CIRO BEZERRA - PODE - PREFEITO

até
então em Itaú, excludente e gerador de desigualdades sociais e desequilíbrios, exige que
se adote políticas públicas capazes de construir um estado democrático, progressista e
justo. A opção preferencial pelos mais humildes surge como o único caminho para a
consolidação de uma gestão realmente democrática, progressista e promotora da
igualdade social.
Tenho experiencia como gestor, fui prefeito de 2013 a 2020, neste periodo foram
muitos acertos, mas tivemos erros, reconheço os erros e novo mandato vamos ter
humildade para não corrili-los, mas também, vamos multiplicar os acertos para
reafirmar, consolidar e aprofundar as conquistas e as políticas implementadas nas
minhas gestões. O presente Programa de Governo visa demonstrar o compromisso da
coligação vontade do povo, com os munícipes de Itaú.
Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma
articulada com outras esferas de poder, estando plenamente capacitados para tanto,
articulando junto ao governo estadual ou federal.
Este documento representa o meu compromisso, bem como desta Coligação
com a cidade. Ao longo do nosso governo, serão continuadas importantes medidas que
implantamos como Prefeito, bem como inúmeras outras políticas e obras públicas, que
têm o manifesto propósito de retomar as transformações do nosso Município, e elevá-
lo ainda mais, em benefício de toda a população de Itaú.
É Itaú feliz de novo!


Ciro Gustavo Alves Bezerra
❖ Políticas Setoriais

• Educação e Ciência e Tecnologia
• Saúde
• Assistência Social, habitação e Emprego
• Esporte e Lazer
• Cultura
• Políticas Urbanas
• Agricultura
• Aprimoramento Administrativo
• Turismo
• Juventude
Educação e Ciência e Tecnologia.
Proposta de ação:


Projeto Itaú com Ciência: atividade pedagógica complementar e interativa, no qual as
escolas (alunos e professores) da rede pública municipal têm espaço para expor
publicamente suas produções planejadas e executadas no cotidiano escolar. O evento é
composto de exposições, oficinas, discussões e pesquisas realizadas em etapas
regionais.

Projeto a Ciência Chegou: Apoiar e incentivar as escolas (alunos e professores) da rede
municipal e estadual a iniciação científica, promovendo feiras científicas e apoiando a
participação em feiras regionais, nacionais e internacionais.

Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da política atual de produção e
distribuição de livros didáticos para os ensinos fundamental menor e fundamental
maior.

Programas de Capacitação de Professores e Funcionários: dar continuidade à política
de valorização de professores e técnico-administrativos através de política de formação
continuada.

Professor Sim Senhor: Manter a política de valorização do profissional do magistério
através da atualização anual do Piso Nacional.

Projeto Agora Vou Estudar: Distribuição de Kit escolar e fardamento gratuito para toda
rede municipal de ensino.

Transporte Escolar: garantir investimentos para manutenção e ampliação do transporte
escolar, e juntamente com parcerias do Estado e da União buscar melhoria da frota.

Estrutura Escolar: dar continuidade a política de reformas e ampliação da estrutura da
rede escolar municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas.

Rede Intranet: Implantar a rede intranet, colocando todas as escolas públicas da rede
municipal em sintonia com a secretária de Educação.

Escola em Tempo Integral: Continuar o projeto de implementação de todas as escola da
rede municipal em tempo integral.
Saúde
Proposta de ação:


Construção de Unidade Básica de Saúde: Construir a terceira unidade Básica de Saúde,
bem como dotá-la de equipamentos necessários para o pleno funcionamento.

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde: praticar a manutenção da estrutura das
unidades básicas de saúde Mãe Arlinda e Mãe Dália, ampliando o atendimento e
garantido o conforto dos profissionais e de toda população.

Núcleo de Apoio a Saúde da Família: ampliar NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da
Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com 05 (seis)
especialidades, possibilitando a contratação de 01 (um) Ginecologista.

Centro de Zoonoses: Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para
cães e gatos visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose, bem como
diminuindo a população de cães vadios no meio da rua.

Atendimento Humanizado: Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na
rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.

Ampliação do Atendimento Odontológico: Implantar Unidade Móvel Odontológica
vinculada a Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas
unidades de saúde bucal.

Reforma e Ampliação: Reformar e ampliar o Hospital Maternidade Marcolino Bessa,
dotando o mesmo de plenas condições de atendimento da demanda em saúde.

Tratamento Contínuo: Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios,
com aquisição de uma Ambulância e um veículo tipo van.

Combate a Dengue: Intensificar as ações de combate a dengue de acordo com o Plano
de Contingência Municipal, ampliando e reformando o laboratório de entomologia
municipal.

Pólo de Academia da Saúde: Equipar o polo de academia da súde na Praça Antônio
Benigno, Construção de um pólo de academia da saúde no Bairro Felicidade, bem como
a contratação de profissionais para garantir o pleno funcionamento do mesmo.

Saúde para todos: intensificação e ampliação dos grupos de hipertensos, diabéticos,
gestantes, saúde mental, tabagismo e outros.

Saúde
Proposta de ação:


Laboratório: reestruturação do laboratório municipal com ampliação da quantidade e do
número de exames ofertados.

Unidade Móvel: aquisição de unidade móvel para consultório médico e odontológico,
visando intensificar os atendimentos da zona rual e os bairros mais distantes.

Farmácia Básica: ampliação do elenco de medicamentos da farmácia básica municipal.

Laboratório de entomologia: reestruturação do labotatório municipal de entomologia
(dengue e doença de chagas).

Policlínica: . criação de uma policlínica que oferte consulta especializadas em ginecologia,
ortopedia, pediatria e outras especialidade médicas pelo menos duas vezes ao mês.

Capacitação: criação da agenda de capacitação dos profissionais da saúde, visando
melhoria da qualidade do atendimento.



Ações Planejadas: Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família
e a comunidade.

Centro de Referência da Assistência Social: Construir, em parceria como a União, e
apoiar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do
município aos de maior vulnerabilidade.

Política Social Especial: Estabelecer política social especial, em parceria com todas as
esferas de governo, visando ampliar, aprimorar e garantir a assistência social no
município.

Prestação de Serviços Sócio-Assistenciais: Promover e aprimorar a prestação de
serviços sócio-assistenciais, com padrões de qualidade, e implementar mecanismos de
controle e avaliação dos serviços no município.

Programas Complementares: Aumentar a oferta de programas complementares,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação,
cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Casa dos Conselhos: Implantar a Casa dos Conselhos, visando auxiliar a atividade dos
Conselhos Municipais.

Lazer para o Idoso: Promover atividades de lazer, cultura e demais ações voltadas ao
idoso, garantindo a qualidade de vida às pessoas da melhor idade.

Programas de Capacitação de Funcionários: Promover a valorização e capacitação
contínua dos agentes de assistência social.

Centro de Convivência da Pessoa Idosa: Construção, em parceria com a união, de um
centro próprio da Pessoa Idosa.

Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica
Federal, para atendimento de famílias de baixa renda.

Casa da Família Rural: construção de moradias realizada em parceria com o Estado e a
união, para atendimento de famílias dos pequenos agricultores.

Programa Bom Emprego: criar programa de incentivos fiscais para instalação de
empresas levando em consideração a concessão de maiores estímulos para geração de
empregos, renda e desenvolvimento econômico.

Programa de Qualificação de Mão-de-obra Rural e Urbana: Ampliar programas de
qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana adequada às necessidades e

potencialidades de cada localidade.

Itaú Empreendedora: desenvolver ações de apoio ao desenvolvimento do
empreendedorismo e de apoio às micro e pequenas empresas inseridas nas cadeias
produtivas e nos arranjos produtivos locais.
Esporte e Lazer

Propostas de ação:

Projeto Itaú Campeão: Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo.

Competições: Realização dos Jogos Colegiais do Município, Jogos da Juventude, Jogos
Abertos de Esporte Amador do Município, Itaú Cup, assim como incentivo para a
seleção local na participação de certames regionais.

Projeto Esporte Avançando: Manutenção das quadras poliesportivas nos bairros,
possibilitando o acesso ao publico em geral das praticas esportivas e de lazer.

Campo de Futebol: Buscar recursos no governo federal para construção de campo de
futebol.

Lazer Para Todos: Buscar junto aos governos federal e estadual recursos para
construção de um espaço de lazer na Ilha das Cobras.
Cultura
Proposta de ação:


Teatro Municipal: Construção em parceria com o governo federal de um teatro
municipal, de suma importância para os eventos culturais do município e que servirá
também de auditório para outros eventos.

Biblioteca Cidadã: ampliar o projeto de bibliotecas públicas, com mobiliário, acervo
atualizado e acesso à internet.

Formação de gestores municipais de cultura: promover cursos e eventos sobre
aspectos da gestão cultural e artística.

Calendário Oficial de Eventos: garantir a realização dos eventos definidos em lei, como
festas do dia das mães, São João Festeiro só no Arraia do Zé Padeiro, Festa de
Emancipação Política, Carnaval Fantástico, entre outros.
Políticas Urbanas
Proposta de ação:


Obras de transformação: Promoção e continuidade às obras no município, no Centro e
nos Bairros, ampliando a urbanização de Itaú em benefício de toda a população.

Ruas Calçadas e Asfaltadas: Priorizar a pavimentação de obras viárias (Ruas Geraldo
Pinheiro, Raimundo Martins, Plácido de Oliveira Maia, Aulino Domingos de Lima, Arnor
Martins das Neves e Adonias Torquato), .

Praças para Todos: Manutenção das praças nos bairros, dotando-os de segurança e
descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura.

Limpeza Pública: Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta de lixo e limpeza urbana.

Arborização e ajardinamento: Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços
públicos e orientar sua adequada conservação.

Acessibilidade: Melhorar as condições de acessibilidade nos prédios, calçadas e passeios
públicos.

Expansão da Infraestrutura: manter uma adequada infraestrutura para propiciar o
crescimento municipal, tanto na malha viária quanto na estrutura de prédios públicos,
saneamento e centros de convivência, garantindo acessibilidade e comodidade à
população e as empresas.

Itaú Asfaltada: asfaltameto das principais ruas e avenidas da cidade.

Lagoa Urbanizada: Urbanização da lagoa que liga o Centro ao Bairro Nossa Senhora das
Dores.


Agricultura
Proposta de ação:


Patrulha Mecanizada: Manter e melhorar o atendimento com a patrulha mecanizada
do município e criação de programa mínimo de horas-máquina para atendimento ao
setor rural do município.

Vida Melhor no Campo: visa o combate à pobreza no campo através da construção de
moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água comunitários, com a
universalização da eletrificação das propriedades rurais e a regularização fundiária.

Agricultura Familiar: Promover o fomento e incentivo à agricultura familiar, através da
criação da feirinha da agricultura familiar do município, dentre outras.

Barracão do agricultor Familiar: melhoria da organização rural por meio da ampliação
dos processos de beneficiamento, armazenagem e acesso à comercialização da
produção agropecuária, com agregação de valores aos produtos.

Diálogo Permanente: Promover contínuo diálogo com as entidades associativas e
cooperativas rurais, visando implementar efetivamente as políticas necessárias,
concretizando-as.

Projeto Itaú tem Leite: Incentivar o setor leiteiro, com apoio à cadeia produtiva,
promovendo ações tais como inseminação artificial, melhoramento genético,
acompanhamento técnico, visando o contínuo aprimoramento da qualidade, eficiência
e competitividade do setor leiteiro do município.

Projeto Campo Forte: Estimular as entidades associativas e cooperativas do setor
agropecuário do município, articulando com todas as esferas de governo e entidades
públicas e privadas, visando a aquisição de sementes para agricultura e pastagens, para
recuperação de áreas degradas e estímulo à produção agrícola no município.

Estimulo ao Associativismo e Cooperativismo: Estimular a criação de novas associações
e cooperativas rurais e fortalecer as existentes, oportunizando maior crescimento do
produtor e do setor produtivo.

Programa Hora de Plantar: Distribuição de corte de terra gratuito para todo agricultor
do município.
Aprimoramento Administrativo
Proposta de ação:


Tributação Forte: Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões
Negativas, NFSe, entre outros).

Ouvidoria Pública: Criação do programa “FALA CIDADÃO”, dando voz ao cidadão para
colaborar no desenvolvimento de políticas públicas.

Atualização de Leis: Atualização da Lei Orgânica e do Estatuto do Servidor Público.

Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de disponibilização na internet de
todos os pagamentos efetuados pelo município, identificando o fornecedor e o valor dos
pagamentos.

Valorização do Servidor Público: Garantir as conquistas dos planos de cargos e carreiras,
manter calendário de pagamento em dia, capacitar mão-de-obra e manter política de
reajuste salarial em consonância com os reajustes ditados por lei e indexados à inflação.

Política de Informática: concluir o processo de informação da administração municipal
para a ampliação dos serviços governamentais e de controle social, a utilização da
certificação digital nos serviços prestados à população visando à maior eficiência, bem
como garantir sua difusão.
Turismo
Proposta de ação:


Desenvolvimento Sustentável do Turismo: assessorar tecnicamente o município na
elaboração de projetos e estabelecer mecanismos de proteção ao patrimônio natural,
histórico/cultural.

Fortalecimento da Gestão do Turismo: Elaboração do Plano Municipal de Turismo 2017-
2020, da ampliação do Banco de Dados estatístico do setor, da participação nos fóruns
estaduais dos secretários municipais do turismo e da implementação de programas de
crédito e microcrédito para o setor.

Turismo Caminho do Futuro: Criar um departamento que planeje e viabilize o
desenvolvimento de potencialidades turísticas da nossa cidade, bem como, incluir o
município no pólo turístico das Serras.
Juventude
Proposta de ação:


Criação da Secretária Municipal da Juventude: criação da secretaria da juventude, para
ampliar as ações e políticas públicas para a juventude.

Cantinho do Estudante: Criação de espaço de estudos para os jovens, ampliando a
potencialidade de sucesso em processos seletivos, concursos e vestibulares.

Inclusão Digital: Ampliar a distribuição de internet gratuita “WIFI” em praças, prédios
e passeio públicos.

Saúde da Juventude: Criação de uma política pública de saúde específica para a
juventude.

Plano Municipal: Até o final do governo elaborar o Plano Municipal da Juventude,
incorporando propostas elaboradas em conferência.

Jovem empreendedor: Apoio e promoção ao empreendedorismo jovem, favorecendo o
desenvolvimento de uma pauta comum para orientação de construção de política
pública voltada para o empreendedorismo.

Incentivo ao Esporte: A defesa do programa do Esporte na Comunidade, visando
promover o acesso ao Esporte e lazer para os jovens moradores dos bairros da cidade.

Cursos Porfissionalizantes: cursos proficionalizantes, proporcionando o
empreendodorismo.