PROFESSOR ÉLCIO - PT - PREFEITO

dade do município, reconhecendo as especificidades, os desafios e as potencialidades de
cada bairro e comunidade urbana e rural. Para nós, Inácio Martins não é apenas um conjunto
de ruas, é um organismo vivo formado por pessoas que, com muito trabalho, constroem a
identidade e a força do nosso município.
Neste sentido, apresentamos propostas de governo, vistas como imprescindíveis para o
desenvolvimento e bem estar social, tendo como base os seguintes eixos: Agricultura, Turismo
e Meio Ambiente; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social; Planejamento, Obras e
Urbanismo; Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico; Esporte e Lazer; Segurança
Pública e Cidadania; Tributação, Finanças e Administração; Comunicação Social e
Transparência; Direito e Bem Estar Animal e Mulher, Criança e Pessoa Idosa.
PROPOSTAS
AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
● Ampliar o percentual do orçamento destinado à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente;
● Implantação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável;
● Desenvolver políticas públicas para a agricultura familiar e agroindústria;

● Constante manutenção das estradas rurais garantindo o acesso de qualidade às
propriedades;
● Instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) a
fim de regulamentar a produção e comércio de gêneros de origem animal;
● Buscar mecanismos para a diminuição de custos ao agricultor na prestação de serviços
agrícolas disponibilizados pela prefeitura municipal, bem como ampliar a quantidade de
serviços prestados
● Criação de cooperativa para coleta, beneficiamento e venda de diversos produtos
provenientes das pequenas propriedades rurais;
● Disponibilizar recursos do ICMS Ecológico para ações específicas ao desenvolvimento
sustentável;
● Tratar a produção de erva mate, pinhão e apicultura como mecanismos para
desenvolvimento sustentável;
● Buscar mecanismos para ampliação do comércio do pinhão;
● Promover melhorias no atendimento e funcionamento do Programa Porteira Adentro;
● Incentivar a diversificação de atividades econômicas nas propriedades rurais;
● Promover um trabalho educativo com escolas e a comunidade sobre coleta seletiva,
organização de catadores, trocas solidárias e reutilização de materiais;
● Implantar a coleta seletiva rural com a criação de “ecopontos” cobertos em pontos
estratégicos das comunidades
● Intensificar o comércio de produtos da agricultura familiar na feira do produtor;
● Instituir um grupo de trabalho, com servidores do quadro próprio do município, voltado à
elaboração de projetos para captação de recursos e fomento à agricultura e
desenvolvimento sustentável;
● Implantar hortas escolares com fins didáticos incentivando a compostagem e a produção
de alimentos saudáveis;
● Incentivar as associações de moradores (rurais e urbanas) a promoverem a criação de
hortas comunitárias;
● Promover as eco trocas na qual a população troca materiais recicláveis por produtos da
agricultura familiar, contribuindo na segurança alimentar e nutricional e também dando
apoio à pequena produção e à reciclagem;
● Fomentar a produção de mudas florestais nativas, plantas medicinais e variedades
crioulas no horto municipal, atendendo às demandas locais e conservando a
biodiversidade.

● Buscar reconhecimento nacional e internacional do patrimônio geológico local, dadas as
condições ímpares de geologia do nosso município (6 formações geológicas),
fomentando o turismo científico e geoturismo;
● Promover parcerias público privadas para a promoção do ecoturismo, aproveitando-se
das condições privilegiadas do município: cachoeiras, paisagens, clima e turismo rural;
● Promover e incentivar as caminhadas na natureza, o ciclismo e outros esportes ao ar
livre, instigando a inclusão e a geração de renda;
● Promover a apicultura e a meliponicultura (abelhas sem ferrão) por meio de ações
educativas nas escolas, implantação de meliponários públicos e incentivo à produção;
● Buscar parcerias e ampliar o projeto municipal de proteção de nascentes com a técnica
solo cimento, assegurando água de qualidade e conservação dos recursos hídricos;
● Criar o programa de eficiência energética da iluminação dos prédios públicos utilizando-
se de equipamentos com menor consumo de energia e de fontes complementares ( ex.:
fotovoltaica);
● Valorizar e promover atrativos turísticos em Inácio Martins, incluindo: Turismo rural,
Turismo religioso, Turismo comunitário, Geoturismo, Ecoturismo e Turismo cultural;
● Apoiar a implantação da Associação Municipal de Turismo e criar parcerias regionais
para um circuito turístico;
● Dialogar com prefeitos de cidades vizinhas para desenvolver um circuito turístico
regional, com integração com o circuito municipal;
● Identificar e mapear espaços com potencial turístico para formar parcerias e ampliar o
número de pontos turísticos;
EDUCAÇÃO E CULTURA.
● Escolha democrática do/da Secretário/a de Educação;
● Implantar a Secretaria de Cultura;
● Manter os alunos nas escolas rurais;
● Readequar as linhas de transporte escolar ao interesse dos alunos e comunidades;
● Garantir transporte escolar de qualidade, seja público ou terceirizado; (gradativamente
substituir as linhas terceirizadas por linhas do transporte público);
● Calendário Escolar adequado à realidade da zona rural;
● Instituir os jogos escolares municipais para incentivar as práticas esportivas na escola;
● Ampliar e garantir a qualidade do ensino integral, bem como estrutura adequada para o
mesmo;

● Realizar um levantamento participativo (envolvendo educadores, pais, alunos e
representantes da comunidade) a fim de coletar dados qualitativos e quantitativos sobre
a eficácia do PME (Plano Municipal de Educação) atual;
● Desenvolver um programa de capacitação para professores e funcionários para gerir e
utilizar as hortas, e criar parcerias com nutricionistas para integrar os produtos nas
refeições escolares;
● Readequar as estruturas físicas das instituições de ensino, tendo como base um
diagnóstico das condições mais críticas e estabelecer um cronograma de manutenção
preventiva para evitar a deterioração da infraestrutura;
● Currículo adequado à realidade da zona rural, garantindo a identidade dos
assentamentos;
● Ampliar a quantidade de avaliações, e consequentemente o número de salas de altas
habilidades no município;
● Manter e incentivar turmas em contraturno para reforço escolar com atividades
multidisciplinares.
● Formação continuada dos educadores dentro do calendário escolar;
● Ampliar a implementação das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs)
nos espaços escolares;;
● Reestruturar o plano de carreira e desenvolvimento profissional de forma que ofereça
oportunidades de crescimento e reconhecimento para professores e funcionários de
escola;
● Organizar seminários e workshops regulares sobre racismo e inclusão, e criar um comitê
para desenvolver e implementar políticas antirracismo.
● Consultar especialistas em educação, direitos humanos e sustentabilidade para garantir
que os referenciais curriculares sejam atualizados de acordo com as melhores práticas e
diretrizes atuais.
● Integrar tecnologias interativas e recursos audiovisuais nas bibliotecas e criar programas
de artes que envolvam a comunidade local, utilizando-se da biblioteca municipal.
● Promover um mapeamento dos grupos e manifestações culturais do município;
● Promover Feiras Culturais e Gastronômicas;
● Organizar Festas Populares para estimular a economia local e a valorização da cultura;
● Criar festivais e concursos de artes cênicas, literatura e artes plásticas;
● Oferecer apresentações artísticas nas escolas para integrar a cultura ao ambiente
educacional;

● Em parceria com a Secretaria de Agricultura, incentivar o cultivo de plantas medicinais e
práticas de agroecologia urbana;
● Identificar e mapear o patrimônio material histórico de Inácio Martins, buscando recursos
para restauração e possíveis tombamentos pelo IPHAN;
● Estabelecer um sistema municipal para reconhecer e conceder títulos de patrimônio vivo
aos detentores de conhecimentos e técnicas tradicionais.
● Atendimento educacional especializado para alunos com deficiência auditiva;
● Atendimento educacional especializado para alunos com espectro autista;
● Concurso público de acordo com a demanda;
● Garantia do PSPN na carreira, sem achatamento de tabela de acordo com a legislação
federal atrelada a lei municipal.
SAÚDE.
● Promover uma reestruturação na organização do atendimento nas unidades de saúde, a
fim de que todos/as tenham facilidade para acessar os serviços de saúde;
● Suprir a carência de profissionais através de concurso público, substituindo
gradativamente contratações terceirizadas e PSS por servidores do quadro próprio;
● Organizar, na atenção primária, programas e ações de prevenção tendo em conta as
demandas epidemiológicas dos diferentes bairros e localidades do interior do município;
● Oferecer atendimento odontológico com salas equipadas, bem como utilizando-se do
odontomóvel, nas unidades de saúde da zona rural;
● Ampliar o horário de atendimento da farmácia da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
das 6 horas às 22 horas;
● Fortalecer as estruturas e ações das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e
de Saúde do Trabalhador, através da contratação e capacitação continuada de
profissionais de acordo com as demandas existentes;
● Garantir a oferta de medicamentos na Farmácia Básica de Saúde;
● Aprimorar o Sistema de Informatização da Saúde, com capacitação constante dos
profissionais e renovação dos equipamentos de informática;
● Ampliar a disponibilidade de atendimentos com especialistas via Consórcio
Intermunicipal de Saúde;
● Implantar a agenda de capacitação continuada aos profissionais da saúde visando o
atendimento integral do usuário;

● Incentivar a formação continuada dos trabalhadores em saúde mental; fomentando
trabalho interdisciplinar, intersetorial e de base territorial com foco na ideia da
reabilitação psicossocial;
● Implantar programa de prevenção ao uso indevido de drogas e de combate ao
tabagismo;
● Fortalecer espaços de controle social, como: Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria;
● Assegurar autonomia e transparência na gestão dos recursos financeiros em saúde
pelas equipes dos serviços;
● Fomentar o trabalho interdisciplinar, intersetorial, de base territorial; incentivando
formação continuada dos trabalhadores; privilegiando a abordagem de redução de
danos, conforme perfil individual de cada usuário;
● Incentivar ações voltadas à saúde na terceira idade, com orientação de profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde para os idosos que frequentam os Centros de
Convivência e demais da comunidade, propiciando o entrosamento entre área rural e
urbana;
● Implantar um sistema informatizado e integralizado entre a Secretaria de Saúde, UBS e
almoxarifado para otimizar tempo, recursos humanos e financeiros.
● Oferecer na sede do município exames básicos (como Ultrassom)
● Adequar as estruturas físicas das unidades de saúde da zona rural de acordo com suas
especificidades;
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
● Estabelecer e fortalecer os serviços e programas socioassistenciais no município,
garantindo acesso e qualidade para todos os cidadãos;
● Assegurar o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a
manutenção de seus serviços, benefícios, programas e projetos;
● Melhorar a eficiência e a integração da Rede de Proteção às Pessoas em Situação de
Violência, garantindo uma resposta rápida e eficaz às vítimas;
● Realizar capacitações continuadas para usuários e trabalhadores do SUAS, bem como
para os conselheiros municipais, sobre controle e participação social, para garantir a
atualização e aprimoramento contínuo das habilidades e conhecimentos;
● Produzir e distribuir cartilhas e materiais digitais sobre os serviços de assistência social,
garantindo que a população tenha acesso às informações necessárias para o uso
desses serviços.

● Fortalecer a Rede de Proteção, intensificando o diálogo entre os diferentes segmentos
do município no atendimento aos diversos casos de vulnerabilidade social;
PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO.
● Instituir elementos nas edificações e espaços públicos, que direcionem o nosso
município para o status de cidade inteligente e cidade sustentável;
● Ampliar a rede de esgoto do município;
● Ampliar o trecho de pavimentação asfáltica do município;
● Intensificar a manutenção e os cuidados com os espaços públicos do município;
● Construir e reformar os pontos de ônibus nas localidades do interior;
● Instalação de centros comunitários nos bairros da cidade, possibilitando o
desenvolvimento de atividades pelas associações de moradores;
● Buscar recursos junto aos governos estadual e federal para a realização de
pavimentação asfáltica nos bairros, melhorando a qualidade das vias e o acesso para os
residentes;
● Promover a reestruturação do cemitério municipal;
● Buscar recursos federais para a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida, com o
objetivo de aumentar a oferta de moradias acessíveis para a população de baixa renda.
TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
● Implementar programa de capacitação direcionado a pequenos empreendedores
individuais, oferecendo treinamento em gestão empresarial e marketing digital;
● Incentivos fiscais para as micro e pequenas empresas da cidade;
● Busca de assessoria técnica junto às Universidades e demais instituições para o
desenvolvimento de projetos que visem o desenvolvimento econômico;
● Desenvolvimento e diversificação de atividades econômicas nas propriedades rurais do
município;
● Promoção de campanhas de incentivo ao comércio local;
● Incentivo a agroindústria;
● Incentivo ao turismo rural.
ESPORTES E LAZER

● Identificar e recuperar espaços disponíveis para a prática esportiva, incluindo escolas,
praças, quadras cobertas e ginásios esportivos;
● Implantar o Programa Bolsa Atleta;
● Incentivar e organizar campeonatos nas diversas modalidades esportivas, buscando
envolver crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo a integração e a prática
esportiva;
● Expandir as instalações desportivas no município, garantindo a diversidade de esportes
e atenção especial às comunidades rurais e áreas menos favorecidas;
● Modernizar quadras poliesportivas, campos de futebol, pistas de atletismo e ginásios,
assegurando acessibilidade e segurança para todos os usuários;
● Desenvolver programas que incentivem a prática esportiva desde a infância até a
terceira idade, promovendo a saúde e o bem estar em todas as fases da vida;
● Promover campeonatos e eventos que incentivem a participação feminina em todas as
modalidades esportivas, fortalecendo a presença das mulheres no esporte;
● Criar um calendário anual que inclua torneios, campeonatos e festivais esportivos,
abrangendo diversas modalidades e promovendo o envolvimento das comunidades e
que garanta a participação da diversidade;
● Revitalizar parques e praças com áreas de recreação, trilhas para caminhada e
ciclovias, proporcionando mais opções para atividades físicas e lazer;
● Organizar eventos comunitários que incentivem a convivência social e a prática de
atividades físicas, fortalecendo o espírito de comunidade e a participação cidadã;
● Implementar programas de lazer que incluam aulas de dança, yoga, artes marciais e
atividades recreativas em espaços públicos, promovendo a saúde e o bem-estar.
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
● Disponibilizar rede wi-fi gratuita em parques e praças municipais, facilitando o acesso a
informações e promovendo a inclusão digital durante as atividades ao ar livre;
● Realizar audiência pública para discutir questões de segurança e cidadania, permitindo a
participação da comunidade na formulação de políticas e soluções para desafios locais;
● Desenvolver e promover programas de conscientização sobre direitos humanos,
igualdade e diversidade, abordando temas como combate à discriminação e promoção
da inclusão social;
● Adotar tecnologias de segurança, como câmeras de vigilância e sistemas de
monitoramento em áreas públicas;;

● Firmar parcerias com organizações de direitos humanos e entidades de apoio para
promover ações conjuntas em prol da igualdade e do respeito aos direitos de todos os
cidadãos;
● Reforçar o papel do Conselho Municipal de Segurança, promovendo a participação ativa
da comunidade e das autoridades locais na formulação e implementação de políticas de
segurança pública;
● Lançar campanhas de inclusão e tolerância para promover um ambiente mais respeitoso
e acolhedor, abordando questões de diversidade e combate ao preconceito;
● Adesão do município ao projeto E-Fórum implementado pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná.
TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
● Realizar workshops e reuniões abertas para educar a comunidade sobre o orçamento
participativo e como eles podem influenciar as decisões;
● Instituir ouvidoria;
● Estudar a viabilidade de um plano de carreira unificado para os servidores do município;
● Desenvolver um Plano de Receita que assegure, a longo prazo, a estabilidade financeira
do município. Este plano deve considerar fontes de receita diversificadas e estratégias
para a melhoria da arrecadação;
● Realizar um levantamento detalhado dos principais fatores de arrecadação do município
e identificar locais com déficits orçamentários. Utilizar essas informações para planejar
ações corretivas e otimizar a gestão financeira;
● Planejar e desenvolver estruturas adequadas para enfrentar problemas sociais,
econômicos e estruturais da cidade, com foco em soluções integradas e sustentáveis;
● Manter um diálogo contínuo com entidade representativa de categorias que possuem,
bem como de representações democráticas de servidores do município, garantindo a
participação ativa dos servidores nas decisões administrativas;
● Promover a capacitação e valorização contínua dos servidores públicos, oferecendo
oportunidades de treinamento e desenvolvimento profissional;
● Estabelecer convênios com instituições públicas para oferecer cursos de capacitação
profissional aos servidores municipais, promovendo o aprimoramento técnico e o avanço
na carreira;
COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.


● Assegurar que a população tenha acesso livre e fácil às informações sobre a
administração pública e às políticas públicas municipais, promovendo a transparência e
a participação cidadã;
● Fortalecer a comunicação entre a administração pública e as comunidades locais,
promovendo o engajamento cívico e facilitando o diálogo entre cidadãos e autoridades;
● Organizar o Portal de Transparência do município de forma que as informações estejam
nítidas e de fácil acesso a população martinense;
● Estabelecer um canal de diálogo constante entre poder executivo e poder legislativo;
● Transmissão on-line das audiências públicas promovidas pelo poder executivo;
DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL
● Criar programas de castração e vacinação gratuitos para animais de rua e para animais
adotados por famílias de baixa renda, visando controlar a população de animais e
promover a saúde pública e animal;
● Estabelecer parcerias com clínicas veterinárias p