JAMILSON ARAUJO - PSD - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA.........................................................................................9
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
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CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
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ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
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SEGURANÇA PÚBLICA................................................................................ 16
VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE................................................18

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INTRODUÇÃO
A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no
esplendor de uma nova eleição. É chegado o momento de tomar uma importante
decisão, e escolher, através do voto, o Prefeito e os representantes da câmara
municipal – os Vereadores- que irão conduzir e traçar as diretrizes de nossa
Várzea da Roça.
O objetivo da Coligação “Juntos somos a voz da mudança”
é o fortalecimento das políticas públicas municipais em prol do benefício da
sociedade civil, na busca de oportunidades para os varzeanos e varzeanas, e
juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos
humanos e sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de
parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas
do setor privado, é uma meta, visando sempre o bem comum e a realização do
avanço socioeconômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como
a reestruturação da saúde, da educação, do esporte e da infraestrutura do
município, dando clareza e objetividade para realizações e inovações para uma
nova construção e implantação do empreendedorismo, este que irá fortalecer o
comércio da nossa querida cidade e gerar empregos.
O Plano de Governo é um documento no qual os
candidatos do executivo informam suas principais ideias e propostas para a
administração que se propõe a governar. Nesse sentido, o planejamento é parte
essencial de qualquer ação a ser tomada de forma responsável.
Este Plano foi elaborado de forma participativa. Uma
participação verdadeira, onde diversos encontros foram realizados e o povo de
Várzea da Roça pôde expressar o que gostaria que fosse implantado e
implementado pela próxima gestão, esta que, assim como este plano, será
pautada na participação popular e terá toda Várzea da Roça no centro das
discursões e decisões. Desse modo, com o intuito democrático de reger nossa
cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e
lideranças comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão
humanitária, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.

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As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população varzeana. Trata- se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a
participação essencial do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para
a criação desse plano, pois foram traçadas metas em total acordo com a nossa
realidade. A construção coletiva teve um objetivo para além de somente reunir
várias ideias, pois foram alcançadas decisões democráticas em um ambiente
coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a sociedade. Sem este
pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e
retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas
responsabilidades e os desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão
da força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão varzeano. Faremos
uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico
e o impulso da máquina pública municipal a favor do povo.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e,
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade em médio e longo prazo. Soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância na nossa
microrregião e em todo Estado da Bahia.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo
de gestão com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam os objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos varzeanos.
Dentro destas propostas estão muitas que foram pedidos
especiais da sede e dos demais povoados através do Fala Várzea e iremos, a
partir de 2025, começar a implementar todas as propostas e ideias trazidas pelo
povo de Várzea da Roça para o povo de Várzea da Roça.

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PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das
principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve
diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Importante ressaltar que, serão criadas novas secretarias se assim necessário
para melhor atender as necessidades de Várzea da Roça e sanar a defasagem
administrativa que assola este município desde a sua fundação.

 Diagnóstico: analisa a situação atual do município e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo
para as áreas a serem desenvolvidas.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhada com as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.

















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EDUCAÇÃO

A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira
de 1988 e um dos maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da
sociedade como um todo. É dever do Município garantir esse direito às gerações
desde as creches, até o Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que
não concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de finalizar essa
etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos
princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquire senso crítico, gera mais
conhecimento, qualidade de vida e proporciona uma evolução constante do mundo
no qual vivemos.
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade e eficiente
para crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos,
estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.

 Revisão e, se necessário, adequação do Plano de cargos e carreira para os
professores e profissionais da educação;
 Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a
nível escolar e municipal na área estudantil;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam por
meio destes para as escolas municipais e para municípios vizinhos em busca do
ensino superior e técnico;
 Implantação e manutenção de biblioteca municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;

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 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
 Climatização das escolas;
 Premiações aos professores;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Várzea da Roça em referência no ensino fundamental;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar;
 Implantação do projeto quem planta esforço, colhe sucesso, que visará
premiar os melhores alunos de cada unidade escolar de acordo a critérios que
serão estabelecidos;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio;
 Criar um sistema permanente de formação para os professores em parceria
com as instituições universitárias e acadêmicas;
 Bibliotecário com ambientes de pesquisa climatizados e aconchegantes;
 Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e outras organizações não governamentais.

SAÚDE


Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o
SUS, que são: Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular
será de extrema relevância para nosso governo, para isto, devem ser
reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular
estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

 Reformulação da central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes na sede e nos povoados, bem como adquirir veículos
equipados para situações de emergências;
 Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;

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 Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento
médico hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, urologia,
neurologia entre outras especialidades;
 Qualificação do Hospital Municipal João Sales Rios com a aquisição de
equipamentos modernos para um melhor e mais eficaz atendimento;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já
existentes que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com
serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames no hospital
municipal, contratando mais profissionais de saúde e na liberação de exames;
 Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos disponibilizando a
população desde o mais simples até o mais complexo remédio através dos recursos
próprios e/ou convênios com os Governo Estadual e Federal;
 Implantação qualificada do Centro de Especialidades para atendimento
multiprofissional, tais como: fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, enfermagem,
nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional, oftalmologia, dermatologia, dentre
outros;
 Ampliação dos acordos de cooperação técnica com municípios mais
próximos para a realização de Tratamentos Fora de Domicílio (TFD), visando a
diminuição no tempo de viagem ida e volta e no desgaste físico da nossa população
no trânsito até Salvador;

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 Implantação da Casa de Apoio ao varzeano em Salvador para que os
pacientes que necessitem se deslocar até a capital baiana tenham onde descansar,
tomar um banho, se alimentar dentre outras coisas;
 Disponibilização de carro da saúde em todas as localidades para transportes
de pacientes dos povoados para a sede (hospital ou para viajar no transporte TFD)
e da sede para os povoados.

INFRAESTRUTURA


Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de
atender as necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio público
e ambiental.

 Realização de obras de pavimentação asfáltica na sede;
 Reforma, ampliação e construção (se necessário) de escolas na sede e nos
povoados;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
 Manutenção de estradas municipais de acesso aos povoados;
 Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
 Obras para o calçamento dos povoados visando uma melhor mobilização
urbana;
 Realização de audiência pública para discussão de georeferenciamento dos
bairros na qual fazendo parte os órgãos públicos: IBGE, CORREIOS, COELBA,
EMBASA, AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos
bairros para participação com rodas de conversa em ambiente aconchegante e
climatizado que possa acomodar todas as entidades convocadas;
 Reestruturação incluindo a cobertura das barracas e o plantio de árvores ao
redor da praça do mercado municipal para garantir higiene e qualidade nos

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produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
a coleta do lixo;
 Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, povoados e vias rurais;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo com implantação de
pontes ou passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a importância
no transporte da produção agrícola do município;
 Asfaltamento de ruas de acesso à praça da feira livre;
 Criação do centro de ZOONOSE;
 Limpeza das aguadas públicas e particulares em tempos secos visando a
melhoria do fornecimento de água na zona rural do município;
 Reforma qualificada e ampliação dos cemitérios;
 Realização de aberturas de boleiros para o escoamentos das águas das
chuvas dentro da cidade;
 Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada
para sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em busca da
geração de emprego e renda.

DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental
sustentável, garantindo aos agricultores todo o acesso ao conhecimento e
instrumentos para uma boa atuação no campo e educando a nossa população
para um olhar atento para o meio ambiente.

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e
regionais;

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 Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território
municipal;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
 Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e
sindicatos para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos
produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Criação do espaço do homem do campo para suporte ao trabalhador e
trabalhadora rural;
 Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos
produtores rurais;
 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
 Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda
voltada para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS
Ecológico;
 Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do
município;
 Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o
descarte de lixo;
 Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
 Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e povoados;
 Implantação do Plano Ambiental Municipal;

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 Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de
árvores nativas;
 Implantar o banco de mudas do município.
 Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e povoados, com
o objetivo de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
 Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual
e Entidades não Governamentais, com objetivo da despoluição das águas;
 Buscar junto à união recursos afim de implantar saneamento básico em
100% do município;
 Criação do Programa “Várzea da Roça Sustentável” com programas
educacionais voltado para reeducação do consumo e a preservação ambiental.
Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops visando a
melhoria da qualidade de vida da população de Várzea da Roça;
 Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente
e recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras
de políticas sustentáveis;
 Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem
com a escassez hídrica;
 Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
 Incentivar e acompanhar os Produtores no perímetro de Fruticultura Irrigada
(goiaba, banana, melancia e outras);
 Incentivar e acompanhar os Produtores de Agricultura de Subsistência
(milho, feijão e mandioca);
 Em caso de seca severas, parceria e investimento no fornecimento de ração
animal para auxílio aos pequenos e médios criadores de animais;
 Criação da lei que irá tornar a festa de 1º de maio uma tradição ainda mais
forte e realizada pela prefeitura municipal de Várzea da Roça em parceria com
Sindicatos, associações, cooperativas e os governos estadual e federal.
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;

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CULTURA, JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER

Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso
à cultura e desporto, buscando o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas
públicas desenvolvidas especificamente para esse grupo, assim contribuindo
para a formação de jovens mais autônomos e atribuídos de valores,
assegurando uma proposta de transformação social.

 Criar o plano municipal de cultura;
 Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade e aos povoados
para beneficiar aos jovens e demais amantes de tais artes;
 Centro cultural: incentivar a exposição de feiras com produtos artesanais,
apoiando e valorizando o trabalho dos artesãos e artesãs do nosso município;
 Escolas de circo no intuito de incentivar os jovens e adolescentes mais
vulneráveis a se inserirem no mercado de trabalho;
 Implantação de escolas teatrais;
 Festivais teatrais com boa administração;
 Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município
com especial participação de artistas locais;
 Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos
e com a finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
 Desenvolver um evento mensal de apoio às saraus literários, artes, cultura,
música e educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e
estimulando a economia local;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (São João e São Pedro dos
povoados).

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 Qualificação e realização do nosso tradicional