MAINARDI - PT - PREFEITO

ando enormes prejuízos aos cofres
públicos. Outro desafio para a gestão municipal é a busca pela união dos
setores da sociedade, em busca de desenvolvimento social e econômico, com
foco na qualidade de vida.

Para projetar um futuro melhor para os bajeenses podemos observar o que foi
feito em um passado recente. O começo do século foi marcado por grandes
realizações. Bagé deu um salto em seus índices de desenvolvimento humano e
estrutural. As grandes ações do Estado e da União eram aplicadas aqui em
função do preparo técnico do Governo Municipal e da relação institucional de
alto nível do prefeito com os Governos Estadual e Federal, independente de
questões político/partidárias.

A candidatura de Luiz Fernando Mainardi e Beto Alagia, da Coligação Bagé de
Todos com a Força do Povo, resgata compromissos com uma Bagé pujante,
revitalizada e receptiva às novas tecnologias. Vamos trabalhar com base nos
princípios da TRANSPARÊNCIA, da PARTICIPAÇÃO e da EFICIÊNCIA,
priorizando o desenvolvimento socioeconômico, com geração de emprego e
renda. A ideia é adotar uma estratégia que promova a diversificação de nossa
economia, atraindo investimentos de fora, incentivando nossa economia local,
implementando novas formas de desenvolvimento, potencializando nossa
vocação para a produção primária e agregando valor aos nossos setores
produtivos.

Os investimentos em infraestrutura, tais como saneamento básico,
abastecimento de água e pavimentação estão entre as medidas urgentes que
vão dar sustentação a um novo futuro. Por isso o governo Mainardi - Beto
tratará essas questões com uma das prioridades na gestão, especialmente na
conclusão da Barragem da Arvorezinha.

Educação sempre foi, e será, tema central das nossas gestões. A UNIPAMPA,
o IFSUL e as transformações realizadas nos anos de 2001 a 2016 são provas
que sempre tratamos esta política pública como a prioridade. Professores bem
remunerados, escolas conservadas e equipadas, qualidade na merenda
escolar, investimento em tecnologia e inclusão são os compromissos
assumidos para garantir que nossos alunos da rede pública municipal tenham a
oportunidade de uma vida melhor.

Um sistema de saúde eficiente de qualidade é fundamental para garantir uma
população saudável, com qualidade de vida, da criança ao idoso. É preciso
garantir uma rede de saúde estruturada, com atendimento na ponta do sistema,
descentralizada, com atendimento de atenção básica capaz de acompanhar e
monitorar de perto nossa população.

Inclusão e assistência social é a base de um governo que pensa na população
que mais precisa da atenção do poder público. Não existe Democracia plena
sem a inclusão e a geração de oportunidades para todos.

Princípios

TRANSPARÊNCIA - Gerir a coisa pública com transparência é ter o senso
público acima tudo, significa compartilhar a realidade com verdade, não
esconder as decisões nem os resultados das decisões sobre o uso do dinheiro
público. Não criar dificuldades para que a cidadania acesse a informação sobre
o uso do dinheiro público. Aliás, é preciso facilitar e estimular que a cidadania
conheça e se capacite cada vez mais para controlar socialmente as ações do
poder público.

PARTICIPAÇÃO - Gerir a coisa pública com participação significa estabelecer
uma comunicação horizontal com a sociedade, fortalecer todas as esferas de
participação existentes, como os conselhos municipais e outras formas de
atuação representativas, dando-lhe condições de funcionamento para
promoção permanentemente do diálogo com todos os setores da sociedade.

EFICIÊNCIA - Gerir a coisa pública com eficiência é premissa fundamental e
constitutiva da ação pública. Fazer mais com menos. Em resumo, aplicar o
erário com qualidade e justiça nas definição das ações. Resolver problemas
reais da cidade e de seu povo. Fazer escolhas com critérios claros e frutos do
uso de indicadores. Incorporar as dimensões técnicas e gerencias no ato de
governar parece pouco, mas pode ser o divisor de águas para retomar a “boa
política” aquela que debate ideias e projetos, aquela que dialoga, media
conflitos e, acima de tudo, estabelece premissas tão coerentes que a
transparência e a participação são práticas indissociáveis do ato de gerir a
coisa pública.

Eixos do Programa de Governo

O Programa de Governo da Coligação Bagé de Todos com a Força do Povo é
um documento que tem como premissa a melhor execução das políticas
públicas, com atuação conjunta de diferentes órgãos.

Para apresentação da síntese, a equipe responsável pela elaboração das
propostas definiu os seguintes temas como eixo:

- Infraestrutura;
- Saneamento e Abastecimento;
- Saúde;
- Educação;
- Segurança e Mobilidade;
- Desenvolvimento Econômico;
- Gestão e Finanças;
- Inclusão e Assistência Social;
- Cultura;
- Meio Ambiente;
- Desenvolvimento Rural.

Infraestrutura

O município de Bagé passa por um momento de total precarização de sua
infraestrutura. Além, de um planejamento de calçamento para as ruas de Bagé,
será necessário um grande planejamento para recuperar as vias danificadas do
município, seja no asfalto, blocos, pedras ou estradas de chão; Além disso é
necessário prestar serviços básicos, de qualidade e com eficiência para os
cidadãos. É prioritário recuperar a capacidade técnica e operacional das áreas
envolvidas com a infraestrutura do município (limpeza e conservação dos
espaços públicos, drenagem urbana, manutenção e conservação das vias
públicas - tanto pavimentadas quanto as não pavimentadas - e a iluminação
pública;

Propostas e compromissos:
- Modernizar o sistema de Iluminação Pública;
- Recuperar o parque de máquinas, que atualmente foi sucateado;
- Aumentar a eficiência e produtividade da Usina de Asfalto;
- Revitalizar e conservar as estradas rurais e as vias urbanas não
pavimentadas;
- Desenvolver projetos de pavimentação e realizar manutenção na
pavimentação existente, sistematicamente;
- Limpeza e cuidado constante da cidade.


Saneamento e Abastecimento

Os bageenses convergem no entendimento que esta é uma das questão mais
importante do município. A sociedade precisa ter a perspectiva concreta de
solução para o problema sistemático do desabastecimento de água. Além
disso, é preciso realizar os investimentos para ampliar o tratamento de esgoto.


Propostas e compromissos:
- Concluir a obra da Barragem da Arvorezinha;
- Recuperar e fortalecer o DAEB enquanto autarquia pública;
- Revisar todos os contratos de serviços terceirizados, avaliando sua real
necessidade com o objetivo de fortalecimento da estrutura organizacional e
financeira da autarquia;
- Ampliar e qualificar os setores responsáveis pelo abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto e drenagem pluvial;
- Concluir as obras de saneamento básico e de tratamento dos efluentes
líquidos da cidade.


Saúde

Para que se vislumbre uma efetiva gestão em saúde pública, são necessárias
medidas do governo municipal a fim de garantir o bem-estar físico, mental e
social da população. Nesse sentido, faz-se necessário retomar os diversos
avanços construídos nos governos anteriores, bem como ampliar o acesso à
saúde da população, tão dificultado na atual gestão.

Propostas e compromissos:
- Reestruturar por completo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
melhorando o atendimento à população através da reorganização do quadro de
médicos e servidores, manutenção permanente de abastecimento de
medicamentos e insumos e da manutenção da estrutura física da Unidade.
- Revisar e reorganizar quadros de servidores nas Unidades Básicas de Saúde,
parar com rotatividade de médicos e enfermeiros, retreinar equipes e recuperar
vínculo com a comunidade através do Programa Saúde da Família;
- Reestruturar a Rede de atendimento e as equipes de Estratégia de Saúde da
Família;
- Revisar o atendimento clínico do município, encerrando o defasado
atendimento por fichas;
- Investir em ações voltadas ao Planejamento Familiar, com orientação médica;
- Garantir equipe de obstetras para apoio de pré-natal nas Unidades Básicas
de Saúde e reorganizar dinâmica do Pré-Natal de Alto Risco;
- Aumento de atendimento especializado;
- Abastecimento permanente da Farmácia Municipal;
- Reestruturação completa dos ambulatórios;
- Transformar Agência Transfusional de Sangue em Centro Transfusional de
Sangue, para facilitar doações de sangue no município;
- Revisar e auditar todos os convênios feitos na área da Saúde no município.


Educação

Além de ser uma obrigação constitucional, ofertar educação formal de
qualidade
para crianças e adolescentes é uma necessidade para construir uma sociedade
mais justa, desenvolvida e humanizada. Nosso objetivo é trabalhar para que
Bagé melhore seus índices de educação, garantindo também o amplo acesso e
qualidade na formação de nossos jovens.

Propostas e compromissos:
- Buscar recomposição salarial do magistério, com reajustes pela inflação, e
adoção de medidas permanentes de qualificação e valorização dos servidores
da educação;
- Implementação e ampliação da Escola Em Tempo Integral, do Governo
Federal.
- Manutenção e recuperação permanente dos prédios e dos mobiliários
escolares, proporcionando um ambiente adequado e sadio para os alunos da
rede;
- Distribuição dos uniformes escolares anualmente dentro dos prazos
estabelecidos;
- Ampliação permanente de vagas nas escolas de Educação Infantil e no EJA
(Educação para Jovens e Adultos);
- Retomada de programas de contraturno escolar, como o Projeto Rodarte;
- Garantir a segurança alimentar nas escolas, melhorando a qualidade da
merenda ofertada aos alunos;
- Qualificar condições de acessibilidade nos prédios escolares e ampliar
professores com capacidade de atender alunos com necessidades especiais,
proporcionando assim a inclusão em toda a rede municipal de ensino;
- Buscar acabar com o déficit de vagas nas creches;
- Buscar reajustes da Verba Compartilhada, para que escolas tenham
condições de adquirir materiais de ensino com autonomia.


Segurança e Mobilidade

A mobilidade urbana é um entrave para a população. Com uma infraestrutura
defasada, estradas esburacadas e sem manutenção, a locomoção na cidade
para os mais de 70 mil veículos se torna um desafio. Além disso, as constantes
crises por falta de linhas de ônibus em horários diversificados vem
prejudicando constantemente os trabalhadores que necessitam do transporte
coletivo.

No âmbito da segurança, Bagé deixou de ter o Gabinete de Gestão Integrada
Municipal (GGI-M) e o sistema de vídeo monitoramento, instrumentos que já
foram referência e modelo de gestão no combate à criminalidade e prevenção
à violência.

Propostas e compromissos:
- Assegurar que o transporte público concedido atenda a necessidade dos
usuários, com quantidade e qualidade adequada;
- Melhorar a infraestrutura de circulação e transporte;
- Reativar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, com
videomonitoramento;
- Buscar ampliação de atuação da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito,
buscando a valorização dos servidores;
- Buscar integração entre Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Brigada
Militar e demais entes de segurança pública para melhorar patrulhamento e
estabelecimento de estratégias de inteligência;
- Ampliar e modernizar iluminação pública.


Desenvolvimento Econômico

Retomar um ciclo de desenvolvimento, com geração de emprego e renda é um
dos desafios mais complexos do próximo período. Os países mais
desenvolvidos apostam na capacidade do poder público de fomentar ações
para recuperar uma dinâmica social e econômica que resulte em aumento de
produção e consumo. Bagé precisa adotar uma estratégia neste sentido,
valorizando suas características, consolidando sua base produtiva já instalada,
atraindo novos investimentos e usando seu potencial cultural, turístico e
histórico como ferramentas para um novo ciclo. Um programa de geração de
renda e oportunidades orientado para pequenos empreendedores e jovens,
promovendo a economia solidária, com vistas à criação de projetos
comunitários e de novos negócios nas áreas da sustentabilidade, cultura,
esporte e lazer, turismo, gastronomia, tecnologia e inovação.

Propostas e compromissos:
- Criar o cenário propício para atrair investimentos externos, através de projetos
de desenvolvimento regional e de incentivos a empresas que desejam se
instalar no município;
- Fomento ao empreendedorismo, facilitando e auxiliando na abertura de
empresas;
- Suporte ao Micro Empresário Individual, fomentando capacitação profissional
e suporte técnico;
- Criar programas de capacitação e qualificação profissional com integração
com instituições de ensino superior e entidades do setor produtivo;
- Reavaliar base de cálculo do IPTU do município;
- Fomento ao turismo e à realização de eventos culturais;
- Criar conselho das instituições de ensino para desenvolvimento econômico
regional.


Gestão e Finanças

Um dos pontos centrais do futuro governo será compreender a atual situação
financeira do município. Para tal será necessária uma auditoria completa nas
contas públicas, contratos, convênios, pagamentos e receitas, para que se
possa ter com precisão o que é possível ser feito e o que será preciso para
reverter o quadro crítico em que se encontra Bagé. Com dívidas imensas em
diversos setores, Bagé perdeu a credibilidade frente aos seus fornecedores,
além de estar com o limite de despesa com o pessoal muito acima do aceitável
pela lei de responsabilidade fiscal. Será necessária uma completa reformulação
na maneira de gerir o município, com a qualificação da gestão pública, pautada
pela transparência e pela eficiência. Estas serão as diretrizes que nortearão
todas as ações conduzidas por nosso governo.

Propostas e compromissos:
- Redução de número de cargos em comissão a um patamar minimamente
aceitável para o funcionamento da máquina públical;
- Elaborar um plano de renegociação de dívidas deixadas com fornecedores,
estabelecendo uma nova relação de confiança, fazendo o município voltar a ser
reconhecido como bom pagador;
- Pagar em dia os servidores públicos e buscar as condições para viabilizar a
reposição das perdas inflacionárias do funcionalismo;
- Realizar concursos públicos como forma de ingresso no serviço público
municipal;
- Fortalecer os Conselhos Municipais como estratégia de construção de
políticas públicas com participação social;
- Fazer a gestão municipal através de Plano Estratégico com definição clara
das prioridades, responsabilidades e monitoramento da execução;
- Qualificar as estratégias de ampliação da arrecadação municipal e redução da
Inadimplência, sem incidir em aumento de tributos;
- Revisão de todos os contratos existentes na Prefeitura de Bagé, visando à
transparência, a legalidade e a impessoalidade além de priorizar o melhor
aproveitamento da estrutura organizacional da prefeitura e das finanças
públicas;
- Organizar a Central de Projetos visando alavancar a captação de recursos
estaduais, federais e de outras fontes;
- Revisar plano de cargos e salários do funcionalismo através de comissões
especificamente constituídas visando qualificar a política salarial, a capacitação
continuada dos servidores, acabar com as distorções salariais e melhorar o
desempenho na prestação dos serviços públicos a população.


Inclusão e Assistência Social

Estabelecer ações de inclusão, promoção da igualdade e geração de
oportunidades para que a cidade caminhe na direção da justiça social e da
tolerância, distribuindo mais renda e diminuindo a violência relacionada aos
chamados crimes de ódio. Garantir os direitos sociais da população bageense
vulnerável, através da rede de serviços assistenciais, com foco na primeira
infância, população de rua e idosos, articulada com os demais setores da
administração pública.

Propostas e compromissos:
- Apoiar a recriação do programa Mulheres Chefes de Família, para capacitar
mães solo para o mercado de trabalho e empreendedorismo;
- Desenvolver políticas para amparar mulheres vítimas de violência;
- Capacitação dos Servidores com foco na humanização e acolhimento;
- Fortalecer e ampliar atividades no Centro do Idoso;
- Revisar convênios com entidades assistenciais do município e buscar a
ampliação de atendimentos para pessoas com deficiência;
- Garantir os direitos das pessoas com deficiência, com campanhas de
conscientização e ações transversais da Prefeitura para ampliar as políticas de
acessibilidade e inclusão;
- Reativar os conselhos municipais, do idoso e da criança;
- Retomar as oficinas do PRONATEC para qualificação de trabalhadores que
estão fora do mercado de trabalho ou atuam em atividades em extinção em
função da adoção de novas tecnologias;
- Retomar os projetos de regularização fundiária que visam a regularização de
terrenos que estão em situação irregular;
- Buscar junto ao Governo Federal a ampliação de projetos habitacionais no
município;
- Fortalecer o Restaurante Popular, garantindo seu funcionamento
permanentemente;
- Promover o respeito à diversidade cultural dos grupos formadores da
sociedade e grupos discriminados na luta contra o racismo, a homofobia,
misoginia e a xenofobia e as intolerâncias correlatas, tendo sempre como ponto
de partida a dignidade humana;
- Implementar uma política de animação artístico-cultural e esportiva nos
espaços públicos voltados para o lazer.


Cultura

Bagé é reconhecida como um celeiro de artistas de todas as expressões da
Arte. Pensar Arte é pensar em educação, inclusão e desenvolvimento
econômico. Assim, é necessário criar o ambiente adequado para que os
artistas locais possam ter o suporte para executar seus ofícios, além de ampliar
a execução de eventos culturais. Bagé também é rica em patrimônio cultural,
material e imaterial, que precisa de preservação permanente.

Propostas e compromissos:
- Fomento à produção artística local, auxiliando na viabilização da execução de
projetos artísticos, tais como a produção literária, musical, cinematográfica,
teatral e demais atividades culturais correlatas;
- Revitalização a manutenção permanente do patrimônio cultural do município,
atualmente sucateado;
- Direcionar a produção artística bageense com foco no desenvolvimento
econômico;
- Buscar a captação de recursos em leis de incentivo à Cultura, junto ao
Governo Federal e Estadual, para execução de projetos;
- Ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo, com total transparência;
- Restabelecimento do Rodarte e reorganização do Odessa Macedo;
- Abrir os espaços públicos como Biblioteca e Casa de Cultura para uso dos
artistas e trabalhadores locais;
- Ampliar atividades do IMBA como referência de acesso à arte;
- Popularizar o Dança Bagé e retomar os festivais, como FIMP, Galponeira,
Canto sem Fronteiras e o Festival Bageense de Teatro;
- Reorganizar o Conselho Municipal de Cultura a fim de que esteja realmente
alinhado às necessidades dos fazedores culturais;
- Apoio e fortalecimento a todos os eventos que já ocorrem de forma
independente: Festival de Cinema, Parada da Diversidade, Rodas de Rima,
Campeonatos de Xadrez, Mostras Culturais, entre outros;
- Tornar Bagé novamente uma referência em carnaval, girando a roda da
econom