MARCELO NELLI - PL - PREFEITO
MARCELO NELLI é candidato(a) a Prefeito pelo PL em UMUARAMA (PR) nas Eleições 2024.
MARCELO DERENUSSON NELLI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 29/09/1970
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (UMUARAMA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PR
Votação Obtida: 4.284 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DISPONIBILIDADE EM ESPECIE | R$ 182.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO GM/S10 | R$ 66.927,14 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 248.927,14 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 92.810,80 | 85,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.900,00 | 14,6% |
| Total geral | R$ 108.710,80 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Lea Silvia Deresusson Nelli | 9 | R$ 60.000,00 |
| Marcelo Derenusson Nelli | 2 | R$ 15.900,00 |
| Vilson Peres De Melo | 1 | R$ 5.000,00 |
| Giulliana Vieira | 1 | R$ 4.000,00 |
| Higor Gomes Amorim | 2 | R$ 3.000,00 |
| Luis Lino De Almeida Junior | 1 | R$ 3.000,00 |
| Irene De Lourdes Bacarin Vieira | 1 | R$ 3.000,00 |
| Bruna De Oliveira | 1 | R$ 3.000,00 |
| Anderson Aparecido Cruz Baquetis | 1 | R$ 3.000,00 |
| Amos Westphal | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
1 | P á g i n a
Plano de Governo de
Marcelo Nelli e Adriano Zago
2025/2028
COLIGAÇÃO “ UM NOVO CAMINHO
PARA UMUARAMA"
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
2 | P á g i n a
1. Resumo
O plano de governo de Marcelo Nelli e Adriano Zago para o mandato de 2025 a 2028
em Umuarama se concentra em uma gestão transparente e eficiente, com o objetivo de
transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento e qualidade de vida. Marcelo
Nelli destaca sua experiência de mais de 25 anos como vereado…
Ler mais do texto
r e Presidente da
Câmara Municipal, sempre comprometido com a boa administração dos recursos
públicos e com a promoção da participação cidadã. Ele também foi Presidente do
Instituto Nossa Senhora Aparecida, onde ajudou a reverter a crise da instituição e tornar
o hospital uma referência regional.
As principais propostas do plano incluem melhorias na saúde, educação, segurança
pública, desenvolvimento econômico, infraestrutura e assistência social. Há também um
foco em descentralização administrativa, com a criação de subprefeituras para atender
demandas locais de forma mais eficiente, além de parcerias com SEBRAE e
universidades para capacitar empresas locais. Outras prioridades incluem a capacitação
contínua dos servidores públicos, a revisão do Plano de Cargos e Carreiras do
Magistério Público e dos servidores em geral, além da atualização do sistema de
cobrança, oferecendo facilidades como pagamento online e parcelamento de débitos.
O plano enfatiza a importância de adotar tecnologias para automatizar processos
administrativos e promover uma cultura de inovação no setor público, visando melhorar
a qualidade dos serviços prestados à população. Também há um compromisso com a
transparência ativa, permitindo que a população tenha acesso às informações sobre as
finanças públicas e promovendo a participação cidadã por meio de audiências públicas
regulares.
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
3 | P á g i n a
Sumário
3. PROPOSTAS ................................................................................................. 6
3.1. Saúde ............................................................................................................. 6
3.2. Educação ................................................................................................. 12
3.3. Segurança Pública .................................................................................. 14
3.4. Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos ....................... 16
3.5. Infraestrutura ........................................................................................... 17
3.6. Assistência Social ................................................................................... 19
3.7. Turismo, Cultura e Esporte .................................................................... 22
3.8. Meio Ambiente e bem estar animal. ....................................................... 25
3.9. Gestão Pública e a Administração ......................................................... 27
3.10. Transporte e Mobilidade ..................................................................... 29
3.11. Agricultura e Desenvolvimento Rural ................................................ 31
3.12. Habitação ............................................................................................. 33
3.13. Direitos Humanos e Inclusão Social .................................................. 35
3.14. Tecnologia e Inovação ........................................................................ 37
3.15. Cidadania e Participação Popular ...................................................... 39
3.16. Desenvolvimento Sustentável ............................................................ 41
3.17. Juventude, Trabalho e Renda ............................................................. 42
3.18. Gestão de Crises, Cidades Inteligentes e Sustentáveis ................... 44
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
4 | P á g i n a
2. INTRODUÇÃO
Olá, sou Marcelo Nelli, Umuaramense de coração e servidor público por vocação.
Com mais de 25 anos de experiência como vereador em nossa querida cidade de
Umuarama, Paraná, venho me dedicando incansavelmente ao desenvolvimento e ao
bem-estar da nossa comunidade. Hoje, dou um passo à frente, colocando-me à
disposição como pré-candidato à Prefeitura de Umuarama pelo Partido Liberal (PL).
Acredito firmemente que, com uma gestão eficiente e comprometida, podemos
transformar a nossa cidade em um modelo de desenvolvimento e qualidade de vida.
Minha trajetória como vereador é marcada por uma gestão focada na
transparência e na eficiência. Ao longo desses 25 anos, trabalhei com responsabilidade
na administração dos recursos públicos, devolvendo verbas ao Executivo e sempre
buscando o melhor para os cidadãos. Como Presidente da Câmara Municipal, tive o
privilégio de liderar projetos de grande relevância, como a construção da nova sede da
Câmara, um marco que simboliza o respeito e a dignidade que nossa cidade merece.
Além disso, implementei a transmissão obrigatória das licitações, reforçando meu
compromisso com a transparência e a participação ativa da população nas decisões do
governo.
Minha experiência não se limita ao legislativo. Como Presidente do Instituto Nossa
Senhora Aparecida, tive o desafio de liderar a entidade em um momento de crise. Com
trabalho árduo e dedicação, conseguimos reverter a situação e transformar o Hospital
Nossa Senhora Aparecida em uma referência regional. Esse resultado é fruto de uma
gestão séria e comprometida, que coloca o bem-estar da população como prioridade
máxima.
Estou profundamente comprometido com o futuro de Umuarama. E juntamente
com meu vice, Adriano Zago, que possui mais de 24 anos de experiência na liderança
e gestão na empresa Zaeli, estamos preparados para liderar nossa cidade. Desde o
aceite até o fechamento da chapa, sempre foi unânime o alinhamento de nossos ideais
e projetos para Umuarama. Adriano tem uma trajetória marcada pela participação em
importantes reuniões estratégicas em Brasília com o ex-presidente Jair Bolsonaro e
líderes do Partido Liberal, visando o desenvolvimento de nossa cidade. Estamos em
constante sintonia, buscando conhecimento para desenvolver os melhores projetos para
o município.
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
5 | P á g i n a
Acreditamos que nossa cidade tem um potencial imenso a ser explorado, e estou
preparado para liderar essa transformação. Com o apoio de líderes partidários e do ex-
presidente Jair Bolsonaro, estou determinado a implementar um plano de governo que
promova o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a inclusão social.
Minha visão é clara: fazer de Umuarama uma cidade que ofereça oportunidades para
todos, onde cada cidadão sinta orgulho de viver e onde o progresso seja uma realidade
palpável.
Umuarama não pode mais esperar! O tempo de agir é agora, e estou pronto para
liderar essa mudança. Temos a oportunidade única de transformar nossa cidade em um
exemplo de gestão pública eficiente, transparente e voltada para o bem-estar de todos.
Não vamos deixar que essa chance escape. Juntos, podemos construir uma Umuarama
mais forte, mais justa e mais próspera para todos.
Com minha vasta experiência em gestão pública e liderança, juntamente com a
experiência e o compromisso de Adriano Zago, estou confiante de que podemos
construir uma Umuarama ainda melhor para as futuras gerações. Conto com o apoio de
cada um de vocês para juntos, fazermos nossa cidade avançar em todas as áreas.
Vamos trabalhar com determinação, transparência e responsabilidade, sempre
colocando o bem-estar dos Umuaramenses em primeiro lugar.
Abaixo estão alguns de nossos projetos para a cidade. Vamos lutar
incansavelmente para melhorar cada aspecto de Umuarama, buscando os recursos
necessários junto aos governos estadual e federal. Nosso compromisso é transformar
nossa cidade em um modelo de desenvolvimento e qualidade de vida, onde cada um
de vocês sinta orgulho de chamar Umuarama de lar. Juntos, faremos de Umuarama um
exemplo para a Região Noroeste do Estado.
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
6 | P á g i n a
3. PROPOSTAS
3.1. Saúde
Cartão de Saúde Integral: Implementação do Cartão de Saúde 100%, garantindo acesso
gratuito e rápido a todos os serviços de saúde, com integração aos sistemas de
telemedicina e prontuário eletrônico;
Expansão e Modernização da Rede de Saúde: Ampliação e modernização das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), com foco em áreas de maior vulnerabilidade.
Criação de Centros de Referência em Especialidades Médicas para reduzir as filas de
espera;
Saúde Mental e Bem-Estar: Fortalecimento de programas de saúde mental, com a
criação de unidades especializadas em apoio psicológico e psiquiátrico, além de
campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental;
Uso de Tecnologia na Saúde: Introdução de telemedicina, com consultas online e
acompanhamento remoto de pacientes crônicos, além da digitalização completa dos
processos de saúde, garantindo eficiência e transparência. Abrir sala de telemedicina
para especialistas nas unidades básicas de saúde - UBS. Implantar o serviço de
telemedicina nas UBS para especialidades mais complexas as quais não tem médicos
suficientes no Município para atender toda demanda, fazendo com que o paciente possa
realizar a consulta na sua UBS e sem fila de espera, acompanhado por enfermeira;
Criar equipe de atendimento Domiciliar – AD, para pacientes acamados e com
dificuldades de locomoção - psicólogos, nutricionistas, fisioterapeuta e fonoaudiologia.
Implantar o serviço de Atendimento Domiciliar para dar assistência de médicos,
enfermeiros, psicológicos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiologia e assistentes
sociais no domicílio para pacientes acamados, com limitação para deambulação,
fornecendo tratamento, reabilitação e insumos médicos necessários;
Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Ampliar a contratação de agentes
comunitários de saúde para cobrir todas as áreas do município, garantindo atendimento
próximo e regular à população;
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
7 | P á g i n a
Descentralização dos Exames: Implementar serviços de exames descentralizados em
cada posto de saúde, facilitando o acesso da população e reduzindo o tempo de espera.
Implantar um sistema de agendamento on-line para consultas e serviços da SMS
utilizando a plataforma digital (aplicativo), para acabar com as filas e deslocamentos
desnecessários da população nas madrugadas;
Otimização das Filas e Transparência: Criar um sistema de auditoria e transparência
para acompanhar e divulgar o status das filas de espera, exigindo justificativas claras
para cada caso;
Farmácia Móvel e Odonto Móvel: Introduzir unidades móveis de farmácia e odontologia
para alcançar áreas de difícil acesso, levando serviços básicos diretamente à
população;
Judicialização da Saúde: Criar um setor específico para tratar de demandas judiciais na
saúde, com o objetivo de agilizar os processos e garantir respostas rápidas às
necessidades dos cidadãos;
Equipe EMULTI (Equipe Multidisciplinar para Autismo): Avaliar e fortalecer a equipe
EMULTI existente, garantindo que haja profissionais capacitados para atender crianças
com autismo e suas famílias;
Centro de Autismo: Equipar e ampliar o centro especializado no tratamento do autismo,
com equipe multidisciplinar composta por médicos clínicos, neurologistas, terapeutas
ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais, utilizando o método
ABA (Análise Comportamental Aplicada). Bem como Aprimorar a Clínica-Escola do
Autista para atendimento integral ao paciente com transtorno do espectro autista,
compreendendo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a todos os
medicamentos necessários e suporte psicológico aos familiares, dentro do Sistema
Único de Saúde (SUS);
Adequar o Centro de Autismo com a tecnologia inovadora do Centro de Estimulação
Multissensorial iUP 6D, transformando um espaço de terapia convencional em um
ambiente interativo e dinâmico. Esse espaço será programado para responder às
necessidades específicas de cada paciente, oferecendo recursos tecnológicos
avançados e personalizados que potencializam o tratamento. Além disso,
promoveremos a capacitação contínua das equipes de profissionais, assegurando que
estejam preparados para utilizar essas novas ferramentas de forma eficaz,
proporcionando uma experiência terapêutica mais rica e integrada;
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
8 | P á g i n a
Incluir a Equoterapia como prática terapêutica a pacientes com indicação médica,
incluindo pacientes com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral, lesões
cerebrais, entre outras condições, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Maternidade: Apoiar o controle de qualidade na maternidade, com incentivos municipais,
para prevenir a mortalidade materna e neonatal. A colaboração local é essencial para
fortalecer as ações de saúde e garantir melhores resultados para as mães e recém-
nascidos;
Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde: Realizar a ampliação e reforma dos postos
de saúde existentes, garantindo instalações adequadas para o atendimento e
acomodação da equipe multidisciplinar;
Equipe Multidisciplinar nos Postos de Saúde: Implementar equipes multidisciplinares em
cada posto de saúde, composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes
sociais e outros profissionais, para atender de forma integrada às necessidades da
comunidade;
Estratégias para Zonas Rurais: Desenvolver estratégias específicas para melhorar a
qualidade dos serviços de saúde nas áreas rurais, garantindo acesso equitativo e eficaz
aos cuidados de saúde; Implantação de unidades móveis itinerantes de atendimento é
uma medida eficaz para levar serviços de saúde a áreas remotas ou com difícil acesso.
Esses serviços incluem a coleta de exames preventivos, imunização, verificação de
pressão arterial e glicemia, exame clínico das mamas e pele, além de avaliação bucal.
Essa abordagem leva o cuidado de saúde diretamente à comunidade, promovendo a
prevenção e o diagnóstico precoce;
Informatização da Gestão e das Equipes: Promover e ampliar a informatização completa
das equipes de saúde e da gestão, implementando sistemas integrados de informações
para melhorar a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados;
Construção do SER (Serviço Especializado em Reabilitação): Apoiar e agilizar a
aprovação e construção do SER, visando oferecer serviços especializados em
reabilitação para pessoas com deficiência;
Expandir e atualizar a lista de medicamentos oferecidos pela farmácia básica, conforme
as prescrições médicas, garantindo também a entrega domiciliar dos medicamentos
para maior conveniência e acessibilidade dos pacientes;
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
9 | P á g i n a
Implantar consultório de rua. Visa ampliar o acesso da população em situação de rua
aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde
para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e
com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados;
Fornecer meio para deslocamento para os agentes comunitários de saúde – ACS.
Compra de bicicletas elétricas para serem disponibilizadas para as ACS a serem
utilizadas para o deslocamento nas visitas domiciliares;
Ampliar a parceria com os hospitais de gestão plena, fortalecendo suas especialidades
e serviços de alta complexidade. Por meio de financiamento e incentivos, buscamos
melhorar a qualidade do atendimento e reduzir as filas de espera, garantindo que os
hospitais de gestão plena estejam capacitados para atender de forma eficiente e eficaz;
Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos
tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira, emprego público e
demais;
Realizar anualmente mutirão de cirurgias eletivas para diminuição das filas de espera
por cirurgias de médio porte que poderão ser realizadas nos hospitais do município;
Estabelecer protocolo de prioridade junto as UBS para atendimento prioritário para
mulheres em condição de violência;
Facilitar o acesso a exames laboratoriais para pacientes acamados e domiciliados por
meio de serviços de coleta domiciliar é crucial para garantir que essas pessoas recebam
os cuidados necessários sem a necessidade de deslocamento. Isso reduz o risco de
complicações para pacientes que têm dificuldades de locomoção;
Descentralização da coleta de exames de sangue para todos os distritos evita
deslocamentos longos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida,
garantindo um acesso mais equitativo aos serviços de saúde;
Construção de um centro especializado para consultas médicas e odontológicas, com
ambulatórios de ortopedia, tratamento de feridas, doenças crônicas, dermatologia e
infectologia, proporciona um atendimento integrado e multidisciplinar, melhorando a
qualidade do cuidado e reduzindo o tempo de espera para consultas especializadas;
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
10 | P á g i n a
Fortalecer o Programa Mãe Paranaense para garantir um acompanhamento pré-natal
de qualidade, suporte durante o parto e cuidados pós-natais, contribuindo para a saúde
materna e infantil e reduzindo a mortalidade materna e neonatal;
Melhorar o Programa de distribuição de fraldas geriátricas já existente, para atender às
necessidades básicas de idosos e pessoas com deficiência, promovendo dignidade e
conforto para aqueles que precisam de cuidados especiais;
Ampliar o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar incluindo concentradores de oxigênio,
BIPAP, CPAP e ventiladores pulmonares, é fundamental para melhorar a qualidade de
vida de pacientes com doenças respiratórias crônicas, permitindo que recebam
tratamento adequado em casa;
Ampliação do número de vagas em clínicas para tratamento de dependência de drogas
ilícitas com a criação de uma ala especifica para atendimento a mulheres;
Adesão ao Programa QUALIFAR-SUS (Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde), para fortalecer a assistência
farmacêutica no município, garantindo a qualidade no armazenamento, distribuição e
uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS);
Municipalização do CAPS II - Municipalizar o CAPS II e permitir um atendimento mais
ágil e acessível para pessoas com transtornos mentais. O CAPS deve atender tanto
demandas referenciadas pela atenção básica quanto por demanda espontânea,
promovendo uma assistência mais inclusiva e humanizada;
Implantação de uma clínica especializada em atendimento psiquiátrico, oferecendo
serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo para pacientes com
transtornos mentais. A clínica será equipada com uma equipe multidisciplinar, incluindo
psiquiatras, psicólogos e outros profissionais de saúde mental, para proporcionar um
cuidado integral e humanizado, promovendo o bem-estar psicológico e a recuperação
dos pacientes;
Regularizar o Incentivo Financeiro Adicional dos ACE, de acordo com o repasse do MS.
A regularização desse incentivo visa assegurar que os ACEs recebam o valor adicional
estipulado pelo Ministério da Saúde de forma consistente e regular. Este incentivo é
essencial para valorizar o trabalho dos agentes, que desempenham um papel crucial no
controle de endemias e na promoção da saúde pública;
COLIGAÇÃO “UM NOVO CAMINHO PARA UMUARAMA”
11 | P á g i n a
Melhoria da remuneração dos profissionais de saúde para garantir que os
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (UMUARAMA / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.