JUNINHO - MDB - PREFEITO

ração
9.3 – Secretaria de Planejamento e Finanças
9.4 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
9.5 – Secretaria de Educação
9.6 – Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
9.7 – Secretaria de Agricultura e Irrigação
9.8 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
9.9 – Secretaria de Saúde
9.10 - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável
10. Sistema de Gestão Estratégica Participativa
11. Projetos Especiais






APRESENTAÇÃO

O presente plano é resultado de um processo participativo dos mais diversos segmentos da
sociedade do município de São Gabriel-Ba. Essa construção aconteceu através de reuniões
realizadas nos bairros da sede e comunidades da zona rural, juntamente com profissionais das mais
diversas áreas e com públicos de todas as idades.
O município de São Gabriel vem se desenvolvendo ao longo dos anos, se reestruturando e
crescendo, mas por estar localizado em uma região pobre e que sofre muito com o clima e diversos
outros fatores, muitos ainda são os desafios encontrados, na medida em que o município é parte
integrante de um processo de grandes mudanças no cenário político, econômico e social. Diante de
tantos desafios, a democratização do processo, facilitando a participação de toda a sociedade tem
sido a principal estratégia nos processos de decisões que definirão os rumos do município.
O nosso plano de governo está sustentado em um grande número de ações necessárias na
manutenção de alguns serviços, na inovação com diversas tecnologias, transformação dos diversos
segmentos e ações de contínuo desenvolvimento para melhor ainda mais a nossa cidade, nas áreas
de lazer, infraestrutura, educação, saúde, finanças, desenvolvimento social e fortalecimento do
comércio e da agricultura familiar, produzindo benefícios para todos os cidadãos de hoje e das
gerações futuras.

“LEIA, ANALISE E GUARDE ESTE DOCUMENTO, POIS ESTE É UM PROJETO DE
GOVERNO A SER COBRADO PARA O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS QUE
ASSUMIMOS, POR ESCRITO”.



INTRODUÇÃO

O Plano de Ação Governamental do Município de São Gabriel (Gestão 2025 – 2028) está baseado
na PARTICIPAÇÃO, COMPROMISSO, AUSTERIDADE E RESPONSABILIDADE COM OS
RECURSOS PÚBLICOS. Este plano revela a capacidade de planejamento, organização e
compromisso do candidato com a Administração Municipal em seus diversos setores no sentido de
avançar ainda mais o desenvolvimento do município.
A partir das questões citadas acima e das demandas observadas durante todo esse processo de
escuta e planejamento da gestão foi feita a sistematização das diversas respostas e opiniões
convertendo - as em novas propostas para fundamentação e implementação desse novo plano de
governo.
Além disso, a presença e participação dos diversos segmentos da sociedade apontam a importância
de uma ação integrada e compartilhada. O êxito desta equipe reflete o compromisso e
responsabilidade com os princípios da administração pública na sua integralidade.








PRINCÍPIOS DO GOVERNO

1. Ética e compromisso público
2. Austeridade com os gastos públicos
3. Gestão descentralizada e transparente
4. Respeito ao cidadão
5. Liderança democrática
6. Respeito aos princípios constitucionais
7. Envolvimento dos órgãos comunitários e conselhos sociais


MISSÃO

Manter o desenvolvimento e o crescimento de São Gabriel com a realização de ações estratégicas
setoriais, baseado nos princípios da sustentabilidade e compromisso social em todas as áreas do
governo.


VISÃO

Ser uma cidade acolhedora, com visão empreendedora e crescente qualidade de vida, onde a
agricultura, a cultura e a educação sejam a base do progresso e do desenvolvimento sustentável do
município.


OBJETIVOS

GERAL

Buscar de forma continuada, a integração do poder público municipal (executivo, legislativo e
judiciário) e da sociedade civil organizada, com vistas à construção e execução de um projeto de
desenvolvimento sustentável, tendo como linhas de ação: a educação para os novos tempos, o
crescimento social, a identidade e cultura local, sociedade participativa, produção e geração de
renda e vida saudável com saúde para todos.


ESPECÍFICOS

1. Identificar e explorar com eficiência e eficácia as potencialidades do município em relação aos
recursos naturais, culturais, turísticos, vocações econômicas e habilidades produtivas como fontes
para o desenvolvimento local sustentável;
2. Buscar parcerias com o Governo Federal, Estadual, Setor Privado e Terceiro Setor, para o
desenvolvimento de obras públicas e projetos no âmbito do município;
3. Elevar a qualidade de vida das pessoas, considerando os indicadores sociais, educacionais, de
saúde, culturais, econômicos e ambientais, com mais investimentos em todas as áreas;
4. Incentivar e fortalecer no comércio local e nas entidades da sociedade civil o
empreendedorismo como fonte de criação de postos de trabalho, fortalecendo a economia e a
geração de renda.
5. Fomentar o processo de inovação, de forma contínua, nos segmentos que agregam valor à
sociedade com ênfase nas pequenas e microempresas.
6. Fortalecer a agricultura familiar, através de práticas de incentivo a qualificação dos agricultores
na pecuária de animais de pequenos, médio e grande porte levando em conta suas particularidades.


ESTRATÉGIAS

Este plano de governo está sustentado nos princípios da sustentabilidade, que visam o
desenvolvimento econômico, que prioriza a geração de emprego e renda; o desenvolvimento
social, a educação para novos tempos, a promoção e inclusão social e o desenvolvimento
ambiental, a harmonia com o meio ambiente e a qualidade de vida. Para atingir estes princípios
serão adotadas as seguintes estratégias:
1. Priorizar as parcerias com a sociedade civil através das suas entidades representativas e
conselhos sociais, e com os poderes públicos representados pelo executivo estadual e federal, e
pelos poderes judiciário e legislativo.
2. Prestar serviço público de qualidade, focado no compromisso público com o cidadão, tendo
como princípios a integração, austeridade com os recursos públicos, a eficiência no atendimento, a
responsabilidade e a gestão descentralizada e transparente.
3. Atender as demandas e necessidades da população a partir do levantamento de informações
feitas junto aos diversos segmentos da sociedade.
4. Incentivar um programa de trabalho voluntário e atuação de entidades do terceiro setor, para a
realização de cursos e projetos.
5. Buscar a inovação e modernização dos serviços nos mais diversos setores.










POLÍTICAS PÚBLICAS QUE NORTEARÃO O
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

Para a execução deste plano de governo, considerou-se como necessário a aplicação das políticas
públicas abaixo relacionadas:
 Fomentar ações e projetos que visam o fortalecimento e a modernização da agricultura,
pecuária, dos parques eólicos e a extração mineral, como principais atividades econômicas do
município;
 Descentralizar o processo de desenvolvimento do município, disseminando-o para os distritos e
toda a zona rural do município;
 Apoiar as pequenas agroindústrias existentes e estimular o surgimento de outras, de acordo
com as vocações e demandas locais;
 Melhorar e expandir toda a infraestrutura física (estradas, energia, abastecimento, saneamento
básico, etc.) necessários para que o desenvolvimento aconteça no município;
 Expandir e qualificar toda a infraestrutura social nas áreas e educação, saúde, cultura, esporte,
turismo e lazer;
 Promover e estimular ações e projetos que capacitem a população para a convivência pacífica
com as especificidades de cada comunidade e realidade local;
 Promover a inclusão digital, numa perspectiva da promoção e inclusão social, para crianças,
jovens, adultos e idosos;
 Modernização e informatização dos sistemas de gestão em todas as áreas.





PLANO DE AÇÕES SETORIAIS
As ações definidas a seguir apresentam o plano de ação para cada setor da estrutura do governo e
são o resultado de toda a problematização feita a partir de um diagnóstico preliminar do município.
Neste sentido, fez-se a opção para que cada Secretaria/Setor definisse suas ações e prioridades para
servir de referência no início da Gestão 2021-2024.

I - GABINETE

1. Viabilizar a participação dos secretários/autoridades em eventos e cursos de qualificação e
aprimoramento;
2. Organizar o planejamento unificado de cerimônias, eventos e inaugurações respeitando a
agenda do Prefeito;
3. Manter o atendimento humanizado do Gabinete do Prefeito a populares;
4. Organizar e disponibilizar a agenda semanal de atendimento do Prefeito para despacho com o
Secretariado e a comunidade em geral;
5. Estabelecer agenda de reuniões políticas com os vereadores/ assessores/lideranças;
6. Articular uma assessoria de comunicação para responder matérias exclusivas da Prefeitura;
7. Criar mecanismo de integração entre as Secretarias Municipais, com reuniões freqüentes em
busca de soluções que atendam às questões administrativas e dos problemas da população em
geral;
8. Solicitar das demais Secretarias as ações desenvolvidas pelas mesmas, mensalmente, para que
possamos ampliar a publicidade doas atos e ações da gestão nos principais meios de
comunicação;
9. Proporcionar aos Vereadores e demais Lideranças as informações necessárias sobre as ações
desenvolvidas pelo Município;
10. Coordenar o Processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, com reuniões nas sedes dos Distritos
e outras localidades procurando uma maior participação da sociedade na elaboração dos
mesmos;
11. Promover a realização da Sub-prefeitura Itinerante em cada comunidade pólo;
12. Manutenção e gestão de site institucional do município como ferramenta de gestão,
disponibilizando aos servidores o acesso ao contra-cheque, a transparência e diversos outros
serviços on-line.


II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1. Treinamento de pessoal para utilização do sistema de protocolo e o sistema de material e
patrimônio dos órgãos ligados à prefeitura;
2. Elaboração dos inventários dos bens materiais e patrimoniais dos órgãos da prefeitura;
3. Banco de Dados – informatização do Banco de Dados entre as Secretarias, facilitando o fluxo
de informações para implantação do Programa de Elaboração e Gerenciamento de Projetos;
4. Mais policiais - Reivindicar junto ao Governo do Estado da Bahia a ampliação do número de
policiais civis e militares para a expansão do monitoramento da zona rural de São Gabriel, bem
como a manutenção da Ronda Maria da Penha e da Ronda Escolar em todo o município,
garantindo mais a segurança à população;
5. Despertar e valorizar a participação da comunidade, incentivando a atuação do CONSEG
(Conselho Municipal de Segurança) e apoiando as parcerias dos policiais civis, militar, pelotão
especial da CAESA entre outras, para garantir a segurança da população.
6. Ampliação do sistema de monitoramento por camaras 24 horas nas comunidades maiores e
distritos do interior que dispõe de internet.




III - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1. Manutenção do sistema informatizado de controle de custeio das unidades administrativas;
2. Ampliação de sistemas informatizados para controle de preços tendo vista a exigência da
legislação;
3. Controle e equilibrio dos débitos municipais, mantendo a regularidade perante as instituições,
facilitando manutenção do CAUC e outros sistemas de informações atualizados;
4. Manter a agenda de pagamentos dos servidores/fornecedores tendo como base a
disponibilidade financeira;
5. Implantar o sistema de meta para o departamento de tributos priorizando a metodologia da
produtividade para os agentes de tributos;
6. Atualizar a Planta genérica de valores de imóveis, uma vez que esta subsidia informações para
cobranças da receita própria;
7. Informatização do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, certidões, carnês do IPTU e
demais outras taxas pelo setor de tributos;
8. Implantar cadastro dos profissionais autônomos/ prestadores de serviços;
9. Necessidade de celebração de convênios com o Cartório de registro de imóveis;
10. Implantação de cursos de capacitação em legislação /arrecadação/ cobrança/
fiscalização/gestão da divida pública/planta de valores genéricos/Internet;
11. Implementar a sistemática de acordo com legislação no aspecto da Despesa Pública = Fixação
– Empenho – Liquidação – Pagamento.

IV – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE

1. TERCEIRA IDADE: promover o fortalecimento das ações voltadas para esse público com
estratégias de abordagem, acolhimento e trabalho.
2. JUVENTUDE: promover ações que garantam o protagonismo e a participação social dos
jovens, bem como mecanismos que reafirmem a garantia dos seus direitos.
3. MULHERES: fortalecer as entidades que trabalham com esse público buscando melhorar
ainda mais os serviços para essa categoria.
4. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: aumentar a acessibilidade dos espaços públicos,
capacitar as equipes de trabalho para melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar e
promover ações que contribuam para a real inclusão desse público e fortalecer as ações do
BPC na Escola.
5. IGUALDADE RACIAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS):
promover ações que fortaleçam essa pauta e que valorizem o reconhecimento enquanto
comunidade tradicional, buscando parcerias e recursos para essa finalidade.
6. LGBTQI+: promover ações que conscientizem a população sobre essa pauta, combatendo o
preconceito, a homofobia e garantindo os direitos desse público.
7. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: acolher essas pessoas/famílias com aluguel social
por tempo determinado até que consigam se estruturar minimamente com suporte da
assistência social no restabelecimento dos vínculos sociais e familiares.
8. PESSOAS USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: criar projetos voltados para
acolher, orientar e encaminhar essas pessoas para unidades de tratamento através do
CREAS.
9. PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS: fortalecer os CRAS com
melhoramento dos espaços físicos, equipamentos, mobiliários, além de promover cursos,
oficinas, ampliar a concessão de benefícios e capacitação continuada para as equipes.
Aprimorar o Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), retomar o ACESSUAS
TRABALHO e o PAA, visando ampliar o acesso a renda e cidadania dos usuários da
Política de Assistência.
10. IMPLANTAÇÃO DO CREAS: garantir o atendimento especializado na violação de
direitos.
11. HABITAÇÃO: fortalecer a diretoria de habitação para criar uma base de dados cadastrais
para identificar o déficit habitacional e criar projetos nesse sentido.
12. EDUCAÇÃO PERMANENTE: implantar o Programa de Educação Permanente para os
colaboradores sobre os diversos temas que permeiam essa política, visando qualificar os
serviços ofertados pela Assistência Social no município.
13. CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: estruturar o espaço de atendimento para
garantir a individualidade do atendimento garantindo o cumprimento da LGPD (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais), adquirir novos equipamentos e promover capacitação.
14. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: ampliar a equipe de trabalho e as ações
desenvolvidas.
15. REPASSE FIXO PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: formalizar através de
legislação específica um repasse de 1,5% do recurso livre para financiar a política de
Assistência Social no município.


V - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1. Reestruturar, modernizar e informatizar os setores e espaços físicos da Secretaria de
Educação, para otimização do trabalho e atendimento ao público;
2. Implantar o reordenamento da rede observando os critérios do Plano de Carreira e Estatuto
do Magistério;
3. Realizar as Eleições para os dirigentes escolares como previsto na LDB, no Plano de
Cargos e Salários do Magistério e no Plano Municipal de Educação;
4. Manter a qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos durante todo o ano letivo,
dotando-a de um cardápio diversificado que contemplem os produtos da realidade local,
bem como os nutrientes necessários para o desenvolvimento das crianças;
5. Reestruturar a Cantina Central e as Cantinas Escolares, garantindo o fornecimento de
alimentação escolar adequado e igualitário a todos os estudantes da rede.
6. Assegurar formações continuadas e capacitações para todos os profissionais da rede
municipal de educação, por meio de parcerias entre diversas entidades, respeitando os
limites financeiros estabelecidos no orçamento público municipal.
7. Ampliar as brinquedotecas e/ou parques nas escolas e nos espaços públicos comunitários;
8. Garantir acesso, permanência e qualidade de ensino para as crianças das creches (0 a 3
anos) e pré-escolas (4 e 5 anos);
9. Manter e ampliar gradativamente a educação em tempo integral na rede municipal de
ensino, garantindo o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação;
10. Garantir recursos para os projetos artísticos culturais a serem realizados na rede municipal
de ensino.
11. Garantir a qualidade do ensino/aprendizagem no Ensino Fundamental - anos iniciais e
finais, buscando atingir as metas estabelecidas pelas avaliações internas e externas;
12. Incentivar e apoiar o acesso dos estudantes ao ensino profissional e superior respeitando os
limites financeiros estabelecidos no orçamento público municipal;
13. Melhorar a estrutura tecnológica das escolas, garantindo o acesso dos estudantes às
tecnologias da informação e comunicação.
14. Oferecer suporte aos conselhos municipais, oferecendo-lhes espaço físico e infraestrutura
necessária para uma melhor atuação;
15. Apoiar e incentivar as iniciativas de alfabetização e estímulo à leitura dentro da rede
municipal de ensino garantindo o cumprimento de metas e objetivos da política nacional de
educação.
16. Ampliar o espaço da Biblioteca Municipal, bem como aumentar o seu acervo literário, para
melhorar o atendimento aos usuários /estudantes;
17. Promover a inclusão das pessoas não alfabetizadas em programas de alfabetização e
educação de jovens e adultos a fim de reduzir os índices de analfabetismo do município;
18. Promover melhoria na oferta e qualidade da educação inclusiva na rede de ensino,
fortalecendo as ações do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
19. Melhorar e ampliar o serviço do transporte escolar, de forma gradativa, bem como realizar
formações com motoristas terceirizados para melhor atendimento aos alunos;
20. Criar Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo;
21. Diminuir progressivamente o ensino multisseriado nas escolas do campo;
22. Promover a aproximação entre as escolas do campo e os agricultores familiares no que se
refere à elaboração de oficinas pedagógicas nas escolas;
23. Realizar a avaliação nutricional de todos os alunos contemplados no Programa de
Alimentação Escolar, duas vezes ao ano, e, a partir do diagnóstico inicial atender os alunos
carentes em programas sociais, em parceria com a Secretaria de Assistência Social;
24. Buscar parcerias para implantação do ensino profissionalizante com órgãos como SESC,
SESI, SENAC, SENAI E SENAR, entre outros;
25. Programar na matriz curricular da