SODEVAL - PC do B - PREFEITO

retendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Varzeapocences, em torno das ideias que visam, a
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
A Secretaria Municipal de Administração tem a missão geral de planejar, coordenar,
normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura. Cabe à Secretaria de
Administração funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e
dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento,
seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle
do material permanente e de consumo; conservação dos bens móveis e imóveis e
manutenção do transporte oficial.
AÇÕES ESTRATÉGIAS
Código de Postura -Implantar o Código de Postura Municipal, para que
possamos ordenar e organizar melhor várias ações
que envolvem o Poder Público e a População.
Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano
-Implantar o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano Municipal normatizar e organizar as ações
de Infraestruturas do âmbito do município.
Centralização de Compras -Implantar a centralização de compras da Gestão
Pública, visando buscar mais eficiência, economia,
organização e controle.
Emprego e Renda - Implantar o Serviço de Intermediação de Mão
Obra Municipal, objetivando apoiar, incentivar e
facilitar as ações de demanda de contratação de
pessoas.
- Ampliar as ações da Sala do empreendedor
buscando melhor desenvolvimento e apoio aos
empreendedores do município.
Regularização Fundiária - Implantar em parceria com o Estado, Programa
contínuo de Regularização Fundiária, objetivando
regularizar as posses de terrenos e imóveis rurais e
urbanos.
Transparência e participação
popular
- Ampliar a transparência das ações da
administração pública, criando meios acessíveis a
população para acompanhar os atos praticados pela
gestão;
- Incentivar a participação popular na construção e
acompanhamento dos instrumentos de
planeamento governamental (Plano Plurianual,
Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual).
Melhoria nos Serviços Públicos - Investir em equipamentos, treinamento e
capacitação de todos os servidores públicos (diretos
e terceirizados)
Cursos Profissionalizantes - Investir na disponibilidade de cursos
profissionalizantes nas mais diversas áreas, visando
capacitar nossa população para ter acesso ao
mercado de trabalho.

AGRICULTURA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento rural, dignificar e buscar melhoria na qualidade de vida do
homem do campo, introduzir técnicas e tecnologias que possa aumentar a produtividade.

AÇÕES ESTRATÉGIAS
Continuar apoiando o agricultor - Através de convênios firmados com associações
e Ongs, visando a melhoria de suas produções;
- Contratação de profissionais capacitados para
apoiar os agricultores.
Pecuária - Incentivo a criação de uma feira anual de
comercialização de animais;
-Construir um galpão coberto no Campo do gado,
para a comercialização de animais;
- Apoiar e incentivar a melhoria genética do
rebanho bovino.
Ações visando a captação e
armazenamento de água
- Construção de aguadas públicas;
- Extensão de rede de abastecimento de água, para
zona rural;
- Ampliação de perfuração e implantação de postos
artesianos.
- Limpeza de aguadas públicas e privadas;
- Construção de cisternas.
Psicultura - Fomentar a organização da sociedade cível
através de cooperativa ou associação de pessoas
afins de criação e comercialização de pescados.
Implantação de canteiros de
mudas (estufas).
- Para produção de mudas nativas e frutíferas da
nossa região.
Continuar apoiando o
associativismo
- Fortalecer e apoiar as associações existentes e
incentivar a criação em localidades e atividades
ainda não contempladas.
Meio ambiente - Reestruturação da secretaria de Agricultura,
Aquicultura e Meio Ambiente, criando órgão
específico de Meio Ambiente do nosso município.


SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Várzea do Poço é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que
possa representar na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.
AÇÕES ESTRATÉGIAS
Qualificar e capacitar
profissionais de saúde
- Promoção de capacitações e cursos de
qualificação para profissionais de saúde, buscando
promover atendimento qualificado e humanizado
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Ampliar o serviço de saúde
mental
- Ampliação dos serviços com contratação de
equipe profissional com iniciativa municipal e em
parceria com os Governos Estadual e Federal,
buscar implantação do (CAPS) Centro de Atenção
Psicossocial, para melhor atender a população,
realizando acompanhamento clinico e a reinserção
social dos usuários.
Apoio em Salvador para
pacientes (TFD) Tratamento
fora de domicilio
- Melhorar as condições do local e dos usuários do
TFD.
Implantar novas Unidades de
Saúde
- Implantação de novas Unidades de Saúde
buscando levar atendimento mais próximo a
população das comunidades.

Ampliar Serviços de Saúde
Bucal
- Ampliação das ações e serviços de atenção a
Saúde Bucal nos povoados e localidades rurais.

Buscar Atendimentos as
Especialidades
- Implantação de sistema de atendimento às
especialidades médicas.
Implantar Rede de Cuidado a
Pessoas com Deficiência
(RCPD) e Centro de
Especialização e Reabilitação
(CER)
- Implantação, Promoção e Atendimento as
pessoas com deficiência, pacientes do (TEA)
Transtorno de Aspecto Autista.

Implantar o SAMU - Implantação do sistema de atendimento de
urgência e emergência.
Reforma Estrutural do Hospital
Municipal Rivorge Gonçalves
Lima
- Reequipar o Hospital possibilitando a realização
de cirurgias dentre outras coisas.
Ampliar e Reformar as
Unidades Básicas de Saúde
- Ampliação e reforma das unidades básicas de
saúde para melhoria do atendimento e
comodidade dos pacientes.

EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, respeitando todas as fases e garantindo o
acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva
e diversa, objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com
isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área
da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
AÇÃO ESTRATÉGIA


Ampliar o Acesso à Educação Infantil
 Buscar parceria junto ao FNDE, para
a construção de mais uma Creche
na sede do município.
Realizar Formação Continuada para os
Profissionais da Educação
 Buscar parcerias com o
MEC/Universidades para dar
continuidade a Proposta de
Formação Continuada dos
Profissionais da Educação,
atendendo as especificidades de
cada área.
 Ampliação ao atendimento da
Educação em Tempo Integral,
Ampliar o Atendimento em Educação
Integral
através da implementação da Nova
Política de Educação Integral em
Tempo Integral, tendo por base os
princípios da Educação
Contextualizada.

Reparos e Reformas das Infraestruturas
Físicas das Unidades Escolares
 Continuar o processo de
Revitalização das Escolas da Rede
Municipal, atendendo a demanda de
cada localidade e climatizar todas as
unidades escolares.
Educação de Jovens e Adultos
Profissionalizantes

 Implementar a modalidade de
Educação de Jovens e Adultos na
forma integrada à Educação
Profissional.
Ampliar o Acesso ao Ensino Superior e
Profissionalizante
 Promover a ampliação do acesso ao
Ensino Superior, buscado parcerias
com Universidades Públicas e
Privadas para a criação de polos
universitários no município e turmas
de Educação a Distância – EAD;
 Dar continuidade a oferta do
transporte para alunos que cursam
Ensino Superior e
Profissionalizantes em Jacobina,
Capim Grosso e Quixabeira;
 Buscar junto ao governo do Estado
parceria na continuidade da oferta
do Cursinho Pré-Vestibular
Universidade Para Todos – UPT.
Fortalecer e Ampliar as Propostas do
Centro de Referência ao Apoio
Pedagógico (CRAP)
 Implementação do espaço físico
para o melhor funcionamento do
Centro de Referência ao Apoio
Pedagógico - CRAP em local
acessível
 Fortalecer a Proposta do CRAP,
através da ampliação da equipe
multidisciplinar e fortalecimento da
intersetorialidade entre as
Secretarias de Saúde e Assistência
Social;

Melhoramento do Transporte Escolar  Buscar parcerias junto ao Governo
Estadual e Federal para renovação
da frota escolar.
 Adquirir transporte pequeno com
acessibilidade para facilitar o acesso
dos estudantes com deficiência à
escola e ao atendimento da AEE.
Valorização dos Profissionais da
Educação
 Dar continuidade ao processo de
Valorização dos Profissionais da
Educação, cumprindo o pagamento
do piso e realizando periodicamente
a revisão do Plano de Cargos e
Salários.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais  Continuar buscando parcerias junto
ao FNDE, UNCME e UNDIME para
fortalecer as ações dos conselhos
municipais ligados a educação,
promovendo a formação continuada
para os conselheiros.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como um conjunto de
serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações
inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida
e tenha uma nova possibilidade.
Diante dos desafios, propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população
vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos benefícios, programas de
transferência de renda e serviços socioassistenciais.

AÇÕES ESTRATÉGIAS
Elaboração de diagnóstico socio
territorial.
-Com a finalidade de mapear as áreas de
vulnerabilidade e risco social do município, bem
como a oferta dos
serviços socioassistenciais, de forma a analisar se
os mesmos estão sendo ofertados de maneira a
atender
a demanda apresentada nos territórios;
Formalizar Equipe de Vigilância
Sócio Assistencial
-Buscar capacitação, junto a SEADES- Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social e
contratar pessoas para tal área;
Pleitear recursos para construir
o Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS
- Captar recursos junto aos órgãos Estaduais e
Federais através de emendas parlamentares, para
garantir infraestrutura adequada e com
acessibilidade para atender as famílias da
Proteção Social Básica;
Pleitear a implantação de um
Centro de Referência
Especializado de Assistência
Social
- Articular junto ao governo estadual e federal, a fim
de obter recursos financeiros e de materiais para a
implantação do CREAS;
-A fim de oferecer atendimento e orientação às
famílias e pessoas que estão em risco social ou
tiveram seus direitos violados;
Reestruturação de cargos da
secretaria
-Desmembrar cargo de Gestor do Cadastro
Único/Bolsa Família, do cargo de secretário(a);
- Instituir cargo de coordenador da área de
Segurança Alimentar e Nutricional;
Criar fluxo e protocolo para
atendimento a situações de
média e alta complexidade
-Criação de comitê intersetorial municipal para
padronizar e divulgar fluxo de atendimento e
responsabilidades;
Fortalecer o SUAS, no município

- Manutenção dos programas, projetos, benefícios
e serviços socioassistenciais já existentes, bem
como a criação de novos serviços previstos na
Política de Assistência Social, voltados para o
atendimento às famílias e indivíduos;


Aprovar e Instituir Lei do SUAS
- Encaminhar ao Poder Legislativo a minuta de Lei
do SUAS municipal, adequada à Norma
Operacional Básica do Sistema Único de
Assistência Social, para apreciação e aprovação;
- Compromisso de envidar esforços para a
regulamentação da Lei do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS;
Formação para os trabalhadores
do SUAS, na perspectiva da
educação permanente
- Buscar apoio da SEADES -Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, como
orientador;
- Implementar a Política de Educação Permanente
no SUAS, ampliando ações de capacitação,
supervisão, apoio técnico e formação continuada à
rede socioassistencial;
Aprovar e instituir Lei de
Segurança Alimentar e
Nutricional
-Apreciação e aprovação de minuta já apresentada
ao Poder Legislativo;




OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Órgão responsável por planejar, elaborar e fiscalizar a execução de obras no município,
como também zelar pela Infraestrutura de todo o território.

AÇÕES ESTRATÉGIAS
Reestruturação da Secretaria
de Obras
- Reorganizar a estrutura da Secretaria,
abrangendo toda a Infraestrura do município,
possibilitando melhorar a organização dos serviços
públicos.
Manutenção de ruas e estradas
vicinais
- Promover manutenção constante das estradas
vicinais do município, realizando o
encascalhamento;
- Abertura de novas ruas e estradas no entorno da
sede e povoados

Habitação -Captar recursos junto a órgãos estaduais e
federais para reduzir o défice habitacional;
Pavimentação - Dar continuidade ao calçamento de ruas e
avenidas na sede e povoados
- Construir praças;
Acessibilidade - Adequar os espaços públicos para a mobilidade
de todos;
Construir garagem para os
veículos da educação
- Utilizar o terreno próximo ao novo colégio São
Francisco de Assis para construção de garagem
para proteção dos veículos da frota escolar;
Construção e reforma das
pontes sobre o rio Jacuípe
- Firmar parcerias junto ao governo do estado e
federal para adquirir recursos;
Abastecimento de água - Extensão de rede de abastecimento de água,
para sede e povoados;
Instituir e construir vivedouro
público de animais
- Adquirir e construir espaço com estrutura
adequada

Resíduos sólidos - Buscar junto ao território da Bacia do Jacuípe a
implantação do aterro sanitário conjunto com os
municípios consorciados já definidos no plano do
consórcio, com o objetivo de extinguir os atuais
lixões a céu aberto;
- Apoiar e incentivar a política de reciclagem no
âmbito do município;

Esgotamento sanitário - Buscar recursos junto ao governo estadual e
federal para implantação do projeto de
esgotamento sanitário;




CULTURA, ESPORTE E LAZER

Este plano busca definir as políticas públicas que garantam a proteção e promoção do
patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção
e à apropriação da cultura.
Incentivar o desenvolvimento das práticas esportivas no município, promover melhores
estruturas para a prática de esporte e assegurar o lazer para à população.

AÇÕES ESTRATÉGIAS
Equipamentos e Atividades
Esportivas
-Requalificar os equipamentos esportivos
existentes e buscar construção de novos para
aumentar e facilitar o acesso de toda a população
do Município;
-Investir na realização e incentivo de práticas
esportivas nas mais diversas modalidades e faixas
etárias;
-Realizar e apoiar competições esportivas dentro e
fora do nosso Município.
- Realizar e apoiar eventos equestres voltados
para os adeptos a Cavalgadas, Vaquejadas, etc.
Atividades Culturais -Realizar e apoiar atividades culturais nas mais
diversas modalidades, atendendo aos anseios e
respeitando as regionalidades de toda parte do
Município;

Festas Culturais, Cívicas e
Religiosas
- Realizar, Incentivar e Apoiar as Tradicionais
Festas Culturais, Cívicas e Religiosas em todo o
Município.
Centro de Arte e Cultura - Implantar Centro de Arte e Cultura, local que
ficará registrado os atos, fatos e personalidades
que construíram e fizeram parte da História do
nosso Município;
- Implantar Sala da Música, local para oferta
gratuita de cursos para a iniciação musical.
Biblioteca Melhorar o acervo existente e implantar o Acervo
Digital.

SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado, entretanto, o Poder
Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer necessário o aumento de
viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos munícipes de Várzea do
Poço.
AÇÕES ESTRATÉGIAS
Reestruturar a Guarda Municipal - Aumentar o efetivo da Guarda, investir em
treinamento e qualificação dos profissionais;
- Adquirir viatura(s) motorizada(s) e equipamentos
de trabalho modernos.
Reforço na Segurança -Ampliar parceria com o Governo do Estado
visando reforçar o sistema de segurança pública
em nosso município;
- Implantar o Programa de Ronda escolar;
Buscar junto ao Governo do Estado a construção
de um Complexo Policial.