HERÁCLITO FORTES - DEM - DEPUTADO FEDERAL
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HERÁCLITO DE SOUSA FORTES
Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Partido:
DEMOCRATAS (DEM)
Número da Urna: 2525
Candidatura: 2018
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
DEM
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 01/08/1950
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- DEPUTADO
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 1.559.256,09
(2018)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
31
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
2018 - DEPUTADO FEDERAL
DEM | UF: PI
Votação Obtida: Não apurado (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Casa | CASA 03, CONJUNTO 08, DA SHIS QL 10, LAGO SUL, BRASÍLIA-DF, ADQUIRIDA EM 07/08/87. ÁREA TOTAL: 833,3 M². | R$ 346.986,39 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | DOAÇÃO RECEBIDA DA CÔNJUGE MARIANA BRENNAND FORTES, CPF 471.421.111-00, BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 5977-3 | R$ 295.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMÓVEL FORD RANGER 2013/2014, BRANCA, PLACA AHF 9300, ADQUIRIDO EM 14/04/2014. | R$ 171.500,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO FORD/F250 TRV VAN EXECUT, AZUL, PLACA AVG5784, FAB/MOD 2011/2011. | R$ 170.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO SSANGYONS IMP/SSANGYONG REXTON RX 270, PRATA, PLACA HXF2017, FAB/MOD 2008/2008. | R$ 147.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMÓVEL FORD/F250, TRV TRPVAN, ANO E MODELO 2010/2010, COR PRATA, PLACA BDB 0503, ADQUIRIDO EM 03/05/2010. | R$ 145.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO I/KIA G CARNIVAL EX2 3.8, PRETA, PLACA NIO2845, FAB/MOD 2009/2010. | R$ 135.000,00 |
| 2018 | Apartamento | APT. 301, R. BARÃO DA TORRE, N. 607, IPANEMA-RJ, AD. EM 30/08/92. | R$ 93.140,32 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL | R$ 25.718,70 |
| 2018 | Terra nua | 1/5 DE GLEBA DE TERRAS COM 16.00.00 HECTARES, LOTE NR 02, LUGAR SANTA LUZ, DATA SAO BENEDITO, REG. INCRA 123.072.011.088-0, COMPRADO EM CONJUNTO COM SEUS IRMÃOS, SENDO SUA PARTE CORRESPONDENTE A 1/5. | R$ 10.000,00 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB REF DI PLUS EST | R$ 5.946,08 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 5977-3, CONTA 268933-2 | R$ 3.574,46 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3507-6 CONTA 15600-0 | R$ 3.219,90 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 5977-3 CONTA 5291-4 | R$ 2.500,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO FORD/JEEP, PLACA LVR0746, ANO E MODELO 1951/1951, RENAVAM 155404806, ADQUIRIDO EM 19/09/2012. | R$ 2.000,00 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB REF DI PLUS EST. | R$ 1.476,23 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO ITAU UNICLASS | R$ 382,48 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 5977-3, CONTA 5291-4 | R$ 363,55 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO ITAU | R$ 304,74 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO ITAU UNICLASS DI FICFI | R$ 143,22 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO ITAU UNICLASS | R$ 0,02 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 1.559.256,09 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2018/10261 | PL | Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. | NAO INFORMADO |
| 2017/8531 | PL | Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3o,inciso V da Constituição Federal", para impor restrições à utilização do Fundo Partidário para o pagamento de dirigentes de partidos políticos. | NAO INFORMADO |
| 2016/525 | PDC | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do inciso II, § 4-A, do Artigo 2º, da Resolução do Comitê Gestor do Conselho Geral do Simples Nacional-CGSN nº 94, de 29.11.2011, com a redação dada pela Resolução CGSN Nº129, de 15 de setembro de 2016 e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/6101 | PL | Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. | NAO INFORMADO |
| 2015/2755 | PL | Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais. | NAO INFORMADO |
| 2015/1911 | PL | Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador, para permitir a concessão de auxílio-alimentação em dinheiro. | NAO INFORMADO |
| 2015/2121 | PL | Altera o caput art. 7º da Lei nº 12.810/2013 para reabrir o prazo para pedido de parcelamento dos débitos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com a Fazenda Nacional especificados no art. 1º da mesma Lei. | NAO INFORMADO |
| 2015/1668 | PL | Altera a legislação do imposto de renda de pessoas físicas, para indexar a sua tabela mensal ao valor do salário mínimo. | NAO INFORMADO |
| 2015/1908 | PL | Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre normas de contratação pela administração pública de serviços de publicidade, com o intuito de limitar a realização de despesas com publicidade e propaganda dos órgãos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/1909 | PL | Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/97 | PEC | Dá nova redação aos arts. 20 e 21 da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2015/1910 | PL | Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/2120 | PL | Impõe a adoção de juros fixos no débitos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal oriundos de contribuições previdenciárias, excluindo os índices de atualização monetária e juros anteriormente aplicados. | NAO INFORMADO |
| 2015/98 | PEC | Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, proibindo o uso de elementos que identifiquem os governantes na realização de publicidade institucional dos governos. | NAO INFORMADO |
| 2015/1635 | PL | Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina. | NAO INFORMADO |
| 2015/16 | PEC | Revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do ADCT (Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias) e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/1669 | PL | Altera a Lei nº. 8.096/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, e a Lei nº 11.415/06, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União. | NAO INFORMADO |
| 2015/2119 | PL | Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. | NAO INFORMADO |
| 2001/4634 | PL | Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais. | NAO INFORMADO |
| 1999/815 | PL | Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Luís Corrêa, Estado do Piauí, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município. | NAO INFORMADO |
| 1999/1586 | PL | Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portela". | NAO INFORMADO |
| 1999/1318 | PL | Cria o Programa Complementar de Apoio à Saúde, permitindo deduzir, na declaração do imposto de renda, as doações feitas a hospitais, maternidades, casas de saúde e postos de saúde da rede pública. | NAO INFORMADO |
| 1999/814 | PL | Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Parnaíba, Estado do Piauí, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município. | NAO INFORMADO |
| 1999/998 | PL | Agrava a pena para quem omitir as cautelas necessárias na guarda de arma de fogo. | NAO INFORMADO |
| 1997/494 | PEC | ESTABELECE QUE OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS SÃO BENS DOS MUNICIPIOS. | NAO INFORMADO |
| 1984/4449 | PL | DECLARA O MUNICIPIO DE PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO. | NAO INFORMADO |
| 1984/4544 | PL | DECLARA O MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO. | NAO INFORMADO |
| 1983/1953 | PL | CONCEDE ABATIMENTO NAS PASSAGENS AEREAS DOS ESTUDANTES EM FERIAS. | NAO INFORMADO |
| 1983/1813 | PL | TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE BALANÇAS NOS CAMINHÕES DE ENTREGA, NOS DEPOSITOS E POSTOS DE REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NAO INFORMADO |
| 1983/1773 | PL | DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI. | NAO INFORMADO |
| 1983/1795 | PL | DA DENOMINAÇÃO AO PORTO MARITIMO ORA EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUI. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Este candidato não registrou proposta de governo nem redes sociais no TSE.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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