PROFESSORA ÁUREA - MDB - PREFEITO

o dos recursos.
Eirunepé precisa ser cuidada. A prefeitura precisa voltar a funcionar. Apesar dos
esforços dos servidores, as condições de trabalho não são adequadas. É impre-
scindível aprimorar a gestão, a prestação de serviços à população e automatizar
seus processos administrativos.
No ano de 2024, o município completará 130 anos. Atualmente, vivemos um mo-
mento crítico, conforme estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
mais de 51% das cidades estão com as contas no vermelho.
Essa realidade ressalta a necessidade de uma Gestão com capacidade, com-
petência, articulação, dedicação e, principalmente, identidade com a cidade.
Alguém que conheça seus problemas e saiba como resolvê-los.
É crucial estar preparada para os desafios, compreendendo a realidade financeira
do município: um pré-requisito essencial para uma gestão eficaz. Os recursos de-
vem ser aplicados de forma planejada, visando áreas estratégicas para o desen-
volvimento do município.
A coligação “Eirunepé para Todos” deseja construir, em conjunto com a popu-
lação, um caminho para enfrentar a campanha e assumir
a administração do município com transparência,
planejamento, organização, coerência e compro-
misso com os serviços essenciais, fundamentais
para a população.
Este plano de governo é parcial e será finalizado
com a participação ativa da população de Eirunepé,
valorizando a colaboração de todos os cidadãos e
cidadãs na elaboração de políticas públicas que aten-
dam verdadeiramente aos interesses e necessidades da
comunidade. Juntos, construiremos um futuro melhor
para nossa cidade.
SUMÁRIO
1. Eirunepé cidade 4
2. Eirunepé zona rural 10
3. Eirunepé comunidades 16
4. Eirunepé povos indígenas 22
EIRU
NEPÉ
CIDADE
Planejamento urbano ordenada
para o crescimento da cidade e
cuidado com o meio ambiente
RESUMO
População estimada [2022]:
33.172
pessoas(1)
Residências área urbana:
6.506
Residências(2)
População área urbana:
25.901
pessoas(2)
Residências área rural/ribeirinha:
1.624
Residências(2)
População área rural/ribeirinha:
7.721
pessoas(2)
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-20288
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 1.
CARTÃO CIDADÃO
O documento é uma espécie de passaporte do cidadão eirunepeense.
Centralizando todas as informações em única base de dados, o cartão
também permite o planejamento das políticas públicas.
PROPOSTA 2.
PROJETO SAÚDE PRA VOCÊ
Serviços como clínico geral, pediatria, oftalmologia, saúde bucal, nutrição,
serão disponibilizados, além de atendimento psicológico, testagem rápida,
exames laboratoriais e atualização do cartão de vacina.
PROPOSTA 3.
PROGRAMA PÃO E LEITE
Em cada cartão magnético onde os benefi ciários vão adquirir gêneros
alimentícios nos estabelecimentos comerciais cadastrados junto ao programa.
PROPOSTA 4.
VALE GÁS SOCIAL
O Vale Gás Social possibilita a recarga gratuita do botijão de gás à população
em situação de vulnerabilidade, por três vezes ao ano. O benefício é distribuído
pela Secretaria de Assistência Social.
PROPOSTA 5.
PROGRAMA TRATOR SOLIDÁRIO
O programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários para a Agricultura
Familiar possibilita o fi nanciamento, com preços mais acessíveis, de tratores,
pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores.
PROPOSTA 6.
SOCIAL ATÉ VOCÊ
No Social Até Você, a população terá acesso aos serviços do CadÚnico como
atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso,
serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem,
atendimento psicossocial, entre outros.
PROPOSTA 7.
CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL
É uma obra extremamente importante e necessária, considerando que o
cemitério municipal está com a capacidade esgotada.
PROPOSTA 8.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA
PRI destinados para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISS-PF) e Pessoa Jurídica
(ISS-PJ), Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento (TLPL) e dívidas
não tributárias.
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-2028 9
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 9.
PONTO LIMPO
Prefeitura combatendo o descarte irregular de resíduos e desativando pontos
de lixo
PROPOSTA 10.
VISÃ O PARA TODOS
Atendimento oftalmológico de qualidade e gratuitamente para nosso povo.
A iniciativa tem como objetivo atender a população mais carente, gerando
acessibilidade em saú de para toda populaç ã o.
PROPOSTA 11.
FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA
O Projeto Feira de Economia Criativa tem o intuito de promover no âmbito
municipal a realização de feiras voltadas para a economia criativa objetivando
a difusão e o desenvolvimento de atividades como criação, produção,
circulação, e consumo, originários de setores criativos do município.
PROPOSTA 12.
INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
O Projeto tem o intuito de fomentar em diversas áreas a criação, inserção,
produção, disseminação e visibilidade da cultura do município através da Lei
Paulo Gustavo.
PROPOSTA 13.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Centro de Referência de Atendimento à Mulher, com o objetivo de prevenir
e reduzir a violência doméstica, familiar e de gênero por meio de equipe
psicossocial, visando o fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais
para que a mulher possa enfrentar e superar a situação de violência.
PROPOSTA 14.
CRAS ITINERANTE
Os serviços oferecidos incluem atendimento socioassistenciais, orientação e
encaminhamento para acesso a programas sociais e ofi cinas socioeducativas,
com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar e comunitário, entre outros.
PROPOSTA 15.
PROPOSTAS ESTRUTURANTES
• Agente culturais
• Central do cadastro único
• Central municipal de serviços funerários
• Concurso publico
• Desativação e recuperação de lixão
• Espaços culturais
• Feira do artesanato
• Parque linerar na area central da cidade
• Plano diretor da cidade
• Plano municipal de habitação social da cidade
• Plano municipal de saneamento básico da cidade
• Programa adote o verde
• Programa construção e reforma
EIRU
NEPÉ
ZONA
RURAL
É importante olhar a zona rural
como estratégico para agricultura,
turismo ou a preservação ambiental
RESUMO
População estimada [2022]:
33.172
pessoas(1)
Residências área urbana:
6.506
Residências(2)
População área urbana:
25.901
pessoas(2)
Residências área rural/ribeirinha:
1.624
Residências(2)
População área rural/ribeirinha:
7.721
pessoas(2)
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-202814
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 1.
HABITAÇÃO RURAL
O benefi ciário precisa dispor de Terreno na zona rural com no mínimo 13m de
frente e 15m de fundo. Benefi ciário deve não estar com registro negativo no
CADIN.
PROPOSTA 2.
ARAÇÃO DE TERRAS
o programa visa fomentar a produção agrícola municipal, com a diminuição dos
custos de produção e com orientações técnicas de cultivo, assim, melhorando as
condições socioeconômicas e a qualidade de vida das famílias benefi ciadas.
PROPOSTA 3.
PRODUTOR RURAL, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Os recursos serão do Fundo de Expansão do Agronegócio por meio da, para
custeio emergencial, despesas para manutenção e recuperação da produção
agropecuária.
PROPOSTA 4.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
O PAA é uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural
das famílias mais pobres. Contribui para a constituição de estoques públicos
de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de
estoques pelas organizações da agricultura familiar.
PROPOSTA 5.
ROTAS RURAIS
O Rotas Rurais é um programa de identifi cação e localização das propriedades
rurais e agroindústrias, para aperfeiçoamento da logística e mobilidade no campo.
PROPOSTA 6.
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural é operado mediante subsídio
com recursos do Orçamento Geral da União, possuindo como objetivo,
oferecer moradia para os agricultores familiares, residentes em áreas rurais
independente da atividade econômica que exerçam.
PROPOSTA 7.
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
O programa faz parte de um conjunto de políticas públicas na área rural que
fortalecem a agricultura familiar e garantem mais oportunidades para superar
os desafi os da seca, assegurando o sustento dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais do Município.
PROPOSTA 8.
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR
Ceder até 60 horas-máquina para a construção destas instalações, fazendo
com que o homem e a mulher do campo economizem recursos que podem
ser investidos, por exemplo, em equipamentos mais modernos e efi cientes.
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-2028 15
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 9.
APOIO AO COOPERATIVISMO
Incentivar os cooperativismos dos produtores rurais de Eirunepé, bem como,
apoiar as Organizações da Sociedade Civil - OSC, com assessória técnicas
e dotação/concessão de uso de equipamentos para atendimento dos
produtores de pequeno e médio porte.
PROPOSTA 10.
CAMPO FORTE
Promover ações visando o desenvolvimento agrícola do município.
PROPOSTA 11.
MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Realizar a melhoria das estradas vicinais com pavimentação, drenagem,
limpeza e reforma de pontes.
EIRU
NEPÉ
COMU
NIDADES
Além da pesca, roças, produção e
comercialização de artesanato, temos
que ofertar serviços essenciais de saúde,
educação, energia elétrica, saneamento
básico e tecnologia de comunicação.
RESUMO
População estimada [2022]:
33.172
pessoas(1)
Residências área urbana:
6.506
Residências(2)
População área urbana:
25.901
pessoas(2)
Residências área rural/ribeirinha:
1.624
Residências(2)
População área rural/ribeirinha:
7.721
pessoas(2)
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-202820
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 1.
FROTA DE BARCOS
aquisição barcos para o transporte da produção agrícola dos produtores
espalhados ao longo dos rios: incentivo ao setor produtivo a oferta de
transporte para escoar a produção, com a garantia de transporte.
PROPOSTA 2.
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Investir em equipamentos agrícolas para melhorar a produção dos ribeirinhos
e assim fortalecer a agricultura do nosso município.
PROPOSTA 3.
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Necessidade básica da população ribeirinha, que mesmo morando em
comunidades cercadas pelas águas, milhares de pessoas sofrem com a falta
de água apropriada para o consumo.
PROPOSTA 4.
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
A energia será gerada por uma Usina de Geração Fotovoltaica de 30 quilowatts
(Kw) de potência, com capacidade para atender toda a demanda de
iluminação pública da comunidade.
PROPOSTA 5.
SAÚDE ITINERANTE
Saúde Itinerante com Médico, Enfermagem, Fisioterapeuta, Dentista, Teste
rápido, Vacina e dispensação de remédios.
PROPOSTA 6.
RIBEIRINHO CIDADÃO
Com o objetivo de prestar assistência jurídica e social de forma integral e
gratuita a população ribeirinha.
EIRU
NEPÉ
POVOS
INDÍ
GENAS
Saúde, educação, assistência social,
respeito aos costumes e tradição aos
povos indígenas
RESUMO
População estimada [2022]:
33.172
pessoas(1)
Residências área urbana:
6.506
Residências(2)
População área urbana:
25.901
pessoas(2)
Residências área rural/ribeirinha:
1.624
Residências(2)
População área rural/ribeirinha:
7.721
pessoas(2)
PROPOSTA INICIAL DE GOVERNO | EIRUNEPÉ (AM) 2025-202826
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
Amaurilio Tomazvice
prefeita professora
A MUDANÇA vem do coração
PROPOSTA 1.
PROGRAMA DE MORADIA INDÍGENA
O Programa de Moradia indígena: a escolha do tipo de casa é da própria
comunidade, para que haja total respeito com a cultura de cada.
PROPOSTA 2.
PROGRAMA DE AGRICULTURA INDÍGENA
O Programa de Agricultura Indígena visa implementar uma política de apoio à
produção rural desenvolvida por populações indígenas, tendo como princípios
o etnodesenvolvimento, a promoção da soberania alimentar e a valorização
dos recursos naturais.
PROPOSTA 3.
PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
Programa é destinado a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados
em cursos de graduação presenciais do IFAM. O objetivo é proporcionar um
auxílio fi nanceiro aos estudantes a fi m de minimizar as desigualdades sociais.
PROPOSTA 4.
JOGOS INDÍGENAS
É um evento que busca a integração dos povos indígenas, como forma de
criar um intercâmbio cultural esportivo e de lazer que ajude no resgate das
modalidades tradicionais, possibilitando a troca de experiências.
PROPOSTA 5.
AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA
O programa Ação Saberes Indígenas na Escola destina-se a promover
a formação continuada de professores da educação escolar indígena,
propiciando a oferta de recursos didáticos e pedagógicos.
PROPOSTA 6.
MOSTRA CULTURAL INDÍGENA
divulgará a produção cultural e artística de quatro comunidades indígenas da
região. Compõem a programação exposição fotográfi ca, produções audiovisuais e
posts informativos que trarão conteúdos sobre os povos indígenas.
PROPOSTA 7.
AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA
Atenção primária em saúde indígena, equipes multidisciplinares e ações de
acolhimento e promoção da saúde indígena.
PROPOSTA 8.
PROGRAMA DE APOIO AO INDÍGENA – PAIND
Contribuir para o sucesso da Política de Ações Afi rmativas, assegurando
melhores condições de permanência, desenvolvimento acadêmico, redução
dos índices de evasão, reprovação e baixo desempenho dos estudantes
indígenas da Universidade.
A MUDANÇA
vem do
coração