BIGODE - AVANTE - PREFEITO

perar desafios, aproveitar
oportunidades e construir uma Curuçá que orgulhe a todos nós.
Nosso plano de governo está fundamentado em pilares essenciais que visam atender às
necessidades e aspirações de nossa comunidade. São eles:
Promover o crescimento econômico com responsabilidade ambiental, incentivando os
empreendimentos locais e atraindo novos investimentos que gerem empregos e renda para nossa
população.
Investir na educação é investir no futuro. Nosso compromisso é garantir ensino de excelência,
capacitação contínua para os professores e infraestrutura adequada para nossas escolas.
A saúde é um direito fundamental. Trabalharemos para oferecer serviços de saúde eficientes,
humanizados e acessíveis, garantindo o acesso à saúde e o bem-estar de todas as famílias
curuçaenses.
Modernizar e expandir nossa infraestrutura, melhorando a mobilidade urbana e rural, com foco
em transporte de qualidade e segurança nas vias. Promover a segurança pública com ações
integradas e comunitárias, fortalecendo a cidadania e o respeito aos direitos humanos.
Garantir que todos os cidadãos tenham voz ativa nas decisões do governo, promovendo a
inclusão social e a igualdade de oportunidades. Valorizar nossa cultura e incentivar práticas
esportivas, proporcionando lazer, integração e qualidade de vida para todos.
Com este plano, queremos construir uma Curuçá mais próspera, inovadora e solidária. Sabemos
que o caminho para o progresso é trilhado com a participação de cada cidadão, por isso, contamos
com o apoio e a colaboração de todos para transformar nossas metas em realidade.
EDUCAÇÃO
A educação é a base para o desenvolvimento sustentável e o progresso de qualquer
sociedade. Em Curuçá, acreditamos que investir em educação é investir no futuro de nossa
comunidade. Nosso plano de governo apresenta propostas robustas e bem fundamentadas, que
visam transformar a educação em nosso município e proporcionar um ensino de qualidade para
todos os cidadãos
✔ Assegurar que a Secretaria de Educação seja um órgão técnico e não político, a fim de
promover o desenvolvimento da educação, através da implantação de políticas
educacionais efetivas.
✔ Cumprir com a obrigatoriedade de realização das conferências bienais de educação para
fins de avaliação do Plano Municipal de Educação-PME.
✔ Promover a política de incentivo estudantil, valorizando o aluno que se destaca no meio
acadêmico, garantindo bolsas de estudos para acesso aos níveis ou cursos não ofertados
no município ou que não faz parte da grade curricular.
✔ Priorizar o investimento no ensino infantil e atenção maior à Educação Especial.
✔ Reformar as escolas municipais garantindo o direito à acessibilidade a todos.
✔ Retomar as obras das escolas inacabadas considerando as condições existentes perante o
governo federal e entidades conveniadas.
✔ Buscar por todos os meios legais a extensão do ensino médio às comunidades- polo.
✔ Garantir merenda escolar de qualidade com utilização de produtos da agricultura
familiar.
✔ Assegurar a continuidade de cursos técnicos profissionalizantes, bem como cursos
superiores voltados para o desenvolvimento sócio-cultural do nosso município.
✔ Criação e apoio aos cursinhos populares preparatórios pro Exame Nacional de Ensino
Médio-ENEM, em especial.
✔ Otimizar a rede municipal de ensino no sentido de assegurar as estruturas básicas de
funcionamento administrativo e predial bem como a formação continuada dos
profissionais da educação e profissionalização do pessoal de apoio.
✔ Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
✔ Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos/solidários.
✔ Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos da Educação
para Jovens e Adultos-PEJA.
✔ Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas,
Laboratórios de Informática, Sala Multifuncional e outros.
✔ Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e
produzir conhecimento e pesquisa.
✔ Adotar os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis
e modalidades de ensino de competência da administração municipal.
✔ Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles
e criar canais de comunicação que assegurem a execução de programas de elevação de
escolaridade para os educadores.
✔ Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras
linguagens de comunicação.
✔ Garantir e ampliar o atendimento às crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino.
✔ Integrar Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas para atendimento semanal;
✔ Ofertar transporte universitário gratuito- para quem faz faculdade em outro município;
✔ Inclusão Total: O Programa Inclusão Total é uma iniciativa essencial do Plano de
Governo de Curuçá, destinada a ampliar o atendimento e o suporte às crianças com
deficiências físicas e neurodivergentes. Este programa tem como objetivo garantir que
todas as crianças recebam uma educação inclusiva e de qualidade, assegurando que os
profissionais da educação estejam preparados para lidar com as necessidades específicas
desses alunos e promovendo a inclusão social e a convivência harmoniosa com outras
crianças.
É necessário oferecer suporte adequado e especializado para crianças com deficiências
físicas e neurodivergentes em todas as escolas do município, bem como, a criação de salas
equipadas com recursos multifuncionais que proporcionem o ambiente necessário para o
desenvolvimento pleno dessas crianças.
A capacitação dos professores e demais profissionais da educação permitirá que eles
possam identificar, entender e atender às necessidades específicas dos alunos com
deficiências físicas e neurodivergências. Assim, promovendo formações continuadas em
práticas pedagógicas inclusivas, adaptativas e em tecnologias assistivas.
É importante fomentar a convivência e a interação entre todas as crianças, promovendo
atividades e projetos que integrem alunos com e sem deficiências. Para que seja
implementado programas de sensibilização e conscientização sobre a inclusão e a
diversidade no ambiente escolar.
As crianças com deficiências físicas e neurodivergentes terão acesso a uma educação que
respeite suas necessidades e potencialidades, promovendo seu desenvolvimento integral.
Os professores e educadores estarão preparados para lidar com a diversidade em sala de
aula, utilizando práticas pedagógicas inclusivas e eficientes.
A interação e a convivência harmoniosa entre todas as crianças fortalecerão os valores de
respeito, empatia e solidariedade, beneficiando toda a comunidade escolar, criando a
inclusão social adequada entres elas. O desenvolvimento integral das crianças com
deficiências e neurodivergências proporcionará maiores oportunidades de desenvolver
suas habilidades, participar ativamente do meio social e alcançar seu pleno potencial.
O Programa Inclusão Total reflete o compromisso do Plano de Governo de Curuçá com
uma educação inclusiva e de qualidade para todos. Ao ampliar o atendimento às crianças
com deficiências físicas e neurodivergentes e capacitar os profissionais da educação,
buscamos garantir que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades de aprendizado
e desenvolvimento. A inclusão é um valor fundamental para a construção de uma
sociedade mais justa e solidária, e Curuçá está determinada a ser um exemplo de inclusão
e respeito à diversidade.
Com um compromisso firme e ações concretas, acreditamos que a educação em Curuçá
pode alcançar novos patamares de qualidade e inclusão. Unidos pelo progresso, vamos
construir uma cidade onde todas as crianças e jovens tenham oportunidades reais de
crescimento e sucesso. Contamos com a colaboração de toda a comunidade para
transformar essas metas em realidade e garantir um futuro brilhante para nossas próximas
gerações.
SAÚDE
O Gestor Municipal enfrentará o desafio de mudar não somente os processos de
trabalhos centrados no médico e na medicalização, mas também na forma de como se faz a
gestão do sistema e dos serviços de saúde. Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente
o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo
serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso a sua comunidade.
● Criação de uma Diretoria de Vigilância em Saúde: sua atuação abrange as ações de
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, constituindo espaço
articulado de conhecimentos e técnicas. Os principais desafios deste trabalho são a
definição de responsabilidades e a consolidação de redes de atenção à saúde, a
compatibilização de territórios e a eleição de prioridades, utilizando metodologias e
ferramentas da vigilância epidemiológica.
● Criação do Melhor em Casa: Programa de Atendimento Domiciliar (pacientes
acamados). Acompanhamento especial a doentes acamado-crônica (Derrame, AVC,
Deficiente Físico, Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta e enfermeiro.
● Maternidade: Construção e/ou ampliação de um Hospital Materno Infantil em Curuçá
com 03 Obstetras e 03 Pediatras.
● Partos/internações: Garantir que nos primeiros dias de Governo o Parto e internações
clínicas e cirúrgicas sejam feitas em Curuçá, sendo ela na Rede Pública ou Particular
(hospitais e/ou clínicas). Em casos de pacientes que necessitem de serviços de alta
complexidade, serão encaminhados ao serviço público da capital do estado.
● Realização de testes do Pezinho, do olhinho e da orelhinha.
● Adoção do Modelo de Gestão Básica ou Gestão Plena da Saúde Municipal:
a adoção desse modelo de gestão, resultará no repasse em dobro do volume de recursos
federais ao município. A prefeitura municipal pode administrar a saúde de duas formas:
A primeira é chamada de “Gestão Básica” e envolve ações preventivas como pré-natal e
vacinação. Nesse modelo, o gestor administra os postos e unidades de saúde e o hospital
municipal, se houver. A outra opção é a “Gestão Plena”. Nela, além do atendimento
básico, o gestor também precisa garantir o acesso do cidadão a procedimentos mais
complexos, como internação hospitalar e grandes cirurgias. Nesse modelo, o município,
além de administrar todos os postos e unidades, também tem a gestão dos hospitais
públicos e particulares vinculados ao SUS.
● Criação de uma central de regulação: organizando, humanizando e melhorando o
acesso na rede estadual/municipal de saúde.
● Ampliar o número de Equipes das PSF (Programa Saúde da Família).
● Criar e/ou ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal.
● Ações para serem executados no Programa Saúde da Família- PSF:
○ Médicos todos os dias e/ou com maior freqüência em
todos os PSF;
○ Ampliar o número de Agentes Comunitários de
Saúde-ACS;
○ Ampliar e/ou criar novo Centro de Atenção
Psicossocial-CAPS (Saúde Mental) para sensibilização e
atendimento de jovens e adultos com problemas de
álcool, drogas e/ou emergências psiquiátricas.
○
● Ampliar a atenção básica na área rural do município;
● Ampliar a frota de ambulâncias da central de transporte letivo;
● Aquisição de uma Ambulancha para atendimento das populações
ribeirinhas e das ilhas;
● Incentivar programas de medicina alternativa em parceria com a Pastoral da Criança, a
Pastoral da Saúde e outras entidades;
● Integração de todas as Secretarias em Ações Pontuais no que tange ao atendimento e à
melhoria da qualidade de vida da população;
● Criação do Centro de Abastecimento Farmacêutico-CAF que consiste na aquisição de
medicamentos, insumos e correlatos;
● Fazer com que os médicos façam um atendimento humanizado criando vínculos com a
comunidade local;
● Implantar ou Implementar o Centro de Referência da Saúde do
Trabalhador- CEREST;
● Reformar e ampliar o Hospital Municipal com melhorias no atendimento de urgência e
emergência;
● Criar uma ala ou Anexo do Hospital para atendimento de urgência e emergência
(sala de reanimação que estabilizará o paciente que precise ser encaminhado para o
atendimento de alta complexidade, sala de observação, sala de pequenas cirurgias, sala
de imobilização em talas e gesso);
● Ampliação do laboratório de Análises Clínicas;
● Fazer uma gestão em saúde de forma participativa que irá consistir em organizar
periodicamente com os técnicos da área de saúde caravanas para ouvir as maiores
dificuldades da população;
● Implantar sistema de remuneração salarial do servidor da saúde baseado na gestão
por resultados por meio de indicadores de saúde;
● Construção da Casa do Conselho Municipal de Saúde fortalecendo e democratizando
o controle social de saúde do Município. O Conselho é um órgão deliberativo. Além da
fiscalização, ele pode gerar demandas, verificar se os programas de saúde estão sendo
feitos de forma correta e se estão sendo cumpridos. Na realidade ele é um fiscalizador de
todas as ações que o município fez pactuação e se está sendo cumprindo ou não;
● Implantação da casa de apoio e Belém – A Casa de Apoio atenderá as demandas das
pessoas que se deslocam à capital do Estado para tratamento de saúde diverso e não tem
condições financeiras de arcar com despesas de hospedagem e alimentação. Assim,
servirá como apoio, oferecendo um lugar digno aos munícipes de Curuçá.
● Solicitar junto ao Governo Estadual e Federal a construção do Hospital Regional no
município em consórcio com os municípios mais próximos.
ESTRADAS, VICINAIS E INFRAESTRUTURA
✔ Manutenção periódica e recuperação das estradas rurais, garantindo a trafegabilidade
sobretudo no inverno amazônico.
✔ Construir caixas d’água garantindo a distribuição de água de qualidade no interior.
✔ Garantir, sem interrupção, o abastecimento e distribuição de água na cidade.
✔ Garantir água com qualidade na cidade e no interior.
✔ Construir rampas de acesso nas comunidades.
✔ Construir trapiches nas comunidades, garantindo a acessibilidade.
✔ Calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos.
✔ Melhorar e ampliar a iluminação pública.
✔ Lutar pela implantação do esgotamento e tratamento sanitário na sede do município.
✔ Dotar as comunidades de veículos próprios para a assistência à população.
✔ Manutenção e construção de praças, jardins e locais para a prática de esporte e lazer na
sede e nas comunidades rurais.
✔ Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes.
✔ Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis nas Praças da cidade e nas
comunidades.
✔ Construção do Centro de Alimentação do ABADE
✔ Aumento da extensão de areia na prainha do abade, para proporcionar a prática de
esportes aquáticos.
✔ Implantação do Centro de Distribuição de Pescado do ABADE.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
✔ Ampliar e melhorar as ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que
vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho
infantil, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e
sexual e famílias que necessitem de apoio.
✔ Reformar e adequar o CRAS.
✔ Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao
alcoolismo, tabagismo e uso de drogas.
✔ Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual.
✔ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções.
✔ Realizar a revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação.
✔ Criar programa de cursos profissionalizantes.
✔ Melhorar a estrutura do Conselho Tutelar e fortalecer suas ações.
✔ Dar continuidade ao programa de atividade para a Terceira Idade.
✔ Promover a melhoria habitacional de famílias carentes do município.
✔ Ampliar e melhorar os Programas Municipais de assistência social.
✔ Implantar o programa “Água Acessível” que ofertará aos inscritos no CadÚnico
descontos.
✔ Implementar a figura do Assistente Social nos Posto de Saúde e visita domiciliar a ser
realizada semanalmente.
AGRICULTURA E EXPANSÃO ECONÔMICA
✔ Estruturar a Secretaria de Agricultura, colocando-a efetivamente em
funcionamento.
✔ Garantir a aquisição de equipamentos agrícolas.
✔ Garantir o apoio a projetos de empreendedorismo das famílias da Agricultura Familiar,
bem como associações e cooperativas.
✔ Implementar programa de recuperação dos solos degradados através da subsolagem e
gradagem nas pequenas propriedades rurais.
✔ Incentivar práticas de convivência com a seca através do uso de tecnologias acessíveis
aos pequenos produtores rurais.
✔ Incentivar o cultivo da mandioca com a distribuição de manivas.
✔ Fortalecer a agricultura familiar através da aquisição de alimentos para a merenda
escolar.
✔ Fortalecer as cooperativas/sindicatos de agricultores de Curuçá.
✔ Possibilitar assistência técnica às cooperativas/associações de produtores, através de
recursos próprios ou convênios com órgãos estaduais ou federais que promovam a
difusão de técnicas agrícolas e pecuárias.
✔ Buscar junto às instituições Bancárias: Banco do Estado do Pará e Banco do Brasil
investimentos para o desenvolvimento agrícola do município.
✔ Atrair a implantação de empresas através de incentivos.
✔ Reforma e adequação do mercado municipal.
✔ Implantação da feira do Agricultor.
✔ Ofertar trator para preparo de área totalmente gratuito;
✔ Criar viveiro de mudas para fornecê-las ao produtor do rural do município;
✔ Construção da fábrica de polpa municipal.
MEIO AMBIENTE
✔ Estruturar a Secretaria de Meio Ambiente.
✔ Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
✔ Construir o aterro sanitário.
✔ Promover a coleta seletiva e incentivar a criação da cooperativa de recicladores.
✔ Incentivar a proteção e recuperação das nascentes de rios e riachos, proteger os
igarapés, matas e a fauna nativa.
✔ Ampliar o viveiro do município e distribuir mudas de plantas nativas.
✔ Incentivar o reflorestamento nas margens de rios e igarapés.
✔ Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos e nascentes.
✔ Buscar parceria através de convênios com o Ministério do Meio Ambiente e empresas
particulares.
✔ Arborizar a sede e as comunidades rurais do município.
✔ Realizar campanhas educativas junto às demais secretarias.
✔ Garantir o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de
proteção ao Meio Ambiente.
RECURSOS HÍDRICOS
✔ Melhorar, construir e ampliar os sistemas de abastecimento de água na zona rural do
município.
✔ Promover a limpeza e a construção de aguadas e tanques.
✔ Perfurar e instalar poços artesianos e amazonas.
✔ Construir cisternas de captação de água de chuva nas escolas da rede pública municipal
e postos de saúde.
✔ Equipar o departamento de manutenção dos sistemas de abastecimento de água com
carro, equipamentos e ferramentas apropriadas e mão de obra qualificada.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
● Dar prioridade aos micros e pequenos negócios e oportunidades ao microempreendedor
individual, por mais pessoas donas de seu próprio negócio, contribuindo com o
crescimento e desenvolvime