ADRIANO ARAÚJO - PODE - PREFEITO

eas, no entanto nos comprometemos em connuá-la, aprimorando as
ações em prol do povo curaçaense.
Como vice-prefeito, nos úlmos três anos e meio de gestão, ve a honra de,
com o nosso prefeito Pedro Oliveira, transformar a realidade dos
curaçaenses nas áreas da saúde e educação, reconstruindo praças, avenidas
e ruas da nossa cidade e de vilas e povoados do nosso município. O início da
transformação foi apenas iniciado, nosso povo merece e terá mais trabalho
de requalificação de ruas e praças, muito ainda há para ser feito.
Connuamos com a mesma determinação e vontade para mudar ainda mais
a nossa Curaçá, indo além do que já foi feito. A parr de tal premissa,
busquei, em um amplo debate, ouvir os diferentes segmentos da sociedade.
É necessário que o trabalho e a nossa vontade de mudar a vida do nosso
povo connue, por isso precisamos nesse momento reunir energia, unir
forças, com a vontade poderosa de realizações e o sonho que mantém e
proporciona a forte movação para um trabalho que assegure a melhoria da
qualidade de vida para todos os munícipes.
Nesta perspecva, e reconhecendo as reivindicações do nosso povo,
colhidas através de diversos encontros realizados em todas as comunidades,
num caminhar incessante, tenho a sasfação de apresentar, em nome de
uma ampla coligação, o nosso Plano de Governo, elaborado de forma
democráca, para subsidiar a Gestão Pública no período de 2025 a 2028.
INTRODUÇÃO
A Administração Pública deve ser pautada em ações que estejam
sustentadas nos princípios preconizados na Constuição Brasileira, ou seja,
de: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Para
cumprir os princípios legais, não bastam palavras, discursos ou ações que
não cumpram com todas as prerrogavas legais do setor público, é
necessário que o Gestor Municipal aja com responsabilidade no
desempenho das funções execuvas, primando pelo constante
planejamento e connuo acompanhamento das avidades, coordenando a
avaliação, com foco no desenvolvimento social e econômico com a geração
de emprego e renda, crescimento sustentável, sem perder de vista a
preservação ambiental, e zelando pelos direitos fundamentais do cidadão,
prioritariamente, nas áreas da educação formadora, da saúde, assistência
social integrada e inclusiva, moradia e segurança da população, dentre
tantas outras.
Tendo como objevo viabilizar ações que edifiquem ainda mais todo o
território curaçaense e melhorem a vida no nosso povo, adotando uma
postura éca e democráca, para, com competência e eficiência,
proporcionar o desenvolvimento geral do nosso município, elaborou-se este
Plano de Governo para que apontemos caminhos com indicações de ações,
avidades e atudes que deverão ser postas em práca para melhorar,
ainda mais, o desenvolvimento dos curaçaenses.
O compromisso com a melhoria do nosso povo exige que os primeiros dias
do governo sejam voltados para ações de base e planejamento detalhado,
que deem respaldo à administração e se tornem sustentáculo para todo o
período de mandato.
O QUE VAMOS REALIZAR:
Ampliar a compevidade do município para incluí-lo no contexto do
mundo contemporâneo, com novos rumos para o desenvolvimento
econômico, social e ambiental equilibrado; efevar a gestão de recursos
financeiros, com transparência, com uso éco dos recursos disponíveis para
prestar melhores serviços à população; assegurar a parcipação da
sociedade na gestão municipal; promover a melhoria das condições de
trabalho e respeito aos servidores; implementar ações direcionadas à
proteção do meio ambiente e fortalecimento do campo; implantar projetos
sociais nos bairros e comunidades mais vulneráveis; efevar a Educação
formadora de qualidade, melhorando os índices de leitura, escrita e cálculos
matemácos dos alunos; arcular com as comunidades a valorização da
escola e ulização de diversos mecanismos que possibilitem a ampliação da
matrícula, assegurando a ampliação de recursos, mantendo o mesmo
padrão da atual gestão na infraestrutura dos prédios escolares.
PROPOSTA DE
AÇÕES PRIORITÁRIAS
(2025 - 2028)
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
O argo 211, § 2º da Constuição Federal determina que os Municípios
atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infanl.
Com isso, os Municípios são responsáveis por fornecer a educação de base,
qual seja, creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infanl; 4 e 5 anos) e o
ensino fundamental (de 7 a 14 anos).
Atualmente a Rede Municipal de Ensino atende 7235 alunos em 36
Unidades de Ensino.

Os úlmos anos a Rede Municipal de Ensino vivenciou uma transformação
em todas suas dimensões: Estruturação Física, Valorização Profissional,
Recursos Pedagógico, 96% da matrícula 2024 do Município, foi contemplado
com Programa de Reestruturação de Rede Física das Escolas Municipais,
dotando-as de toda estrutura básicas necessárias, como salas arejadas,
cozinhas, refeitórios, banheiros, salas de leitura e acesso à internet e
equipamentos tecnológicos.
- EDUCAÇÃO INTEGRAL: Atualmente a EDUCAÇÃO MUNICIPAL conta com 7
(sete) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, sendo 4 (quatro) Escolas de Educação
Infanl (3 na sede e 1 em Riacho Seco) e 3 (três) Escolas de Ensino
Fundamental (Ferrete, Barro Vermelho e Jatobá).
Até 2028 será aumentada em 100% a oferta de Educação Integral, iniciando
imeditamete com a construção da maior Escola de Ensino Fundamental
Integral no Bairro das Populares e Uma creche de Tempo Integral no Bairro
Salvador Pereira Lima, seguindo com a oferta em todos setores do
Municipio;
- VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Ao longo dos ulmos
7 anos e meio o servidor da educação teve assegurado como nunca antes, o
direito básico aos seus salários rigorosamente em dia, Curaça connuará
não só pagando a melhor remuneração do Estado como também a formação
connuada especifica e sistemáca em toda Rede de acordo com etapa e
modalidade; Discundo colevamente adequação de Plano de cargos e
carreiras assegurando em lei a progressão e reconhecimento e premiação
dos melhores profissionais tanto da área pedagógica, como apoio
administravo e serviços de apoio; Cuidaremos do bem mais precioso
destes profissionais através da Implantação do Programa Saúde do Servidor;
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Atualmente para cada R$ 1,00 repassado pelo
Governo Federal através do PNAE, o Governo Municipal investe mais R$ 1,10
para garanr a alimentação dos alunos. Para so proximos anos garanremos
a connuidade da aquisição de produtos da agricultura familiar que
atualmente é forneccida mais de 45 agricultores de todas regiões do
municipio escolhidos através chamada publica e tranasparente sem
nenhuma interferencia polica;
- TRANSPORTE ESCOLAR: o Municipio transporta diariamente 3.500 alunos
para Escolas do Municipio e Estado. Paa os proximos anos sera dado
connuidade ao processo de modernização e controle do serviço que
passou a ser operado por mais de 70 micro-empresa ou empreendedores e
individuaus contratados por chamada publica, favorecendo a geraçaõ de
emprego e renda local, além do principal objevo do serviço que é a
segurança dos nosso alunos;
- APOIO AOS ALUNOS: Manutrenção e melhoria da Polica de garana e
permanencia dos alunos na Escola com uma das grandes ações dos ulmos
anos que é disponibilização de Material Escola e Fardamento para 100% dos
alunos;
- EDUCAÇÃO CONECTADA: Nos Ulmos anos foram realizadas as primeiras
etapas do Programa que consisa em Implantação de Internete em 100%
das Escolas, distribuição de computadores notebook para todos
professores, implantação de SmarTV em todas salas de aulas. Para os
proximos anos será garando a implantação de laboratórios moveis para
acesso de todos os alunos da REDE;
- ENSINO TECNICO/SUPERIOR: Mesmo não sendo campo prioritario de
atuação do Municipio, o governo Municipal apoia os alunos egressos da sua
Rede de Ensino na garana do custeio do Transporte para as Escolas do
Estado e apoiando também no transporte universitário para as
universidades de Juazeiro, Petrolina e Balém;
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Atualmente para cada R$ 1,00 repassado pelo
Governo Federal através do PNAE, o Governo Municipal investe mais R$ 1,10
para garanr a alimentação dos alunos. Para so proximos anos garanremos
a connuidade da aquisição de produtos da agricultura familiar que
atualmente é forneccida mais de 45 agricultores de todas regiões do
municipio escolhidos através chamada publica e tranasparente sem
nenhuma interferencia polica;
- TRANSPORTE ESCOLAR: o Municipio transporta diariamente 3.500 alunos
para Escolas do Municipio e Estado. Paa os proximos anos sera dado
connuidade ao processo de modernização e controle do serviço que
passou a ser operado por mais de 70 micro-empresa ou empreendedores e
individuaus contratados por chamada publica, favorecendo a geraçaõ de
emprego e renda local, além do principal objevo do serviço que é a
segurança dos nosso alunos;
- APOIO AOS ALUNOS: Manutrenção e melhoria da Polica de garana e
permanencia dos alunos na Escola com uma das grandes ações dos ulmos
anos que é disponibilização de Material Escola e Fardamento para 100% dos
alunos;
- EDUCAÇÃO CONECTADA: Nos Ulmos anos foram realizadas as primeiras
etapas do Programa que consisa em Implantação de Internete em 100%
das Escolas, distribuição de computadores notebook para todos
professores, implantação de SmarTV em todas salas de aulas. Para os
proximos anos será garando a implantação de laboratórios moveis para
acesso de todos os alunos da REDE;
- ENSINO TECNICO/SUPERIOR: Mesmo não sendo campo prioritario de
atuação do Municipio, o governo Municipal apoia os alunos egressos da sua
Rede de Ensino na garana do custeio do Transporte para as Escolas do
Estado e apoiando também no transporte universitário para as
universidades de Juazeiro, Petrolina e Balém;
- Para os proximos a além da ampliação da oferta do tranbsporte
universitario o Municipio implantará em parceria com Universidade do Vale
do São Francisco o Polo da Univesidade Aberta em Curaça e buscará junto ao
Governo Federal e Estadual a implantação instuto Federal.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE GOVERNO,
ADMINSITRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Administração e Governo
- Implantação do Sistema “Papel Zero”: Modernizar a administração pública
com a digitalização de processos, reduzindo o uso de papel e promovendo a
eficiência e sustentabilidade.
- Capacitações e Treinamentos Periódicos: Implantar um programa connuo
de capacitação para os funcionários públicos, garanndo que estejam
sempre atualizados com as melhores prácas administravas e
tecnológicas.
- Criação de uma Junta Médica Municipal: Facilitar o acesso dos servidores
públicos a serviços médicos especializados, centralizando atendimentos e
avaliações.
- Aquisição de Empresa para Georreferenciamento: Modernizar o cadastro
de imóveis e terrenos no Município, permindo uma melhor gestão
territorial e arrecadação fiscal.
- Criação da ferramenta Fala Cidadão, com o objevo ouvirmos sugestões e
crícas, atuando no bem estar da população.
- *Desenvolver e Implementar Normas de Acessibilidade Urbanísca: Criar
regulamentações que garantam que novos projetos de construção, calçadas
e espaços públicos sejam acessíveis para pessoas com deficiência. Isso inclui
rampas, sinalização tál e banheiros adaptados.
- Promover Programas de Conscienzação e Treinamento: Ofereça
treinamentos para servidores públicos e funcionários municipais sobre
prácas de acessibilidade e inclusão, e realize campanhas de
conscienzação para informar a comunidade sobre a importância da
acessibilidade.
- Realizar um projeto de revitalização da praça central com foco em tornar o
espaço um centro vibrante para eventos comunitários, avidades culturais e
atração de visitantes.
- Infraestrutura e Paisagismo: Reformar áreas de lazer, adicionar jardins e
áreas verdes, garanr acessibilidade para todas as pessoas e melhorar a
iluminação e segurança.
- Quiosque para fomentar a praça de alimentação.
* Instalar um pórco comemoravo a Capital dos Vaqueiros , na Av Euvaldo
Torres de Aquino para o desfile, decorado com elementos representavos
da cultura dos vaqueiros. O pórco deve ser projetado para receber
visitantes e fornecer informações sobre a história e importância dos
vaqueiros na região.
- Urbanização e Sustentabilidade: Promover projetos de urbanização
sustentável, focados em energia renovável, redução de emissões de
carbono e preservação de áreas verdes.
- Controle e Auditoria Interna: Fortalecer a auditoria interna para garanr o
controle eficiente dos recursos públicos, prevenindo fraudes e desperdícios.
- Desburocrazação: Simplificar processos administravos para empresas e
cidadãos, como alvarás e licenças, com a criação de uma plataforma online
para facilitar o acesso e reduzir prazos.
- Revisão dos Cargos e Salários: Implementar uma revisão da estrutura de
cargos e salários, buscando jusça salarial e a valorização dos servidores,
além de combater distorções.
- Central de Compras Públicas: Criar uma central de compras para
omização.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
Cultura
-Estruturar legalmente e qualificar a Gestão Municipal da Cultura a parr de
meios que possibilitem o exercício da cidadania cultural, a pesquisa, a
divulgação do conhecimento sobre o arcabouço legal, o patrimônio cultural,
o financiamento e a formação cultural com a criação do Sistema de
Informações e Indicadores Culturais com intuito de promover o fomento e
financiamento connuo da economia da cultura, além de criar o Programa
Municipal de Formação em Cultura e implementar o calendário Municipal
de Cultura e promover o censo cultural;
-Propor e projetar ações que resgatem, preservem, valorizem e incenvem
intercâmbios e a produção arsca Cultural;
-Qualificar o desempenho dos grupos culturais de música, dança, teatro,
capoeira;
-Fomentar o desenvolvimento das artes visuais e artesanais;
-Promover e incenvar a produção audiovisual no Município;
-Assegurar uma verba anual para publicação de livros literários (Romances,
Poesias, crônicas);
-Real izar oficinas permanentes nas escolas para trabalhar a
música,dança,teatro, capoeira, pintura e diversas linguagens arscas;
-Implantar Assessoria Técnica para orientar e apoiar a elaboração de
Projetos, chamamento público e Editais culturais nas esferas (Municipal,
Estadual e Federal) e apoiar o intercâmbio cultural;
-Implantar e manter o Centro Cultural Curaçaense;
-Valorizar a idendade territorial em sua pluralidade a parr da construção
de polícas públicas de preservação do patrimônio cultural material e
imaterial do Município;
-Implantar o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural;
-Atualizar o inventário do Patrimônio Cultural do Município;
-Registrar todos os Ritos e tradições das manifestações culturais de origem
curaçaense como Patrimônio Cultural Imaterial;
-Mapear e promover o Turismo Histórico Cultural;
-Fortalecer e ampliar os processos que envolvem o Pensamento e a Leitura;
-Fortalecer o conhecimento para discur e valorizar a transversalidade da
cultura,através de polícas públicas culturais;
-Criar um ambiente de acesso digital de informáca na biblioteca municipal;
-Reeditar e republicar obras literárias, promover pesquisa e produção
literária;
-Mobilizar, incluir grupos culturais (identários) dentro das escolas,
trabalhando temas transversais com incenvo à leitura;
-Promover uma semana LGBTQIAP+;
-Promover a rede produva e qualificada como políca pública;
-Esmular e fortalecer os serviços criavos;
-Gerar programa para qualificar a rede produva do Município;
-Fazer o cadastro e mapeamento dos serviços criavos, existentes no Município;
-Ampliar a valorização cultural dos vários povos tradicionais (indígenas,
quilombolas, comunidades de terreiros, comunidades ribeirinhas, sequeiro,
comunidades de fundo e fecho de pasto), comunidade LGBTQIAP+, entre outros,
que compõem o cenário cultural curaçaense;
-Desenvolver um olhar transversal com diálogos, exposições, debates, discussões
e propostas para PcDs;
-Ampliar a inclusão de PcDs em avidades culturais;
-Criar uma Escola Municipal de Iniciação Arsca, na sede do Município, para
apoiar iniciavas da sociedade civil, voltadas para a aprendizagem e difusão da
arte;
-Connuar valorizando e difundindo as manifestações culturais da comunidade
curaçaense, respeitando as diversidades culturais e folclóricas locais;
-Connuar incenvando avidades religiosas de forma ecumênica, concedendo
apoio necessário para realizações de eventos;
-Resgatar a Orquestra de Câmara de Curaçá, contribuindo com incenvo cultural e
inclusão social para a juventude curaçaense;
-Criar o Programa Juventude Ava, para premiar iniciavas e colevas e
individuais e colevas de jovens, nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação;
apoiar a cultura de rua (capoeira, samba de roda, blocos carnavalescos, reisados,
baile pastoril, marujada e outros); organizar Jornadas Culturais, com promoção de
encontros entre arstas locais e regionais para intercâmbio e circulação
espetáculos, exposições e outras produções culturais e troca de informações de
interesse comum; estruturar calendário de eventos, promovendo, em parceria
com a iniciava privada e organizações da sociedade civil, eventos esporvos e
cestas populares;
Turismo
- Parceria Público-Privada para Revitalização da Ilha da Coroa: Desenvolver um
projeto de revitalização da Ilha da Coroa, em parceria com a iniciava privada,
transformando-a em um ponto turísco de destaque, com infraestrutura
adequada para receber visitantes, como trilhas, áreas de lazer, e avidades
culturais;
- Revitalização da SCAB como Centro de Cultura e Artes: Transformar a Sociedade
Cultural Arsca de Curaçá (SCAB) em um centro de referência para a cultura e as
artes no Município, promovendo exposições, oficinas, apresentações e eventos
culturais, fortalecendo a idendade local e fomentando o turismo cultural.
- Construção de um Espaço para a Casa do Artesanato: Criar um espaço dedicado
à produção e exposição do artesanato local, promovendo a cultura regional e
incenvando a geração de renda para os artesãos locais.
- Promoção do Turismo Cultural e Ecológico: Desenvolver e promover rotas
turíscas que explorem o patrimônio cultural e natural de Curaçá, como festas
tradicionais, a cultura dos vaqueiros, e os ecossistemas locais, atraindo visitantes
e impulsionando a economia do Município.
- Criar uma Escola Municipal de Iniciação Arsca, na sede do Município para
apoiar iniciavas da sociedade civil, voltadas para aprendizagem e difusão da
arte
- Connuar valorizando e difundindo as manifestações culturais da comunidade
curaçaense, respeitando as diversidades culturais e folclóricas locais
- Criar o Centro Cultural de Curaçá, como incenvo á arte, a leitura, a socialização,
visando valorizar as diversas formas culturais de nosso povo.
-
Connuar incenvando avidades religiosas de forma ecumênica, concedendo
apoio necessário para realizações de eventos.
- Resgatar a Orquestra de Câmara de Curaçá, contribuindo com incenvo cultural
e inclusão social para a juventude curaçaense.
- Criar o Programa Juventude Av