JÚNIOR LOPES - PSB - PREFEITO

to RAIMUNDO LOPES JUNIOR, juntamente com seu vice-prefeito JOEL PAVIO, com chapa
intitulada "COMPETÊNCIA E JUVENTUDE ", com a perspectiva de organizar estrategicamente,
agir operacionalmente e gerir o município, fazendo frente às dificuldades estruturais existentes,
objetivando humanizar a gestão pública, com perspectiva de uma gestão mais justa
socialmente, mais viável economicamente e, mais correta moral e ambientalmente.

Itapiúna destaca-se como um município de contrastes, com exclusão social e racial frutos de
uma formação política que ao longo dos tempos não privilegiou os mais necessitados. Nossa
urbe clama por justiça social objetivando construir a melhoria na qualidade de vida e a
diminuição das diferenças sociais com políticas públicas que favoreça a todos.

Tornar Itapiúna economicamente mais viável, é proporcionar mais acesso à ciência, à tecnologia
e socialmente à participação e o envolvimento das classes sociais de maneira equânime,
administrando com racionalidade o investimento do dinheiro público.

Na visão de uma Itapiúna mais correta moralmente, se faz necessário aplicar os princípios
simples, contudo basilares, das ferramentas administrativas dos Princípios “LIMPE” da
Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade,
Eficiência/Eficácia), de forma contundente para combater de forma ferrenha, extrema e
intolerante os desvios éticos.

No quesito de uma Itapiúna mais correta ambientalmente, é necessário assumir compromissos
mais claros e mais objetivos a fim de proporcionar proteção e educação ambiental com controle
dos recursos naturais, com reeducação e promoção da destinação final adequada de resíduos
sólidos, além de se fazer melhor a compreensão da verdadeira importância da reciclagem no
campo ambiental e econômico.
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A importância da participação do cidadão não apenas em escolher seus representantes, mas
fiscalizar e participar de toda gestão no decurso do mandato, acompanhando todos os rumos da
Administração Municipal, supervisionando e avaliando as tomadas das decisões gerenciais
incluindo-se neste quesito, os representantes imediatos do povo que são as lideranças
comunitárias.




























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OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

DOS OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO
❖ Ampliar parcerias e investimentos no sentido de expandir a oferta da educação, em tempo
integral.
❖ Evoluir continuamente na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais.
❖ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento do município.
❖ Proporcionar maior oportunidade e igualdade para jovens e crianças do município.
❖ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de Itapiúna.
❖ Tornar Itapiúna um município cada vez mais integrado do ponto de vista urbanístico e
cultural.
❖ Reduzir os indicadores da pobreza local.
❖ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios, não apenas competitivo, mas,
também, solidário na perspectiva do crescimento da economia sustentável.

DOS PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
❖ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos com ênfase nos Princípios da
Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência,
objetivando fortalecer o planejamento e incentivar a fiscalização e o acompanhamento da
gestão governamental.
❖ Adotar a cultura da Paz, da Solidariedade e da Humanidade como lema de gestão pública.
❖ Favorecer o aumento de atendimento no campo social, com presenças de mais Psicólogos,
Assistentes Sociais e apoio Jurídico, permitindo orientar famílias que sofrem traumas com
violências domésticas e sociais, intolerâncias, drogas, abusos e racismos, dentres outros.
❖ Estabelecer integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais, visando
reduzir drasticamente toda e qualquer forma de desperdício e oneração do erário municipal.
❖ Viabilizar e garantir uma prestação de serviços públicos no padrão de excelência de
qualidade em todas as áreas do município.
❖ Ampliar os serviços aos cidadãos com mais e melhores ferramentas tecnológicas que
permitam mais eficiência dos processos de gestão.
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❖ Potencializar a capacidade de investimentos da Prefeitura, através de parcerias público -
privada e esferas dos governos.

1. PROPOSTAS DE GOVERNO

1.1 - Gestão democrática mais humanizada e com ações de combate de extrema
intolerância aos desvios éticos.
1.1.1 - FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
➢ Investir permanentemente na capacitação técnico-política de agentes e servidores
públicos dos poderes executivo e legislativo municipais, através de parcerias com as
Universidades Federais, Estaduais e Escolas Técnicas.
➢ Buscar linhas de crédito e financiamentos para equipar física, técnica e
instrumentalmente a Administração Municipal, de forma a garantir melhores
condições de trabalho e produção dos técnicos, com maior eficácia e agilidade das
respostas às comunidades atendidas.
➢ Fomentar investimentos em Operações Urbanas para desenvolvimento do município,
com projetos de iniciativa de Pessoas Jurídicas no âmbito público e/ou Privadas nas
áreas específicas, previstas no Plano Diretor Municipal, com viés especial para a
cultura, a segurança, o esporte, o turismo, o lazer, a educação e a defesa do patrimônio
histórico-cultural e ambiental.
➢ Implantar políticas públicas direcionadas a atender necessidades dos idosos,
investindo em questões ligadas ao fenômeno populacional do envelhecimento, com
criação, apoio, manutenção e aprimoramento de entidades associativistas que
acolham e proporcionem atividades a grupos de pessoas a partir de arrecadação
proveniente de fundos governamentais que financiem o bem-estar da Melhor Idade.
➢ Implementar Políticas Públicas visando a geração de trabalho e renda para as comunidades
economicamente desfavorecidas, com prioridade para a juventude e a líderes
familiares.
➢ Fomentar a formação técnica e profissional do cidadão com mais cursos de curta
duração, através de Entidades e Institutos de Educação regionais.



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1.1.2 - COMUNICAÇÃO COMO DIREITO DO CIDADÃO
➢ Fazer um diagnóstico acerca de quais são os meios de comunicação existentes nas
comunidades e, dentre eles, quais seriam os mais adequados para servir como
instrumento de comunicação com a localidade e a gestão.
➢ Organizar cursos e oficinas de capacitação para o uso da comunicação, como jornal
virtual, rádio-web, etc.
➢ Promover treinamentos com vistas à elaboração de projetos para captação de recursos
para as comunidades.
➢ Ocupar espaços nos meios de comunicação através de entrevistas, depoimentos,
sugestões e até programas próprios produzidos por alguma entidade popular ou
equipes de comunicação comunitárias.
➢ Promover inserções nos meios de comunicação que tenham por tema a educação
contra a intolerância social de qualquer espécie.
➢ Estabelecer parcerias com os meios de comunicação e segurança pública objetivando
promover a cultura da paz e harmonia da convivência entre as pessoas.
➢ Realizar campanhas educativas através de diferentes mídias, abordando a diversidade
étnico-racial mundial.
➢ Reconhecer o respeito aos direitos humanos como princípio da política de
comunicação.

1.1.3 - DEMOCRACIA E CIDADANIA
➢ Aperfeiçoamento de mecanismos de participação popular, como comissões,
associações e conselhos comunitários.
➢ Centralizar e otimizar a Ouvidoria em todos os órgãos municipais favorecendo a
fiscalização e a melhoria dos serviços e da gestão.
➢ Incentivar e promover a participação e o controle da sociedade civil organizada
na execução do orçamento municipal.
➢ Capacitar a formação do Gestor Mirim Municipal nas escolas e associações.
➢ Criar e/ou ampliar a Comissão de Ética Municipal.
➢ Promover a participação da população no controle dos processos que afetam direta ou
indiretamente suas vidas através de metodologias como:
✓ Oferta de cursos e oficinas aos diversos segmentos da população, de forma a atingir
pessoas de todos os níveis de escolaridade com interesse em conhecer e
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compreender os diferentes aspectos da realidade da população em que se inserem
e assim, poderem participar de sua transformação.
✓ Revitalizar na população o sentimento de comunidade, de pertencimento ao bairro, à
cidade, ao Estado, ao País, fortalecendo a compreensão de que essa população é
diretamente atingida por decisões locais, regionais ou nacionais.
✓ Incentivar e ampliar o emprego de profissionais e voluntários BRIGADISTAS CIVIS
que possam atuar como GUARDIÕES DA VIDA, estimulando e capacitando
servidores públicos municipais e pessoas voluntariadas para momentos de crises,
sofrimentos, exceção ou calamidade pública.
✓ Envolver agentes do Terceiro Setor, conselheiros locais e indivíduos interessados em
promover o empoderamento da população na participação das decisões,
fortalecendo a participação popular através de criação de um Conselho Gestor, que
possar fiscalizar e deliberar sobre os recursos financeiros do erário municipal.
✓ Organizar e promover atividades de maior informação, sensibilização e
conscientização acerca das diferentes realidades e papéis sociais, direitos e deveres
que gerem reflexão ante as discussões e as proposições junto aos variados
segmentos do município, como vizinhanças, comunidades, associações, entidades
de classes, meios acadêmicos, grupos de trabalhadores, públicos escolares, clubes
de serviços e sociais.
✓ Promover a Arquitetura Popular gratuita subsidiada para construções familiares.
✓ Promover o profissional informal com ações de apoio por meio de treinamentos e
cursos de empreendedorismo.

1.1.4 – ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA:
➢ Administração pública voltada às ações de modernidade, com base na reforma
administrativa organizacional buscando reformular o Plano Diretor, o Plano de
Habitação de Interesse Social e regularização Fundiária.
➢ Compromisso total com a TRANSPARÊNCIA, a INTOLERÂNCIA e o COMBATE AOS
DESVIOS ÉTICOS na administração pública.
➢ Iniciar um processo de melhoria contínua da gestão, voltada para o avanço dos
resultados e a drástica redução dos custos, através de capacitações e treinamentos
dos agentes, servidores e prestadores de serviços, priorizando programas e ações que
aumentem a eficiência do gasto do Tesouro Municipal, permitindo fiscalização e
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redução de desperdícios com vistas a elevação da qualidade e da produtividade dos
serviços públicos.
➢ Desenvolver ações de transparência das atividades institucionais de controle através da
participação de cidadãos/clientes/usuários em busca de melhor desempenho dos
órgãos municipais.
➢ Adotar estratégias de valorização do servidor com reconhecimento do seu desempenho
como requisito indispensável ao engajamento para o esforço de mudança
organizacional, aproveitando ao máximo o potencial destes agentes.
➢ Estabelecer compromisso de resultados entre os níveis de escalões do governo e seus
respectivos servidores, traçando objetivos, ações e estratégias com base nos
indicadores de controle, desempenho, alocação dos recursos disponíveis e verificação
do cumprimento de cronogramas que potencializem a gestão.
➢ Instituir sistemas de reconhecimento pelo usuário em relação aos serviços e servidores
que se destaquem por iniciativas próprias, que sejam inovadoras e voltadas à valorização
da prestação de serviços aos usuários municipais, ante resultados implementados e
alcançados, a bem do serviço público, realçando esse reconhecimento de prestação de
serviço, através de ferramentas de valorização do profissional inovador-criador-
operador, criando sistema de avaliação do desempenho dos servidores por metas e
indicadores e por índices de satisfação dos clientes e/ou usuários.
➢ Implantar e acompanhar pesquisa sobre os níveis de expectativa e de satisfação dos
munícipes em relação à gestão e aos serviços públicos ofertados.
➢ Criar e fomentar um Observatório de Desenvolvimento Municipal, visando coletar,
analisar e organizar informações e estatísticas acerca das atividades econômicas,
culturais, sociais e educacionais do Município.

1.2 - Desenvolvimento Social e Afirmação de Direitos e Deveres
1.2.1 – EDUCAÇÃO
➢ Favorecer uma política de escolhas de gestores dos diversos níveis de escalões
municipais através da valorização do critério da meritocracia dentre os diversos
profissionais da sociedade, para formação de melhores quadros que se comprometam
com os princípios da Administração Pública (LIMPE), fortalecendo a transparência e o
combate à corrupção na gestão pública municipal.
➢ Prover a implementação de parcerias com a União e o Estado, enfatizando o caminho
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da construção pelo diálogo com profissionais de educação no sentido de implantar
mais e melhores escolas municipais alcançando níveis de excelência no ensino e no
desenvolvimento de valores como respeito e disciplina na vida em sociedade.
➢ Promover a escola de tempo integral, buscando as maiores referências em centros
integrados de ensino.
➢ Melhorar a qualidade do ensino permitindo a equidade e a oportunidade na Rede
Municipal, independente de condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população.
➢ Aumentar o investimento na educação infantil com ampliação de vagas pautadas no
contínuo crescimento da qualidade, garantindo a oferta para crianças de zero a cinco
anos.
➢ Promover a gestão pedagógica baseada nos pilares da educação, segundo os conceitos
do Relatório para a UNESCO, da Comissão Internacional sobre Educação para o Século
XXI, enfatizando a responsabilidade na edificação de um mundo mais solidário, mais
humano e ético.
➢ Inserir na grade curricular escolar a pauta acerca dos valores e dos princípios que
propiciem ao educando a sua real participação construtiva na sociedade.
➢ Apropriar os valores das escolas como fonte geradora de cultura e de aprendizagem de
conteúdo interdisciplinar em sociedade.
➢ Considerar as tecnologias da informática e as linguagens de comunicação como
ferramentas de formação permanente e ativar a valorização dos educadores, a
reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do
processo educacional.
➢ Favorecer a construção de escolas no sentido de eliminar o déficit de vagas para
atender demandas do ensino pré-escolar e fundamental.
➢ Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo
que contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
➢ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas para temáticas de
segurança, moral, ética, cidadania, paz social, meio ambiente, saúde, trânsito, civismo,
coletividade, entre outras.
➢ Socializar e fomentar a leitura criando centros e clubes de leituras, com recursos do
processo da aprendizagem e da cultura nas escolas.
➢ Assegurar o acesso à educação inclusiva de pessoas com deficiência garantindo a
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aprendizagem dos alunos na escola regular, fortalecendo a formação dos mestres e
criando redes de apoio entre alunos, docentes, gestores, famílias e profissionais de
saúde que atendem essas crianças e adolescentes.
➢ Propor projetos de formação humana, capacitação profissional e inserção ao mercado
de trabalho para pessoas com deficiência.
➢ Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecer conselhos municipais de educação e escolares.
➢ Valorizar profissionais da educação, analisando, revisando e discutindo o Plano de
Cargo, Carreiras e Salários com a participação dos conselhero de Educação e FUNDEB.
➢ Fortalecer as relações entre instituições de educação infantil e famílias e/ou
responsáveis por crianças de 0 a 5 anos matriculadas nestas instituições.
➢ Implementar ações que garantam ao menos 95% das crianças do município estejam
alfabetizadas até os 08 anos de idade.
➢ Reduzir as taxas de analfabetismo funcional entre os alunos do 3º e 6º ano.
➢ Promover o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes com
dificuldades de aprendizagem.
➢ Ampliar recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
crianças das instituições de e ducação i nfantil, com alimentação mais saudável e
adequada, prestigiando alimentos produzidos no município e na região.
➢ Garantir que crianças a partir de 6 (seis) meses tenham direito à creches, um direito
social da população infantil e de suas famílias, através de parcerias com os Governos
Estadual, Federal e Entidades Privadas Nacionais e Internacionais.
➢ Propor critérios na escolha e uso de brinquedos e materiais pedagógicos, na instituição
infantil, definindo formas de socialização e apropriação da cultura na formação do
pensamento das crianças.
➢ Investir com responsabilidade e transparência os repasses das verbas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (FUNDEB), para creches comunitárias, filantrópicas e conveniadas à
Prefeitura Municipal de Itapiúna e demais programas governamentais.
➢ Estabelecer acesso direto da educação com os profissionais da assistência social e da
saúde para avaliação das condições da família do aluno com dificuldades na escola.
➢ Reformar/construir/ampliar/adequar quadras poliesportivas das escolas públicas
municipais com a participação de conselhos voluntários, favorecendo o controle direto
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da comunidade local.


1.2.2 - SAÚDE
➢ Buscar garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
➢ Aprimorar a rede de urgência e emergência local, com melhor e maior acesso aos
Centros de Especialidades da Capital do Estado, articulada às Redes de Atenção
Primária.
➢ Garantir a atenção integral à Saúde da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência.
➢ Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, com articulação da
relação público-privado, gerando maior racionalidade e qualidade.