EMANUELLE MARTINS - PSB - PREFEITO

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2.3 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ............................................... 6
2.4 CULTURA E TURISMO ............................................................................................ 7
2.5 FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ........................................ 8
2.6 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ................................. 9
2.7 AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE .......... 10
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 11



1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define a Proposta de
Governo para o município de Ereré, Ceará, onde estabelece as diretrizes e as medidas
que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e
de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata EMANUELLE GOMES
MARTINS para a administração municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

O objetivo principal será o de implantar um novo modelo de gestão na administração
pública municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para concepção de novas soluções para o município de
Ereré.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações compromissos com os cidadãos erereenses, em trono das idéias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

Emanuelle Gomes Martins
Candidata a Prefeita


Luiz Gonzaga Pessoa
Candidato a Vice-Prefeito



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2. PROPOSTA
DE GOVERNO
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2.1 EDUCAÇÃO E DESPORTO

Criar o Conselho Municipal de Educação, consultivo, formativo e fiscalizador das
políticas municipais para a educação;

Investir na formação por área, na capacitação permanente dos professores para
melhorar a qualidade do ensino;

Buscar junto aos governos estadual e federal, adequação das estruturas físicas das
unidades de ensino da rede municipal para garantir o atendimento à demanda de 2 a
14 anos com necessidades especiais nas formas complementar e suplementar, com
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
matriculados na rede pública de educação básica;

Ofertar cursos contínuos de capacitação para equipe pedagógica, merendeiras,
auxiliares de serviços gerais, vigias e equipe administrativa das instituições
educacionais;

Buscar articulação entre os parlamentares e governo estadual e federal para
aquisição, renovação e padronização da frota de veículos escolares, especialmente
de áreas rurais

Buscar articulação entre os parlamentares e suplementação orçamentária, por parte
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para finalização de
obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados (Quadra da
Anexo e Escola dos Milagres) de acordo com a repactuação de termos de
compromisso entre Ereré e o FNDE;

Efetivar projetos de construção de (01) uma escola Padrão MEC na sede, através do
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC e do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Buscar junto ao FNDE, Ministério dos Esportes projeto para construção de um
ginásio poliesportivo na sede do município e a manutenção das áreas esportivas da
zona rural e urbana;

Buscar apoio no Ministério dos Esportes, iniciativas para promoção do esporte de
rendimento;

Valorizar e investir em cursos de formação e capacitação continuada para monitores
esportivos, árbitros, técnicos leigos, profissionais de educação física e membros da
comunidade interessados nas diversas modalidades esportivas praticadas no
município;

Criação de projetos que proporcionem aos jovens esportes e lazer durante as férias
escolares;

Buscar junto ao estado a ampliação do projeto Bolsa Atleta;

Investimento nas ligas de esportes e equipes de Ereré nas diversas modalidades;
Implantar a ‘Casa do estudante erereense’ na cidade de Pau dos Ferros- RN.
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2.2 SAÚDE

Construção de sede própria para a Secretaria de Saúde;

Renovação e manutenção dos transportes da Secretaria de Saúde;

Melhoria, manutenção e ampliação do Centro de Reabilitação;

Implementar consultas de especialidades na área da saúde no município de Ereré;

Implantar Casa de Apoio aos pacientes em Limoeiro do Norte-Ce;

Aquisição transporte sanitário para Limoeiro do Norte - CE;

Reorganizar, com apoio do estado, a territorialização das microáreas que orientam a
Atenção Primária do município;

Ampliação da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico);

Implantar Programa Melhor em Casa (Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,
Fisioterapeuta);

Ampliar a Equipe Multiprofissional (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,
Psicólogo, Educador Físico, Psicopedagogo, etc.);

Construir o Centro Municipal de zoonoses;

Implementar ações em saúde voltadas para mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

Investir para informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
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2.3 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Criação do programa “Capacitando para a vida” para capacitação de mão-de-obra
e geração de trabalho e renda das famílias do SCFV e PCF, acompanhada pelo
CRAS;
Implementar o CRAS intinerante;
Fortalecimento através de capacitação em rede para a execução do sistema
SIPIA;
Implementação da escuta protegida;
Construção da sede própria do CRAS;
Aquisição de um veículo próprio com carroceria para o CRAS;
Fortalecer a associação dos agentes de reciclagem de forma intersetorial;
Reforma e ampliação das sedes dos centros de convivência nas comunidades e
órgão gestor;

Contratação de novos profissionais (educador físico e músico) para os grupos do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
Capacitação continuada de profissionais do SUAS;
Implantar a “Casa da mulher Erereense”;
Potencializar os esforços para melhor prestação dos serviços do Conselho
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas ações;

Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
intermunicipais para pessoas com deficiência;

Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados às pessoas com
deficiência;

Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;

Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
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2.4 CULTURA E TURISMO


Efetivar o Sistema Municipal de Cultura, através da implementação do Conselho
Municipal e do Fundo Municipal de Cultura;

Solicitar o ingresso no Sistema Nacional de Cultura, através de pacto de parceria
e colaboração;
Realização de Conferências e escutas na implementação de políticas culturais;
Propor lei de tombamento com o objetivo de preservar faixadas e prédios antigos
que remontam a história do município;
Revitalizar a Biblioteca Municipal Maria Emília de Almeida Lima;
Implantar incentivos econômico aos alunos da Banda Municipal Antônio Pedro
Bessa Freire;

Fomentar o turismo ecológico, através do Monte São Domingos e Cachoeiras
presentes no município;

Revitalizar e recuperar os mercados públicos presentes no município, com
possibilidades de transformá-los em centros culturais;

Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estaduais e
Federais;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
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2.5 FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO

Aprimorar a transparência dos gastos públicos, com publicação do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

Capacitar servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;

Manter os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;

Tornar a gestão pública municipal u modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
Manter e ampliar o cadastro imobiliário e mobiliário atualizado;
Modernizar e atualizar a gestão patrimonial;
Municipalizar o trânsito;
Realizar concurso público
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2.6 INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO

Iluminação de forma eficaz em toda zona rural do município;
Garantir estrada boa em toda zona rural do município;
Construção de um novo cemitério municipal;
Reestruturar os mercados públicos da Sede e da Vila São João;
Garantir mais calçamentos em vias públicas do município (sede e zona rural);
Implantar câmeras de segurança nas principais vias públicas de sede do
município (sistema de vídeo monitoramento);
Garantir mais pavimentação asfáltica para a sede do município;
Expandir iluminação entre os bairros Bom Jesus e José Moura;
Garantir mais passagens molhadas na zona rural do município;
Construção de sede administrativa da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano;
Implantar a revitalização e arborização dos canteiros, ruas e praças da cidade;
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2.7 AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE


Fortalecimento do corte de terras para produtores rurais;
Implementação ao Programa Ouro Branco (algodão);
Apoio ao programa de ensilagem;
Contratação de Técnico Agrícola;
Melhoramento Genético;
Parcerias com SEBRAE, SENAR, FAEC e SIMRURAL;
Adquirir um transporte próprio para a Secretaria de
Agricultura; Projeto de criação da patrulha mecanizada rural;
Instalação de adutoras nas comunidades rurais;
Construção de barragens subterrânea, cisternas, bebedouros com apoio do
governo estadual;
Construção e reformas de açudes;
Incentivo a projetos de irrigação;
Parcerias entre municípios vizinhos para a criação da Área de Proteção Ambiental
– APA;
Fortalecer a Associação do agentes de reciclagem;
Construção de um parque de exposição;
Apoio às associações comunitárias do município.












































CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, Emanuelle Gomes Martins, candidata a prefeita do município de Ereré, Luiz
Gonzaga Pessoa, candidato a Vice-Prefeito, vimos por meio desta proposta de
governo, registrar nosso compromisso com o município de Ereré, e para isso torna-
mos público este documento, oficializando nossas propostas por cidade mais justa,
igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.