AMIGO - PP - PREFEITO

O E ASSISTÊNCIA SOCIAL




















MUTUÍPE- BA
2024
Plano de Governo 2025-2028

#PORUMAMUTUÍPECADAVEZMAISFORTE
A eleição municipal de Mutuípe, acontecerá no dia 06 de outubro de 2024, o resultado desta,
precisará dar continuidade aos projetos, que buscam dias melhores. Nela, os eleitores terão a
oportunidade de eleger, um governo comprometido com o crescimento e o desenvolvimento
sustentável de nosso município. Estaremos governando nosso município com respeito,
responsabilidade e união. Mutuípe terá a oportunidade de optar, por uma gestão de caráter popular
que prioriza o planejamento das ações, caminha de forma horizontal e proporciona um elo entre os
membros municipais que assumem o compromisso com metas claras e responsáveis de gestão. O
plano de governo é o resultado de uma reflexão profunda sobre os desafios e oportunidades que nossa
sociedade enfrenta atualmente. Nosso objetivo é proporcionar uma visão clara e abrangente das
nossas prioridades, estratégias e compromissos para o próximo período.
Assim sendo, JUSTINIANO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, representante do PP –
PARTIDO PROGRESSISTAS e seus coligados, apresentam este PROGRAMA DE GOVERNO,
POR UMA MUTUÍPE CADA VEZ MAIS FORTE, onde trabalharemos com afinco para administrar
a nossa MUTUÍPE. Este PROGRAMA tem sido elaborado ao longo dos últimos meses, firmando
com todos os nossos conterrâneos um compromisso de avanço. Este recorte, é o reflexo da atuação
política de JUSTINIANO FAUSTINO DOS SANTOS FILHO como vereador e continuará se
consolidando como projeto coletivo, refletindo as reivindicações da população, dos movimentos
sociais, das entidades representativas mutuipenses e dos Partidos Políticos. Este não é um programa
fechado, mas em constante construção, onde os anseios da população serão sempre o nosso objetivo.


Plano de Governo 2025-2028

#PORUMAMUTUÍPECADAVEZMAISFORTE
APRESENTAÇÃO

Este plano tem como princípio a participação ativa de especialistas, líderes comunitários e
cidadãos, refletindo um amplo consenso sobre as necessidades e aspirações da nossa população de
Mutuípe, o qual apresenta as propostas da “coligação POR UMA MUTUÍPE CADA VEZ MAIS
FORTE”, compostas pelos partidos PP / PSDB / REPUBLICANOS / CIDADANIA / UNIÃO
BRASIL, para construção do Governo Municipal no período de 2025-2028. Os conteúdos
programáticos das propostas foram desenvolvidos a partir das experiências construídas ao longo
desses últimos anos de gestão pública, escuta popular e participativa.
Acreditamos que um governo eficaz deve promover o desenvolvimento sustentável, a justiça
social e a inovação, e este plano é um passo fundamental nessa direção. Ao longo deste documento,
você encontrará nossas principais áreas de foco, as metas que estabelecemos e as estratégias que
implementaremos para alcançá-las. Nossa abordagem é orientada por princípios de transparência,
responsabilidade e inclusão, assegurando que todas as partes interessadas tenham uma voz ativa no
processo de governança.
A Gestão implementará medidas que estão dando certo no município e adotará, também,
medidas inovadoras de experiências exitosas, de acordo com a realidade econômica e cultural do
nosso município. O ponto central das políticas que serão adotadas pelo poder público municipal de
Mutuípe, será a estimulação da economia, aquecimento do comércio, promoção de eventos de
enriquecimento cultural e econômico.
O slogan “POR UMA MUTUÍPE CADA VEZ MAIS FORTE”, trata-se de uma proposta de
política pública na qual vislumbra-se um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla
em todos os setores, a continuidade das ações realizadas, que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, e as parcerias intersetoriais, que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes no decorrer deste Plano. Dentre as diversas perspectivas, estão as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, bem como, a implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Mutuípe, predominantemente agrícola, não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração concentrará esforços na manutenção das
estradas vicinais, por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Plano de Governo 2025-2028

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Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como:
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo,
planejamento. Estes serão os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e,
verdadeiramente, comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a administração
se abrirá à participação da comunidade.
O Plano de Governo, aqui delineado, representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente, no elo coletivo.
Ciente da responsabilidade, sinceridade e respeito aos mutuipenses, elaborou-se metas e
desafios compatíveis com a realidade financeira, política, social e cultural do município, para seguir
com passos firmes e corajosos, rumo ao alcance de índices de educação, saúde e de Desenvolvimento
Humano de forma geral.

Plano de Governo 2025-2028

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SOBRE O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA

O munícipio de Mutuípe está localizado no Território Vale do Jiquiriçá, composto por vinte e
um munícipios, e integrantes dos vinte e seis Territórios de Identidade da Bahia. Mutuípe tem
território de cerca de 283,2 km², com bioma de resquícios da mata atlântica, e com uma população
estimada em 22.282 habitantes, segundo dados do IBGE disponibilizados em 2020, dos quais 10.389
residem em áreas urbanas e 11.893 no campo. Sua economia é pautada em serviços, comércio,
indústrias e agropecuária.
Conforme o histórico apresentado, Mutuípe originou-se de uma aldeia de Índios Cariris,
adquirida por volta de 1860, por Manuel João da Rocha, que passou a ser conhecida por fazenda
Mutum, posteriormente influenciou no nome Mutuípe, pela abundância dessa espécie de aves no
local. É uma cidade que possui traços de diferentes culturas, pois em sua formação populacional
recebeu influência de diversos grupos culturais, desde a presença do tropeiro à penetração dos
portugueses, conquistando o território e trazendo com ele o povo negro.
O aquecimento da economia, a valorização do homem do campo e geração de empregos
continuarão sendo um dos objetivos fundamentais, para que tenhamos um município que propicie,
ainda mais, oportunidades para todos, em todas as cadeias produtivas, principalmente, integrando a
zona rural.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS
PÚBLICOS, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cientes da nossa responsabilidade política para Mutuípe continuar avançando, seguimos
concretizando o nosso plano de governo para uma gestão democrática e participativa, visando a união
de forças em prol do bem de todos. Cuidando sempre do que a nossa cidade tem de melhor: o nosso
povo.
Nosso compromisso é continuar trabalhando para uma Mutuípe casa vez melhor, com ações de
infraestrutura, esporte e lazer, que são determinantes para qualidade de vida e bem-estar da população.
Temos o dever de garantir uma administração transparente, com os princípios básicos e fundamentais
de uma gestão pública. Neste sentido teremos os detalhamentos de ações e contribuições:
❖ Reestruturar as secretarias e sedes administrativas;
❖ Buscar parcerias públicas e privadas para o gerenciamento de resíduos sólidos;
❖ Reorganizar Estrutura Administrativa Municipal;
❖ Reestruturar o Estatuto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais;
❖ Requalificar as praças e logradouros públicos;
❖ Reestruturar o trânsito urbano e placas de identificação de trânsito;
❖ Buscar parcerias com Associações de catadores para ampliação da reciclagem do lixo no
município;
❖ Buscar junto ao governo estadual e federal viabilização de recursos para implantação de usina
para o tratamento e gerenciamento de resíduos sólidos;
❖ Elaborar um programa de descarte adequado dos resíduos sólidos;
❖ Ampliar a gestão das redes de distribuição de água para todas as comunidades;
❖ Ampliar o programa de regularização fundiária urbana;
❖ Implantar novos pontos de ônibus na zona rural, com objetivo de proporcionar conforto e
segurança para população;
❖ Construir um novo Cemitério Municipal;
❖ Construir uma usina de energia solar para abastecimento dos prédios públicos, através de
parcerias (governo federal e estadual);
❖ Buscar parcerias com governo federal e estadual para ampliação da pavimentação asfáltica na
zona urbana e rural;
❖ Criar parcerias público privado para abertura de fabricas para atender nosso município;
❖ Construir um centro poliesportivo para o desenvolvimento de práticas esportivas;
❖ Criar novos espaços esportivos nos bairros e comunidades rurais;
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❖ Realizar eventos esportivos de diversas modalidades;
❖ Implantar o calendário esportivo municipal;
❖ Instalar playgrounds modernos e áreas de recreação para crianças;
❖ Desenvolver um calendário anual de lazer (incluindo feiras, festivais gastronômicos e
atividades ao ar livre);
❖ Transformar o centro de abastecimento em um centro comercial para pequenas empresas;
❖ Fazer uma gestão de parcerias com as associações do município, buscando introduzir na
alimentação das escolas e creches estes produtos, impulsionando também a ferinha de
artesanatos e produtos locais;
❖ Construir portais;
❖ Duplicar a ponte do arco melhorando a via principal na chegada da cidade;
❖ Buscar acesso das ruas travessais da Clementino Santos;
❖ Criar um programa municipal para reforma e construção de habitações.

Departamento de Cultura:

Incentivo das diversas linguagens artísticas no município de Mutuípe como a música, a dança,
o teatro, a literatura, a poesia as artes visuais e demais segmentos artísticos culturais, para que
celebrem os valores, costumes e tradições, durante os anos de 2025 a 2028.
❖ Criar a Secretaria Municipal de Cultura;
❖ Calendarizar um festival de cultura itinerante no campo e nos bairros do município;
❖ Mapear e potencializar manifestações culturais tradicionais e populares;
❖ Desenvolver ações continuadas que contemplem às religiões de matrizes africanas e indígena
existentes no município;
❖ Promover ações culturais e de formação que tenha como foco a diversidade de gênero, raça e
classe e as várias violências contra as populações vulneráveis (crianças, idosos, mulheres,
LGBTQIAPN+);
❖ Criar um site exclusivamente voltado para divulgação das atividades culturais desenvolvidas
pelos fazedores de cultura do município, para além disso incluindo seus respectivos currículos
e categorias;
❖ Implementar oficinas culturais no Centro Pedagógico de Mutuípe que valorizem o fazer cultural
dos agentes e fazedores de cultura local;
Plano de Governo 2025-2028

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❖ Criar o projeto FORMACULT que visa a realização de workshop, palestras e encontros
formativos na área cultural com o objetivo de ampliação do capital cultural dos fazedores e
agentes culturais do município;
❖ Implementar o circuito de ciências, arte e cultura durante a semana da Cultura (08 a 12/10) com
atividades em parceria com escolas, universidades e sociedade civil;
❖ Promover políticas de incentivo as manifestações culturais no campo;
❖ Promover formações para os agentes culturais;
❖ Implementar programas que ofereçam atividades culturais e artísticas para jovens em situação
de risco, promovendo a inclusão e o desenvolvimento pessoal;
❖ Criar condições para que eventos culturais e espaços sejam acessíveis para pessoas com
deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades.



Plano de Governo 2025-2028

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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Executar a política financeira e fiscal do Município, controlando a arrecadação, pagamentos,
prestação de contas dos contratos administrativos, a coordenação das ações tributárias, bem como a
gestão do planejamento das políticas públicas, orçamentárias e estruturais da Administração Pública
Municipal, competindo-lhe especificamente.
❖ Propor e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento de um processo contínuo e permanente
de modernização administrativa, visando a integração, racionalização e eficiência das rotinas,
métodos e processos de trabalho, no âmbito da Administração Municipal;
❖ Fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais, desenvolvendo atividades de
administração financeira e acompanhamento do contencioso tributário, além de coordenar e
controlar a cobrança da dívida ativa na esfera administrativa, em conjunto com a Procuradoria
Geral do Município;
❖ Apoiar e orientar as Secretarias Municipais e demais dirigentes nas atividades referentes à
administração financeira, contábil e de auditoria nas respectivas áreas de atuação, informando
permanentemente ao Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e econômicas de interesse
do Executivo, coordenando o desenvolvimento e a manutenção evolutiva do sistema de gestão
fiscal;
❖ Executar a política financeira, fiscal e de crédito do Município, definindo as prioridades
relativas à liberação dos recursos financeiros com o objetivo de elaboração da programação
financeira de desembolso, de forma articulada com as demais Secretarias Municipais.


Plano de Governo 2025-2028

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tendo em vista, a educação pública de qualidade como diretriz para a construção de uma
sociedade equânime, próspera e democrática, podemos por meio dela, oferecer oportunidades a todos
os cidadãos, promover o desenvolvimento integral dos nossos estudantes e consequentemente, a
transformação social, da qual nossa cidade tanto necessita.
Assim, a Secretaria Municipal de Educação, através do Plano de Governo, destaca algumas
ações para serem desenvolvidas no período de 2025 a 2028, no que tange as modalidades e etapas da
Educação que compõem a Rede Municipal de Ensino de Mutuípe-BA.
No decorrer dos próximos quatro anos, nossa gestão terá a educação como prioridade, pois
acreditamos que, investir na qualidade do ensino público é a forma viável para reduzir as
desigualdades, preparar a força de trabalho do futuro e contribuir para a formação de cidadãos críticos
e engajados.
Neste plano de governo, apresentamos um conjunto de estratégias com a finalidade na melhoria
da Educação, que perpassa desde a infraestrutura escolar à valorização dos profissionais da educação,
incluindo a modernização do currículo e das práticas pedagógicas. Nossa intenção é oferecer às
crianças, jovens e adultos desta cidade as melhores condições para que possam florescer e realizar o
pleno potencial, pautado na Pedagogia Crítica.
Dessa forma, motivaremos a participação da comunidade escolar e a articulação intersetorial,
pois acreditamos que a educação não se faz sozinha, como afirma Freire: “Educação não transforma
o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Em suma, é necessário o
engajamento de toda a sociedade, para que possamos transformar nossos desafios em oportunidades
e construir, juntos, um futuro mais justo e promissor a todos os munícipes. Mediante esta conjuntura,
citaremos as seguintes ações para o Plano de Governo Municipal de Educação (2025-2028):
❖ Reformular as Diretrizes do Ensino Fundamental dos anos Iniciais;
❖ Fortalecer as parcerias Intersetoriais com o intuito de desenvolver atividades nas escolas da
Rede Municipal de Ensino;
❖ Ampliar Projetos de Intervenção Pedagógica para profissionais da educação;
❖ Ampliar e fortalecer as ações do projeto FORPEM (Formação Pedagógica Mutuipense), que
visa oferecer formação continuada para toda Rede de Ensino;
❖ Garantir a implementação do Projeto Malungo - Identidade e Ancestralidade Negra no ambiente
escolar como uma política pública do município;
❖ Realizar as Olimpíadas Escolares de Mutuípe, que constitui em uma manifestação da cultura
esportiva escolar de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das Redes: Estadual,
Plano de Governo 2025-2028

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Municipal e Privada de Ensino, consonantes com a prática pedagógica dos esportes praticados
nas escolas e sempre refletindo que o esporte existe para praticarmos com o outro, aprendermos
com o outro e não para ser uma disputa contra o outro;
❖ Garantir a informatização da biblioteca municipal;
❖ Reduzir as desigualdades de acesso à informação através do aumento do acervo literário;
❖ Adquirir e-books e audiobooks;
❖ Adquirir equipamentos de multimídia;
❖ Adquirir computador, notebook e impressora para a Biblioteca Municipal;
❖ Promover eventos e oficinas em parceria com a Biblioteca Itinerante;
❖ Fortalecer a Biblioteca Itinerante, aprimorando projetos que evidencia a ludicidade, por meio
da caracterização de personagens, contação de histórias, musicais, movimentos corporais e
recitais, proporcionando o contato com a leitura e a literatura de forma lúdica e prazerosa;
❖ Promover a realização de feiras de ciências em todas as escolas da Rede municipal, as quais
estimulam os estudantes a formulação de projetos de pesquisa, experimentação e inovação
científica, que contribui com o desenvolvimento de habilidades como resolução de problemas,
pensamento crítico e criatividade;
❖ Elaborar o currículo digital do Município;
❖ Proporcionar formação continuada com os Manipuladores de Alimentos;
❖ Promover formação continuada com os Motoristas da Rede Municipal;
❖ Dar continuidade a realização da Avaliação Interna, AMA (Avaliação Mutuipense de
Aprendizagem), para melhorar os índices de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal;
❖ Dar continuidade ao Programa Municipal de Estágio (Oportuniza), como preconiza a lei
1144/2022 de 23 de março de 2022;
❖ Garantir formação continuada para cuidadores e auxiliares de crianças com deficiência;
❖ Assegurar a inclusão da Educação especial, promovendo formações para os professores da
Rede, no intuito de melhor atender aos estudantes em parceria com a Sala de Recursos
Multifuncionais (SRM) e os profissionais do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado de Mutuípe (NAEEM);
❖ Permanecer com o convênio de parceria da Associação Mutuipense de pais e Amigos
(AMPACE) e Prefeit