JOÃO CELSO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

Econômicas 22
Desenvolvimento Urbano e Transporte 24
Defesa Civil e Segurança Pública 25
Administração Pública 27
Planejamento e Projetos 28
Introdução
Atualmente as repartições governamentais dos estados e municípios são
chamadas de “Secretarias” e são dedicadas a cada uma das pastas, como saúde,
educação, esporte, cultura ou transporte. O prefeito designa um funcionário público
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para gerenciar cada secretaria, denominado como secretário. As secretarias são
órgãos dos poderes executivo municipais, servindo de auxílio ao Prefeito nas suas
tarefas administrativas. Assim, existem as secretarias da Justiça, da Educação, da
Saúde, da Agricultura, do Trabalho e outras tantas, variando o número conforme as
necessidades de cada Estado ou Município.
Os secretários municipais correspondem aos secretários de Estado, que
correspondem, também, no plano estadual aos ministros de Estado, auxiliares do
Presidente da República.
Dessa forma, os recursos são geridos do povo para o povo, implementando
e viabilizando projetos que atendam as necessidades e anseios da comunidade. Por
isso, o plano de governo é um instrumento em que apresenta as ideias e propostas,
dos candidatos João Celso Cunha dos Santos e Agnaldo Peres Melo, a prefeito e
vice-prefeito respectivamente, no município de Cambuci/RJ, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. A ação governamental
parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução deles.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas da comunidade em geral, para fazer da nossa cidade, a melhor para se
investir, viver e visitar. Por conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso
Plano de Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população, visando assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo
a redução da pobreza como um desafio de todos em condição fundamental para a
promoção do desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na cidade.





Objetivo

Admitir profissionais técnicos referente a cada secretaria. Desta forma eles
desempenharão com autoridade o cargo de secretariado, desenvolvendo os projetos
e programas, bem como a implementação e controle dos mesmos.

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Objetivos Específicos

● Profissionalizar as secretarias;
● Criar projetos eficientes e sustentáveis;
● Gerenciar a secretarias de modo transparente e honesto;
● Cumprir as metas estipulada pelo prefeito e pelo núcleo administrativo;
● Demonstrar os resultados e traçar planos de correção sob os feedbacks.




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Governo
Setorização
● Setorizar é a unificar os anseios e solução dos problemas de realidades mais
próximas dentre os distritos. Essa unificação está pautada na distribuição logística
e posicionamento dos distritos, e quantidade populacional dividida nos setores.
Será dividido em dois setores o município de Cambuci:
● Setor Paraíba do Sul: Cambuci, Três Irmãos, Funil e Frecheiras;
● Setor Chauá: São João Do Paraíso, Cruzeiro e Monte Verde;

● Criar subprefeitura no setor do chauá com objetivo de diminuir a logística e acelerar
o tempo para resolução de problemas e o melhor atendimento às necessidades dos
munícipes.

Hierarquia de Gestão
● Dividir tarefas e responsabilidades administrativa, onde os distritos passarão a ter
mais autonomia na execução e fiscalização dos recursos e projetos, fazendo com
que a abrangência seja imparcial e justa, levando acesso a todos;

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● Auxiliar os chefes distritais, para que possam estreitar a comunicação, agilizar a
tomada de decisão, e aumentar a participação dos munícipes na gestão;
● Dá suporte e cobrar os encarregados setoriais, para que busquem medidas para
agilizar e solucionar problemas em todas as áreas públicas de seus respectivos
setores administrativos, mesmo que tenham que recorrer aos secretários ou até
mesmo ao prefeito para solucionar e corrigir tais problemas ou não conformidades.
Propostas de Gestão
● Assistir pessoalmente ao titular do Executivo Municipal, bem como, prestar
assistência nos procedimentos e ações administrativas inerentes ao Gabinete do
Prefeito;
● Organizar a agenda diária de compromissos do Prefeito;
● Despachar diariamente com o Prefeito, os documentos protocolados no gabinete;
● Distribuir as correspondências pertinentes aos diversos órgãos municipais para a
execução dos procedimentos necessários;
● Assistir pessoalmente ao Chefe do Executivo Municipal, bem como, prestar
assistência em suas relações político-administrativas com os munícipes,
parlamentares do município, órgãos, entidades públicas e privadas e associações
de classes do município e outras autoridades governamentais locais, estaduais e
federais;
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● Articular com vereadores, lideranças e mesa da Câmara para apresentação, defesa
e aprovação dos projetos de iniciativa do Executivo Municipal, com a ajuda das
Secretarias e órgãos afins;
● Recepcionar e orientar o ingresso de visitantes ou outras pessoas que se dirijam
ao Gabinete;
● Organizar a agenda de audiências e viagens do Chefe do Executivo Municipal;
● Agendar, monitorar e acompanhar as reuniões do Chefe do Executivo Municipal
● Redigir, registrar, fazer publicar e expedir os atos do Chefe do Executivo Municipal;
● Receber, filtrar e despachar as correspondências destinadas ao Prefeito Municipal;
● Examinar previamente todos os documentos para a assinatura do Chefe do
Executivo, em consulta com a Procuradoria Geral do Município, quando necessário;
● Interagir junto aos órgãos municipais para solução de problemas, bem como
realizar estratégias de atividades de relações públicas entre as Secretarias;
● Confeccionar, expedir e controlar distribuição de convites para solenidades oficiais,
cerimônias, inaugurações e demais eventos promovidos pelo governo municipal,
onde há envolvimento direto do Chefe do Executivo;
● Informar e orientar o Prefeito sobre projetos e ações que estão sendo executadas
pelas secretarias municipais, através de relatórios mensais.
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Saúde
Esta pasta trabalhará em duas frentes: a primeira, na saúde corretiva,
através de projetos que levem os atendimentos de consultas, exames e
procedimentos hospitalares a população; a segunda vertente, na saúde
preventiva com o intuito de prevenir e/ou minimizar doenças na população.
Nesta secretaria, incumbirá a gestão do hospital e policlínica municipal de
Cambuci, todas as UBS nos distritos e todos os procedimentos relacionados a
saúde municipal.
Para tal efeito, a secretaria municipal de saúde tem a missão de
desenvolver:
Saúde Corretiva
● Admitir profissionais qualificados da saúde por competência e experiência, no
intuito de dar a devida segurança em qualquer procedimento realizado;
● Angariar fundos e recursos junto às secretarias de saúde do estado e
ministério da saúde federal, para realização de reformas, investimentos a
ampliação do hospital municipal de Cambuci, para atendimentos hospitalares
de pequenos e médio complexibilidade, para todos os munícipes;
● Ampliar atendimentos, procedimentos e internações pelo SUS através dos
órgãos competentes;
● Criar, organizar e setorizar a assistência farmacêutica quanto às questões de
controle, administração e logística. Desse modo duas farmácias municipais
serão criadas, uma no setor do Paraíba do Sul e outra no setor do Chauá,
ficando sob responsabilidade o cadastro do beneficiário, e o controle e a
distribuição dos medicamentos em toda abrangência setorial, tudo conforme
as exigências do governo e do conselho de farmácia;
● Implementar o programa “Médico todo dia” no intuito de levar assistência
médica a todos os distritos nas Unidades Básica de Saúde;
● Aquisitar uma ambulância UTI para o setor do Paraíba do Sul e outra unidade
móvel UTI para o setor do Chauá, no intuito de prestar socorro nos casos de
média e alta complexidades;
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● Fazer parceria e convênio com os hospitais das localidades mais próximas e
viável logisticamente devido a extensão quilométrica do município. Dessa
forma, o convênio com hospital de Itaperuna será para o setor do Chauá,
devido a facilidade de acesso logístico, para apenas algumas cirurgias e
tratamentos, entretanto, para casos de emergência de alta complexidade
abrangerá a todo município. À vista disso, para o setor de Paraíba do Sul seria
firmado a parceria e convênios com os hospitais de Itaocara, Aperibé e/ou
santo Antônio de Pádua;
● Ampliar e adquirir novos atendimento e procedimentos na Policlínica de
Cambuci. E estruturar uma extensão da Clínica no setor do Chauá para dar
agilidade aos procedimentos e exames por ela realizado, para o efeito de levar
o atendimento a todos, vencendo as dificuldades logísticas;
● Disponibilizar a quantidade de veículos necessário e o atendimento
recomendado para o transporte dos munícipes para realização do tratamento
fora do município;
● Implantar um programa de apoio alimentar para o paciente e seu familiar de
acordo com a distância do tratamento, o horário de permanência do mesmo
para realização do atendimento fora do município;
● Informatizar e aparelhar tecnologicamente toda a secretaria de saúde, bem
como, todos os postos de atendimento, como UBS, hospital, policlínica e
outros, no intuito de aumentar a eficiência dos processos, e facilitar o
aprimoramento da gestão da saúde. Esse aparelhamento tecnológico dá-se
através de hardware de comunicação e processamento de dados como:
telefones, computadores, impressoras, roteadores e outros, e o programa
software de gestão hospitalar ERP;
● Ampliar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPs, com o propósito de atender
o máximo pessoas com sofrimento ou transtorno mental, acolhendo aquelas
com vícios de álcool e outras drogas, nos dois setores territoriais do município,
seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial;
● Avigorar o conselho municipal de saúde, e dá voz ao mesmo, para colaborar
com a equipe técnica da secretaria de saúde, a fim de maximizar os
resultados.
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Saúde preventiva
● Reestruturar o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa
Saúde Familiar (PSF), com intuito de promover a qualidade de vida dos
munícipes e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de
atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. O programa
será desenvolvido com duas frente, uma no setor do Paraíba do Sul, e outra
no setor do Chauá, sendo composta por uma equipe multiprofissional em cada
setor, com no mínimo: (I) médico generalista, ou especialista em Saúde da
Família, ou médico de Família e Comunidade; (II) enfermeiro generalista ou
especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e
(IV) agentes comunitários de saúde;
● Consolidar e robustecer a vigilância sanitária municipal, referente a vigilância
alimentar, nutricional e sanitária. Setorizando em uma equipe no setor do
Paraíba do Sul e outra equipe no setor do Chauá, com objetivo de orientar e
fiscalizar.
Ressaltando que, terão duas categorias para a implementação dos
projetos da saúde corretiva, são elas na: INFÂNCIA e TERCEIRA IDADE.
Na categoria da infância e adolescência:
● Reformular o Programa Saúde Escolar (PSE) em parceria e integração com a
secretaria de educação, fazendo valer as 3 divisões do programa: 1ª -
Avaliação das condições de saúde” estão previstas ações no âmbito da:
saúde nutricional, saúde ocular, saúde bucal, saúde auditiva, saúde clínica
(situação vacinal e doenças), saúde psicossocial; 2º - Promoção da saúde e
Prevenção de doenças e agravos” estão previstas ações no âmbito da:
alimentação saudável, prática corporal, saúde sexual e reprodutiva (SPE),
prevenção ao uso de drogas (SPE), cultura de paz, saúde mental, saúde
ambiental e desenvolvimento sustentável. 3º - Capacitação permanente dos
profissionais de saúde e educação” estão previstas qualificações para
abordagem das temáticas dos Componente I e II;
● Atendimento odontológico dentro das escolas, de modo que o profissional
possa realizar procedimentos odontopediátricos em todos os alunos, além de
promover juntamente com o corpo docente, instruções e campanhas de
escovação e higiene bucal, com o objetivo de prevenir cárie, traumas, má
oclusão e erosão dos dentes. Cada aluno receberá um kit de higiene bucal a
cada mês, para fazer a higienização, depois das refeições no âmbito escolar.
O projeto “Escola Sorridente”, será implementado em todas as escolas
municipais, e a administração desse projeto ficará a cargo da integração da
secretaria da saúde e da secretaria da educação, de modo a organizar e
implementar nos setores do Paraíba do Sul e no Setor do Chauá;
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● Realização de exames laboratoriais com ciclo de 6 meses nas escolas
municipais, com o objetivo de identificar doenças de modo precoce, já que
durante a infância, a criança não consegue perceber sozinha que algo está
fora do normal. serão os exames básicos como: de sangue de Hemograma
completo, glicose e colesterol, exames de fezes e urina, ou outros que o
pediatra julgar necessário;
● Acompanhamento médico pediátrico nas escolas municipais a todas as
crianças devidamente matriculadas, havendo um rodízio do profissional em
cada distrito. Dessa forma, as crianças terão acesso a consultas pediátricas
de acompanhamento de até no mínimo duas vezes ao ano. Tendo o objetivo
de prevenir ou preconizar o diagnóstico de: anemia infantil, colesterol alto e
descontroles da pressão arterial, diabetes, vermes, e outras patologias que
prejudicam o desenvolvimento e a saúde das crianças e adolescentes do
município de Cambuci/RJ;
● Supervisão da alimentação escolar e acompanhamento nutricional dos
alunos. O nutricionista terá uma atuação dentro do âmbito escolar,
organizando os cardápios das merendas escolares de modo geral e, o
cardápio da merenda específica para alunos que disponha de algumas
necessidades ou restrições nutricionais, como: hipertensão e diabetes. Fica a
cargo também do profissional, consultas individuais as crianças prescritas
pelo pediatra, com o intuito de prescrição de dietas e orientações aos
responsáveis dos mesmos, sobre o plano alimentar mais indicado, de modo a
reduzir as taxas de obesidade ou desnutrição infantil;
● Atendimentos psicológicos aos alunos das escolas municipais que necessitam
de acompanhamento, como o objetivo de minimizar medos, fobias,
depressão, repressão social ou familiar e/ou outras doenças psicológicas e/ou
psicossomáticas, que atrapalham ou impedem o desenvolvimento escolar e
social das crianças do município de Cambuci.
● Implementar a educação continuada dos profissionais da área da saúde, no
intuito de aperfeiçoar o atendimento técnico e humanizado em todas as
esferas das clínicas e pontos de atendimento da saúde.
A segunda categoria, é a terceira idade, ou seja, munícipes com idade acima de
65 anos:
● Atendimentos fisioterapêuticos geriátrico, para recuperação e fortalecimento
muscular dos idosos que necessitam deste tratamento sob a orientação
médica. Esse atendimento será realizado nos dois setores administrativo, no
intuito de atender a necessidade logística de deslocamento dos idosos;
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● Implementação do projeto “Exercitando a Terceira Idade”, levando a educação
física personalizada ou em grupo para os idosos cadastrado no projeto,
utilizando as academias populares, com o acompanhamento do educador
físico;
● Nutricionista geriatra para proporcionar nutrição adequada para o controle de
peso, apetite saudável e prevenção de doenças (osteoporose, anemia,
diabetes, doença cardíaca...), além de corrigir deficiências nutricionais
existentes na terceira idade. O atendimento será alternado nos dois setores
administrativos.
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Educação
● O Projeto de incentivo de estudos visa premiar os alunos do 1º, 3º e 5º ano do
Ensino Fundamental das escolas municipais que obtiveram melhor
desempenho e menor números de faltas, de forma a demonstrar
reconhecimento e estímulo à continuidade da dedicação apresentada. Dessa
forma, os alunos irão realizar um simulado no final de ano, onde, esta nota
será incorporada a nota média bimestral. Dessa forma, por sistema
meritocrático, o aluno será premiado, no intuito de desenvolver o apreço e
aperfeiçoamento dos estudos, através de estímulos;
● Reorganizar o projeto Brasil Alfabetizado em todo território municipal,
utilizando as escolas municipais na parte da noite, com o objetivo de superar
do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos em todo
o âmbito municipal. para isso o programa deve atender todos os requisitos do
programa federal
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&ali
as=10023-decreto-6093-24-abril-2007-secadi&category_slug=fevereiro-
2012-pdf&Itemid=30192);
● Informatizar a gestão da educação através de um portal online, onde a
secretaria de educação possa controlar os materiais (entrada e saída) para
uma melhor reposição e controle, também acompanhar de modo efetivo em
tempo real o desenvolvimento da escola e projetos desenvolvidos, além de
acelerar os processos burocráticos de transição de documentos. Da mesma
forma, a escola é melhor administrada tendo uma manutenção adequada nos
setores de: recursos humanos e materiais;
● Criação do planejamento didático único, interativo e digital, para que os alunos
possam ter acesso às atividades complementares e extras, tanto em casa,
quanto nos laboratórios de informática de cada escola. Desse modo, o aluno
que se interessar por fixar o conhecimento adquirido nas aulas, poderá utilizar
o conteúdo disponível como material de suporte, caso tenha uma
transferência de uma escola para a outra a perda ou adiantamento de
matérias de uma escola para outra será quase que equiparada;
● Estruturação de atividades extracurriculares em parceria com a secretaria de
Ação social e CRAS, dentro da própria escola ou local previamente preparado
e adequado. As Aulas extracurriculares nas modalidades de esporte, artes,
idiomas e educação financeira;
● Incentivar e cobrar cada escola municipal a realizar, por no mínimo uma vez
por ano, um sarau literário com apresentações de leituras, teatro e dança,
musicais, culturais e gastronômicas, no intuito de envolver alunos, professores
e parte da comunidade. Com objetivo de proporcionar lazer e cultura, além de
despertar e descobrir talentos;
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● Implementar as Feiras de ciências em todas as escolas municipais, pois são
importantíssimas para motivar o aprendizado do aluno e para divulgar temas
científicos, atuais ou não, para a comunidade escolar;
● Realizar gincana educativa como meio de inter-relação com as outras
disciplinas, com o objetivo de melhorar a concentração dos alunos, a
capacidade interpretativa, a socialização, já que a gincana se adequa a
qualquer tema ou