DR EVERSON - UNIÃO - PREFEITO

e atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresentamos as diretrizes da construção
coletiva do Plano de Governo, compreendido entre 2025 e 2028. A partir deste marco de
“ideias força” foram convidados todos os diferentes setores da sociedade Varzeapocense,
para um amplo e duradouro confronto de visões de mundo e de propostas que se conformarão
neste Programa de Governo/Ações Estratégicas.

Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade (étnica, cultural,
acadêmica, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por
conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço da nossa coligação no
município de Várzea do Poço/BA, para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um
ambiente no qual todos os cidadãos possam: formular preferências, exprimir preferências e
ter preferências igualmente consideradas na conduta do governo. Queremos construir um
governo responsável e inclusivo, que apresente projetos factíveis, que garanta e efetive
direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste espaço territorial que os
indivíduos de fato agem, vivem e sentem.

Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar um consenso
sobre saúde, social, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura, meio
ambiente, agricultura, economia, infraestrutura e transporte, habitação, trabalho e renda,
esporte e lazer, ciência e tecnologia. Este consenso expressa os dissensos e, ao mesmo tempo,
indica as metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas
públicas resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o
primeiro ato, esperamos, de uma longa caminhada em direção ao futuro de oportunidade,
prosperidade e felicidade para a cidade de Várzea do Poço. O que propomos é um ciclo
virtuoso no planejamento e na gestão das políticas públicas, tornando-as: mais baratas, mais
integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido
da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público. Assim, nossas
diretrizes indicam o que deve ser feito para construir:

EIXO I - CIDADE SUSTENTÁVEL(Meio Ambiente e Agricultura)

- Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima;

- Atuar e promover de forma integrada as políticas de Saneamento básico, Transporte,
Mobilidade, Acessibilidade, Planejamento Urbano e infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde
Ambiental, Revitalização do Rio Jacuípe, dos açudes e lagos municipais;

-Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da
precaução sobre o ambiente urbano e seus entornos;

-Estabelecer metas e prazos face aos Compromissos do Programa “Cidades Sustentáveis”,
bem como um programa de monitoramento destes Compromissos;

- Fortalecer a relação municipal com instituições como: INEMA, SEAGRI, CAR, SDR,
EMPRABA, SEBRAE, FAEB, SENAR, SEMA BA, MMA entre outras;

- Buscar emendas parlamentares para aquisição de maquinários/equipamentos para dar
suporte aos pequenos agricultores (busca junto a CODEVASF, DNOCS e outros órgãos).

- Realizar em caráter transversal campanhas e políticas públicas de respeito e proteção ao
Meio Ambiente, possibilitando melhor qualidade de vida à população;

- Adquirir equipamentos agrícolas em geral;

- Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implantar política habitacional compatível
com as políticas de gestão e de saneamento ambiental, em especial em áreas de risco e de
preservação ambiental;

- Criação do Plano Ambiental Municipal de Várzea do Poço de acordo a realidade local;

- Revitalizar e modernizar o centro da cidade tornando-o mais sustentável, com maior
acessibilidade dando prioridade aos pedestres e transformando o ambiente paisagístico sem
perdermos nossa identidade cultural;

- Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam ao desenvolvimento sustentável
local e regional e integrá-los, de forma plena, ao funcionamento da administração em todos
os níveis;

- Revitalização e criação de novas Praças arborizadas e sustentáveis, criação de espaços
verdes presentes em todos os bairros e distritos/povoados;

- Promover a Coleta Seletiva de resíduos sólidos e a reciclagem de lixo no município;

- Implantação do asfalto ecológico, para pôr fim aos buracos da cidade. No projeto as
"sobras de pneus velhos" que causam problemas em seu descarte e danos ao meio ambiente,
seriam usados através da "logística reversa" ao serem reaproveitados para orecapeamento de
um "asfalto ecológico" e de melhor qualidade e durabilidade que os atuais;

- Criação de uma rede de transporte com ciclovias, ciclo faixas e sinalização com
mapeamento dos trajetos, além de promover os hábitos saudáveis dos deslocamentos por
bicicletas. Fazer campanhas educativas de valorização do uso de bicicletas, valorização do
pedestre e de uma nova política urbanística para o deslocamento a pé nas cidades;

- “Várzea do Poço Verde” - Campanha de plantio de árvores por toda a cidade e
recuperação de encostas e da mata ciliar de nossa cidade e distritos;

- IPTU SUSTENTÁVEL: Visando valorizar o respeito ao Meio ambiente Urbano, assim
como a redução no valor deste imposto;

-Manutenção e acompanhamento para que haja um bom estado de conservação de todas as
estradas vicinais dos distritos e zonas rurais;

- Recuperação de nossas nascentes com a colocação de mudas em parcerias com órgãos
técnicos e orientações profissionais especializadas para que haja a devida proteção e
recuperação das nascentes;

- Ampliar e apoiar as entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção
ao Meio Ambiente;

- Implantar Usina de Compostagem, a fim de reaproveitar sobras de podas de árvores e
restos de alimentos para produção e distribuição de composto orgânico para pequenos
produtores agrícolas, o que possibilitará uma produção mais resistente às pragas e doenças;

- Criação do Horto Municipal para produção de mudas de árvores nativas e ornamentais, a
fim de serem usadas na arborização, em áreas degradadas, além de distribuídas à população
do município;

- Ampliação e conservação de aguadas públicas;

- Implantar programa de Extensão rural, assistência técnica e capacitação, de acordo com a
aptidão de cada produtor;

-Valorização e apoio à Agricultura familiar;

- Fortalecimento e incentivo ao Agronegócio municipal;

- Buscar junto a EMBASA, ampliação do programa Água para todos;

- Revitalização e incentivo para volta da nossa tradicional Feira do Gado;

- Incentivar a produção de alimentos orgânicos;

- Fortalecimento e apoio à Feira Livre e Centro de Abastecimento;

- Parcerias com instituições de ensino a exemplo da Escola Agrícola de Jaboticaba;

- Reestruturação da secretaria Municipal de Agricultura;

- Apoiar e orientar os pequenos laticínios do município;

- Estímulo a constituição de microempresas rurais e associações por meio de curso de
capacitação;

- Elaborar estratégias de despoluição e recuperação do Açude Barrado, transformando o
local em espaço adequado para piqueniques, jogos, brincadeiras e lazer em geral, além de
potencializar o turismo local;

- Apoiar e incentivar as associações, ONGS e demais entidades a participarem de editais
produtivos;

- Perfurar, reativar e manter poços artesianos de acordo as normas técnicas e ambientais;

- Apoiar e ampliar projetos de empreendedorismo ativos e pleiteados pelas famílias da
agricultura familiar, bem como associações e cooperativas;

- A importância da esterilização cirúrgica para a saúde e o controle reprodutivo de cães e
gatos;
- A necessidade de vacinação e desverminação de cães e gatos para a prevenção de zoonoses;
- A importância da guarda responsável de cães e gatos, levando em consideração as
necessidades físicas, biológicas e ambientais desses animais, bem como a manutenção da
saúde pública e do equilíbrio ,ambiental;
- Regulamentação da comercialização de animais domésticos no território de Várzea do Poço,
seguindo as leis já vigentes e adicionando elementos para garantir o controle populacional, a
saúde, bem estar e integridade física e psicológica dos animais;
- Desenvolver estratégias voltadas para a proteção de cães e gatos comunitários, com vistas à
promoção da melhoria do bem-estar desses animais e do respeito por eles;
- Instituir regulamento que determine obrigações dos tutores e da sociedade para com os
animais, garantindo o bem estar destes e responsabilizando aqueles que o descumprirem;
- Ter veículo para transporte de animais de urgência que precisem porventura serem
transferidos para o hospital veterinário;
- Promover o cadastramento de todos os protetores animais individuais ou em associação e
fornecer o suporte social, psicológico e capacitação técnica para o melhor desempenho dos
mesmos em suas atividades de proteção;
- Instituir o Programa de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos alinhado com as
melhores práticas e com as orientações do Ministério do Meio Ambiente;
- Cadastro obrigatório de todos os cães e gatos de Várzea do Poço;
- Integração dos animais ao cadastro familiar feito pelas unidades básicas de saúde,
possibilitando que o cadastramento, levantamento de dados e acompanhamento da evolução
dos casos sejam eficientes;
- Desburocratizar o acesso de protetores e população em situação vulnerável ao atendimento
de esterilização dos animais;
- Criação de protocolo para esterilização de animais domésticos;
- Instituir programa de educação continuada nas escolas e conscientização da população a
respeito da guarda responsável de animais domésticos;
EIXO II- CIDADE EDUCAÇÃO
- Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas e
técnicas das unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção e
readequação;
- Criação de um centro multidisciplinar que atue na promoção de atendimento especializado;
- Criação da Lei que que regulamenta a atuação de psicólogos e assistentes sociais com
ênfase nas escolas de anos finais;
- Criação de Cargos de Fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicopedagogos, psicólogos para
atuarem na educação;
- Capacitação e promoção a valorização dos servidores que compõem a pasta da educação;
- Reestruturação do currículo escolar municipal de modo a promover recomposições de
aprendizagens e dirimir lacunas;
- Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos da rede municipal;
- Garantir a melhoria dos índices de evolução do IDEB, Prova Brasil, Censo Escolar e
redução de taxas de repetência, focando na distorção série-idade;
- Dar continuidade ao acesso a educação especializada, aos alunos com necessidades
educacionais especiais, proporcionando capacitação adequada, assim como, aquisição de
material didático especializado para essa área;
- Promover, com a participação dos professores e de equipe técnica especializada, a análise
e avaliação do currículo vigente na rede de ensino municipal, observando o que determina a
BNCC – Base Nacional Comum Curricular, bem como, responder as demandas formativas
de sujeitos capazes de lidar com um mundo de transformações rápidas;
- Efetuar contratos de parcerias para criação de cursos técnicos profissionalizantes em
conjunto com o IFBA, SENAI, SEBRAE e outros;
- Efetuar parcerias com instituições educacionais privadas, a fim de garantir uma maior
oferta de cursos ao município;
- Fortalecimento de políticas públicas de alfabetização para alunos da pré-escola, 1° e 2°
ano dos anos iniciais;
- Elaboração de proposta pedagógica para realização de atividades em contra turno escolar
com ênfase em reforço de Língua Portuguesa, matemática, educação socioemocional e
financeira, artes e esporte;
- Reforma e implementação de Bibliotecas nas escolas bem como, ampliar os acervos
literários de modo a proporcionar o desenvolvimento de projetos pedagógicos e incentivar a
prática de leitura;
- Desenvolver propostas pedagógicas que combatam a violência nas variadas formas, em
que se apresenta na sociedade, bem como projetos que discutam identidade, gênero,
cidadania e valorização aos cuidados com o meio ambiente;
- Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade
de jovens e adultos, com apoio da secretaria de assistência social, associações, governo do
estado, igrejas e sindicatos;
- Ampliar a oferta de matrícula em tempo integral para educação em todos os níveis;
- Garantir a manutenção do transporte escolar para os alunos da rede municipal;

- Criação de um Sistema Único de Educação Básica Municipal;

- Realizar auditória para análise dos contratos de merenda escolar;

- Ampliação dos recursos tecnológicos e conexões as redes de internet, para estimular o
desenvolvimento de pesquisa;

- Garantir acessibilidades para que alunos PCD ingressem e permaneçam no ciclo escolar;

- Realizar busca ativa trimestralmente, a qual visa identificar e localizar alunos evadidos da
rede pública de ensino;

- Realizar campanhas de matrículas “in loco, com ênfase nos povoados e distritos,
buscando desenvolver tal ação em parceria com os agentes comunitários de saúde;

- Consolidar parceria, através do sistema presença, da Assistência social, reintegrando
crianças e adolescentes de 04 a 17 anos do sistema público de ensino;

- Garantir e ampliar a oferta de cursos preparatórios para o ENEM, a exemplo do Programa
Universidade Para Todos, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia;

- Implementar programa de Formação continuada, abrangendo a capacitação
tecnopedagógica digital dos professores e equipe técnica, para atender demandas do
contexto educacional vigente, em parceria com instituições de Ensino Superior;

- Criar condições necessárias que venham possibilitar a inserção dos professores nos cursos
de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, de modo que os
docentes graduados possam ampliar sua qualificação para o desenvolvimento de atividades
de ensino, pesquisa e gestão pedagógica, focando sempre na valorização profissional;

- Proporcionar a continuidade ou criar programa de iniciação esportiva para crianças e
adolescentes, nas creches e escolas;

- Instituir Equipe Multiprofissional, com servições de psicologia e serviço social (conforme
determina a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019), além de contar com
psicopedagogo, médico especializado em saúde mental, e fonoaudiólogo, a fim de
possibilitar melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e das relações
sociais institucionais;

- Implementação da Educação Integral, incentivo e apoio as faculdades/universidades em
parcerias e intercâmbios educacionais, campanhas de “Prevenção à Evasão Escolar”,
Programas específicos de Educação Ambiental, criação de ofertas de vagas em atividades
extracurriculares esportivas e artístico-culturais nas escolas;

-Prover a todos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas
que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional;

-Garantir a implementação do tema da sustentabilidade de forma transversal nos currículos
e propostas pedagógicas;

-Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de
vida sustentável;

- Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a
participação da comunidade na gestão escolar;

-Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a
autoestima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a
promoção da saúde;

-Criar Programas Educativos que abordem também as seguintes temáticas: prevenção ao
uso de drogas ilícitas, cultura, sustentabilidade, saúde e fomentar políticas públicas contra
as desigualdades sociais;

-Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade com cardápio adequado, priorizando a
aquisição de produtos orgânicos e saudáveis produzidos pelos agricultores locais.

-Garantir atendimento pedagógico especializado aos alunos com deficiências oferecendo
equipamentos e adaptando os espaços escolares às normas de acessibilidade;

EIXO III- CIDADE SAÚDE

- Priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração, de informatização e de profissionalização;

- Ampliar os investimentos para garantir a universalização do atendimento;

- Aperfeiçoar e ampliar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no Programa Saúde
da Família;

- Reativar o serviço da Casa de Apoio para pacientes em tratamento em Salvador;

- Buscar junto à Secretaria de Saúde do Estado e Ministério da Saúde, equipamentos
destinados ao hospital e às Unidades de Saúde, seja diretamente ou através de emendas
parlamentares;

- Promover capacitações dos servidores e profissionais da Saúde a fim de garantir a melhora e
a humanização do atendimento na rede de saúde pública em geral, assegurando uma postura
de atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da população;

- Reforma e ampliação do Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima, a exemplo da
implantação de maternidade, via emenda parlamentar;

-Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da
população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam
fora do setor restrito da saúde;

- Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável da cidade, garantindo
ações integradas para a promoção da saúde pública;

- Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção a população mais carente, o
que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das
disparidades existentes;

- Promover estudos de avaliação da saúde pública municipal, a gestão participativa e o
controle social sobre o sistema de saúde;

- Realização de Concursos/Seletivos para agentes comunitários de Saúde e Agentes de
endemias, para que seja suficiente a cobertura de todas as áreas na prevenção à Dengue,
Zica, Chikungunya e outros cuidados. Assim como, para todos os profissionais da área de
saúde para que haja um maior interesse e maiores especialidades médicas disponíveis na
rede pública de saúde;

- Na Saúde, especificamente no Sistema Único de Saúde (SUS) existem gargalos enormes
que precisam ser enfrentados no que dizem respeito a uma sistematização e padronização de
procedimentos com aquisição de softwares especializados em gerenciamento de saúde em
todos as unidades de atendimentos;

-Sistema Integrado de Gerenciamento de Saúde, com marcação de consultas online, por
celulares e telefone. Os sistemas são integrados, uma vez atendido o paciente em qualquer
unidade de saúde local ou no seu bairro, o seu prontuário eletrônico estará em um banco de
dados que poderá ser acessado por quem atende-lo novamente;

- Reorganizar e Reestruturar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, dando um caráter
mais preventivo e educativo em suas ações sempre como norte a sustentabilidade em suas
ações;

- Recuperar e ampliar a infra-est