DANILLO - PC do B - PREFEITO

s e políticas de gêneros ..................................................................... 7
1.4 Terceira Idade ......................................................................................................... 7
1.5 Pessoas com deficiências ....................................................................................... 8
2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.....................................................................................8
3 AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA .................................................................... 9
3.1 Agricultura ............................................................................................................... 9
3.2 Pecuária ................................................................................................................ 10
3.3 Pesca .................................................................................................................... 11
3.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ............................................................... 11
3.4.1 Plano Municipal de Arborização ......................................................................... 12
3.4.2 Educação ambiental ........................................................................................... 12
3.4.3 Limpeza pública ................................................................................................. 12
3.4..4 Programa lixo zero ............................................................................................ 13
3.4.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12305/2010 ...................... 13
3.4.6 Política Nacional de Saneamento Básico Lei 11.445/07 .................................... 13
3.4.7 Gestão compartilhada ........................................................................................ 14
3.5 ECOPARC ............................................................................................................ .14
3.6 ECONOMIA SOLIDÁRIA ....................................................................................... 15
4. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO ................................................ 16
4.1 EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 16
4.2 CULTURA ............................................................................................................. 20
4.3 ESPORTE ............................................................................................................. 23
4.4 TURISMO ..................................................................................................................
Apêndice. Calendário cultural ...................................................................................... 26
5 INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 27
5.1 Feira livre ............................................................................................................... 27
5.2 Logradouros públicos ............................................................................................ 28
5.3 Iluminação pública ................................................................................................. 28
5.4 Obras a serem executadas ................................................................................... 29
3

5.5 Projeto “Águas paro o Campo” .............................................................................. 29
6 SAÚDE .....................................................................................................................30
6.1 Atenção primária à saúde ..........................................................................................
6.2 Vigilância à saúde ................................................................................................. 32
6.3 Atenção especial especializada ............................................................................ 33
6.4 Atenção às urgências e emergências ................................................................... 34
6.5 Assistência farmacêutica ....................................................................................... 35
6.6 Tratamento fora do domicílio ................................................................................. 35
6.7 Valorização do trabalhador .................................................................................... 36
7 SEGURANÇA PÚBLICA .........................................................................................36


























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APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Danillo e Gerson de
Orádio para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da consulta popular e anseios de profissionais
técnicos em áreas setoriais. Para esse período os candidatos apresentam um novo
Modelo de Gestão na administração municipal, propondo a execução de projetos
estruturantes em serviços essenciais para a população.
O Modelo de Gestão proposta, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado por uma forte disciplina
de execução e equidade, também possibilitará a coleta e análise de informações
indispensáveis para a concepção de novas soluções para a cidade Várzea da Roça, a
médio e longo prazo, fomentando soluções eficazes para a cidade alcançar um
desenvolvimento compatível com a sua importância e capacidade diante do seu
potencial.
Dessa forma, este Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão participativa, com propostas pautadas na inclusão social e na geração do
emprego e renda. As propostas contemplam objetivos e projetos inovadores,
claramente alcançáveis, que demandarão uma administração dedicada, competente,
transparente, participativa e acima de tudo honesta.

1. AÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL

A política de Assistência Social, legalmente reconhecida como direito social e
dever estatal pelo Constituição de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS) é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado
de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas.
O principal objetivo da Assistência Social é a proteção social integrativa no qual
articula à seguridade social e às demais políticas visando a redução de danos e a
prevenção da incidência de riscos, especialmente, a proteção à família, à maternidade,
à infância, à adolescência e à velhice, amparo às crianças e aos adolescentes carentes,
a promoção da integração ao mercado de trabalho, a habilitação e reabilitação das
pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
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Portanto, a concepção de Assistência Social e sua materialização em forma de
proteção social básica e especial (de média e alta complexidade), conforme previsto na
PNAS/SUAS, requer situar e articular estas modalidades de proteção social aos
conjuntos das proteções previstas pela Seguridade Social. Ou seja, a Assistência Social
deve ser entendida como uma política articulada de serviços e benefícios aos direitos
assegurados pelas demais políticas sociais, a fim de estabelecer, no âmbito da
Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social.
Nosso compromisso:
 Aperfeiçoar a concessão de Benefícios Eventuais conforme Lei Municipal de
Assistência SocialLei de nº 510/2019.
 Auxílio Funeral;
 Auxílio Natalidade;(Benefício Eventual)
 Auxílio Viagem;
 Auxílio Cesta básica;
 Auxílio Documentação; Regulamentação 2° via RG/Certidão de
Nascimento/Habilitação de casamento;
 Auxílio Moradia.

1.1 INCLUSÃO SOCIAL

● Implementação da Secretaria/CRAS Itinerante;
● Realização de estratégias para melhorar o Sistema Único da Assistência Social
no município;
● Planejamento de ações que priorizem a família e a comunidade em geral e
concordantemente com a articulação com os ACS – Agentes Comunitários de
saúde;
● Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda Bolsa Família, visando a autonomia das
famílias com a geração e incremento da sua renda familiar;
● Adequação da estrutura física e requalificação das ações do Centro de
Referência da Assistência Social (Cras) para atender à demanda do município;
● Instituir condições para melhorar os serviços socioassistenciais, criando padrões
de qualidade com a implementação de mecanismos de controle e avaliação dos
serviços das entidades parceiras.

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1.2 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS:
● Implantação de Ações para maior visibilidade dos serviços voltados para
Primeira Infância no SUAS;
● Promoção de ações conjuntas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esporte, Lazer e Saúde, a fim de priorizar a atenção à crianças e
adolescentes conforme parâmetros estabelecidos na Lei Federal nº 8.069/90 –
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
● Integralização das ações do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos com as famílias pertencentes ao Programa Bolsa Família com o
intuito de propiciar melhorias na qualidade de vida e lazer destas famílias;
● Criação e implementação do PME- Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo;
● Fortalecimento e ampliação da capacidade de atendimento dos programas,
ações e serviços na prevenção de todas as formas de violência decorrentes de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à
criança e ao adolescente; articulação com o Sistema de Garantias de Direitos -
SGD;
● Priorizar o fortalecimento da participação de jovens através da música, cultura e
lazer, ampliando a oferta de aulas de violão e outros instrumentos musicais;
● Implantação da quadrilha junina oficial do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos- SCFV (CRAS);
● Criação do Projeto Casa Solidária, uma parceria entre poder público e sociedade
para buscar melhorias habitacionais; articulação com a Secretaria de
Infraestrutura;
● Promoção de cursos de qualificação profissional (oficinas) como: pedreiro,
armador, encanador, eletricista, carpinteiro, pintor, entre outros; Ampliação de
programas e projetos em parceria com o governo federal, visando ampliar o
atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos, excluídos da escola e da formação
profissional, trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação
profissional e ação comunitária;
● Implementação do Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de oportunizar o
Primeiro Emprego, em parceria com empresas, comércio local e com os
governos Estadual e Federal, a fim de oferecer qualificação profissional a jovens
de 16 a 29 anos, desempregados, pertencentes às famílias cadastradas no
canônico, jovem em situação de vulnerabilidade social;
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● Promoção de campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição nas
escolas e espaços públicos, parceria com o Conselho Tutelar do Município;
● Garantia de atendimento adequado aos jovens em situação de drogadição e às
suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de
direitos;

1.3 PARA MULHERES E POLÍTICAS DE GÊNERO:

● Ampliação, divulgação e consolidação de melhorias nos serviços de atendimento
às mulheres vítimas de violência e contra os maus tratos, de qualquer espécie;
● Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS);
● Realização de atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
● Ampliação das campanhas de combate a violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas;
● Desenvolvimento ou ampliação de programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
● Implantação das medidas previstas na Lei Maria da Penha em articulação com
o judiciário (polícia civil);
● Priorização das mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município em articulação com a Secretaria de Saúde;
● Desenvolvimento de programas e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos espaços públicos municipais.

1.4 TERCEIRA IDADE:

● Ampliação das condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
● Criação do programa “Pontos de Encontro”, sobretudo nos bairros com maior
concentração de pessoas idosas;
● Incentivo da produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
● Estímulo às atividades físicas cursos (oficinas) para a Terceira Idade;
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● Promoção e valorização da pessoa idosa e conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
● Implementação da quadrilha do CRAS oficial;

1.5 PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS:

● Implantação de políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de
forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços essenciais para as pessoas com
necessidades especiais, adequação do espaço físico e qualificação profissional;
● Garantia do cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público municipal e pela iniciativa privada;
● Aprimoramento das ações com adequações aos espaços públicos, tais como:
escolas, secretarias e locais de lazer e esporte para pessoas com deficiência;
● Estabelecimento de parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho
neste segmento com perspectiva de buscar projetos para dar melhores
condições às pessoas com deficiência; articulação com a Secretaria de Saúde e
Secretaria de Educação do Município;
● Estímulo ao trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
O ato de administrar que é delegado pelo voto da população a um cidadão, está
diretamente ligado à responsabilidade que lhes é dada, a fim de que possa administrar
o município, direcionando as ações que tenham como proposta o bem comum. Diante
disso, cabe ao gestor cumprir com seu papel de gerir os recursos públicos com
responsabilidade, cuidado e zelo à luz dos Princípios Constitucionais que permeiam a
administração pública, transparência e razoabilidade.
Nosso Compromisso:
I. Transparência da gestão com os gastos públicos.
II. Implantação o Projeto “vozes da rua”.
● Formar conselhos para debater as ações e construir conjuntamente as
demandas da administração pública;
● Expansão do guarda civil municipal nos povoados, fixo e rotativo:
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3. AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AMBIENTE:


A produção familiar representa mais de 75% dos alimentos que são colocados
na mesa das famílias brasileiras. Essa realidade também não é diferente na Bahia, nem
tão pouco em nossa cidade - Várzea da Roça, onde o meio de sobrevivência em sua
grande maioria vem do campo, com a exploração de culturas temporárias como milho,
feijão e, principalmente, mandioca, além da criação de animais de grande porte, como
o bovino, na exploração do leite e carne; animais de pequeno porte, como caprinos,
ovinos, suínos e aves. Além do mais, nosso município possui uma grande capacidade
de produção com a mão de obra familiar, principalmente, por meio da economia
solidária por meio do acesso das mulheres na geração de trabalho e renda.

Nosso Compromisso:

3.1 AGRICULTURA:

I. Comitê Técnico – CT
Qualificação da Equipe Técnica composta por engenheiros, veterinários e técnicos
agrícolas; A secretaria conta com um técnico agrícola, uma zootecnista, um gestor
ambiental e uma engenheira ambiental.
II. Merenda verde
● Inserção de produtos da Agricultura Familiar na merenda escolar, com aquisição
gradativa até alcançar o 100% da Merenda Escolar via PNAE, sendo esta
comprada no município;
● Fornecimento da merenda escolar, preferencialmente, originária da própria
comunidade onde a escola funciona, através de banco de coleta, com sua
compra baseada no valor per capita que o PNAE disponibiliza para os alunos
atendendo as normativas para aquisição da merenda escolar;
● Incentivo e orientação para a produção de alimentos agroecológicos;
III. Implantação do projeto “Feira Verde”
● Criação do centro de comercialização de alimentos da agricultura familiar;
● Expansão da Feira agroecológica;
IV. Fomento ao perímetro irrigado
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● Apoio com suporte do CT;
● Criação de lei de incentivo fiscal para promover a instalação de mini indústrias
de produtos produzidos pelo perímetro irrigado, a exemplo de fábrica de polpa,
iogurte, picles, alimentos, doces, frutas em compotas e outros derivados;
● Criação de uma unidade de produção de derivados da mandioca e
beneficiamento da batata doce, com vistas ao retorno da exportação deste
produto;
● Desenvolvimento do sistema de consórcio lavoura/fruticultura a partir da
condição edafoclimática existente em cada localidade. Como sugestão as
culturas de abacaxi, acerola e caju para solos arenosos, umbu e cajá para solos
mais argilosos;
● Incentivo ao plantio de mandioca com mudas geneticamente melhoradas;
● Incentivo ao plantio de aipim com foco na produção em grande escala para
vendas em centros de comercialização;
● Incentivo à comercialização de produtos extrativistas (umbu e ouricuri);
● Incentivo ao plantio e cultivo de ciclo, a exemplo de feijão, mamona e milho.

3.2 Pecuária

I. Criação do programa de melhoramento genético de bovinos de leite e corte;
II. Criação do Sistema Municipal de Inspeção Sanitária – SIMIS;
III. Incentivo a criação de fábrica de pasteurização do leite;
IV. Incentivo, cooperação e orientação técnica aos fabricantes de queijo para promover
melhorias continuas minimizando seus custos, melhorando sua qualidade, ampliando o
mercado de vendas do produto;
V. Incentivar a criação de ovinos e caprinos;
VI. Desenvolver um polo de criação de galinhas caipira para a produção de carne e
ovo.

3.3 PESCA

I. Criação de um Polo de Piscicultura em Várzea da Roça com o intuito de
fomentar a atividade para a geração de empregos.
● Fomento para a construção de tanques por meio de convênio, oportunizando
orientações técnicas e equipamentos necessários para viabilizar a construção
de tanques nas propriedades rurais;
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● Estabelecimento de convênio entre a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e
a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB,
para possibilitar aos interessados as facilidades necessárias visando a
perfuração de poços, tanques, açudes e pequenas barragens para finalidade
pesqueira;
● Distribuição gratuita de alevinos para criação em tanques e/ou viveiros
destinados às famílias de baixa renda;
● Implantação de entreposto de pescado em parceria com os Governos Estadual
e Federal, dotado com infraestrutura necessária e suficiente para atender o
mercado interno e externo, objetivando beneficiar/industrializar toda a produção
pesqueira do Município.

3.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: