BIEL - PL - PREFEITO

aira no esplendor de uma nova eleição.
O nosso objetivo, vinculado ao partido do PL, é o fortalecimento das políticas
públicas municipais buscando o benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades
para os munícipes perdoenses, e lutarmos juntos por uma gestão pública aguerrida
fundamentada no respeito de todos os direitos humanos e sociais, sacramentados na
nossa Constituição. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de parcerias
conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do setor privado,
é uma meta, visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio econômico,
do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e
inovações para uma nova construção e implantação do empreendedorismo onde irá
fortalecer o comércio e a indústria da nossa cidade.
O Plano de Governo ou projeto de governabilidade, exigido e fundamentado pela
Lei 9.504/97, é um documento no qual os candidatos ao executivo informam suas
principais ideias e propostas para fazer a gestão da cidade no quadriênio seguinte.
As propostas que iremos apresentar traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população perdoense, na busca de um amplo desenvolvimento
social com a participação da população. Esse plano foi traçado levando em consideração
as características do nosso município, cidade pequena, onde é muito mais fácil aplicar
uma administração mais próxima e humanizada e com maior agilidade no atendimento
ao munícipe. Nele vamos ressaltar e dar uma atenção especial aos direitos, anseios e
expectativas da mulher, da criança, do jovem, dos idosos, e não economizar esforços e
investimentos para atender a população mais vulnerável, implementando ações com
recursos próprios ou buscando fundos na administração estadual e federal.
Para isso, a máquina pública municipal tem que estar preparada do ponto de vista
tecnológico e de sistemas para ser ágil e eficiente.
O prefeito se compromete, também, a promover uma ótima relação com as forças
econômicas do município, tais como empresas de serviços e empresas industriais, para a
busca de ajuda mútua, onde o governo municipal se coloca à disposição das empresas na
busca de iniciativas que as atendam, e na formação de mão de obra que as mesmas
necessitem para o progresso interno.
Quer também inaugurar uma era de ótimo relacionamento com todas as
organizações sociais e sobretudo com a igreja católica, igrejas evangélicas e outros cultos,
para buscar em conjunto a ajuda e o crescimento espiritual de todos os membros dessas
associações e credos.

CENÁRIO ECONÔMICO E POLÍTICO DO BRASIL E DO MUNICÍPIO

Todos os planos de governo apresentam as propostas do que vão fazer, sem saber
se vão conseguir realizá-las. São raros os que se preocupam em ver a realidade política e
econômica do Brasil e do município, para apresentar um plano que seja factível com a
realidade atual e futura do município.

DADOS BRASIL:

• Juros: Taxa Selic atual: 10,50 – DEZ. 24: 8,75 – Final de 2025: 9,00
• Inflação oficial atual: 4,22% - DEZ.24: 4,50% - Final de 2025: 3,91
• PIB atual: 3% - PIB 2025: 2,50% (FMI)
• Dólar 19/7/24: R$ 5,59 – Dólar: 2024: R$ 5,10

DADOS MUNICÍPIO BOM JESUS DOS PERDÕES

• População: 25.985 habitantes
• PIB: R$ 1.463.036.000,00
• Renda per capita: R$ 55.190,42
• Participação no PIB:
o Industria: 34,50%
o Serviços: 39,20%
o Outros: 9,92%
o Impostos: 15,10%
o Agropecuária: 1,25%

DADOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

• Receitas previstas: R$ 175.974.600,00 incluindo todas as receitas tais como
receitas próprias do município, transferências constitucionais, transferências
voluntárias e outras.

Estes dados dos cenários nacional e municipal vão dar as diretrizes par o nosso plano.
Se o PIB nacional vai crescer 2,50% em 2025, as receitas vão crescer nesse patamar com
relação ao PIB de Bom Jesus dos Perdões. Qualquer outro aumento de receita fica
vinculado a aumento dos impostos municipais que o prefeito pode aplicar durante sua
gestão. Infelizmente, levando em consideração o índice atual de impostos já cobrados no
Brasil, será difícil onerar ainda mais os munícipes com aumento de carga tributária. A
reforma tributária aprovada no congresso já vai representar uma carga tremenda para
todos os cidadãos, empresas e vai afetar bastante a receita dos municípios.
Não adianta prometer realizações se a receita está limitada à atividade econômica do
governo. Temos que adequar o plano de governo à realidade do Brasil e do município,
tentando buscar por fora, outros recursos estaduais e federais para cobrir todas as
necessidades de investimento, sobretudo em infraestrutura, já que as receitas vinculadas
não dão margem para expandir os investimentos.


SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA


✓ Implantação de uma Unidade Básica Volante, com equipe completa, para
atendimento aos munícipes residentes em bairros de difícil acesso e para
atendimento à domicílio, sobretudo para a população idosa e doentes acamados,
desafogando assim o Posto de Atendimento central, prevenindo doenças e
diminuindo o número de internações hospitalares.
✓ Humanizar e agilizar o atendimento, sobretudo às pessoas mais vulneráveis que
necessitam de atendimento especial, tais como as que precisam fazer hemodiálise,
quimioterapia ou radioterapia e/ou qualquer outro atendimento especializado.
✓ Manter em estoque os remédios necessários ao atendimento da população,
sobretudo os da farmácia popular do governo e facilitar o acesso aos medicamentos
de alto custo.
✓ Manter pelo menos dois médicos plantonistas no período diurno e noturno além
dos médicos do ambulatório para atender as diversas especialidades.
✓ Manter toda a frota da saúde em perfeito estado para atender 100% as
necessidades dos munícipes.
✓ Manter e equipar as unidades básicas de saúde da travessa Bélgica e da Rua José
Martins.
✓ Informatizar todas as unidades básicas de saúde, otimizando a marcação de exames
e consultas especializadas, em conexão direta com a Secretária de Saúde.
✓ Valorização do profissional de saúde com capacitação periódica.
✓ Implantação do serviço de auditoria exclusivo para monitorar e avaliar as atividades
desenvolvidas pelos serviços públicos de saúde.
✓ Implantação do Centro de apoio e ações de combate às doenças contagiosas
existentes e as que possivelmente virão no futuro.
✓ Ampliação dos serviços especializados e atender, nem que seja com mutirão, a
todos os pedidos de exame em aberto.
✓ Implantar uma área de atenção especial aos idosos que se utilizam dos serviços
médicos do posto de saúde.
✓ Equipar as áreas de fisioterapia para melhor atendimento à população.
✓ Priorizar o atendimento e assistência integral ao portador de câncer.
✓ Criação do Conselho Municipal Antidrogas.
✓ Garantir educação permanente dos profissionais de saúde mental.
✓ Criar um Programa Municipal de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras
Drogas, com prioridade nos jovens, em articulação com educação, cultura, lazer e
esporte.
✓ Reativação do Centro de Zoonoses Municipal, com ampliação do espaço físico da
vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.
✓ Ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal, cobrindo toda a zona urbana e
rural.


EDUCAÇÃO


Considerando o índice baixo do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
de Bom Jesus dos Perdões, e olhando para nossas escolas com o olhar de pai e mãe de
aluno, gostaríamos de projetar:

✓ Ambiente escolar: Se o ambiente escolar não for propício para o aprendizado,
não adianta o professor se esforçar. Por isso, não vamos medir esforços para:
o Expandir, reformar e manter todas as escolas em perfeitas condições físicas
para o conforto e bem-estar dos estudantes.
o Fornecer uniformes e kits escolares no início das atividades escolares,
laptops ou computadores para poder aumentar o uso da tecnologia para o
aprimoramento didático.
o Transporte escolar confortável e sem superlotação.
o Assegurar Merenda Escolar de qualidade e em quantidade suficiente a todos
os alunos da rede municipal de ensino, supervisionado permanentemente
pelo nutricionista nas unidades de ensino;
o Manter a disciplina, treinando nossos agentes para conversar com os alunos
e manter a ordem. Sem disciplina e respeito aos professores não há
condições de transmitir os ensinamentos.

✓ Corpo docente: se o nível dos professores não for bom é muito difícil que a
transmissão dos ensinamentos básicos seja de qualidade. Portanto, o nosso
compromisso com o corpo docente será:
o Primeiramente definir o nível do nosso corpo docente.
o Em seguida buscar e fornecer cursos e meios para atualizar o nosso corpo
docente dando um upgrade no nível de transmissão dos ensinamentos.

✓ Salários:
o Com as ações acima, vamos ter condições de atualizar o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério para garantir a valorização dos
profissionais na carreira.


Fora as a ações diretas e direcionadas, mencionadas acima, vamos focar também em:

✓ Realizar concurso público nas áreas de carência da educação objetivando a
valorização do profissional e a qualidade do ensino;
✓ Atualizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério para garantir a
valorização dos profissionais na carreira.
✓ Constituir um corpo de profissionais de saúde como psicólogo, fonoaudiólogo e
outros para atender aos profissionais da educação e discentes;
✓ Implementar o Plano Municipal de Educação;
✓ Criar um Sistema de Acompanhamento dos Índices Educacionais: evasão,
frequência escolar, aprovação, reprovação e avaliações externas
✓ Instituir um cursinho pré-vestibular visando a preparação dos jovens para o
ingresso no ensino superior;
✓ Garantir o pagamento do vale transporte universitário, como forma de qualificar e
elevar o nível de escolaridade da população;
✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
aderindo às salas multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado
(AEE);
✓ Qualificar a frota do transporte escolar para o melhor atendimento dos discentes;
✓ Revitalizar nas escolas e creches os centros de recreação como playground,
parquinhos e outros;
✓ Ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar
com garantia de renda ao produtor local através do PNAE;
✓ Valorizar as merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais com capacitação e
premiação anual;
✓ Viabilizar a criação de escolas municipais de tempo integral, bem como ampliar
progressivamente a carga horária das demais;
✓ Implementar os torneios, feiras, gincanas, competições e olimpíadas de gramática,
matemática, ciências e esporte, com premiações para alunos e professores;
✓ Reformas e construções de quadras poliesportivas;



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CULTURA E TURISMO

Esta é uma das secretarias mais importantes do governo municipal. Poucos dão a
atenção necessária a esta pasta na qual estão inseridos todos os setores produtivos que
compõem o PIB perdoense. Aqui estão as empresas industriais e de serviços as quais,
somadas as participações no PIB, alcançam 73,70 do PIB e que geram a maior parte dos
empregos do município. É para elas que devemos focar nossa atenção especial, com os
seguintes objetivos:



✓ Fazer um levantamento sério de todas as empresas do município de Bom Jesus dos
Perdões;
✓ Agendar reuniões com os empresários ou com a associação comercial e industrial
do município para:
o Estudar a implementação de leis de incentivo e de subsídio para apoiar as
empresas existentes e estimular a vinda de novas empresas para o município.
o Levantar a necessidade de mão de obra qualificada e promover cursos
profissionalizantes visando treinar os jovens para essas vagas.
o Verificar quais empresas não fornecem assistência médica aos seus
empregados e firmar um acordo mútuo para que elas colaborem com o
município na compra de equipamentos e móveis necessários para adequar o
posto de saúde para atender aos empregados dessas empresas.
o Manter um canal aberto entre a prefeitura e as empresas para um
atendimento rápido às reivindicações das mesmas e um atendimento
diferenciado.

✓ Promover cursos profissionalizantes e/ou parcerias com faculdades técnicas do
estado para que os jovens consigam se preparar para qualquer mercado de
trabalho;
✓ Desenvolver o Turismo Religioso, cultural e ambiental. Temos todas as condições
necessárias para aumentar as receitas com o Turismo para que ele apareça no
gráfico de colaboração com o PIB;
✓ Finalizar o ingresso do Município no MIT para que venham os recursos necessários
para a revitalização de praças e de ruas e estradas para facilitar a mobilidade
urbana;
✓ Dar uma atenção especial aos empresários que ainda lutam para manter o
agronegócio, estimulando a comercialização direta dos seus produtos em feiras
direcionadas para este fim específico;
✓ Promover cursos de capacitação e outros disponíveis no SENAR (Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural) e outros direcionados à preservação de mananciais
hídricos, coleta seletiva, construção de poços e cisternas e construção de fossas
para tratamento dos dejetos humanos e dos dejetos dos animais;
✓ Explorar melhor as datas de festejos religiosos para divulgar a cidade e colaborar
com a receita municipal;








ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


✓ Valorização do servidor público com continuação do pagamento de salários em dia;
✓ Reestruturação do organograma organizacional da administração com criação ou
extinção de novas secretarias para criar uma estrutura que venha dar mais agilidade
e efetivação nas ações da prefeitura;
✓ Humanizar o tratamento com os servidores deixando claro os direitos, mas,
também, deveres e obrigações dos mesmos para com o bem público e para com os
munícipes;
✓ Manter e, se possível, melhorar os benefícios existentes;
✓ Fazer levantamento de todos os funcionários afastados, descobrir a causa e dar o
apoio necessário para que se reintegrem ao trabalho;
✓ Promover ou indicar cursos para os cargos de chefia para atualização dos
conhecimentos e melhorar a gestão pública;
✓ Agilizar o atendimento personalizado ao público eliminando a burocracia existente;
✓ Promover reuniões com empresários para o devido treinamento de mão de obra
especializada que atenda às necessidades das indústrias promovendo, assim, o
aproveitamento da mão de obra jovem a conseguir o primeiro emprego;
✓ Fazer um levantamento de todos os imóveis do município, cadastrá-los e verificar
os que são possíveis de alienação para a aplicação em obras necessárias no
município;
✓ Fazer levantamento de toda a frota de máquinas, caminhões e veículos, verificando,
sobretudo, os que estão parados e buscar a recuperação rápida dos mesmos junto
à empresa que ganhou a licitação para a manutenção da frota;
✓ Abrir processo para leiloar aqueles veículos, máquinas ou equipamentos
sucateados;
✓ Fazer um levantamento de todos os prédios públicos para tomar as devidas
providências para a recuperação e utilização dos mesmos, sobretudo, a do barracão
da Casema;
✓ Verificar a quantidade de imóveis alugados de terceiros para ver como otimizar a
utilização dos prédios públicos sem necessidade desses gastos adicionais;
✓ Reativar o estudo de Plano de Carreira para os funcionários públicos;
✓ Impulsionar as comemorações departamentais e interdepartamentais para
promover a convivência harmoniosa e o intercâmbio de ideias;
✓ Analisar os funcionários que estão trabalhando em desvio de função para ver a
possibilidade de retorno à função de origem;
✓ Verificar quantos funcionários estão emprestados para outros órgãos públicos para
ver o valor dispendido com esses funcionários e a maneira de repatriá-los sem
interferir na relação entre município e esses órgãos públicos;
✓ Verificar qual o valor dos funcionários afastados e emprestados e ver quanto é o
impacto no índice da folha de pagamento;
✓ Verificar quantas empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços,
sobretudo na manutenção da infraestrutura do município;


SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE

O Município vem há anos sofrendo com a falta de água tratada. Mesmo com a
inauguração do novo reservatório de tratamento de água, os bairros continuam sofrendo
com a falta da mesma porque não existem adutoras para o transporte da mesma até os
bairros mais longínquos, e boa parte da rede é antiga, de ferro ainda, exigindo uma
substituição rápida por tubos de PVC.
O mesmo acontece com o tratamento da rede de esgoto da cidade. Depois de muita
briga dos governos anteriores, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi inaugurada e
praticamente 90% do esgoto está sendo lançados nos córregos e rios pela inexistência de
emissários que transportem o esgoto até a ETE.
Uma cidade sem água suficiente e sem tratamento de esgoto é um ambiente onde
proliferam doenças e epidemias.

Assim sendo, o nosso plano de governo fará o possível para:

✓ Canalizar todo o esgoto da cidade para a ETE;
✓ Construir as adutoras necessárias para levar água a todos os bairros;
✓ Substituir a tubulação antiga de ferro por PVC;
✓ Construir uma nova captação de água no Rio Atibainha para não ficar refém da
água do Ribeirão da Cachoeirinha cujo volume de água cai muito durante verão;

Estas ações já terão um ótimo impacto no meio ambiente e na saúde da população,
mas vamos tomar outras ações importantes para o meio ambiente:

✓ Providenciar recursos próprios ou junto aos governos estadual e federal para
desassoreamento de todos os córregos, ribeirões e rios do município para
evitarmos enchentes nos bairros, sobretudo no Bairro do Itaici e na entrada do
Bairro Santa Fé;
✓ Implantar, na sequência, um projeto subsidiado parcialmente pelo município, para
que cada proprietário que faça divisa com córrego, ribeirão ou rio, recupere a mata
ciliar dos mesmos;
✓ Fiscalizar as construções e intervenções próximas dos rios, ribeirões e rios,
aplicando as leis já existentes para proteção do meio ambiente;
✓ Fiscalizar a utilização dos pontos turísticos que tenham como destino esses rios e
cachoeiras, estabelecendo normas para o seu uso e educando os turistas para o
respeito para com a natureza;
✓ Fiscalizar as empresas de reciclagem para o correto armazenamento dos materiais
e evitar que afetem o solo;
✓ Recuperar o antigo canteiro de mudas para doação para os munícipes que as
solicitarem e para arborizar praças e avenidas;
✓ Aumentar a participação dos funcionários que trabalham na área em todos os
fóruns e congressos sobre meio ambiente;
✓ Manter limpos todos os terrenos pertencentes à prefeitura para evitar o aumento
do mosquito da dengue e outras pragas;
✓ Manter um bom relacionamento com a secretaria de meio ambiente do Estado de
S. Paulo e participar das reuniões que existem nos Comitês de Bacias Hidrográficas;
✓ Copiar os bons exemplos dos municípios vizinhos dos quais, alguns até com menor
PIB, tem experiências ótimas com relação ao meio ambiente e com a revitalização
da cidade para receber os turistas;


OBRAS E INFRAESTRUTURA

✓ Recuperação das Estradas Vici