LECA BERTO - PODE - PREFEITO

ue assumimos com cada morador de nossa cidade e que ainda
será detalhado no decorrer da campanha eleitoral.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma
cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma
moderna e transparente. Vamos trabalhar juntos para a construção de uma
cidade cada vez mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso
núcleo mais forte, depois da família.
.

VALORES e DIRETRIZES
Esses constituem as regras e diretrizes de comportamento. Nesse sentido foi
definido como valores da Coligação ( PODEMOS - PRD) – Juntos por
Brotas:

A JUSTIÇA SOCIAL: o estabelecimento desse valor relaciona-se com a
convicção de que o governo municipal deve buscar a redução das
desigualdades econômicas, sociais e culturais entre os habitantes de Brotas,
proporcionando aos cidadãos em geral condições para a competitividade, além
de mais oportunidades e apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade.

A RESPONSABILIDADE: com esse valor, definiu-se que todos os integrantes
da administração municipal deverão “responder com habilidade” às demandas
sociais, garantindo a eficácia e a eficiência das ações, visando a efetividade do
atendimento das necessidades da população.

A TRANSPARÊNCIA: através desse valor, buscou-se assumir uma clara
determinação no sentido de disponibilizar de forma clara e objetiva aos
cidadãos o acesso à informação, ao conhecimento, à fiscalização e ao
acompanhamento das ações governamentais cotidianas.

A HONESTIDADE: o estabelecimento da honestidade como valor determina
aos gestores uma regra de conduta na condução da administração dos


recursos financeiros e institucionais da municipalidade, pois essa conduta deve
se orientar pela honradez, transparência e eficácia, e com atenção e respeito
ao cidadão.

A PARTICIPAÇÃO: esse valor foi estabelecido para que se tornasse claro que
a Coligação (PODEMOS - PRD) – Juntos por Brotas vai priorizar a efetiva
participação política da população, para que ela possa sugerir ações desde a
construção do Plano de Governo, ou seja, antes mesmo de sua implantação.
Essa participação não se esgota com a elaboração do Plano de Governo.
Desde o primeiro dia da próxima administração, a população vai participar,
ativamente, fiscalizando e avaliando o desenvolvimento e as decisões do
governo municipal.

MISSÃO
É a tarefa que se auto-determina, sendo a razão de existir da administração
municipal e nesse sentido a escolha foi “Tornar Brotas um dos melhores
lugares para se viver, proporcionando continua melhoria da qualidade de
vida e assegurando os direitos políticos, sociais e ambientais aos seus
cidadãos”.

VISÃO DE FUTURO
Esse componente é a essência propositiva que deve expressar os ideais de um
governante e, principalmente nesse particular, a Coligação (PODEMOS -
PRD) – Juntos por Brotas almeja:

“Construir uma Brotas economicamente forte e socialmente justa, por
meio de políticas de crescimento e desenvolvimento econômico que
revigorem sua vocação natural no turismo de aventura e induza outros
vetores potencialmente viáveis, transformando o Município numa terra de
empreendedores, gerando mais empregos, distribuindo mais renda e
melhorando a qualidade de vida das pessoas”.


SAÚDE
 Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
 Implementar tecnologias simples para melhorar a assistência sanitária e
fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
 Promover a redução dos agravos à saúde da população, relativos à
atenção básica, com projetos preventivos à saúde;
 Investir no atendimento odontológico;
 Implantar ações específicas para o atendimento da mulher e da criança;
 Ampliar e estruturar os serviços de Saúde Mental;
 Garantir o atendimento dos usuários de álcool e drogas;
 Qualificar pessoas para atendimento humanizado aos idosos e
portadores de necessidades especiais;
 Implantar a Informatização da Saúde em todas as UBSs e dinamizar a
Central de Agendamentos por telefone e por aplicativo;
 Implementar as ações de Educação em Saúde;
 Implementar a capacitação e valorização dos Servidores da Saúde;
 Agilizar a coleta e resultados de exames;


 Aumentar a oferta de exames de alta complexidade pelo Município;
 Dar total apoio ao Conselho Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO
 Elevar a cobertura do Ensino Fundamental, priorizar a educação de
qualidade para todos, reduzindo a desigualdade e estimulando as
pessoas a se inserirem na economia do conhecimento;
 Melhorar as condições físicas, instrumentais e tecnológicas das escolas,
dando manutenção constante aos prédios escolares;
 Aperfeiçoar e ampliar a Gestão Democrática nas escolas;
 Aperfeiçoar o processo de valorização dos Professores e Servidores da
Educação por meio de programas de qualificação profissional;
 Discutir e reorganizar as Escolas em Tempo integral do município;
 Ampliar a política de alfabetização desenvolvida junto às escolas
municipais, garantindo condições de trabalho e demais recursos de
acordo com programa específico;
 Ampliar a rede Municipal de Educação Infantil, em especial às creches,
oferecendo maior número de vagas com vistas à universalização do
atendimento da educação infantil, com padrões mínimos de
infraestrutura adequada a cada faixa etária;
 Dotar todas as escolas municipais com padrões mínimos de
infraestrutura para acesso dos alunos inclusos, portadores de
deficiências;
 Implantar uma política de educação tecnológica e profissional;
 Atender 100% das crianças em idade escolar na rede municipal;
 Reduzir a evasão escolar;
 Dar total apoio ao Conselho Municipal de Educação.

ESPORTE E LAZER
 Ampliar o acesso e a infraestrutura de esporte e lazer municipal;
 Criar mecanismos que ampliem a iniciação esportiva dos jovens,
ampliando o Projeto Educação em diversas modalidades;
 Ampliar a promoção de eventos esportivos e ações de apoio ao atleta;
 Ampliar o número de praças e dar manutenção nas quadras
poliesportivas em toda a cidade;
 Utilizar melhor os espaços públicos como o Centro Comunitário e o
ginásio do Brotão;
 Dar total atenção ao Conselho Municipal de Esportes.

SEGURANÇA
 Garantir o bem-estar e a segurança da população, ampliando os
serviços através de parcerias, envolvendo a comunidade, a Guarda
Municipal e as Polícias Militar e Civil;
 Fortalecer a solidariedade e a segurança pública, investindo em câmeras
de segurança em toda a cidade;
 Implantar a função Delegada no município;
 Viabilizar as ações da Guarda Municipal, bem como, os profissionais da
área de segurança no Município;
 Apoiar o CONSEG – Conselho Municipal de Segurança.



ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente
em geral;
 Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e
idosos;
 Ampliar os Centros de Referência da Assistência Social;
 Implantar a “Cesta Alimentação” a ser distribuída nas escolas às famílias
carentes do município;
 Estruturar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), de acordo com as exigências da Legislação Federal, para
atendimento na área da proteção especial;
 Dar total atenção ao Conselho Municipal de Assistência Social.

HABITAÇÃO
 Atualizar o Cadastro Habitacional;
 Reduzir o déficit habitacional no município, com a construção em
parceria com o Governo Estadual e Federal de novas moradias;
 Promover ações voltadas à qualidade da moradia;
 Implantar um programa de autoconstrução, no qual pessoas de baixa
renda tenham orientação para realização de mutirões para construção
de suas habitações, sempre com o apoio técnico da Prefeitura.



INDÚSTRIA E COMÉRCIO
 Apoiar a pequena e média empresa municipal, difundindo e apoiando a
cultura do empreendedorismo;
 Implantar mecanismos de incentivo às empresas que demandam maior
volume de mão de obra;
 Incentivar a produção industrial e as atividades comerciais;
 Fortalecer as instituições públicas do município, criando uma estrutura
operacional apta para promover o desenvolvimento dos setores da
economia municipal;
 Implantar e apoiar as ações do Conselho de Desenvolvimento para a
Geração de Emprego e Renda – CONDEGER;
 Estimular a localização de empresas de maior tecnologia e de demanda
por mão de obra mais qualificada, de modo a incrementar a renda do
município sem riscos para o crescimento ordenado do território no
turismo, garantindo a qualidade de vida da população;
 Fazer parceria com o Governo Federal, Estadual, Instituições de Ensino
e Organismos que trabalham com a formação e qualificação de pessoas;
 Ampliar as ofertas de linhas de crédito a micro e pequenos
empreendedores, através do Banco do Povo.
 Dar apoio, por meio de políticas favoráveis, ao desenvolvimento
econômico, cuidando da infraestrutura que ampara a produção e
fortalece a capacidade comercial;
 Ampliar a divulgação a nível estadual e em todo território nacional as
potencialidades de Brotas.



EMPREGO
 Criação de frentes de trabalho;
 Aumentar número de vagas de estagiários e menor aprendiz;
 propor atrativos para que novas empresas se instalem em Brotas;
 Fazer parcerias com as empresas para que se dê oportunidade para o
primeiro emprego
 Atender em parceria com o governo federal jovens na idade de 19 a 29
anos, com cursos de iniciação à qualificação profissional e conclusão do
ensino fundamental;
 Ampliar a parceria do Município com Escolas Profissionalizantes na
capacitação dos jovens;
 Investir nas relações externas, capazes de atrair novos investimentos,
para que se expanda a indústria de transformação com foco prioritário
nos insumos para a economia local e para a agregação de valor às
cadeias produtivas;
 contribuir para o fortalecimento das pequenas empresas; captar novos
investimentos
 Promover a capacitação de Recursos Humanos nas áreas técnicas e
empresariais; aumentar a geração de ocupação e renda; promover
maior interação entre empresas, poder público e entidades de ensino e
pesquisa.


AGRICULTURA
 Criar estrutura de apoio à produção e comercialização dos pequenos
produtores rurais;
 Instituir mecanismos de apoio voltados ao barateamento do transporte
da produção rural;
 Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às
demandas da Prefeitura;
 Modernizar o sistema viário para estimular as atividades econômicas;
 Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal;
 Recuperar as estradas vicinais;
 Instituir no município a fiscalização do uso e manuseio dos agrotóxicos,
bem como da destinação final das embalagens de tais produtos;
 promoção de eventos que apresentem os produtos de cidade.
 Suporte e manutenção as estradas rurais

TURISMO E CULTURA


 Criar a Secretaria de Cultura com as Coordenadorias ou departamentos
de Formação, Patrimônio histórico, Eventos;
 Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura através do Fundo Municipal,
Conselho e Plano Municipal de Cultura;
 Valorizar e proteger o Patrimônio histórico da cidade;
Fomentar estudos para identificação e reconhecimento de bens


materiais, realizar o tombamento e monitorar seus planos de
conservação
 Criar o Plano Municipal de Leitura para incentivo e fortalecimento das
políticas públicas de Leitura;
 Criação de Agenda para o auditório Municipal com apresentações de
teatro, dança, stand-up, Comedy , música e orquestras;
 Fortalecer a Cultura Cristã do Município Evangélicos : através do
Festival de Música Cristã, Semana da Cultura evangélica, Dia do
Evangélico, assim como Shows Católicos, Folia de Reis e
Festival das religiões de matriz africana;
 Buscar incentivo através de Editais de Cultura do Estado de São Paulo
 Executar junto com o Conselho Municipal de Politica Cultural os
Recursos da PNAB ;
Buscar parceiras público/privadas através da Lei Rounet e Proac ICMs
 Promover e preservar as expressões artísticas e culturais de Brotas,
fortalecendo o turismo local;
 Ampliar e difundir calendário de eventos relativos à cultura da cidade;
 Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, a difusão e a
comercialização da produção cultural local;
 Ampliar os estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo
local;
 Fortalecer e articular os componentes da cadeia produtiva do turismo
rural e ecológico com participação do poder público local e da
comunidade;
 Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu
fomento e valorização no município.



MEIO AMBIENTE
 Atuar proativamente na implementação do Plano de Gestão da Bacia
hidrográfica do município;
 Implementar um Sistema Municipal de Áreas Verdes;
 Implantar sistema de prevenção e controle de externalidades negativas
do sistema produtivo: desmatamento abusivo; contaminação da rede de
drenagem (superficial e subterrânea); contaminação do solo; poluição do
ar etc.;
 Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
 Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance
social, principalmente se tratando do Rio Jacaré;
 Identificar os limites das Áreas de Preservação Permanente;
 Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das
Áreas de Preservação Permanente;
 Definir projeto de arborização urbana;
 Realizar levantamento para identificar áreas degradadas sem a devida
recuperação ambiental, identificar a responsabilidade e fazer cumprir a
legislação ambiental vigente;
 Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio
ambiente e seus ecossistemas;


 Manter a jardinagem, arborização e reflorestamento em Geral;
 Fortalecer e fomentar a Preservação Ambiental por parte da sociedade;
 Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos;
 Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente;
 Dinamizar as ações do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio
Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.


GESTÃO PÚBLICA
 Modernizar a Gestão Pública;
 Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas;
 Reorganizar a gestão patrimonial, material e de serviços;
 Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema
de informações gerenciais;
 Aperfeiçoar o sistema jurídico público;
 Reorganizar a estrutura administrativa, redistribuir competências e
fortalecer o quadro técnico e de fiscais das Secretarias Municipais, para
garantir a implementação das diretrizes do Plano Diretor e a aplicação
das leis urbanísticas;
 Implementar de maneira abrangente um Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos servidores municipais.
 Valorizar a participação dos Conselhos na gestão pública, dos
funcionários efetivos e dos munícipes.



INFRAESTRUTURA URBANA
 Implementar o Plano Diretor Municipal conforme as diretrizes do Estatuto
da Cidade;
 Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
 Ampliar o sistema de esgoto;
 Ampliar e articular a pavimentação asfáltica;
 Modernizar e ampliar o sistema de transporte coletivo;
 Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica;
 Reestruturar o sistema viário urbano municipal;
 Reorganizar o sistema de coleta e tratamento de lixo e de resíduos
sólidos;
 Modernizar o sistema municipal de trânsito;
 Intensificar e melhorar o sistema de limpeza nos bairros;
 Promover a manutenção e conservação de todos os córregos e canais
do município, para evitar danos ambientais;
 Promover a excelência da estruturação urbana visando à harmonia entre
o meio ambiente, e os referenciais paisagísticos, os parques, praças e
jardins, o patrimônio histórico, o sistema viário, o parcelamento, uso e
ocupação do solo, e a estética das edificações.
 Planejar toda e qualquer obra na cidade para que não fique parada
causando transtornos à população;
 Restaurar a Estação Ferroviária, instalando a garagem municipal em
lugar adequado.




PLANEJAMENTO E VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO

Mudanças de verdade exigem a participação de todos. E é esse o papel do
Poder Público Municipal: estimular a participação da sociedade num grande
projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a solução
permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio
ambiente, entre outros.

A realização desse sonho exige planejamento sério e adequado. Mais do que
isso, exige a participação de todos num grande mutirão de cidadania. Juntos,
construiremos uma cidade de fato e de direito, modelo de gestão!

Coligação (PODEMOS - PRD) – Juntos por Brotas.