CORONEL MÁRCIO - AGIR - PREFEITO

merece, precisa e espera do poder público
municipal.

Compromissos

É nosso compromisso estreitar a relação do poder público municipal com a
população de uma forma geral, através de um canal novo que será criado durante a gestão,
denominado “fale com o Prefeito”, onde a população poderá se conectar com a gestão
dando a sua impressão sobre os serviços públicos de uma forma geral, realizando
denúncias, fazendo sugestões, críticas e elogios. A transparência será uma marca da
gestão.
Dividir responsabilidade com a população no que diz respeito aos gastos públicos,
implementando uma espécie de orçamento participativo, onde discutiremos com o povo,
quais intervenções são legais, legítimas e necessárias de serem realizadas com o dinheiro
público, estimulando assim a participação popular no dia a dia do município.






Propostas

As propostas estão divididas por temas e visam o progresso do município, tendo
como objetivo básico a melhoria de vida da população na atenção básica em todas as áreas
de intervenção do poder público municipal.

Saúde
❖ Fortalecimento da Atenção Básica com melhorias estruturais nos postos de saúde
e implementação de programas de prevenção e acompanhamento de saúde para
toda a população;
❖ Expansão, qualificação e consolidação da ESF (Estratégia de Saúde da Família),
através dos profissionais de saúde e agentes de saúde do município, bem como
inserção de psicólogos e demais profissionais necessários;
❖ Criação de programas de saúde que atendam e acompanhem grupos específicos
como crianças, adolescentes, idosos, famílias atípicas e portadores de doenças
crônicas;
❖ Criação do programa LUZ PARA NASCER, onde serão acompanhadas todas as
gestantes durante o período de gestação, parto e pós parto;
❖ Reestruturação e reorganização da Atenção Secundária, através de reforma
estrutural, bem como a ampliação e inserção de serviços no hospital municipal
Waldemar de Alcântara;
❖ Garantir transporte adequado de pacientes das diversas localidades para a sede do
município e para realização de tratamentos em outras cidades;
❖ Viabilizar através de interação com o Governo do Estado e Governo Federal, a
implantação de uma base do SAMU, que realizará atendimento pré-hospitalar de
urgência e emergência em vias urbanas e rurais de Itapiúna, bem como
transferências de pacientes para hospitais de Atenção Terciária;
❖ Informatização de todo o sistema de saúde municipal, com prontuário eletrônico
de atendimento aos pacientes;
❖ Implementação de programas de capacitação e formação continuada para os
profissionais da área da saúde, visando a valorização e motivação destes e
consequentemente um atendimento qualificado e humanizado para a população;
❖ Garantir atendimento odontológico nos postos de saúde com equipes
qualificadas;
❖ Implantar o VETMÓVEL no sistema de rodízio, na sede e nos distritos, com o
objetivo de garantir atendimento veterinário com consultas, vacinação antirrábica
e controle populacional aos animais do município;
❖ Garantir estoque e fornecimento de medicamentos da Atenção Básica para
dispensação aos pacientes (medicamentos arrolados para o atendimento na
atenção básica da rede própria de saúde);
Educação
❖ Fortalecer o atendimento de qualidade e a disponibilização de vagas nas creches
municipais;
❖ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, a
fim de evitar déficits nutritivos e melhoria na aprendizagem;
❖ Melhoria na oferta e qualidade do transporte escolar, dentro dos padrões do
CONTRAN;
❖ Dar ênfase em projetos de valorização e incentivo a formação e aperfeiçoamento
dos profissionais da educação;
❖ Lutar pela ampliação do número de escolas em tempo integral, com o objetivo de
qualificar o ensino do município;
❖ Lutar pela construção de uma creche padrão em cada distrito, para que possamos
garantir o acesso de todas as crianças;
❖ Criação de cursos de idiomas, a fim de preparar e capacitar crianças e jovens;
❖ Criação de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens ao mercado de
trabalho;
❖ Criar e fortalecer projetos que melhorem a qualidade do ensino;
❖ Melhorias na infraestrutura e móveis das escolas e creches municipais,
observando o respeito a inclusão da acessibilidade;
❖ Implantação de equipes de AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas
escolas municipais;
❖ Garantir o fornecimento de fardamento escolar para toda a rede municipal;
❖ Garantia da oferta de apoio escolar para alunos com necessidades especiais, tais
como: cegos, surtos, autistas... (Lei 12.796/2013, art.58, que alterou a LDB)
❖ Viabilizar consultas oftalmológicas para os alunos da rede municipal, a fim de
detectar patologias que afetem a visão e consequentemente o desempenho escolar,
garantindo assim a oferta de óculos de grau para os estudantes;
Segurança Pública
❖ Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, órgão que será liderado
pelo Prefeito Municipal, que reunirá vários órgãos, tais como: Judiciário,
Ministério Público, Forças de Segurança Estadual, Igrejas, Associações e demais
atores que possam contribuir para o fortalecimento do sistema de segurança
municipal;
❖ Criação da Secretaria de Segurança Municipal;
❖ Criação da Guarda Municipal, tal órgão servirá para fortalecer a presença
ostensiva no município, de tal forma que o simples revezamento com a Polícia
Militar local aumentará as ações de segurança, proporcionando uma maior
prevenção e capacidade de resposta as ocorrências policiais;
❖ Fortalecer a integração das forças de segurança municipal e estadual, criando um
complexo de segurança, onde todos estarão alocados no mesmo prédio,
aumentando a segurança orgânica e integração dos agentes de segurança na sede,
distritos e localidades;
❖ Interceder junto ao Governo do Estado para a instalação de uma base RAIO e
sistema de videomonitoramento no município de Itapiúna, através do modelo
consorciado com a cidade de Capistrano, onde tal equipamento atenderia as duas
cidades, mas tendo como referência física a cidade de Itapiúna;
❖ Viabilizar junto a Secretaria de Segurança Pública a instalação de um posto da
Polícia Civil na cidade, para a realização de boletim de ocorrência e outros
atendimentos de caráter policial, evitando assim que nossa população tenha que
se deslocar para a cidade de Aracoiaba para tais atendimentos;
❖ Disponibilizar recursos do município e conveniar com a Polícia Militar para a
utilização de policiais militares em folga, através de hora extra remunerada,
aumentando substancialmente o efetivo policial militar de serviço no município;
❖ Implementação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e
a Violência), nas escolas municipais;
Assistência Social
❖ Garantia de parcerias com o Estado que visam o atendimento das necessidades
humanas básicas e devem ser integrados aos demais serviços, programas, projetos
e benefícios de assistência social no município, contribuindo com o
fortalecimento das potencialidades de indivíduos e famílias;
❖ Reestruturação e reorganização do CRAS (Centro de referência e Assistência
social);
❖ Criação do projeto JOVEM BOMBEIRO CIVIL, visando a formação de jovens
e preparação para o mercado de trabalho através da atuação não só no combate a
incêndios, mas também na prevenção e no atendimento a outras emergências
dentro de empresas e eventos;
❖ Criação de um projeto de ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE com atividades de
saúde, lazer e cultura;
❖ Criação do projeto MÚSICA PARA TODOS, por meio de parcerias com a
iniciativa privada e músicos da cidade. Através da apresentação destes
profissionais em comércios locais, tendo em contrapartida aulas de música para
crianças e jovens, fomentando assim a cultura da cidade, a valorização do
profissional músico, a formação de novos músicos e o desenvolvimento do
comércio local;
❖ Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de
vida dos beneficiários;
❖ Criação de projetos integrando adolescentes, jovens e idosos em experiências de
ensino e aprendizagem em oficinas de artesanato;
❖ Criação de projetos de formação artística, visando conhecimento, compreensão e
competência estética na arte em todas suas expressões;
❖ Realização de acompanhamento sociofamiliar, oficinas socioeducativas e
intergeracionais, atendimento social e visita domiciliar a população;
Esporte, Lazer e Cultura
❖ Captar recursos através de leis específicas de incentivo para fomentar a cultura do
município;
❖ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes do município com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
❖ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência para as diversas áreas de esporte;
❖ Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município;
❖ Organizar campeonatos de futebol juvenil e profissional no município;
❖ Apoiar o time de futebol que representa a cidade de Itapiúna;
❖ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que haja maior participação da população, resgate e
valorização das tradições;
❖ Promover a prática de jogos adaptados, lutas marciais e recreação para as crianças
e jovens;
Infraestrutura
❖ Programa de urbanização e pavimentação de ruas;
❖ Revitalização do centro da cidade e do mercado;
❖ Interagir com órgão estaduais e federais para a limpeza e despoluição do rio
Castro;
❖ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias, dando destinação adequada para a melhoria do atendimento à
população;
❖ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e passagem molhada;
❖ Melhoria nas áreas de jardinagem de praças e demais espaços públicos;
❖ Garantir iluminação pública de qualidade, para conforto e segurança dos
moradores;
❖ Garantir a sinalização de trânsito em logradouros públicos;
❖ Criação de um projeto de revitalização da entrada da cidade, inclusive com
instalação de sensores de velocidade a fim de garantir a segurança viária e evitar
acidentes;
Agricultura
❖ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
❖ Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores e outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município;
❖ Garantir proporcionalmente o maior número de agricultores inscritos no programa
de seguro safra do maciço de Baturité;
❖ Aumentar o número de inscritos no PAA (Programa de Aquisição de alimentos),
ao mesmo tempo garantindo mais transparência e agilidade;
❖ Garantir sem descriminação o acesso de todos os agricultores ao programa de
aração de terra na hora certa;
❖ Criar com recursos próprios e parcerias diversas o programa JOVENS DO
CAMPO;
❖ Promover parcerias com universidades e outras instituições para garantir o
melhoramento genético do nosso rebanho;
❖ Apoiar a piscicultura e apicultura do município;
Meio Ambiente
❖ Garantir a coleta de lixo regular, bem como a limpeza permanente da cidade,
contribuindo para o bem estar da população;
❖ Interação com órgãos competentes para a transformação do lixão em aterro
sanitário;
❖ Viabilizar através de recursos externos, a implantação de uma usina de energia
solar compatível com as condições de instalação no município, para a redução de
gastos de energia de prédios públicos;
❖ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Gestão, Participação e Desenvolvimento Econômico
❖ Dar continuidade a todos os projetos que se encontram em andamento que
atendam de forma satisfatória a população;
❖ Garantir o pagamento dos salários de servidores municipais com pontualidade,
bem como de fornecedores;
❖ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal, para que a população acompanhe a execução financeira;
❖ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
❖ Criação do canal “fale com o Prefeito”;
❖ Paridade de gênero na nomeação de cargos de primeiro escalão da administração
municipal (será obedecido nas nomeações o mesmo número de homens e
mulheres em cada cargo).
❖ Incentivar a geração de emprego e renda através da capacitação de jovens e
adultos, fomentando o empreendedorismo individual;
❖ Criar programas de parceria pelo desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população;
❖ Implantar um rigoroso controle na compra de matérias e contratação de serviços
pela gestão municipal;
❖ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
❖ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;



















Conclusão

Para o êxito e máximo aproveitamento dos temas acima elencados, é imperativo
que a população colabore, interaja e fiscalize todas as ações desenvolvidas no município.
Democratizar e aproximar a relação dos cidadãos com a prefeitura é fator preponderante
para que o progresso sustentável e a melhoria de todos os indicativos sejam alcançados.
O poder público municipal trabalhará com o objetivo de estabelecer confiança
mútua, a cooperação e o cumprimento com responsabilidade dos temas estabelecidos no
nosso programa de governo.
Para tanto me apresento filho de Itapiúna, marido, pai de três filhos, servidor
público de carreira, com 32 anos de atividade na Polícia Militar Ceará, onde progredi por
todas as patentes militares até Coronel Comandante Geral da PMCE de 2020 a 2023.
Dentre os vários projetos liderados por mim, destaco a implantação do
policiamento RAIO, que hoje tem a confiança, creditação e aceitação da população de
Itapiúna e cearense. Sou bacharel em Direito e em Segurança Pública, com
especializações em Políticas Públicas, em Gestão Pública e em Perícia Criminal. Me sinto
pronto e preparado para implementar um projeto inovador, proativo, imparcial, sério e
técnico, voltado a interagir com os cidadãos para solucionar os problemas existentes em
nosso município.


Francisco Márcio de Oliveira