CORRÓ - AVANTE - PREFEITO

3. VISÃO PARA A CIDADE ................................................................................... 4
4. DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO ............................ 5
5. DIRETRIZES E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO ......................................... 6
5.1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................................6
5.2 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......... 7
5.3 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ............................. 7
5.4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .............................................. 8
5.5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ............. 10
5.6 SECRETARIA DE SAÚDE ............................................................................ 12
5.7 SECRETARIA DE FINANÇAS ...................................................................... 14
5.8 SECRETARIA DE TURISMO ........................................................................ 15
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 16



















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Plano de Governo: 2025 – 2028 Pré candidato a Prefeito – HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA
MERCÊS. Pré candidato a Vice-Prefeito – VALDEMIR SOUSA ROCHA
1. INTRODUÇÃO

A coligação PARA MARCIONILIO SOUZA SEGUIR AVANÇANDO,
formada pelos partidos AVANTE e PODEMOS, por meio dos candidatos a
prefeito Hermínio José Oliveira Mercês e a vice-prefeito Valdemir Sousa
Rocha com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato para a
administração municipal no período 2025-2028. Suas propostas foram
desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo de sua jornada
como servidor público municipal, gestor municipal, bem como, dos
diversos diálogos com a população e profissionais do município.
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia,
também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazos,
soluções que levarão o município a atingir um patamar de
desenvolvimento satisfatório.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo
de gestão com alto desempenho e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
com muito mais diálogo e transparência para a população Marcioniliense










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Plano de Governo: 2025 – 2028 Pré candidato a Prefeito – HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA
MERCÊS. Pré candidato a Vice-Prefeito – VALDEMIR SOUSA ROCHA
2. OBJETIVOS CENTRAIS E PRINCIPÍOS NA ATUAÇÃO DO GOVERNO

Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com
ações voltadas primordialmente as pessoas que mais precisam buscando
a igualdade social;
• Governar com Responsabilidade Fiscal;
• Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
• Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma
Inclusiva Para Todos os Cidadãos;
• Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa
e Democrática;
• Potencializar as ações na Educação, Saúde, Assistência Social,
Cultura, Turismo, Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte,
Juventude, Lazer, Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego,
Economia;
• Potencializar a economia e trabalho com visão no
desenvolvimento sustentável;
• Garantir a segurança dos cidadãos, criando uma política
municipal dotada de guarda de proximidade com a fiscalização
compartilhada com os cidadãos;
• Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e
Previdenciária, com foco na Gestão, Planejamento, Controle e
Resultados;

3. VISÃO PARA A CIDADE
Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de
otimismo e reconquista do respeito da sociedade em relação ao serviço e
ao poder público. Queremos uma cidade socialmente justa,
economicamente sustentável e viável, preocupada com a vida das
pessoas e com suas questões ambientais. Pautaremos nossas ações em
uma gestão que traga orgulho para os cidadãos. Estas ações representam
uma visão diretiva para este governo com vigência até 31 de dezembro
de 2024.
No intuito de construir um governo em uma gestão profissional,
responsável e competente, pautada pela adoção periódica de medidas
que estabeleçam as melhores práticas e modelos em todos os níveis de
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atuação do governo, fomentado assim a cidade de infraestrutura
adequada às demandas do seu povo, e que estas compatíveis ao
crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo.
Melhorar periodicamente a qualidade dos serviços públicos
prestados pela Prefeitura, garantindo ao cidadão a inserção e o alcance à
administração com qualidade e respeito.
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de
captação de recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor
privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as
estaduais e federais;
Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental,
cultural e histórico, frente ao processo de desenvolvimento da cidade;
Intensificar a racionalização das despesas na administração
municipal;
Implementar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da
gestão pública municipal e oferta de serviços ao cidadão;


4. DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO
Estamos apresentando um Plano de Governo para a cidade de
Marcionílio Souza - Bahia, onde nossas ações transcorreram em um curto
e médio espaço temporal, de forma que, estabeleceremos políticas
sólidas em todas as áreas de atuação, preparando a cidade para desafios
cada vez maiores, visando um município forte, organizado e sobretudo
respeitado, sempre buscando uma permanente melhoria na qualidade de
vida das pessoas, amparando, atendendo e apoiando primordialmente as
pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente crianças,
mulheres e idosos, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
Neste Plano fortaleceremos as políticas voltadas a saúde, com
objetivo de termos uma cidade com um sistema básico de saúde eficiente,
promovendo hábitos e costumes mais saudáveis para os cidadãos.
Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de educação,
cultura, turismo, esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as
mulheres, assistência social, trabalho emprego, seja de forma
independente, como também através de políticas integradas entre as
áreas. Trabalharemos incansavelmente na construção e melhoria das
estruturas municipais através de ações permanentes de Infraestrutura
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física e urbana, promovendo continuado trabalho de saneamento,
pavimentação, drenagem, habitação, meio ambiente, pesca, aquicultura,
mobilidade, iluminação, construção, reformas e ampliações.
Promoveremos ações voltadas ao transporte, segurança, economia,
finanças, planejamento e orçamento, previdência, defesa ao consumidor,
controle interno com ênfase a transparência e a ações de combate a
corrupção.
Por fim, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão
responsável e eficaz voltadas as pessoas, promoveremos a qualificação
e o aperfeiçoamento da máquina administrativa, valorizando e
reestruturando, sempre que possível, os quadros de servidores da
administração municipal.

5. DIRETRIZES POR ÁREAS DE ATUAÇÃO

5.1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Permitir que a Administração pública esteja/permaneça aberta à
participação popular através da criação de conselhos comunitários.
Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio
Público;
• Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações
que venham ao encontro dos jovens;
• Prestar auxílio nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e
acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionados à
secretaria de administração e demais órgãos em geral;
• Preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do
executivo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente
Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos
normativos do interesse da Administração;



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5.2 SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Busca de cofinanciamento para implantação do CREAS- Centro de
Referência Especializado de Assistência Social;
• Capacitar nossos servidores através de programas de capacitação
profissional;
• Construção de um plano em educação permanente no SUAS;
• Apoiar o CMAS- Capacitar os conselheiros incentivando a participação
em eventos de Assistência Social;
• Garantir a execução de no mínimo 3% para fortalecimento do CMAS;
• Implementar tecnologias, inovações, artefatos que auxiliem a gestão
da política de Assistência Social;
• Aquisição de automóveis em quantidade suficiente para atender as
demandas dos programas e serviços das políticas de Assistência
Social no município;
• Fortalecer o provimento de Benefícios Eventuais;
• Atualizar mobiliários do Centro de Referência em Assistência Social;
• Buscar ampliação do cofinanciamento Federal para o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);



5.3 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores,como maquinas de fazer silagem e tratores para preparação
do solo;
• Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas
potencialidades, programas como: inseminação artificial, frango
caipira,apicultura e outros;
• Incentivar as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação com
apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, serviços e outros;
• Continuar o Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gênero da merenda escolar de
produtores locais;
• Expandir e continuar a Implantação de Programas de aquisição e
Alimentos, através de parceria com o Ministério de Desenvolvimento
Social (MDS);
• Implantação de Programa de extensão Rural (Assistência técnica e
distribuição de sementes) de acordo com a aptidão de cada localidade;
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• Fortalecer as parcerias com Associações, Cooperativas, Sindicatos e
outros setores de apoio aos trabalhadores;
• Criar uma associação de catadores com local próprio e equipamentos
específicos, para atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos;
• Viabilizar cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta de
resíduos sólidos;
• Implementar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o município;
• Promover ações de conscientização da população sobre a importância da
coleta seletiva do lixo;
• Construir um aterro sanitário para erradicar o problema da poluição das
áreas afetadas pelo destino inadequado do lixo;
• Implantar novas técnicas para o destino da compostagem dos resíduos
orgânicos;
• Criação de um Parque de Exposição Municipal para fortalecer a Pecuária
e Agricultura do Munícipio;
• Dar continuidade e expandir os projetos que levam água encanada até as
comunidades rurais, garantido qualidade de vida e potencializando a
agricultura irrigada;
• Incentivar a sustentabilidade; promovendo práticas agrícolas
sustentaveis, como por exemplo a agriculturaorgânica, uso de bioinsumos
e principalmente a conservação de recursos naturais;
• Melhorar a infraestrutura rural, como estradas, armazenamento e
distribuição de alimentos e um carro refrigerado para cooperativas que
entregam alimentos aos programas de aquisição. Facilitando o
escoamento da produção agrícola;
• Criar medidas para preparar os agricultores e pecuaristas para o período
de estiagem comum em nosso município. Como armazenamento de
silagens, estoque de alimento para o animal, parceria para aquisição mais
barata de rações e a continuidade de perfurações e ativação de poços;
• Buscar incentivo para os agricultores diversificarem suas culturas,
trazendo novidades para o mercado e aumentando a variedade de
culturas no município.

5.4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA

• Reativar o espaço da Biblioteca Pública;

• Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso grátis à internet
para fins de pesquisas, utilizando o espaço da biblioteca pública;

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• Implantar nas escolas públicas municipais a Olimpíada Ambiental
de modo garantir discussão e o debate sobre os aspectos de
preservação e conservação, principalmente do Rio Paraguaçu;

• Implantar e apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;

• Implantar o programa Política na Escola do Governo Federal;

• Manter em boas condições a frota do transporte escolar;

• Estruturar um plano de trabalho esportivo que atenda as diversas
modalidades esportivas, que abarque todas as faixas etárias e
pessoas com necessidades especiais, (ex.: futebol de campo,
futsal, atletismo, vôlei, artes marciais e outros);

• Reestruturar o trabalho com esporte dentro das escolas;

• Construir ou adequar espaço físico (ginásio de esporte com piscina
para atendimentos esportivos a crianças, adolescentes, adultos e
idosos).

• Apoiar a Associação dos Estudantes Secundaristas e
Universitários para juntos discutir interesses da classe a partir de
critérios pré-estabelecidos;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos e de
acessibilidade, equipamentos e mobiliários, merenda escolar de
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção, ampliação e
adequação aos padrões mínimos de qualidade dos espaços
escolares de modo a atender as necessidades, principalmente das
escolas que atendem ao Ensino em Tempo Integral;

• Implantar o atendimento psicossocial disponibilizando Psicólogo e
assistente social para as escolas e creches municipais (projetos
com focos na prevenção ao uso de drogas, bullying, etc);

• Apoiar a Implementação da extensão em Machado Portela do
curso preparatórios para o ENEM e vestibular;

• Ampliar a climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

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• Escrita do Plano Municipal de Educação 2025-2035.

• Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação
Municipal;

• Ampliação do espaço físico e equipe multidisciplinar do Centro
Municipal de Atendimento em Educação Especial e Inclusão
Professora Karla Araújo dos Santos.

• Continuar apoiando todas as práticas culturais como: reativação
da banda de música municipal, teatro, grupo de capoeira,
reisado, samba de roda, lavadeiras, quadrilhas juninas, vaquejada,
micaretas e carnavais locais, festa natalina, festa do aniversário da
cidade e festas religiosas;

• Propiciar a comunidade o acesso a oficinas de teatro, vídeo,
fotografia, música, artesanato, cordel e outros.

• Ampliação de creches;

• Construção do centro de formação para cursos profissionalizantes
direcionados a toda comunidade marcioniliense, de modo a
também atender as demandas das formações continuadas da
Rede Municipal de Educação;

• Construção de uma escola na sede, com estrutura para atender
Tempo Integral, Anos Finais.


5.5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SANEAMENTO BÁSICO
• Associação de Reciclagem: Incentivo a criação de uma associação de reciclagem de
resíduos sólidos, objetivando a geração de empregos e fomentando a melhoria de renda
das famílias locais;
• Aterro Sanitário: Promoção da parceria com municípios vizinhos ou consórcio para a
implantação do Aterro Sanitário em conjunto, visando a viabilização de custos de
implantação e manutenção;
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• Obras de Saneamento: Execução de obras de saneamento básico em todo o Município,
dando ênfase aos problemas crônicos de cada localidade;
• Obras de Drenagem: Rua Nénem Miranda, Rua Renato Almeida e Rua
Roque Medrado (Sede).

HABITAÇÃO
• Construção de Casas Populares: Parceria com os governos federal e estadual para
construção de casas populares, visando a redução do déficit habitacional.

MOBILIDADE
• Cadastro das Vias Municipais: Desenvolvimento de um cadastro detalhado das vias
municipais, visando aprimorar a dinâmica de acompanhamento e manutenção dos
logradouros urbanos e estrada vicinais;
• Pavimentação de Ruas: Pavimentação das ruas da sede e dos povoados para melhorar
a infraestrutura e a mobilidade.

ESPAÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E LAZER
• Revitalização das Margens do Rio Paraguaçu: Parceria com órgãos estaduais e
federais para revitalização das margens do Rio Paraguaçu;
• Melhoria na arborização Urbanas: Plantio de árvores nas vias urbanas para melhorar
a qualidade do ar, sombreamento, conforto térmico e a estética da cidade;
• Revitalização e Construção de Praças:
• Revitalização da Praça Raimundo Oliveira (Sede);
• Revitalização da Praça da Matriz (Sede);
• Construção da Praça dos Ferroviários;
• Construção da Praça da Bíblia;
• Construção da Praça Esportiva;
• Construção da Praça de Alimentação e de Eventos.

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• Manutenção do Parque de Iluminação Pública: Manutenção do parque de iluminação
e substituição de todas as lâmpadas por LED da sede e povoados para melhorar a
eficiência energética e segurança pública;
• Ampliação e Reforma dos Cemitérios Municipais: Melhorias na infraestrutura dos
cemitérios para atender à demanda crescente;
• Instalação de Câmeras de Segurança: Instalação de câmeras de segurança em torres
de observação, enviando imagens da sede e dos distritos para uma central da Guarda
Municipal.

DIRETORIA DO TRANSPORTE

• Transporte: Fomentar e garantir o serviço de transporte junto a todas as Secretarias
do município, atendendo todas as demandas referentes a otimização de custos e
abrangência para todas;

• Frot