DENNIS - MDB - PREFEITO

o candidato DENIS OSTERNE LUCAS FERNANDES para a
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros(a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o Município de
Jucás/CE.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das
pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Jucaenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições
de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.

2. PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da
iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do
cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

• Implementação de mesa de negociação permanente com os servidores
públicos para garantir melhorias salariais.

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes
fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo
Municipal, gestão 2025-2028:
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental;

• Garantir transporte escolar noturno para cursos técnicos em Iguatu.

2.1.2 CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reestruturar o “Polo Artesanal” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer.
O tornando num verdadeiro centro de tradição cultural juntamente com um
programa municipal de valorização dos artistas da terra;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 ESPORTE:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer
na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas,
desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os
públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:

• Descentralização do Programa Mais Cidadão para demandas de saúde no
intuito de tornar mais eficiente o atendimento para este setor específico;

• MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE:

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos,
capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de
Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança,
adolescente e portadores com transtorno do espectro autista, bem como ações
voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;

• Estabelecer o pagamento de adicional de salubridade em grau máximo para os
agentes de endemias, agentes de saúde, maqueiros e motoristas de ambulância;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chicungunha e a Zika
no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;

• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à
Saúde Bucal com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de
lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores e de iniciativas que
conscientizem a população em geral, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às
ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte, para que o
cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a
preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono
e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao
meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem
da terra;

• Criação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar, apicultura, suinocultura, pecuária de leite e corte,
implementação de novas atividades;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos, construção de açudes,
barragens subterrâneos e rede de distribuição em localidades que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de
Jucás/CE será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com
o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para
que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Jucás/CE
no contexto nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso,
uma visão e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Jucás/CE, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

• Construção de barracão industrial;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo
de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso
município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;

• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos loca