CELSO SILVEIRA - PP - PREFEITO

edor, Celso é dono de um coração trabalhador e demonstra um tino
enorme para os negócios. Como cidadão, Celso sempre teve papel ativo na
comunidade e andou próximo dos hervalenses. Agora ele quer subir mais um
degrau na vida pública, com o compromisso de manter Herval no rumo certo e
avançar nas mudanças que já tornaram nosso município uma referência em
administração pública responsável, eficiente e realizadora.


Rodrigo Dutra é advogado; empreendedor rural; amante e incentivador de
diversas modalidades esportivas; liderança jovem e com forte atuação
comunitária. Vereador eleito em três mandatos, sempre aparecendo entre os
mais votados. Foi Procurador-Geral do município durante a 1ª gestão do prefeito
Ildo Sallaberry. Nos últimos anos, comandou a pasta de Obras e Mobilidade
Urbana e Rural, período em que foi realizado o maior investimento em obras
públicas e na qualificação da infraestrutura básica de toda a história do nosso
município. Rodrigo é um apaixonado pela nossa terra e encara esse novo
desafio com entusiasmo e muita vontade de ajudar Celso na missão de construir
um Herval cada vez melhor.




APRESENTAÇÃO

O presente documento contém as principais linhas de ação da administração
municipal no período 2025-2028, sob o comando de Celso Silveira. O conteúdo
programático das propostas foi desenvolvido a partir das contribuições de um
grupo de trabalho que possui uma experiência importante e exitosa na gestão
pública, no comando de entidades locais ou na liderança comunitária.

Propomos um modelo de gestão que garanta o enfretamento dos principais
entraves ao desenvolvimento, a inovação, a prestação dos serviços públicos
essenciais, os direitos, a inclusão, a participação e os investimentos
estruturantes ou estratégicos demandados pela população hervalense. No
entanto, para alcançar tal meta, deverá ter foco e estar alicerçada em resultados
e na eficiência administrativa. Então, o Programa de Governo ora apresentado
está calcado nos seguintes pilares: planejamento, gestão, aumento da
capacidade de investimento, aprimoramento técnico e transparência.

Partimos de um diagnóstico amplo dos principais problemas, desafios e
potencialidades do município na atualidade, o que redunda em propostas
concretas e viáveis para a solução deles. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção no qual os anseios da sociedade serão o
seu principal combustível e, sua execução, terá como base o rigor administrativo
e o diálogo permanente com a população.

OBJETIVO: Definir estratégias e ações a serem executadas no Governo
Municipal de 2024 até 2028.

MISSÃO: Ser o agente fomentador e transformador visando promover o
desenvolvimento econômico, cultural, ambiental e social.

VISÃO: Ser uma unidade de Governança sólida, comprometida e integrada com
todos os setores da comunidade urbana e rural, as forças vivas, os
empreendedores locais e com todos os segmentos produtivos do município,
buscando o desenvolvimento sustentável em todo o território de Herval.

VALORES: Comprometimento, ética, transparência, valorização da participação
da comunidade, planejamento, eficiência e eficácia na gestão pública,
desenvolvimento sustentável e austeridade.

HERVAL: LOCALIZAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E PERFIL
ECONÔMICO

Herval está localizado na região sul do estado do Rio Grande do Sul, a cerca de
400 km da capital do estado, Porto Alegre. O município se situa na faixa de
fronteira com o Uruguai, sendo que a cidade fica relativamente distante da divisa
com o país vizinho, o que se configura num obstáculo na medida em que se
houvesse uma configuração semelhante à existente entre Jaguarão e Rio
Branco, isso facilitaria a integração e impulsionaria negócios.

A cidade é de pequeno porte e de difícil acesso, caracterizando uma espécie de
final de linha, sobretudo, em razão da ausência de uma ligação asfáltica com os
municípios da Fronteira Oeste, fato que induz a vir até aqui somente quem
realmente têm motivo ou necessidade para tal.

O município de Herval possui uma população de 6.191 habitantes, de acordo
com Censo Demográfico do IBGE (2022). Sua área territorial é de 1.758,41 km².
O município tem 10 assentamentos da Reforma Agrária, criados entre 1995 e
2002, abrigando aproximadamente 362 famílias assentadas e 981 pessoas
(SIGRA-RS, 2015). Some-se a esses, aproximadamente 400 famílias de
pequenos agropecuaristas, que criam principalmente bovinos de corte e ovinos.

A Sentinela da Fronteira, como o município também é conhecido, conta com
cerca de 800 km de estradas rurais não pavimentadas e dezenas de pontes e
pontilhões que demandam manutenção, recuperação ou melhorias constantes.
Herval possui belezas naturais exuberantes, um povo aguerrido e hospitaleiro,
qualidade de vida de fazer inveja aos grandes centros urbanos e uma história
rica e heróica.

O município convive com efeitos devastadores das mudanças climáticas
(enxurradas nas estações frias e estiagens e secas recorrentes no verão), que
obrigam às constantes decretações de Situação de Emergência. Somente em
2022, a seca causou prejuízos de mais de R$ 100 milhões (cem milhões de
reais), atingindo os produtores, a receita da prefeitura e a economia local como
um todo.

Os serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de
água e coleta de esgoto que até recentemente eram da responsabilidade da
gestão estadual, através das empresas nas quais predominava o capital público,
CEEE e CORSAN, atualmente são prestados pelas empresas privadas, CEEE
EQUATORIAL e CORSAN AEGEA. Ademais, nosso município é atendido por
importantes serviços essenciais da competência do Governo do Estado, sendo
eles: Inspetoria Veterinária, EMATER, Brigada Militar, Polícia Civil, DAER e
Banrisul, situação que exige que o comando da prefeitura cumpra o papel de
porta-voz da população e mantenha uma agenda permanente que encaminhe e
cobre o atendimento das pautas, projetos, pleitos e demandas relacionadas a
esses órgãos estaduais, assim como dos Correios, único órgão federal instalado
em Herval.

Em termos produtivos, a agropecuária é a principal vocação e matriz, compondo
um cenário de produção industrial baixíssima ou inexistente, que impossibilita
que a agregação de valor à produção local. Assim, o PIB agregado em todos os
setores da economia do município e a renda per capita da população são baixos,
como também o índice de desenvolvimento humano (IDHM). Na área urbana, o
comércio e o setor de serviços são a grande alavanca e pilar de sustentação da
atividade econômica.

O Fundo de Participação dos Municípios e o retorno do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são as duas principais fontes de
receita da administração municipal. Dessa forma, a prefeitura possui baixa
capacidade de investimento em serviços e obras de infraestrutura com receita
própria, já que pelo menos 80% da arrecadação é originária das transferências
financeiras aos cofres municipais.

A gestão municipal ainda depende das transferências constitucionais da União, o
chamado fundo a fundo, para assegurar a manutenção e melhoria das políticas
de saúde, educação e assistência social.


HERVAL CADA VEZ MELHOR

Herval está a um passo de completar 200 anos de elevação à freguesia. Herval
do sul, do Brasil, da América Latina e do mundo. Terra de gente hospitaleira.
Querência dos gaúchos e gaúchas de a cavalo e de bombacha. Lugar
fronteiriço, localizado numa região também denominada "Escudo Riograndense",
que cumpriu papel fundamental na demarcação das fronteiras brasileiras.

Temos um povo acolhedor, belezas naturais exuberantes, uma história
riquíssima, uma cultura que nos torna únicos. Temos mais potências do que
carências, mais potenciais do que problemas, mais acertos do que erros, mais
coisas que nos unem do que coisas que nos separam. Temos muito mais
motivos para alegria do que lamentar o fato de sermos hervalenses de
nascimento, alma ou adoção.

Governar os destinos de um município com o perfil de Herval, sempre foi uma
tarefa desafiadora. Estamos falando de um município situado na faixa de
fronteira com o Uruguai, longe demais dos grandes centros urbanos,
extremamente dependente das transferências financeiras da União e do Estado,
que acumulou uma dívida social enorme e que há uma década e meia foi
atolado em dívidas e na desorganização administrativa de um modo de governar
inconsequente e incompetente. Pois o que era desafiador, está se tornando cada
vez mais difícil.

Sob a liderança do prefeito Ildo Sallaberry e o engajamento de Celso Silveira,
em 2021 assumimos o comando do município em meio a vários picos de uma
Pandemia que trouxe desafios inéditos e gigantescos em termos sanitários e
econômicos. Depois ainda fomos desafiados pelos efeitos do aprofundamento
do aquecimento global, com eventos climáticos cada vez mais extremos e
frequentes. Nesse período, fomos atingidos pela maior seca dos últimos 20
anos, vendavais e enxurradas.

Além disso, nas últimas três décadas nosso município mudou muito por conta de
episódios ocorridos “de fora para dentro”, como a redução do nosso território
com a emancipação de Pedras Altas, a chegada dos assentamentos da Reforma
Agrária, o plantio indiscriminado de árvores exóticas e o cultivo acentuado de
soja. Esse novo cenário fez Herval mudar o seu perfil produtivo e trouxe novos
desafios para o poder público. Nossas estradas rurais não pavimentadas, por
exemplo, passaram a contar com o trânsito intenso de caminhões de grande
porte e maquinário agrícola.

Apesar dos antigos e novos desafios, Herval avançou como nunca nos últimos
anos e se tornou referência em administração pública responsável, eficiente,
realizadora e presente na vida das pessoas. Demos um salto com ações de
“dentro para fora” ou catapultado pelas mãos do poder público local, sobretudo,
com a execução de obras estruturantes que representam o maior volume de
investimento público da nossa história. Obras que reduzem o déficit histórico em
infraestrutura básica que deixava grande parte dos hervalenses para trás;
melhoram a mobilidade; valorizam as nossas belezas naturais; tornam nossa
terra mais atrativa aos visitantes; impulsionam o comércio, a construção civil e
toda a atividade econômica local; facilitam o acesso da população aos serviços
essenciais como saúde, educação e assistência social, além de incrementar a
qualidade de vida da nossa gente, em todos os cantos do município.

De um município endividado num passado não muito distante, conquistamos o
status de município investidor. De uma prefeitura que anos atrás ficou conhecida
na região por aplicar calotes nos fornecedores, alcançamos o selo de
credibilidade e de bons pagadores. De uma prefeitura que há alguns anos
chegou a pedir maquinário emprestado aos municípios vizinhos para realizar
ações paliativas no interior, recuperamos a capacidade realizadora da máquina
pública, promovendo melhorias em todas as áreas da administração.

Juntos, construímos um Herval competitivo, com mais qualidade de vida, atrativo
a quem quer empreender e cumpridor do seu papel social. Fizemos muito, mas
nunca é possível fazer tudo e a obra de resgate de déficits históricos e de
construção de um município ainda mais pujante no aspecto social, econômico,
social, cultural, político e ambiental não está completa. O trabalho não pode
parar e precisa avançar cada vez mais. Por isso, estamos com Celso e Rodrigo,
para manter nossa terra em boas mãos e no rumo certo!



COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
AGOSTO DE 2024

ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Desde o início de 2021, a administração municipal foi obrigada a decretar
Situação de Emergência no município em cinco oportunidades, por conta dos
efeitos do aprofundamento das mudanças climáticas.

O governo anterior, capitaneado pelo ex-prefeito Rubem Wilhelnsen, também
não teve vida fácil e precisou lidar com as adversidades do cenário de
emergência climática que se tornou o novo normal em nosso planeta.

Durante a primeira passagem de Sallaberry pelo comando do município, não foi
diferente. Além das dívidas milionárias e do desastre administrativo herdado da
gestão que o antecedeu, fomos fortemente atingidos por estiagens, enxurradas,
granizo, vendavais e até mesmo um ciclone que cruzou pelo nosso território.

Há vários anos, os especialistas vêm alertando para o aprofundamento das
mudanças climáticas e da necessidade de investir na prevenção e da urgência
quanto à mudança dos processos de produção, bem como dos hábitos de vida e
de consumo da população mundial. Faz tempos, especialistas também vêm
alertando em relação aos efeitos destruidores da expansão urbana desenfreada
das metrópoles e que não respeita o curso das águas, que não pedem
passagem e arrastam tudo em seu caminho.

Mais que nunca, conduzir Herval rumo a um futuro de prosperidade, união, bem-
estar social e realizações não é tarefa para amadores, nem sonhadores, nem
aventureiros, nem negacionistas das alterações do clima. Estamos falando de
um desafio com dimensões mundiais, na medida em que não existem fronteiras
quando se trata da questão climática. Contudo, é preciso que cada organismo
governamental e a sociedade civil façam a sua parte, em todos os lugares do
planeta, para reduzir o aquecimento global e diminuir a frequência ou a
intensidade dos eventos climáticos extremos. União Federativa e de todos os
Poderes junto à sociedade: essa é palavra de ordem para virarmos esse jogo!

Celso vai inserir ainda mais na agenda governamental o tema da prevenção e
enfrentamento aos efeitos do aquecimento global, por meio do fortalecimento da
Defesa Civil e do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas; da continuidade
dos investimentos na coleta e escoamento das águas das chuvas, evitando ou
reduzindo o efeito de algum transbordamento ou alagamento; além da cobrança
por medidas nacionais e estaduais efetivas nessa área.





INCENTIVO ÀS ENTIDADES LOCAIS E ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS

O governo Ildo e Celso respeita a autonomia administrativa, reconhece a
importância e apoia as entidades locais para que elas cumpram a contento a sua
função social, beneficiando não o governo, mas a comunidade hervalense.

Dessa forma, a administração municipal sempre manteve as portas abertas, é
parceira de primeira hora e em todos os momentos do nosso hospital, da APAE,
do Lar do Idoso, do Grupo da 3ª idade Renovação, da Associação Estudantil
Hervalense, da Coperforte, dos blocos carnavalescos, das agremiações ou
grupos esportivos amadores. Além de aportar recursos de forma contínua e
diretamente no cofre dessas entidades, a prefeitura ainda realizou obras para
melhorar o acesso aos seus locais de funcionamento, como também promoveu
ou apoiou a articulação política objetivando a obtenção de recursos federais ou
estaduais para atender suas demandas em termos de investimento ou custeio
das mesmas.

Além disso, a prefeitura sempre foi parceira na realização do Rodeio
Internacional, destinando valores a título de patrocínio ou assegurando a
contratação de shows artísticos, levando serviços públicos para dentro do evento
e ainda realizando importantes serviços na infraestrutura interna e no entorno da
Arena de Rodeios e na chácara do CTG Minuano.

A administração municipal também está ao lado dos pequenos produtores rurais
e famílias assentadas da Reforma Agrária em todos os cantos do nosso
município, incentivando a participação no Conselho de Desenvolvimento Rural
para a definição dos investimentos prioritários e apoiando a organização do
homem e da mulher do campo em associações e na firmatura de comodatos,
visando assegurar a gestão participativa das máquinas e implementos da
Patrulha Agrícola e dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água
instalados no interior.
Celso sabe que ninguém faz nada sozinho e que o nosso município precisa de
união e atitude; escuta e diálogo, impulso do governo e participação ativa da
sociedade civil para continuar avançando!









RELAÇÕES FEDERATIVAS, INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS

As gestões públicas precisam respeitar o pacto federativo vigente no país,
conforme determina a Constituição Federal que estabeleceu no Brasil uma
República Federativa, composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito
Federal. Ademais, vivemos num regime de liberdade econômica, no qual a
esfera pública não controla nem é a dona de tudo. Sem contar que a nossa
administração municipal possui baixa capacidade de investimentos com recursos
próprios, na medida em que cerca 80% da receita municipal é oriunda das
transferências financeiras da União e do Estado.
Diante desse cenário, o comando da gestão municipal deve estabelecer boas
relações políticas, estimular a participação social, apoiar a organização
comunitária e demonstrar proatividade institucional, porém não pode jamais ficar
refém de interesses políticos menores nem assumir o papel de advogado do
Presidente da República e do Governador, pois é preciso "brigar" muito para
alcançar os investimentos que os hervalenses precisam e merecem.
Nos últimos anos, o poder público local cumpriu o dever de casa, estabelecendo
parcerias que aumentaram o envolvimento da sociedade civil, fortaleceram a
cooperação entre os Poderes locais, ampliaram a inserção do município na
região e criaram novas pontes para encaminhar investimentos estruturantes no
nosso município, como estradas, energia, segurança, combate ao abigeato,
enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, saneamento e
armazenamento de água nas propriedades rurais.

Celso não escolhe porta para bater quando se trata de defender os interesses do
nosso município. Como vice-prefeito, ele esteve junto da comunidade, ouvindo a
voz e celebrando as conquistas da nossa gente, além de ser o principal porta-
voz de Herval na região. No comando do governo, Celso vai manter a voz ativa
do munícipio perante à federação e as portas abertas às relações políticas,
institucionais e comunitárias construtivas.

Acreditamos que a gestão é o carro-chefe, mas existem coisas que somente a
boa política resolve. Somar forças, poderes, governos, experiências, visões,
classes sociais, conhecimentos, sindicatos, associações, cooperativas,
lideranças, pessoas, está no DNA e é compromisso de Celso e do grupo que ele
lidera!



GESTÃO EFICIENTE E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO

Fazer gestão é tomar decisões e se antecipar a alguns problemas possíveis de
serem previstos. Para as coisas acontecerem, é fundamental dispor de
viabilidade financeira, que na esfera pública precisa estar acompanhada de
viabilidade administrativa, técnica e legal. Afinal, na administração pública,
diferentemente da vida particular ou da iniciativa privada, tudo vira um processo
administrativo e demanda um rito e o aval de áreas ou profissionais efetivos ou
com capacitação técnica.

Dessa forma, uma administração pública profissional e realizadora precisa estar
alicerçada em, pelo menos, cinco pilares: gestão eficiente, planejamento realista,
capacidade de investimento, transparência e relações políticas e institucionais
construtivas. Tais pilares ainda precisam estar lincados e sustent