ANDERSON - PT - PREFEITO

a proposta.
A presente peça tem o intuito de informar a população sobre nossos
planos, construídos na ânsia de dias melhores para nossos conterrâneos
e continuidade rumo ao avanço de nossa cidade.
ANDERSON PEREIRA DE ARAÚJO
Candidato a prefeito de Eirunepé
HAROLDO SEVERIANO MARÃES
Candidato a vice-prefeito de Eirunepé
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1. ACESSIBILIDADE
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos e PCD’s nas atividades socioeducativas, culturais e
esportivas.
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos.
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços
públicos, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos, gerando menor
risco de acidentes.
2. AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
• Ampliar o programa de piscicultura.
• Realizar campanhas de conscientização sobre o período de defeso.
• Fomentar as cooperativas e associações Eirunepeenses visando o apoio
e valorização das instituições já existente, e estimular a criação de novas
se necessário.
• Fortalecer e ampliar as feiras de abastecimento.
• Implantação do programa de extensão rural com assistência técnica e
capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade.
• Renovar e ampliar a patrulha agrícola mecanizada.
• Incentivar a fruticultura.
• Implantar um projeto em conjunto com as áreas da saúde e assistência
social para a criação e incentivo à criação de hortas municipais,
fomentando a economia das famílias de baixa renda.
• Implantar o Projeto “Agricultor Empreendedor”, com cursos de
administração voltados à agricultura.
• Fortalecer os produtores rurais com a reativação dos entrepostos em todas
as calhas de rios, para organizar o recebimento das produções rurais, que
serão escoadas por barcos contratados pela prefeitura.
• Criar um programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola
orgânica na agricultura familiar.
• Incentivar os produtores rurais, principalmente os pequenos produtores
que pretende produzir hortifrutigranjeiro.
• Construir e/ou adquirir barcos para apoio as comunidades ribeirinhas.
• Instalar fábrica de gelo e entreposto de congelação de pescado.
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3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar as ações e ofertas de serviços dentro do Centro do Idoso Arthur
Camilo, com atividades e serviços sociais e de assistência a saúde
voltados a esse público alvo.
• Fomentar atividades sociais de integração e acompanhamento de crianças
e jovens em situação de vulnerabilidade.
• Fortalecer e ampliar os serviços de apoio social na capital, por meio da
representação.
• Apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
• Fortalecer campanhas de combate à violência doméstica, crimes sexuais,
suicídio e automutilação;
• Implementar um programa de combate à dependência alcoólica e Química;
• Ampliar o Auxílio Municipal Bolsa Raiz;
• Priorizar as mulheres chefes de Família e de Baixa Renda nos programas
sociais do município;
• Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo
a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação.
• Criação do Centro da Mulher Eirunepeense, visando atender as nossas
mulheres, com cursos profissionalizantes, capacitações continuadas, e
orientações técnicas, fomentando o empreendedorismo e o
empoderamento feminino, em parceria com ongs e instituições
governamentais.
• Revitalizar a estrutura predial dos instrumentos da assistência social
(CRAS, CREAS, SEMAS), para dar mais conforto e acessibilidade aos
usuários.
• Criação do Projeto Natal Sem Fome no município, para atender famílias
em situação de alta vulnerabilidade social.
• Instituir o programa Casamento Comunitário para pessoas carentes do
nosso município.
• Fomentar as ações, seja por iniciativa do governo, ou de iniciativa
voluntaria da população, para campanhas de coletas e doações, de
enxovais de bebê, agasalhos, e cestas básicas para distribuição a
população carente.
4. CULTURA
• Promover a construção de uma biblioteca municipal informatizada.
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais.
• Reaparelhar a Fanfarra Municipal para incentivar o civismo entre os
jovens.
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• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer no município.
• Criar o Centro de Tradição Cultural e o programa municipal de valorização
dos artistas locais.
• Ampliar o programa cidade "conectada", com a instalação de Wi-Fi
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar a
comunicação e interação da população, acompanhando as novas
tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município.
• Promover, bimestralmente e em rodízio pelos bairros, o "Cinema
Comunitário", com a exibição ao ar livre de filmes clássicos e lançamentos.
• Criar no calendário municipal a data para realização da Parada Gay-
Eirunepé.
• Fixar no calendário municipal a data do evento, Marcha para Jesus.
5. DEFESA CIVIL
• Fortalecer a Defesa Civil Municipal.
• Promover cursos para conscientização e preparação da população para
atuação em emergências, ocorrência e prevenção de desastres.
• Promover a divulgação de medidas preventivas às adversidades
climáticas.
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Construir uma cooperativa de polpas e frutas.
• Promover a criação de aves e suínos com a produção de ração no
município.
• Instalar silo secador de grãos para os produtores.
• Instalar mais painéis solares nas comunidades ribeirinhas.
• Ampliar o acesso aos serviços de internet nas comunidades ribeirinhas.
• Buscar parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para a
implantação do Ponto de Inclusão Digital, para atendimento na zona rural.
• Promover parcerias para cursos de capacitação e atendimento ao público.
• Fomentar a capacitação dos mototáxis da cidade com a facilitação de
obtenção de carteira de habilitação EPI e veículos próprios.
• Contratar caminhões e carros de frete, para apoiar os produtores rurais,
que não precisarão mais pagar por esses serviços.
• Promover periodicamente o cadastro e recadastramento no CADASTUR
(Ministério do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria,
pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no município,
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buscando uma melhor qualificação nacional.
7. EDUCAÇÃO
• Construir quadras cobertas nas escolas municipais.
• Construir a nova Sede da Secretaria de Educação Municipal.
• Construir uma escola no bairro de Santo Antônio, substituindo a Escola
Pedro Januário.
• Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais.
Garantir a acessibilidade nas escolas municipais.
• Intensificar as ações de formação continuada para os profissionais da
educação.
• Melhorar a estrutura e o acervo das bibliotecas nas escolas municipais.
Modernizar os equipamentos de informática.
• Continuar priorizando a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda
escolar.
• Realizar melhorias no transporte escolar com aquisição de novos veículos.
• Reformar e construir escolas nas comunidades ribeirinhas.
• Reformar seis escolas na zona urbana: Armando Mendes, Francisco Costa
Lima, Maria Delmiro, Almeron Caminha, e N. S. P. Socorro.
• Conveniar com as instituições de Educação Superior, públicas e privadas,
para trazer outros cursos de graduação, pós-graduação, e mestrado ao
município, que serão dedicadas as utilidades precípuas da região.
• Criação do Programa Aluno Nota Dez, q irá contemplar alunos que se
destacarem com bolsas de estudo, para q esses possar cursar a
universidade.
• Criação do Bolsa Universitário, que irá contemplar jovens estudantes de
baixa renda que estudam fora do município com um auxilio no valor de
R$400,00, mensais.
• Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos profissionais do
magistério da educação.
8. ESPORTE E LAZER
• Realizar corridas de motocross e apoiar os esportistas do nosso município
em eventos municipais estaduais e interestaduais.
• Criar campeonatos entre bairros, intermunicipais e regionais.
• Criação do Campeonato Municipal dos Povos Originários.
• Dar continuidade às festas e eventos municipais com atrações nacionais e
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regionais.
• Realizar o Festival de Verão.
• Realizar o Festival Folclórico.
• Incentivar outras modalidades desportivas, como vôlei, basquete, entre
outros (com profissionais capacitados e especializados).
• Incentivar o esporte feminino com campeonatos em todas as modalidades.
• Criação do Campeonato Municipal LGBTQIA+.
• Incentivar o time de futebol de Eirunepé nos campeonatos regionais e
estaduais.
• Construir quadra sintética infanto juvenil
• Reformar o ginásio de esporte com parceria do governo do estado
• Reformar, revitalizar e modernizar do estádio municipal, com iluminação
para prática de esportes noturnos.
• Promover os torneios municipais e intermunicipais em todas as
modalidades.
• Desenvolver o projeto voltado a prática de artes maciais e MMA.
• Implantação do Projeto Basquete de rua, nas escolas da rede municipal.
• Realização de Campeonato de Games, reconhecendo como modalidade
esportiva.
• Criação do Programa Bolsa Atleta, para os atletas que representam o
nosso município nas seleções municipais.
9. GESTÃO ADMINISTRATIVA
• Modernizar a Administração Municipal.
• Ampliar os serviços públicos disponíveis.
• Modernizar os equipamentos de informática das unidades administrativas
municipais.
• Implantar o Plano Anual de compras e contratações.
• Criar a Procuradoria Geral do Município.
• Reorganizar o organograma funcional da prefeitura para incluir a Criação
da Coordenação da Juventude e Coordenação da Mulher e Condenação
dos Povos Originários.
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10. GESTÃO FINANCEIRA
• Recadastramento Municipal Imobiliário
11. HABITAÇÃO
• Intensificar o trabalho técnico social aos beneficiários de Programas
Habitacionais.
• Viabilizar a melhoria das condições de habitabilidade de moradias
• Construção e reforma de casas populares para famílias em situação de
vulnerabilidade em formato de multirão.
12. INFRAESTRUTURA
• Reformar o Cemitério Municipal e Construir um novo cemitério Municipal.
• Construir calçadão da academia ao ar livre até o aeroporto municipal
• Construir a Praça ao lado pista de moto Cross, bairro N .S .de Fátima
• Construir uma Praça no bairro Santo Antônio.
• Construir três mercados municipais: 1) bairro Centro; 2) Bairro N .P
.Socorro; 3) Bairro N. S. de Fátima.
• Continuar serviços de iluminação pública na cidade.
• Instalar corredor ecológico com pista para caminhada área do aterro Etapa
1 e 2.
• Instalar feiras nos bairros.
• Expandir a rede de abastecimento de água do município em parceria com
Cosama/CEAMA.
• Construir parque municipal com: arena, anfiteatro, quadra, pista atletismo
• Dar continuidade a pavimentação em concreto na área urbana.
• Construir ponte de alvenaria no bairro N. S. P. Socorro: proximidade da casa
do Silvino a escola Pedro Januário.
• Dar continuidade a reforma e construção de pontes e marombas na cidade e
área ribeirinha.
• Instalar sinalização vertical e horizontal no sistema viário municipal.
• Construir o Portal da Cidade.
• Construção de banheiros LGBTQIA+ em prédios municipais.
13. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA
• Promover mutirão de limpeza, capinagem restalagem e caiação de guias
nos bairros de forma permanente.
• Promover limpeza periódica de bueiros
• Ampliar mutirões de limpeza nos bairros, sarjetas, canais e outros
• Campanha de conscientização prática de combate à sujeira
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• Implementar coleta seletiva de forma gradual na área urbana
• Desativar o atual lixão e recuperação da área degradada
• Implantação o Aterro Sanitário dentro das normas de descarte correto dos
resíduos sólidos.
14. MEIO AMBIENTE
• Ampliar o plantio de árvores e flores no Município.
• Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização do meio ambiente
• Incentivar os proprietários de áreas rurais na manutenção de nascentes e
reservas de mata nativa.
• Ampliar a educação ambiental para os alunos.
• Apoiar cooperativas e associações de coletores e recicláveis.
• Implantar aterro sanitário devidamente licenciado para recepção e
destinação final de resíduos sólidos domiciliares e/ou comerciais e/ou
industriais, gerados no município.
• Estudos para instalar um novo Cemitério Municipal.
15. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
• Instaurar os processos administrativos pertinentes para reforçar as
unidades administrativas.
• Promover a qualificação profissional sobre o processo de execução
orçamentária e financeira.
• Realizar concurso público nas áreas em que houver carências,
respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. (LRF)Informatizar
as unidades e dotá-las de acesso à internet permitindo boa comunicação
com a rede.
• Construir o Centro administrativo da Prefeitura.
16. POLÍTICA PARA AS MULHERES
• Fortalecer e integrar o planejamento e a gestão das políticas públicas para
mulheres no município.
• Instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Promover a rede de Atendimento às mulheres em situação de violência.
• Ampliar o atendimento de saúde integral da mulher, na assistência ao pré-
natal, ao planejamento familiar, à prevenção da gravidez na adolescência,
do câncer de mama e outros.
• Realizar ações educativas para a saúde sexual, saúde reprodutiva,
prevenção da gravidez na adolescência e Infecções Sexualmente
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Transmissíveis (IST’s).
• Criação da Coordenação da Mulher, que irá trabalhar essas políticas
públicas voltadas ao público feminino.
• Criação do Centro da Mulher Eirunepeense, visando atender as nossas mulheres,
com cursos profissionalizantes, capacitações continuadas, e orientações
técnicas, fomentando o empreendedorismo e o empoderamento feminino, em
parceria com ongs e instituições governamentais
• Priorizar a inclusão de mulheres chefes de famílias e de baixa renda nos
programas sociais.
17. POLÍTICA PARA JUVENTUDE
• Criação da Coordenação da Juventude, que irá trabalhar essas políticas
públicas voltadas ao público jovem do nosso município.
• Criação do Programa Aluno Nota Dez, q irá contemplar alunos que se
destacarem com bolsas de estudo, para q esses possar cursar a
universidade.
• Estimular e garantir o desenvolvimento saudável dos jovens por meio da
implementação de ações de fortalecimento e de qualificação que garantam
o acesso desses às principais políticas públicas de juventude.
• Criação do Bolsa Universitário, que irá contemplar jovens estudantes de
baixa renda que estudam fora do município com um auxílio no valor de
R$400,00, mensais.
• Implementar em parceria com o Setor Privado o projeto Primeiro Emprego,
com o objetivo de oferecer qualificação socioprofissional, a jovens de 16 a
24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário
mínimo.
• Criar bolsa de estágios remunerados, para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo de até meio salário
mínimo.
• Incentivar o uso e a ocupação dos espaços e equipamentos públicos
por meio da promoção de atividades culturais, artísticas, esportivas e de
lazer, oportunizando o encontro e o fortalecimento dos laços de
sociabilidade entre os jovens.
18. POLÍTICA PARA OS SERVIDORES
• Promover a modernização da gestão com área exclusiva para
qualificação de servidores.
• Fortalecer a base para um gerenciamento integrado de dados da
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Prefeitura Municipal.
• Implantar um sistema municipal integrado de planejamento e avaliação
de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade
institucional e administrativa do município.
19. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Elaborar e executar projetos de urbanização e regularização de
assentamentos precários.
• Inserir as comunidades na execução dos trabalhos decorrentes de
programas de urbanização integrada ou de construção de moradias.
• Viabilizar, em parceria com entidades de classe e de ensino/pesquisa/
extensão, programa de assistência técnica gratuita na área de habitação e
regularização fundiária para associação de moradores.
20. SAÚDE
• Instalar Unidades Básica de Saúde (UBS) nas comunidades ribeirinhas
polos.
• Construir a nova sede da Secretaria de Saúde Municipal.
• Laboratório prótese.
• Instalar Centro de Zoonose.
• Equipar hospital com aparelhos, equipamentos: tomógrafo e mamógrafo.
• Reformar a ampliar a estrutura física do CAPS, além ampliar, a equipe de
atendimento multidisciplinar e o fornecimento de novos serviços voltados
a saúde mental.
• Equipar comunidades com ambulanchas.
• Quadrículo para Agente Comunitário de Saúde (ACS) nos ramais.
• Instalar academia de saúde nos bairros.
• Construir e reformar as unidades de saúde.
• Ampliar os serviços e procedimentos de odontologia com implantação da
unidade odontológica móvel.
• Descentralizar o serviço do distribuição dos medicamento básicos, com a
implantação das farmácias dentro das Unidades Básicas de Saúde.
• Programa Remédio em casa, para diabéticos e hipertensos, idosos,
acamados os com dificuldade de locomoção, cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.
• Criar o Centro de Exames e Imagens do Município.
• Intensificar as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária.
• Criar a primeira policlínica municipal com serviços de atenção
especializada.
• Implementar os serviços médicos especializados (Ginecologista, Pediatra,
Psiquiatra, e outros)
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• Criar o Centro de Referência as Crianças Neuroatípicas, Para atendimento
especializado as crianças Transtorno do Espectro Autista(TEA) e
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) as famílias.
• Criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)
21. SEGURANÇA
• Instalar câmeras de monitoramento de segurança.
• Adquirir viaturas e equipamentos para guarda municipal.
• Criar a Patrulha Comunitária.
• Fortalecer a parceria com a Polícia Militar e Policia Civil.
22. TRABALHO E RENDA
• Promover cursos e parcerias para a capacitação de jovens e adultos.
• Promover a construção de um complexo de apoio às associações
profissionais.
• Implantar o camelódromo.
• Incentivar a produção e exposição de produtos artesanais.
23. TRANSPARÊNCIA
• Ampliar/incentivar a transparência da gestão por meio de ferramentas
tecnológicas.
• Divulgar e incentivar a consulta cidadã ao Portal da Transparência do
município.
• Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor público.
• Implantar um sistema municipal integrado de planejamento e avaliação de
políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional
e administrativa do município.
24. TRANSPORTE
• Instituir agentes de trânsito municipais.