DIÊGO - PP - PREFEITO

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Coligação “O POVO DE NOVO”
(PP, Federação Brasil da Esperança, Avante e PDT)


ÍNDICE


1. Introdução

2. Saúde

3. Educação

4. Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

5. Obras, Infraestrutura e Transporte

6. Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo

7. Desenvolvimento Social

8. Esporte, Lazer e Cultura

9. Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico

10. Objetivos e Princípios

11. Perspectivas a longo prazo




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1. INTRODUÇÃO


Prezado(a) cidadão(ã),

Sob a inspiração e vontade soberana de Deus, com muita fé, ânimo e
esperança renovada, mais experiência e sempre fiéis ao povo grãomogolense e
aos princípios que devem nortear a Administração Pública, dentre eles a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como e, especialmente,
cientes de que toda o serviço público municipal tem como escopo precípuo atender
os anseios da população devendo, portanto, encontrar estrita consonância com a
vontade popular, apresentamos o nosso projeto de governo para o quadriênio 2025-
2028.

Como sabido, o Município de Grão Mogol possui problemas graves
que, especialmente, em razão da sua dimensão territorial, dificultam, sobremaneira,
o atendimento de toda a população.

É notório e inconteste o fato de que nos últimos anos, nosso Município
superou problemas históricos e mitigou muitos outros, especialmente, em áreas
sensíveis e essenciais à população, como na saúde, abastecimento e
infraestrutura, especialmente, pavimentação. O que ainda não é suficiente, é bom
frisar, especialmente, em decorrência da demanda reprimida desassistida por
décadas.



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O Município possui como maior riqueza o seu povo, ordeiro e
hospitaleiro. Possui também terras férteis, potencial turístico e, com ações
assertivas, tem recebido vultosos investimentos agrícolas e firma-se no cenário
nacional como novo destino turístico.
As potencialidades são reconhecidamente muitas e, mais uma vez,
guiados pelo compromisso inabalável com nosso povo e o progresso de Grão
Mogol, apresentamos nosso Plano de Governo, com o firme propósito de que as
conquistas já efetivadas e outras a serem alcançadas sejam incorporadas em
definitivo à vida da população.

2. SAÚDE


Saúde é prioridade! Com gestão e sensibilidade a saúde em Grão
Mogol evolui muito durante a atual gestão, tendo alcançado referência na região e
obtido resultados positivos recorrentemente na análise de indicadores,
especialmente, no que diz respeito à Estratégia da Saúde da Família.

Ainda é preciso fazer muito, e nesse sentido propõe-se:

✓ Manutenção da cobertura de 100% da população através das
equipes da Estratégia da Saúde da Família;
✓ Ampliação da cobertura vacinal;
✓ Ampliação, melhoria e transparência no serviço de transporte
de pacientes;
✓ Ampliação do fornecimento de medicamentos, especialmente,
de alto custo;


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✓ Ampliação do fornecimento de leites especiais, fraldas e outros
insumos;
✓ Fornecimento de transporte a pacientes em tratamento
contínuo e aqueles com dificuldade deambular, em especial, que estejam em
tratamento fisioterápico.
✓ Ampliação do Programa SAD – Serviço de Atendimento
Domiciliar;
✓ Ampliação do acesso e agilidade na realização de consultas
com médicos especialistas;
✓ Ampliação do acesso e agilidade na realização de exames;
✓ Ampliação do acesso e agilidade na realização de cirurgias;
✓ Melhoria da Farmácia Básica de Saúde com implantação de
funcionamento em sistema de plantão;
✓ Melhoria e ampliação dos atendimentos nas Unidades Básicas
de Saúde dos Distritos de Vale das Cancelas, Barrocão e Sítio, além das
Comunidades de Bocaina e Vista Alegre;
✓ Criação e construção de pontos de apoio para atendimento
médico nas comunidades rurais;
✓ Reformas e aquisição de mobiliário para as Unidades Básicas
de Saúde da Vila Sítio, Bom Gosto, Bandeirantes, Vila Nova e Barrocão;
✓ Reforma e aquisição de novo mobiliário para o CAPS – Centro
de Atendimento Psicossocial;
✓ Reforma e aquisição de novo mobiliário para o CEO – Centro
de Especialidades Odontológicas;
✓ Construção e implantação de Academias da Saúde em
comunidades rurais;


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✓ Construção de sede própria para funcionamento do CEM –
Centro de Especialidades Médicas;
✓ Ampliar o serviço de atendimento a crianças com síndromes,
especialmente, TDH e Asperger (autismo);
✓ Ampliação do programa de castração de cães e gatos.
✓ Ampliar a parceria e serviços com os prestadores de serviço de
saúde locais, especialmente, com o hospital Afrânio Augusto Figueiredo, no âmbito
da média complexidade, facilitando, principalmente, a realização de cirurgias.




3. EDUCAÇÃO


A educação se traduz em verdadeiro instrumento de progresso e
transformação de um povo, sendo capaz de melhorar a vida da atual geração e
preparar ambiente fértil para a evolução das vindouras.

Uma educação de qualidade depende de investimentos no corpo de
professores, alunos e infraestrutura, de modo a criar um ambiente físico e
intelectual propício ao desenvolvimento e formação de habilidades.

Nesse sentido, na atual gestão foram realizados significativos
investimentos na educação municipal, seja na melhoria da remuneração dos
professores, com reajuste salarial de 33,74% no ano de 2022, o que ainda não é


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suficiente, especialmente, em decorrência da histórica subvalorização da classe em
gestões anteriores.

Foi criada e incorporada ao calendário escolar a Jornada Pedagógica,
como forma de valorizar, manter atualizado e motivado o corpo docente.

No que diz respeito aos alunos, pela primeira vez na história do
Município, foi realizada a distribuição gratuita de uniformes escolares a todos os
alunos da rede municipal, a merenda escolar foi melhorada, as rotas escolares
ampliadas e diversos veículos foram adquiridos.

Quanto à infraestrutura, diversos prédios foram reformados na zona
rural, foi finalizada a obra da creche do Vale das Cancelas, ampliada e reformada
a creche da sede, finalizado e inaugurado o prédio da Escola Técnica, além de
outras unidades que estão sendo ampliadas e reformadas ou totalmente
construídas.

Mas, ainda é preciso avançar! Por isso, propomos:

✓ Reestruturação do plano de cargos e salários do magistério
com ampla e prévia discussão com a classe, conferindo aumento salarial
significativo e superior ao piso;
✓ Adoção de um sistema de educação voltado para a realidade
do Município;
✓ Reengenharia da Secretaria de Educação criando maior
aproximação com as escolas e maior mobilidade do Secretário;


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✓ Ampliação da informatização da Secretaria de Educação e
secretarias escolares com programas de gestão escolar;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Professor Catão no
Distrito de Vila Sítio;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Afrânio Augusto
Figueiredo no Distrito de Barrocão;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Tito Cavalcante, na
Comunidade de Vista Alegre;
✓ Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tito
Cavalcante, na Comunidade de Vista Alegre;
✓ Conclusão da obra da Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Bocaina;
✓ Conclusão da obra do Pré-Escolar Maria Terezinha, na sede;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Professor Oswaldo
Simões, na sede;
✓ Criação de unidades de creches na zona rural em locais com
projetos de geração de emprego e renda para mulheres;
✓ Ampliação das unidades e vagas nas creches escolares;
✓ Manutenção da melhoria da qualidade da merenda escolar com
maior utilização de produtos naturais, oriundos da agricultura familiar;
✓ Ampliação do Programa “Saúde Mental na Escola”, com o
atendimento psicológico de profissionais e alunos, contribuindo para o equilíbrio e
evolução da inteligência emocional e psíquica;
✓ Ampliação e melhoria da biblioteca pública municipal na sede
do Município;
✓ Ampliação e melhoria das bibliotecas nas diversas unidades de
ensino do Município;


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✓ Ampliação de programas de cultura do empreendedorismo na
rede de ensino público municipal;
✓ Criação de curso pré-vestibular gratuito;
✓ Criação de bolsas estudantis destinadas a jovens carentes e
classificados em processo seletivo de provas.
✓ Apoio ao ingresso de jovens e adultos no ensino superior e
técnico;
✓ Ampliação e melhoria da qualidade do transporte escolar;
✓ Realização de jogos escolares e apoio a participação dos
alunos em competições escolares fora do Município;
✓ Estabelecimento de parcerias com entidades públicas e
privadas para implantação de cursos técnico-profissionais, de idiomas, de
educação empreendedora, tecnologia da informação, superiores e pós-graduação
no prédio da Escola Técnica, na sede do Município;
✓ Ampliação das ações de combate a evasão escolar;
✓ Promoção de ações para erradicação do analfabetismo;
✓ Promoção da formação intensiva de gestores, supervisores e
servidores do sistema municipal de ensino;


4. AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE


Após o ciclo da silvicultura no Município, embalado por incentivos
governamentais na década de 1970, Grão Mogol inicia um novo ciclo de
desenvolvimento no campo. Desta vez, mais sustentável ambiental e socialmente,
já que, agora, é possível e estimulada a participação da agricultura familiar.


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Desde o ano de 2021 foi ampliado o convênio mantido com a
EMATER-MG, na busca por melhorar o atendimento das famílias, aproximando-as
de tecnologias capazes de gerar produção a baixo custo, melhorando a qualidade
de vida no campo.

Projetos de abastecimento de água têm sido implantados, foram
adquiridos caminhões pipas e contratados outros, mitigando os efeitos da seca e,
com o Projeto “Agua é Vida”, diversos poços já foram instalados com energia solar,
o que importa em economia para as famílias que não precisam custear nem gastos
com a água e tampouco energia elétrica.

Foi criado o Espaço do Trabalhador Rural, onde, em apenas um
prédio, funcionam Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Viveiro
Municipal, EMATER, IMA e IEF, que fornecem os mais variados serviços às famílias
e empreendedores rurais, importando em praticidade e agilidade no atendimento
das demandas e em economia para os cofres públicos com a extinção de diversos
aluguéis que eram mantidos anteriormente.

Também foi criado o Programa de Gradagem de Terras, mediante a
concessão de horas de trator grátis a todos os produtores do Município e
intensificada a manutenção das estradas rurais, como forma de facilitar o acesso
às comunidades e o escoamento da produção.

Recentemente, ainda, foi adquirida uma máquina escavadeira
hidráulica para ser utilizada, especialmente, na construção e revitalização de
barragens, açudes, tanques e outras estruturas nas propriedades rurais.


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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também foi reestruturada
com a contratação de profissionais médico veterinário e engenheiros agrícola e
ambiental.

Mas, mais conquistas são imprescindíveis!

De modo que, destacamos a seguir algumas ações a serem
desenvolvidas:

✓ Ampliação dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente;
✓ Ampliação da estruturação humana da Secretaria, mediante a
contratação de mais técnicos para, em parceria com a EMATER e outras entidades
governamentais e sociais, implantar projetos produtivos em toda a zona rural do
Município, especialmente, em prestígio à agricultura familiar e grupos quilombolas;
✓ Mapeamento e divisão do Município em regiões produtivas com
técnicos responsáveis por cada uma delas;
✓ Priorização e incentivo à realização de projetos produtivos
comunitários, sobretudo, desenvolvidos por agricultores familiares;
✓ Fornecimento de assistência técnica;
✓ Apoio financeiro na execução de processos produtivos, com
fornecimento de horas-máquinas;
✓ Estabelecimento de diálogo para parcerias com instituições
financeiras de concessão de crédito e incentivo ao agronegócio;


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✓ Ampliação do número de eventuais beneficiários do Programa
Garantia-Safra, observadas as condicionalidades impostas pelo Governo Federal.
✓ Estabelecimento de diálogo e parcerias com as associações
comunitárias rurais;
✓ Criação de unidade própria de apoio às associações
comunitárias rurais, sobretudo, no acompanhamento e solução de entraves
burocráticos;
✓ Política específica de combate aos efeitos da seca;
✓ Perfuração de poços artesianos e distribuição de redes de
abastecimento comunitárias em áreas estratégicas;
✓ Ampliação do Programa “Água é Vida”, com a instalação de
poços artesianos com uso de energia solar;
✓ Construção de barragens e açudes para aproveitamento e
conservação dos mananciais hídricos;
✓ Fomento ao associativismo e cooperativismo rurais.
✓ Criação da Feira da Agricultura Familiar como forma de
promover o desenvolvimento rural e o comércio dos produtos com origem na
agricultura familiar;
✓ Conclusão da obra do Mercado Central na sede do Município;
✓ Criação de mercados distritais com incentivo à realização de
feiras próprias;
✓ Criação e incentivo de programas de formação dos
trabalhadores(as) e produtores(as) rurais;


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✓ Articulação com parlamentares e governos estadual e federal
na obtenção de recursos para criação e construção do abatedouro municipal, com
observância de práticas de higienização e controle de qualidade;


5. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE


O maior investimento de qualquer governo deve ser no seu povo. A
despeito disso, as obras são fundamentais para o desenvolvimento das
potencialidades, atração de investimentos e qualidade de vida da população. São
avanços que são consolidados e promovem o crescimento econômico e social do
Município.

Diversas obras têm sido realizadas em Grão Mogol durante a atual
gestão, tendo algumas já sido concluídas e várias outras ainda em fase de
execução.

Por isso, propõe-se, especialmente:

✓ Manutenção constante das estradas municipais com
cronograma de encascalhamento das vias principais;
✓ Priorização e ampliação das extensões das redes de energia
elétrica na sede, Distritos e comunidades rurais;
✓ Pavimentação de ruas e logradouros na sede, Distritos e
Comunidades de Bocaina e Vista Alegre;


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✓ Priorização da pavimentação das ruas e logradouros com
maior índice populacional, a exemplo do Bairro Esperança;
✓ Articulação com parlamentares, Governos Estadual e Federal,
Ministério Público, CEMIG e entidades privadas na obtenção de recursos para
execução do cabeamento subterrâneo no Centro Histórico
✓ Manutenção da frota de veículos e máquinas para manutenção
e melhoria das estradas e logradouros públicos;
✓ Ampliação da regularização dos imóveis urbanos;
✓ Criação de loteamento de interesse social, para fins de doação
de lotes e estímulo ao crescimento da sede e Distritos;
✓ Conclusão da obra do Mercado Central na sede do Município;
✓ Conclusão da obra de Restauração da Igreja Matriz de Santo
Antônio;
✓ Conclusão da Obras de Restauração do prédio da Antiga
Prefeitura;
✓ Articulação com parlamentares, Governos Federal e Estadual,
Ministério Público e entidades privadas na obtenção de recursos para restauração
de prédios públicos como: Clube o Garimpeiro e antiga Secretaria de Educação, na
Rua Cristiano Relo – Centro, na sede;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Professor Catão no
Distrito de Vila Sítio;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Afrânio Augusto
Figueiredo no Distrito de Barrocão;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Tito Cavalcante, na
Comunidade de Vista Alegre;
✓ Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tito
Cavalcante, na Comunidade de Vista Alegre;


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✓ Conclusão da obra da Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Bocaina;
✓ Conclusão da obra do Pré-Escolar Maria Terezinha, na sede;
✓ Conclusão da obra da Escola Municipal Professor Oswaldo
Simões, na sede;
✓ Conclusão das obras das passagens molhadas de Morro
Grande, Córrego dos Bois e Vacarias;
✓ Construção de pontes e passagens molhadas de acesso
estratégico em diversas comunidades rurais, com prioridade para as de ligação Vila
Sítio – Cava e São José;
✓ Melhoria dos sistemas de abastecimento de água potável nos
Distritos e comunidades rurais;
✓ Criação e construção do Curral Municipal, para contenção de
animais abandonados em espaços públicos ou em situação de risco próprio ou
iminente de terceiros;


6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO


Como já mencionado, nosso Município possui diversas
potencialidades e o desenvolvimento da indústria, comércio e turismo deve ser
incentivado, de forma a traduzir-se em geração de emprego e renda,
prioritariamente.



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Diversas ações têm sido realizadas na atual gestão, como tratativas
com potenciais investidores, governos, especialmente, Estadual, Ministério Público,
restauração de prédios, revitalização de espaços públicos, realização de eventos
de nível até internacional, aqui e em outras cidades, parcerias com SEBRAE, a
maior dentre todos os 853 municípios do Estado de Minas Gerais, SESI, criação do
destino turístico integrado da Cordilheira do Espinhaço, dentre outras.
Nesse contexto, prioritariamente, propomos:

✓ Manutenção e ampliação da aplicação da Lei da Micro e
Pequena empresa como forma de aumentar as compras governamentais no
comércio local;
✓ Destinação de maiores gastos públicos junto a empresas
estabelecidas no Município de Grão Mogol;
✓ Incentivo ao crescimento e fortalecimento do cooperativismo e
associativismo;
✓ Incentivo às associações comunitárias no desenvolvimento de
projetos que priorizem a geração de renda e empregos;
✓ Diálogo com instituições financeiras na formação de parcerias
para facilitação e ampliação de linhas de créditos para investimentos em negócios
locais;
✓ Ampliação da articulação com potenciais investidores na
atração de investimentos em infraestrutura, como potencial ferrovia a ser instalada
no Município, indústrias, como a celulose, ainda em prospecção, projetos agrícolas,
como as lavouras de café, soja e outros grãos, bem como outros projetos pro