JUNINHO PERUCA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

cidadãos enquanto seres humanos, buscando diminuir as
desigualdades sociais e aprimorar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação
e assistência social.

Uma cidade ECONOMICAMENTE VIÁVEL
Propiciaremos o acesso à ciência e às novas tecnologias da informação.
Implementaremos uma política rigorosa de compras públicas, administrando e
investindo o dinheiro público de forma transparente e justa.






Uma cidade AMBIENTALMENTE CORRETA
Voltaremos nossa atenção ao uso controlado dos recursos naturais, destinando
adequadamente os resíduos sólidos coletados, incentivando a reciclagem de materiais
e propondo programas de economia de energia e educação ambiental. Aprimoraremos
as regras de proteção ambiental e de fiscalização.

Buscando a integração de ideias e pessoas, trabalharemos incansavelmente a partir de
1º de janeiro de 2025. Junto com você, que nasceu ou escolheu morar em Silva Jardim,
construiremos o crescimento e o desenvolvimento de uma cidade cada vez melhor.
Serão quatro anos de trabalho intenso e responsável que, juntos, transformaremos em
resultados expressivos para nossa gente!
Venha conosco... Vamos mudar para melhor!

SAÚDE
SAÚDE ACOLHEDORA E INCLUSIVA PARA TODOS
Os avanços nos serviços de saúde pública passam obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção até o atendimento médico, os
serviços serão aperfeiçoados e realizados com zelo e respeito ao cidadão que deles
necessitar.
Em conjunto com os profissionais da área da saúde das redes municipal, estadual,
federal e particular, discutiremos processos de qualificação e atualização para a
melhoria dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades de promoção,
prevenção e recuperação em saúde. Implantaremos programas especiais para a
criança, o adolescente, a mulher, o homem e melhor idade. As ações propostas têm
como objetivo estabelecer a sustentabilidade de ações eficientes e eficazes, focando
na gestão de qualidade dos serviços prestados à população.





SAÚDE / PROPOSTAS
Servidores - Serviço de Saúde – Conselho Municipal de Saúde
• Promover e reforçar a assistência integral humanizada em saúde:
Implementar serviços de estímulo e apoio aos servidores da saúde com
educação continuada, revisão e análise de condutas terapêuticas. Realizar
exames de inspeção de saúde, revisões periódicas e quadrienais para proteger
a saúde dos profissionais, garantindo um bom serviço ao público. Incrementar
as comissões de infecção hospitalar, revisão de prontuário, óbito e implantar a
comissão de ética com profissionais efetivos do município.
• Otimizar os atendimentos ao público usuário, visando:
o O bom acolhimento.
o A identificação da demanda do usuário.
o A resolução da demanda e/ou a estabilização do quadro.
• Estreitar a relação com o Conselho Municipal de Saúde para disponibilizar
informações sobre todos os procedimentos em saúde, valorizar os conselheiros
e as decisões colegiadas. Construir uma nova REMUME, ouvindo todos os
profissionais.
• Promover a troca de saberes e a corresponsabilidade interdisciplinar.
Sistemas de Informatização / CPD
• Reforçar a integração dos atendimentos com programas inteligentes de
prontuário eletrônico com suporte constante durante o expediente semanal,
permitindo a identificação do usuário, seu histórico de saúde e a
resolução/estabilização de sua demanda, reduzindo ao máximo o uso de papel
para demandas internas do município. Objetivos:
o Encaminhamentos interdisciplinares de saúde.
o Marcação de consultas.
o Agendamento de exames complementares.
o Entrega de resultados dos exames.
Convênios
• Estabelecer convênios com empresas particulares de prestação de
serviços de saúde, incluindo análises clínicas e biológicas, exames biofísicos





(como ergométricos, Holter, MAPA, EEG e EMG), e de imagens (mamografia,
USG, TC, RNM) para atender ao excesso de demanda que não esteja sendo
atendido pelo sistema SUS local ou externo.
Saúde Mental
• Reestruturar a assistência de saúde mental, proporcionando aos usuários e
seus acompanhantes uma assistência humanizada com proteção e conforto,
incluindo acolhimento hospitalar conforme a Portaria 148/2012 do MS, com
assistência específica no leito hospitalar.
• Implementar treinamento continuado para abordagem de portadores de
dependência química (álcool e drogas ilícitas) e todo o espectro do suicídio.
• Promover a boa dispensação de psicotrópicos na farmácia pública central,
de acordo com a REMUME e RENAME SUS, analisando casos fortuitos de
necessidade de medicamentos excepcionais fora da lista.
Pestalozzi
• Prestar assistência adicional às demandas da Pestalozzi, fornecendo
remédios e auxílio em todas as suas estruturas.
Casa do Autista
• Reforçar a clínica-escola do autista com sede própria e equipe de educação e
saúde completas, integradas com neuropediatra ou neuropsiquiatra
presenciais. Possibilitar a realização de terapias específicas do espectro autista
(TEA), com foco na máxima inclusão social. Implementar equoterapia e
musicoterapia como parte integrante das terapias, incluindo equitadores,
terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas e educadores físicos.
• Implantar o serviço de profissionais de apoio ao portador de transtornos
mentais para atuarem em consonância com a GCM, equipe de saúde e SAMU
nas emergências psiquiátricas e translado até a emergência-UPA.
Remédios
• Estabelecer planejamento de aquisição, estoque e distribuição de remédios
de todas as espécies necessárias, mantendo o bom fornecimento de





medicamentos da REMUME e RENAME, bem como medicamentos excepcionais
após análise de necessidade. Reforçar a importância da atenção básica como
base para alimentação do sistema da farmácia, norteando pedidos de compra,
estoque mínimo e distribuição de remédios.
Atenção Básica - UBS - Estratégia de Saúde da Família
• Promover reformas estruturais de unidades que estão em condições
inadequadas para bom atendimento ao usuário, repondo o mobiliário mais
ergonômico e incrementando os serviços de assistência domiciliar (VD e SAD),
visando a máxima resolução das demandas em saúde na atenção básica,
reforçando os pilares de promoção de saúde, prevenção de doenças e
restauração/estabilização de doenças já instaladas.
• Reforçar os atendimentos de equipes multiprofissionais nas UBS das áreas
de atenção primária, utilizando o familiograma como ferramenta para
identificação dos assistidos.
• Implantar o terceiro turno de atendimento aos usuários da atenção básica em
unidades com grande densidade demográfica, possibilitando o acesso de
usuários que trabalham diariamente e que poderão ser atendidos após a
jornada de trabalho.
• Implantar o funcionamento diário 24h na UBS de Aldeia Velha, garantindo
proteção em saúde a todos os residentes e turistas daquele distrito.
• Promover a busca ativa de potenciais portadores de doenças, focando nos
programas de assistência existentes da Estratégia de Saúde da Família,
utilizando o familiograma para identificação do público-alvo.
Vigilância Sanitária
• Aparelhar a vigilância sanitária com veículo específico e outras ferramentas
imprescindíveis ao trabalho, tornando-a, além de órgão fiscalizador, um órgão
educador de prevenção de doenças e mitigador de pegada ambiental.
Animais de Rua
• Criar a divisão de animais de rua.
• Promover a captura de animais de rua para proceder à castração,
identificando-os com chip de cadastramento.





• Estabelecer convênio com veterinários locais para efetivação de cirurgias de
castração (pré e pós-castração).
• Estabelecer local de acolhimento temporário para o pré e pós-cirúrgico de
castração.
• Manter locais estratégicos de fornecimento de água para animais de rua.
• Promover campanhas de cuidados com os pets e doenças por eles
transmitidas.
• Cadastrar tutores de cães abandonados.
Gestantes
• Estabelecer convênios para acolhimento de gestantes em sofrimento e
parturientes do município, que não estejam sendo atendidas em tempo hábil
pelo SISREG SUS.
Centro de Imagem Municipal
• Criar o Centro de Imagem Municipal no hospital ou fora dele e adquirir
aparelhos de tomografia, ressonância magnética e mamografia, promovendo o
bom funcionamento e a reposição dos demais aparelhos já existentes, quando
necessário.
Saúde do Idoso
• Promover a saúde do idoso, reforçando os atendimentos ambulatoriais em
geriatria, cumprindo e fazendo cumprir a prioridade dos atendimentos aos
idosos em todo o município. Implementar programas de incentivo à vida e ao
bem viver, com encontros do Clube da Terceira Idade e passeios turísticos
sempre que possível.
Saúde da Mulher
• Construir a Clínica da Mulher: Atendimento especializado, marcação de
exames, acompanhamento para gestantes (pré-natal), mamografia,
ginecologia, densitometria óssea e ultrassonografia.






Defesa Civil / Propostas
Proteção e Defesa Civil (P&DC)
Nossa proposta está fundamentada nas políticas nacionais de proteção e defesa civil
(P&DC), visando desenvolver um nível elevado de segurança e reduzir a vulnerabilidade
aos desastres e riscos no nosso município. O programa é composto por ações
prioritárias que incluem: identificar os riscos através de mapeamento, desenvolver um
plano estratégico para aplicação eficiente de investimentos, elaborar planos para
execução de obras de interesse público para a redução de riscos naturais, aprimorar o
monitoramento meteorológico, hidrológico e geotécnico e promover a capacitação da
população para tornar o município resiliente. Um plano de governo municipal robusto
para proteção e defesa civil é essencial para garantir a incolumidade pública e o bem-
estar dos cidadãos diante de desastres naturais e/ou provocados pela interferência
humana.
Principais Ações Propostas para a Proteção e Defesa Civil (P&DC)
Mapeamento de Áreas de Risco e Vulneráveis a Inundações e Deslizamentos
Realizar um mapeamento detalhado das ameaças múltiplas, identificando áreas de
risco no município, considerando eventos hidrológicos (inundações, alagamentos),
geológicos e incêndios florestais.
Capacitação e Treinamento
Facilitar a compreensão sobre etapas, processos, funções, métodos, sistemas
informatizados, protocolos e capacitações para a população.
Promover capacitação e simulados regulares para a comunidade, especialmente para
grupos vulneráveis, funcionários públicos e voluntários, sobre prevenção, preparação,
mitigação, resposta a desastres, evacuação e gestão de emergências.
Criar, implantar e operacionalizar os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitário
(NUPDEC).
Estabelecer parcerias com a Secretaria de Educação para disseminar conhecimentos
sobre segurança em situações de desastre para toda a rede pública de ensino.
Infraestrutura e Preparação





Planejar a expansão urbana contemplando a redução de riscos de desastres e
estratégias para o ordenamento territorial, incluindo diretrizes para construção em
áreas de risco.
Implementar obras de prevenção, mitigação e reabilitação, como sistemas de
drenagem para minimizar impactos de enchentes.
Aperfeiçoar a infraestrutura de alerta e alarme precoce, incluindo sistemas de sirenes,
redes de comunicação e aplicativos móveis para notificação de emergências.
Garantir a disponibilidade e adequação dos abrigos temporários para receber pessoas
impactadas durante as emergências.
Planejamento de Emergência e Resposta Rápida
Desenvolver planos de contingência específicos para diferentes ameaças, com
protocolos claros para evacuação, resgate e assistência às vítimas.
Estabelecer treinamento contínuo para equipes de resgate e serviços de emergência,
incluindo habilidades específicas para diferentes tipos de desastres e coordenação
entre profissionais treinados e voluntários capacitados.
Articulação com Órgãos e Instituições
Garantir que as tecnologias e conhecimentos adquiridos por meio da cooperação
técnica contribuam para o desenvolvimento do município na execução de projetos.
Promover a integração entre diversos órgãos municipais (saúde, transporte,
assistência social etc.) e estaduais/federais responsáveis pela gestão de crises e
desastres.
Educação e Conscientização Pública
Realizar campanhas regulares de conscientização pública sobre medidas preventivas,
segurança pessoal, elaboração de planos de contingência familiar e a importância da
colaboração com as autoridades durante emergências.
Incentivar a criação de redes comunitárias de apoio mútuo e voluntariado para
aumentar a resiliência da população.
Engajar a comunidade local no planejamento e resposta, promovendo conscientização
e preparação.
Garantir que informações essenciais sobre procedimentos de segurança e emergência
sejam amplamente divulgadas e compreendidas pela população.
Monitoramento e Avaliação





Implementar sistemas de monitoramento contínuo das condições meteorológicas,
níveis de rios, condições geológicas e outros indicadores relevantes para antecipar e
responder a eventos hidrológicos acentuados.
Realizar avaliações periódicas dos planos de contingência e das ações
implementadas, visando ajustar e melhorar continuamente a capacidade de resposta
do município.
Orçamento e Recursos
Alocar recursos financeiros adequados para a implementação das medidas de
proteção e defesa civil, incluindo investimentos em infraestrutura, capacitação e
aquisição de equipamentos de emergência.
Estabelecer reservas orçamentárias dedicadas especificamente para resposta a
desastres, garantindo flexibilidade e prontidão.
Buscar parcerias e recursos externos por meio de convênios, subsídios
governamentais, financiamentos e programas de cooperação nacional.
Implementar um plano de governo municipal robusto para proteção e defesa civil
requer um compromisso contínuo com a segurança pública e o bem-estar da
população. A colaboração entre governo, sociedade civil e setor privado é fundamental
para o sucesso na mitigação de riscos e na resposta eficaz a emergências.
Educação de Qualidade
A Educação de Qualidade exige educadores qualificados, que desempenham um
trabalho nobre, mas frequentemente sem o devido reconhecimento. Para garantir uma
Educação de Qualidade, é essencial assegurar remuneração e condições de
trabalho adequadas e motivadoras. Além disso, a Educação de Qualidade passa
pelo direito e acesso à escolarização desde a Educação Infantil.
Para garantir essa Educação de Qualidade, implementaremos ações que atendam às
necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Propostas para Educação de Qualidade
Adequação das Salas de Aula
Ajustar as salas de aula existentes, em conjunto com os educadores, para estabelecer
um número satisfatório de alunos por turma, impactando positivamente a qualidade
do ensino.





Implantação do Ensino Integral
Viabilizar a implantação do ensino integral como meta principal.
Universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos, atendendo a demanda
reprimida no município.
Melhoria dos Processos Educacionais
Investir na adequação dos espaços físicos das escolas.
Ampliar e construir novas escolas.
Adquirir material didático compatível com as faixas etárias atendidas.
Garantir a qualidade nutricional da alimentação escolar.
Formação e Valorização dos Profissionais de Educação
Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação
da rede municipal, com ênfase na formação e capacitação de professores.
Estabelecer parcerias para atualização continuada com instituições de ensino superior
públicas e privadas.
Concursos e Recrutamento
Realizar concurso público para suprir a demanda de professores na rede municipal de
ensino.
Aprimoramento da Educação Infantil
Melhorar as unidades de creches de acordo com a legislação vigente.
Criar novas creches e implantar o projeto "Creche em Casa".
Educação em Tempo Integral
Implantar a educação em tempo integral, seguindo o modelo EDUCACENSO, e garantir
um número satisfatório de alunos por turma, conforme a legislação.
Revitalização das Escolas
Revitalizar as escolas existentes conforme as necessidades levantadas.
Distribuição de Uniformes





Manter e ampliar o Programa Municipal de Distribuição de Uniformes, garantindo que
todos os alunos da rede municipal recebam uniformes gratuitos.
Qualidade Nutricional da Merenda Escolar
Priorizar a qualidade nutricional, oferecendo uma merenda escolar variada e buscando
parcerias com produtos rurais do município.
Transporte Escolar
Aperfeiçoar e ampliar a qualidade do transporte escolar, tanto na área urbana quanto
na rural.
Garantir acesso gratuito ao sistema de transporte para os profissionais da educação,
criando subsídios específicos.
Sistema Informatizado de Ensino
Implantar um sistema informatizado de ensino em todas as unidades da rede escolar
municipal.
Aperfeiçoar os mecanismos de controle e participação da sociedade civil, gestores
públicos, prestadores e usuários no Conselho Municipal de Educação.
Espaços de Concentração e Dispersão
Criar espaços seguros e abertos para concentração e dispersão de alunos ao final dos
turnos escolares, próximos às unidades de ensino.
Educação Musical
Implantar o Programa de Educação Musical na rede municipal de ensino em parceria
com órgãos estaduais ou federais.
Educação Ambiental
Implantar o Programa de Educação Ambiental, com ênfase no conhecimento dos
recursos naturais municipais e regionais, com o apoio do órgão ambiental do
município.
Escolas de Tempo Integral





Implantar gradualmente escolas de tempo integral com atividades esportivas e
culturais no contraturno escolar, focando em cidadania, democracia, sustentabilidade
e responsabilidade social.
Atividades Complementares
Oferecer aulas normais no turno e complementos com atividades recreativas,
esportivas, culturais, artísticas e de reforço no contraturno.
Cursos Profissionalizantes
Estabelecer convênio com a FAETEC para aumentar a oferta de cursos
profissionalizantes e capacitação para concursos públicos.
Transporte Universitário e Pré-Vestibular
Ampliar o transporte universitário e implantar um projeto Pré-Vestibular Municipal para
aumentar as chances de os jovens ingressarem em universidades públicas.
Valorização dos Profissionais da Educação
Revisar o Plano de Cargos e Salários e promover aumento salarial para valorizar os
profissionais da educação.
Universalização das Creches
Universalizar o acesso a creches através da construção de novas unidades nos bairros
com maior déficit de vagas.
Apoiar a criação de uma universidade no município.
Tecnologia e Segurança
Implantar Wi-Fi e câmeras nas escolas.
Ampliar e modernizar o transporte escolar.
Fortalecer a política de entrega de uniformes e materiais escolares, assegurando
qualidade e prazos de entrega.

Estas ações visam garantir uma educação de qualidade, promovendo melhorias
significativas no ensino e na valorização dos profissionais da educação, além de
assegurar melhores condições e recursos para os alunos.






Assistência Social e Trabalho
Compromisso com o Direito de Todos
A Assistência Social, enquanto Política Pública de Proteção à Vida e Garantia de
Direitos Sociais, tem se mostrado altamente eficaz em Silva Jardim no atendimento e
acolhida das