processo amplamente
democrático de discussão com representantes comunitários e
especialistas e Universidades paraelaboração de um NOVO PLANO
DIRETOR para a cidade que de suporte a revisão do PLANO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DOS CODIGOS DE OBRAS, DE
POSTURA E DE MEIO AMBIENTE.
 Recadastramento e AUDITORIA DOS REGISTROS DE IMOVEIS do
município e instituição de ação efetiva e implacável contra as invasões
de terras, principalmente nas áreas de proteção ambiental.
 Criação de um DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS para
promover a estruturação de novas praças e serviço de manutenção das
existentes

FUNCIONALISMO PUBLICO
 Realizaremos um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando
o servidor e valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a
eficiência administrativa.
 A nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE,
respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório.
 A prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a
ser verdadeiramente administrada com a participação direta e indireta
dos CIDADÃOS.
 O FUNCIONARIO PUBLICO terá um papel fundamental nas mudanças
pelo nosso governo, ele será o co-participante ativo de todo o processo.

COMPROMISSOS DO GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO
 Elevação progressiva do nível salarial do servidor, a partir de um mutirão
no aumento da arrecadação e amplas negociações com os sindicatos e
associações de servidores públicos municipais.
 Rediscussão e revisão do PLANO DE CARGOS E SALARIOS,
valorizando a formação profissional, a qualificação permanente, o tempo
de serviço, a eficiência e a produtividade do trabalho.
 Instituição em cada SECRETARIA/DEPARTAMENTO/ORGÃO de um
PLANEJAMENTO PLURIANUAL E ESTRATEGICO para definir
diretrizes e metas de GESTÃO de acordo com o PLANA DE GOVERNO.
 Estabelecimento de uma POLITICA PERMANENTE DE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS.
 Cumprimento dos prazos fixados por lei ( 15 dias) para as certidões e
pedidos de informações a Prefeitura.

COMBATE A CORRUPÇÃO

É fato a imensa REDE de corrupção existente no Poder Publico e
considerável a soma do dinheiro publico desviado.
As conseqüências são as dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos
municípios brasileiros chegando, em alguns casos, até a falta de pagamento do
funcionalismo publico.
 Em Mamanguape, combateremos a corrupção com todas as forças e
com muita disposição.
A historia pessoal do nosso candidato a prefeito, pelo PT/PCB - e sua vida
publica, reconhecidamente honesta e correta, servirá de exemplo.
A escolha do seu SECRETARIADO se baseara nestes mesmos preceitos e a
vigilância deste PRIMEIRO ESCALÃO será realizada de forma IMPARCIAL.
Sabe-se que quando o Prefeito e o Secretariado dão exemplo de honestidade,
todos os participantes do governo e o funcionalismo deverão refletir varias
vezes antes de realizar qualquer decisão ilícita ou ato imoral.
 Realizaremos AUDITORIAS em todas as
SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ORGÃOS do governo municipal,
com atenção especial, aos contratos firmados.
Os funcionários, ao assumirem cargos de confiança, serão alertados pelo
prefeito para exercerem sua função com RETIDÃO E DIGNIDADE.
Não será tolerado o EMPREGUISMO de parentes, o PRIVILEGIO a amigos e o
PESSIMO ATENDIMENTO PUBLICO a quem quer que seja.
Os casos confirmados de corrupção, fraude ou roubo os responsáveis serão
afastados e entregues a justiça e responderão civil, criminal e
administrativamente pelos seus atos.
 INFORMATIZAÇÃO dos arquivos e RACIONALIZAÇÃO dos
procedimentos administrativos com a utilização da INTRANET em todas
as SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ORGÃOS.
 Utilização da INTERNET como INSTRUMENTO DE TRANSPARENCIA
e DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO a informação na divulgação das
licitações, tomadas depreços e na prestação de contas.
 Incentivo e ampliação da PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos
cidadãos, na PREFEITURA, no CONTROLE POPULAR da GESTÃO
PUBLICA.
Compromisso do governo AGORA É A VEZ DO POVO
 Criação de um DISQUE DENUNCIA ( telefone 0800/internet) para
denuncias e reclamações dos CIDADÃOS quando de tratar da mal
condução do serviço publico por parte do servidor.
 Criação do PROGRAMA FAÇA DIREITO para levantamento e
investigação, em todas as
SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/ORGÃOS, das denuncias de
corrupção e estabelecimento de inquérito administrativo.
 Criação de uma OUVIDORIA GERAL do Governo, com representantes
do MP, Associação Comercial de Mamanguape, Câmara de Dirigentes
Logísticas, CREA, Sindicatos do Município, Conselhos Comunitários,
etc, com a função de fiscalizar as contas da prefeitura, as obras do
município e supervisionar todo processo de compras e licitações. Alem
de receber e encaminharaos órgãos competentes todas as denuncias de
corrupção, favorecimento, fraude e péssimo atendimento. Por ultimo,
cobrar os resultados da apuração em tempo hábil.

EDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITAL
A escola publica tem se constituído, historicamente, como espaço da exclusão
social, por diferentes caminhos e pelos mais variados matizes ideológicos. Ela
representam atualmente, uma instituição contraditória: ao invés de
proporcionar, por meio da escolarização, as mais variadas possibilidades
educacionais e culturais para a formação humana, tem contribuído para a
reprodução das desigualdades sociais.
Hoje é necessário e urgente que faça com que a escola seja um componente
fundamental para a inclusão social. A educação infantil, a educação de jovens
e adultos, a educação especial e o ensino fundamental, devem ser vistos como
desafios do governo.
Promover a universalização da escolarização e sua qualidade social exigirá
vontade política, firmeza nas ações e a definição de uma política educacional
concreta e objetiva.
Assumimos o compromisso historico-social para com a formação de um
cidadão consciente e critico dos seus direitos e deveres. Desta forma, a
construção de uma escola publica participativa e de qualidade social, em nosso
município, será de grande importância para o fortalecimento da democracia
representativa e participativa.
Em toda a política educacional do município estarão presentes três
componentes de suma importância para o desenvolvimento sustentávele para
a formação do cidadão Mamanguapense: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A
INCLUSÃO DIGITAL E PROGRAMAS DE SAUDE DE CARATER
PREVENTIVO.
 Tanto a EDUCAÇÃO AMBIENTAL quanto A INFORMATICA E OS
PROGRAMAS DE SAUDE farão parte da matriz curricular de todas as
series da rede municipal de ensino.
 No nosso governo será priorizada a QUALIDADE SOCIAL da escola
publica. Significa dizer: atender plenamente as necessidades das
comunidades, dando ênfase as aspectos administrativos, com vista a
gestão democrática e pedagógicos visando a inserção social e cultural
da comunidade por meio de ações educativas.
 A nossa política educacional, baseada na QUALIDADE SOCIAL e no
estabelecimento de uma ESCOLA PUBLICA INCLUSIVA terá como
seus objetivos principais:

 Criação de ações destinadas ao FIM DA EVASÃO, REPETENCIA,
REPROVAÇÃO E DA DISTORÇÃO SERIE/IDADE;
 Elaboração, coletiva de um PROJETO PEDAGOGIO COERENTE com a
qualidade da escola, do aluno e, principalmente, do contexto
socioeconômico e cultural em que os mesmos se inserem;
 Fortalecimento da GESTÃO DEMOCRATICA COM A PARRTICIPAÇÃO
efetiva da comunidade.;
 Valorização dos profissionais de educação do magistério publico
municipal através de um PLANO DE CARGOS E SALARIOS;
 Estimulo ao APERSOAMENTO DOS DOCENTES E PESSOAL
TECNICO e a sua formação continuada;
 Proporcionar a população todas as modalidades de ENSINO PUBLICO
GRATUITO em nossa cidade: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO
SUPERIOR;
 Aplicação integral das verbas oriundas das transferências
constitucionais, do FUNDEF( Fundo Nacional de Ensino Fundamental) e
das receitas municipais na educação.
 Incentivo a criação e construção de CRECHES COMUNITARIAS, com o
objetivo de atender as necessidades crescentes da população
Mamanguapense.
 Estabelecimento de um dialogo com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, ao longo do mandato, para negociações de melhorias
salariais.
 Estimulo ao APERSOAMENTO DO DOCENTE E PESSOAL TECNICO,
em parceria com as instituições publicas e privadas.
 Criação e construção de LABORATORIOS DE INFORMATICA nas
escolas municipais (com computadores suficientes) e instalações de
REDE INTRANET em todas as escolas, visando a INCLUSÃO DIGITAL.
 Ampliação e transformação da ESCOLA MARIO CAMPELO, num
estabelecimento com CURSOS PROFISSIONALIZANTES, nas áreas de
interesse do município e do mercado de trabalho.

COMPROMISSO DO GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO
 Estabelecimento de uma parceria com o Estado e o Governo Federal
para a construção de um CENTRO INTEGRADO DE ATLETISMO.
 Implementação de um programa de ESPORTE E CULTURA em parceria
com o governo federal para tirar as crianças das ruas e da prostituição,
garantindo-se, com isso, o acesso e a permanência do aluno na escola.
 Garantia de TRANSPORTE GRATUITO um dos grandes entraves para
todos os estudantes da rede publica do município, como uma das
formas para a redução das taxas de evasão.
 Criação de um centro de capacitação profissionalizante em convenio
com a UFPB (Universidade Federal da Paraíba) com cursos voltados
para o interesse da cidade e região e que permitam uma reflexão sobre
os seus problemas.
 Criação do PROJETO ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização
de jovens e adultos, coordenado pelas associações de moradores,
clubes de futebol, ONGs e a Secretaria Municipal de Educação,
conjuntamente com o PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO JOVENS E
ADULTOS, do Governo Federal, visando em 4 anos reduzir a taxa de
analfabetismo, hoje 27,9% da população de Mamanguape.
 Criação do PROJETO EVASÃO, REPETENCIA E REPROVAÇÃO
ZERO visando a melhoria dos índices da qualidade de ensino da rede
municipal e a busca de soluções para a distorção seria/idade.
 Promoção da CONFERENCIA ANUAL DA EDUCAÇÃO, com
especialistas das mais diversas áreas do conhecimento, com o objetivo
de discutir e propor soluções para os principais problemas educacionais
do município.
 A rapidez no atendimento e o respeito ao cidadão será uma busca
permanente e um compromisso assumindo por todos: prefeito,
secretario de saúde, médicos, enfermeiros, pessoal da saúde e demais
envolvidos.

COMPROMISSOS DO GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO

 Democratização e humanização dos CONSELHOS MUNICIPAIS, que
serão os órgãos fiscalizadores e consultivos dos departamentos
administrativos de cunhos públicos, responsáveis, também, pela
organização das CONFERENCIAS MUNICIPAIS.
 Implantação da humanização do PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
(PSF) em todo município, buscando para tal melhor aplicação de
recursos do governo Federal já disposto.
 A rapidez no atendimento e o respeito ao cidadão será uma busca
permanente e um compromisso assumindo por todos: prefeito,
secretario de saúde, médicos, enfermeiros, pessoal da saúde e demais
envolvidos.

COMPROMISSOS DO GOVERNO AGORA É A VEZ DO POVO

Criação de CONSELHOS auxiliares de para todas as secretarias com a
participação da comunidade.
Implantação da humanização no PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA (PSF)
em todo município, buscando pa