JACKSON - PDT - PREFEITO

mperado e Herval possui 287 m de altitude.
Como indicadores, o PIB em 2020 era de R$ 142.340,22 e posição RS: 310º e
BR 3499º; o PIB per capita em 2020 era de R$ 20.889,38. Segundo o senso
IBGE 2022, Herval ocupa a posição 441ª dentre os 497 municípios do RS no
quesito média de salários, sendo que 36% da população possui rendimento per
capto de até meio salário mínimo e apenas 843 pessoas ocupadas
formalmente(13,62% da população total).
Em 2023, a receita bruta de Herval foi de R$51.533.426,37, sendo 82,41%
provenientes de transferências externas e despesa bruta empenhada de
R$48.070.682,43.
O IDEB das séries iniciais(2021) era 5,2(posição 408ª no RS e 3.296ª no BR),
já nas séries finais, pontuação de 4,6(posição 349ª no RS e 5.570 no BR).
Ainda como indicador da qualidade de educação, temos o IMERS, onde Herval
ocupa a posição de número 462ª, no estado do RS, segundo dados da SEDUC
RS de 2023.
Como índice de saúde, se observa em mortalidade infantil, o número de 39,22
óbitos por mil nascidos vivos.

História
O nome do município origina-se da erva-mate encontrada em abundância nas
matas quando da colonização desta área. Poucos anos depois, sem os
cuidados com a reposição, havia sido dizimada toda a vegetação nativa
daquela espécie, hoje grande fonte de renda em outras regiões.
Em outubro de 1777, Portugal e Espanha firmaram um convênio que recebeu o
nome de Tratado Preliminar de Restituições Recíprocas, destinado a demarcar
os limites entre as possessões de um e outro. Por esse tratado, o Rio Piratini e
seu afluente, o Arroio Basílio, limitariam as possessões dos dois países. Sendo
esse arroio o limite norte do atual município de Herval, ficava a área, pelo trata-
do de 1777, sob o domínio espanhol. Porém, Rafael Pinto Bandeira, que ficara
encarregado de guarnecer a fronteira estipulada pelos demarcadores, insistiu
em fazer avançar até o Rio Jaguarão o domínio lusitano. Com esse objetivo,
em meados de 1791, na margem direita do Arroio do Herval, foi iniciada a
construção de uma igreja, de um quartel e de um quadro de trincheiras. Aí
estava, em pleno domínio adversário, o que seria o núcleo da atual cidade de
Herval. Em meio às escaramuças que esporadicamente ocorriam, o povoado
foi crescendo.

Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Erval pelo Decreto de 18/01/1825,
subordinado ao município de Jaguarão. Desmembrado de Jaguarão, Erval é
elevado à categoria de vila pela Lei Provincial nº 1.326, de 20/05/1881. A vila é
Instalada em 27/03/1883, constituída do distrito-sede.
Pelo Ato nº 17, de 02/04/1902, é criado o distrito de Arroio Malo e anexado ao
município de Erval. Em divisões territoriais datadas de 31/12/1936 e
31/12/1937, o município aparece constituído de três distritos: Erval, Arroio Malo
e Basílio. No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943, o
município de Erval é constituído de três distritos: Erval, Arroio Mau (ex-Arroio
Malo) e Basílio.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é
constituído dos distritos Erval e Basílio, formado por dois subdistritos: Erval e
Arroio Mau.
Em divisão territorial datada de 1º/07/1955, o município é constituído de dois
distritos: Erval e Basílio.
Pela Lei Municipal nº 70, de 13/06/1972, acolhida em parecer nº 527, de
13/09/1982, da Procuradoria Geral do IBGE, o município de Erval tem sua
grafia alterada para Herval.
Por Lei Municipal de 31/05/1993, são criados os distritos de Bote, Cerro Chato,
Coxilha do Lageado, Jaguarão Chico, Mingote e São Diogo e anexados ao
município de Herval.
Em divisão territorial datada 1996, o município é constituído de sete distritos:
Herval, Basílio, Bote, Cerro Chato, Coxilha do Lageado, Jaguarão Chico e
Mingote.
Pela Lei Municipal nº 440, de 16/08/2005, é estabelecida a divisão do município
de Herval em sete distritos: Herval, Basílio, Bote, Cerro Chato, Coxilha do
Lageado, Jaguarão Chico e Mingote.
Assim permanece em divisão territorial datada de 2020.

Fonte
- HERVAL (RS). Prefeitura. Disponível em: http://www.herval.rs.gov.br/historico/. Acesso em:
02 jul. 2017.; acessadas em 13 de agosto de 2024; © 2023 IBGE - Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística | v4.6.



Jackson
É hervalense, nascido no Hospital N. Sra. da Glória em 28/08/1977.
Filho de pequenos produtores rurais e também funcionários públicos , Pai de
três filhos, concilia sua vida entre a atividade econômica de produtor rural
(Agropecuária Sta. Teresinha), a militância política (atualmente 1° Vice Presidente
do PDT e membro da Coordenação Regional do Partido) e o movimento
sindical (integrante da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais).
Estudou até o 5° ano em escola rural, na Guarda Nova, concluiu o
ensino fundamental na EMEF Pe. Libório, o ensino médio no IEE São João
Batista e cursou Pedagogia pela UFPel, sendo orador de turma por ocasião da
formatura. Trabalhou nas mais variadas áreas ainda muito jovem, desde o
escritório do Darci Peres, Mercado do Oraci, na Agrovet 3N, em lavouras,
prestador de serviços, no IBGE, dentre outros.
Teve uma infância difícil, junto com seus pais enfrentou vários anos de
extrema dificuldade, principalmente financeira. Não se abateu e lutou muito
desde criança, estudando, trabalhando, crescendo em todos os sentidos. O
gosto pela atividade rural faz dele um bem sucedido empreendedor rural,
proprietário e arrendatário de terras na localidade do Cerro do Baú (Herval e
Pedras Altas) e Cerro Partido, cria bovinos ‘Braford’, ovinos ‘Merino’, cultivando
em alguns momentos, soja e pastagens cultivadas. Sua formação técnica é
Administração e, em Nível Superior, Pedagogia, tendo exercido a profissão de
Professor por cerca de 3 anos.
No Sindicato, Jackson juntamente com sua Diretoria, ampliou o quadro
de sócios, convênios na área médica e laboratorial, estreitou relações com
agentes financeiros, o que viabilizou o aporte de cerca de 5 milhões de reais
em custeios e investimentos, Crédito Fundiário e Habitacional, sempre obtendo
maciça aprovação dos associados da entidade. Ocorreu também por conta de
sua representatividade e influência no Movimento Sindical, o 1º Encontro de
Mulheres Trabalhadoras Rurais em Herval, ocasião em que cerca de 3 mil
pessoas concentraram-se em nossa cidade para um ato festivo e
reivindicatório. Sempre em defesa dos representados pela Entidade, participou
ativamente do Conselho de Desenvolvimento Rural, da Defesa Civil, do Crédito
Fundiário, dentre outros, bem como agendas regionais, estaduais e até Bi
nacionais
Vereador de 2009 a 2012, atuou firme com posições claras e definidas,
autor de diversos projetos e inúmeras proposições destacou-se politicamente
vindo a concorrer a Prefeito já em 2012, sendo decisivo na articulação política
para criação do Projeto “NOVO TEMPO”, onde por 1º vez, PDT-PSB-PMDB e
PTB estiveram juntos, posteriormente em 2016 repete-se a coligação na
Aliança “#hervalparatodos”.
Jackson será um Prefeito jovem com muita maturidade, trabalhador,
competente e audacioso que tem por objetivos principais: o Desenvolvimento
do Município, o Progresso ao alcance de todos, a Inclusão e ascensão Social
das pessoas, atingidos por meio de uma Governança que dialogue com
pluralidade e coletividade!

Fernando
É filho do saudoso casal Ottoni Amaro da Silveira (Vereador, Prefeito e
Vice Prefeito de Herval) e Ivone Costa da Silveira (Destacada figura humana
que muito contribuiu na área da Assistência Social), ele, figura marcante pela
seriedade, pela capacidade de realização e pelo trabalho em prol dos
hervalenses mais pobres. Apesar de ter a política no sangue, Fernando custou
ingressar na vida pública mas o faz pelo seu envolvimento nas causas
coletivas. Trabalhou no comércio local por cerca de 20 anos, foi presidente da
Associação Comunitária do Jaguarão Chico, Patrão do CTG Minuano nos anos
de 2007 e 2008 e eleito como Presidente do Sindicato dos Empregadores
Rurais por dois mandatos consecutivos. Fernando se destaca pelo carisma e
disponibilidade com todos. É pecuarista de pequeno porte, em 2012 foi o
coordenador-geral de campanha eleitoral vitoriosa, em 2013 assumiu o
comando da secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento, destacando-se
como um dos principais interlocutores e expoentes daquele governo, tanto em
nível interno quanto externo, nas relações comunitárias, institucionais e
políticas locais e regionais.
Em 2017, se elegeu Vice Prefeito e acumulou em determinados
momentos, funções de gestão nas Secretarias de Obras, Administração e
Saúde.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
 Fortalecimento das associações comunitárias
- Ir ao encontro dos produtores em seu “habitat”, fazendo as reuniões do
Conselho Municipal de Desenvolvimentos alternados, um mês na cidade e
em outro em Associação Comunitária do interior, contemplando à todas
localidades.
 Fortalecimento dos conselhos municipais
- Agropecuária;
- Meio ambiente;
- Defesa Civil;
- Projeto piloto de “SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADA” com
produtores integrados e identificados por grupos de aptidão (áreas de
suinocultura, avicultura, psicultura e vitivinicultura para uva de mesa).
 Áreas de ovinocultura
- Assistir os produtores tecnicamente, tanto para produção de carne como
de lã e desenvolver programa visando rentabilizar a atividade;
- Assistência técnica;
- Fomento forte à produção;
- Convênio com a EMATER;
- Convênio com indústrias (carne e lã).
 Áreas da produção de leite e seus derivados
- Assistência técnica;
- Incentivo à inseminação artificial;
- Facilitar o uso das patrulhas agrícolas na produção de alimentos de
qualidade para animais (pastagens artificiais temporárias e permanentes,
silagens, milho, sorgo, aveia e de grão úmido, etc.);
- Subsídios por áreas estratégicas.
 Apicultura
- Assistir e apoiar produtores;
- Fornecer assistência técnica;
- Fomentar fortemente à produção apícola;
- Convênios com a EMATER;
- Convênio com indústrias.
 Fruticultura
- Aproveitar a aptidão climática e de solo do Município para desenvolver
culturas como a vitivinicultura, melão e melancia, bem como apoiar
fortemente produtores de abóbora.
 Irrigação
- Item muito importante a ser priorizado nos mais diversos cultivos com
efetivo apoio governamental;
- Buscar a parceria com Estado e União, através de políticas públicas em
programas de açudagem e irrigação.
 Piscicultura
- Formação de tanques, construção de açudes e utilização dos já existentes
para criatório de peixes, firmando parceria para fornecimento de alevinos e
para comercialização do pescado com as empresas do ramo.
 Banco do Sêmen
- Disponibilizar materiais necessários e mão de obra para os produtores,
principalmente os da bacia leiteira do Município, visando melhoria genética
e aumento de produtividade.
 Correção do Solo
- Através de um programa estruturado na “Secretária de Desenvolvimento
Rural” juntamente com a Emater, propor medidas conservacionistas de solo
e diagnosticar as carências elementares do solo e através da frota da
Secretaria de Obras e da Patrulha agrícola do Município fomentar o
transporte e distribuição dos fertilizantes e corretivos.
 Convênio Município – Emater
- Manter e ampliar o convênio existente, buscando disponibilizar 2 técnicos
com dedicação exclusiva para atender e acompanhar os programas
municipais, um na área agrícola e outro para atender a pecuária familiar;
- Parceria com Produtores de Soja, garantido excelentes condições de
trafegabilidade em todos períodos e principalmente nos momentos de
escoamento da produção, buscando também soluções conjuntas para
secagem e armazenagem da produção;
- Programa de incentivo ao cultivo de oleaginosas, garantindo
acompanhamento logístico desde o plantio até a comercialização, para esta
buscando parceria para viabilizar o transporte por modal ferroviário para
grãos (Trem de carga que passa no desvio Herval e Basílio).
 Horto Florestal Municipal
- Implantar um horto municipal em área pública ociosa, visando produzir
mudas de espécies nativas, frutíferas, florestais, além de proporcionar um
espaço didático adequado contribuindo para a educação ambiental da rede
de educação.
 Merenda Escolar
- Adquirir 100% da merenda escolar da Agricultura familiar;
- Fornecer às entidades conveniadas, produtos da agropecuária familiar.
 Apoio à programas de Crédito Fundiário
- Apoiar com ações de infraestrutura para o desenvolvimento dos
assentamentos emergentes desses programas. Fortalecer políticas
públicas, apoiando na elaboração de propostas, sendo um elo com o MDA
no sentido de agilizar contratação das mesmas.
 Patrulha Agrícola
- Recuperar e ampliar o parque de máquinas da “Secretaria de
Desenvolvimento Rural”, principalmente na aquisição de equipamentos e
implementos necessários para o desenvolvimento de toda matriz produtiva,
desde bacia leiteira, pecuária de corte, agricultura de subsistência e
comercial, programas de conservação e correção de solo (aquisição de
ensiladeiras, carretas agrícolas, máquinas de plantio direto e tratores);
- Buscar ementa parlamentar, projetos junto ao MDA e MAPA, visando
aquisição de 2 colheitadeiras adequadas à realidade da agricultura familiar
local;
- Regionalização das patrulhas agrícolas, visando melhorar a eficiência do
atendimento aos produtores, ampliando “comodatos” com associações e
entidades;
 Agenda de trabalho deliberativo, troca de experiências e intercâmbio
entre as comunidades e ao final de cada ano, um grande encontro entre
todas as comunidades com atividades recreativas, esportivas,
avaliações das realizações anuais e planejamentos futuros;
- Agricultura (Com ênfase à agropecuária familiar);
- Meio Ambiente (licenciamentos de projetos locais e intermediação aos
projetos relacionados a FEPAM e IBAMA);
- Defesa Civil (Ágil e articulada);
 Projetos Piloto
- “Sistema de Produção Integrada” (Apicultura, avicultura, fruticultura,
suinocultura, piscicultura e vitivinicultura para uva de mesa);
- Sistema de acabamento de cordeiros e novilhos precoces;
- Cooperativismo (de produtos, crédito e serviços); grãos (por ex.: feijão
empacotado e rotulado pela Cooperativa com informações dos respectivos
produtores, derivados de agroindústrias, para custeio e investimento de
projetos dos cooperados e de serviços, tanto indústria da carne, inclusive
desossada e empacotada, quanto embutidos e ainda como serviços, na
área da construção civil);
 Parceria SENAR e EMATER em todas as áreas;
 Forte serviço de inspeção pelo Sistema (SIM);
 Sistema de Crédito Rotativo com possibilidade de Financiamentos por
meio do Fundo do Desenvolvimento Rural;
 Casa do Colono – Criar um espaço permanente para exposição e venda
(varejo e atacado) de produtos;
 Renovação e ampliação de comodatos de máquinas com associações e
entidades reestruturando frotas de máquinas;
 Produção de leite – parceria com cooperativas e empresas ligadas ao
setor.


EDUCAÇÃO
 Construir um Plano de Carreira do Magistério Municipal com a
participação dos professores, sindicato e Poder Legislativo, assegurando
compensação da formação com valorização nas mudanças de classe e,
principalmente nas trocas de níveis;
 Viabilizar o cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério
na íntegra, em cumprimento a lei Federal, após julgamento de mérito
sob Júdice que foi impetrado pelos municípios contra os reajustes dados
pelo governo federal em 2021 e 2022, como valorização do magistério;
 Fortalecer as entidades representativas da Comunidade Escolar tais
como: Círculo de Pais e Mestres CPM, Conselho Municipal de
Educação, Conselho Escolar, grêmio estudantil etc;
 Implantar disciplina no currículo de Educação Ambiental, música e
Étnica;
 Estabelecer parcerias e fortalecer as existentes com entidades como o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SEBRAE, SENAR, cursos
profissionalizantes com o Sindicato dos Empregadores Rurais, etc;
 Fortalecer as escolas municipais no sentido de que passarão a ter
autonomia de gestão de recursos viabilizados pelo PDE e PDDE;
 Viabilizar estrutura para o setor da merenda escolar primando pela
qualidade e segurança alimentar, bem como valorizar o profissional da
área (nutricionista) responsável por tão importante setor da Educação;
 Buscar oferta de Cursos Técnicos, de Graduação e Especialização pelo
Programa UAB – (Universidade Aberta do Brasil), no Polo Universitário
de Herval;
 Ampliar a frota de veículos da Educação e dar manutenção a existente;
 Oportunizar aos professores cursos de qualificação e melhoria nas
variadas áreas em parcerias com Universidades, Institutos Técnicos,
como por exemplo IFSUL, IFRS, Plataforma Paulo Freire, etc;
 Manter convênio com a APAE entre outros;
 Manter, fomentar e respeitar a autonomia dos Conselhos no qual a SME
é vinculada;
 Viabilizar Tele Centros para uso da comunidade geral – Pró Info;
 Cobrir a Quadra poliesportiva da Escola Padre Libório Poersch;
 Manutenção e ampliação do convênio com o Estado para o transporte
de alunos do Ensino Médio;
 Trabalhar pela criação de uma Escola Agrícola no município com o
propósito de abranger o maior número possível de estudantes, focando
no público proveniente da agricultura familiar e, em especial, filhos de
assentados, aos moldes da EFASul;
 Fortalecer a gestão democrática nas escolas: escolha da equipe diretiva
por sua respectiva comunidade escolar, avaliando também mérito e
desempenho, participação efetiva da Comunidade Escolar (Professores,
alunos, funcionários, pais ou responsáveis) nas decisões da escola,
atualização do projeto político pedagógico com a construção dele pelos
agentes do processo ensino aprendizagem, fortalecer o COM ( Círculo
de Pais e Mestres), incentivar à criação dos grêmios estudantis nas
escolas, fortalecer à autonomia das escolas;
 Reestabelecer as salas de AEE, visando atendimento adequado à
famílias de alunos com deficiências e suporte direto aos profissionais da
educação, promovendo à esses cursos de capacitação para que possam
desenvolver atendimento qualificado em cada situação, sob orientação
do Centro Educacional de Atendimento Especializado (CEAE) e parceria
com a APAE, na busca por uma inclusão de fato;
 Parcerias com as universidades da região em busca da formação
continuada do quadro docente;
 Fortalecimento da parceria do município com a Associação de
Estudantes Universitários, com aporte maior por parte da
municipalidade;
 Conclusão do prédio para abrigar a frota escolar;
 Adequar calendário e horários das escolas do campo com a realidade de
cada comunidade;
 Fomentar programas federais - adequando-os à nossa realidade;
 Debater a educação constantemente, por meio de uma “CONSTITUINTE
ESCOLAR”, visando identificar realidades e problemas e recuperar
índices de qualidade;
 Fazer de 2025 o ANO DA CONSTITUINTE ESCOLAR HERVALENSE,
fazendo desse ano o marco de reconstrução da educação municipal
com metas definidas como a busca por melhores índices de avaliação
como IDEB e IMERS;
 Debater Plano Municipal de Educação através de Fórum Municipal,
adequando - o ao Plano Nacional de Educação;
 Qualificar os espaços de educação escolar (prédios, áreas de lazer, etc);
 Qualificar as bibliotecas e