NARDYELLO ROCHA - PSB - PREFEITO

da, desenvolvida, participativa e inclusiva.
Esta proposta de Plano de Governo surge das nossas concepções e
conhecimento da cidade, do debate, das críticas e das sugestões que
os ipatinguenses apontaram a partir de suas vivências. É uma
inciativa, portanto, aberta ao debate, às críticas e mais sugestões que
possam contribuir para elevar cada vez a participação popular na
construção das políticas públicas que a cidade tanto necessita.

Um forte abraço,

Nardyello Rocha
Candidato a Prefeito de Ipatinga
COLIGAÇÃO “PARA IPATINGA SER FELIZ”.
(PSB/PDT/SOLIDARIEDADE)


COLIGAÇÃO “PARA IPATINGA SER FELIZ”.
(PSB, PDT E SOLIDARIEDADE)

Nardyello Rocha – Candidato a prefeito - 40
Dr. Juliano – Candidato a vice-prefeito

Ipatinga, uma cidade para todos.

Propostas para construir uma cidade democrática,
humanizada, desenvolvida, participativa e inclusiva

Desde seu nascedouro, Ipatinga foi urbanisticamente concebida
como uma “cidade aberta”. Infelizmente, embora sustentada por um
conceito democrático, com o passar do tempo esta ideia foi se
distanciando de sua formulação inicial. O arquiteto Rafael Hardy, um
dos integrantes do projeto de construção do setor planejado da
cidade, juntamente com Lúcio Costa, urbanista que também projetou
Brasília, considerou que os bairros destinados aos técnicos que
colocariam a Usiminas em operação permaneceriam na cidade, ao
passo que os trabalhadores temporários da construção da Usina
migrariam tão logo terminassem as obras. Este conceito trouxe sérias
consequências que perduraram durante longo tempo.
Enquanto um lado crescia de forma ordenada, com hospital, praças,
ambulatórios, farmácias, centros comerciais, hotel, clubes e
infraestrutura previamente planejada; o outro lado, muito maior e
mais adensado, crescia caoticamente desde a área central aos
bairros da periferia. Esta constituição inicial da cidade não apenas
aprofundou as desigualdades sociais entre um lado e outro, mas
estabeleceu preconceitos e uma ideia de “terra de ninguém”,
escamoteada no conceito de “terra de oportunidades”. Um “eldorado”
para onde as pessoas iriam em busca de oportunidades e riquezas
para depois seguirem seu caminho em direção a outro lugar


qualquer. Portanto, uma cidade sem raízes, onde o sentimento de
pertencimento seria um atributo dos poucos pioneiros que
permaneceram em Ipatinga e aqui continuaram sua história.
Este conceito inicial deixou marcas profundas em Ipatinga, em razão
das diferenças sociais, econômicas e culturais, que foram pouco a
pouco sendo rompidas. Nas décadas de 70-80, a cidade ganhou seu
atual contorno viário e urbanístico, durante os governos de Jamill
Selim de Sales e, principalmente, de João Lamego Neto, quando a
Cia. Urbanizadora do Vale do Aço (CURVA), promoveu a construção
de novos traçados, com abertura de ruas, avenidas, pontes e
viadutos. Entretanto, as contradições continuaram a se aprofundar
nas periferias, onde faltava infraestrutura de saneamento, água,
esgoto e luz elétrica.
Estas comunidades, que durante muito tempo foram abandonadas,
como aquelas mais distantes do Centro e os principais bairros altos,
a partir dos anos 90, com a ascensão de Chico Ferramenta,
receberam infraestrutura de água, redes de esgoto, luz e calçamento,
num projeto de inversão de prioridades que deslocou as políticas
públicas do Centro para a periferia da cidade. Na década de 90,
intervenções importantes foram feitas na antiga área central,
colocando fim às enchentes fatais, ampliando e arejando o espaço
urbano.
Entretanto, com o passar dos anos, sem que novas intervenções
consideráveis fossem feitas, com as devidas nuances da
modernidade – o crescimento populacional, o grande número de
veículos, o acelerado adensamento urbano, foram gerando novos
problemas nas áreas de saúde, segurança, sistema viário,
saneamento, etc – recriando velhos dilemas sociais e urbanísticos.

SAÚDE PÚBLICA
Os indicadores da saúde pública em Ipatinga ainda que apresentem
um panorama positivo nas estatísticas do Censo 2022 do IBGE e do
Índice de Progresso Social (IPS), não refletem a percepção de
grande parte dos usuários dos serviços básicos de saúde.
O Índice de Progresso Social (IPS) é uma metodologia que avalia a
qualidade de vida da população no Brasil de forma multidimensional.
Além de avaliar se as pessoas têm o necessário para prosperar, indo


além das métricas tradicionais e paradigmas econômicos, ele permite
comparar municípios, estados e regiões. Ao contrário de métricas
meramente numéricas, o IPS questiona se “as pessoas têm comida
suficiente para comer e recebem assistência médica básica” para
avaliar a situação da saúde pública nas cidades.
Em Ipatinga, as necessidades humanas básicas (nutrição e cuidados
médicos básicos) atingem uma pontuação de 75,64, colocando a
cidade entre 959 na classificação entre os 5.570 municípios
brasileiros, o que é considerada uma condição relativamente neutra,
na comparação entre relativamente forte e relativamente fraca. Esta
avaliação leva em conta a cobertura vacinal (Poliomielite),
hospitalizações por Condições Sensíveis à Atenção Primária,
Mortalidade Ajustada por Condições Sensíveis à Atenção Primária,
Mortalidade Infantil até 5 Anos e Subnutrição.
Já os dados do IBGE do Censo 2022 revelam que a taxa de
mortalidade infantil média na cidade é de 7,96 para 1.000 nascidos
vivos. As internações devido a diarreias são de 44,8 para cada 1.000
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas
posições 465 de 5.570 e 105 de 853, respectivamente, quando
comparada a cidades do Brasil.
Em posição relativamente boa em comparação aos demais
municípios do Estado e do País, Ipatinga é sede de micro e
macrorregião de saúde. A cidade possui uma UPA tipo 3, e por lei é
porta aberta para toda a região, com cerca de 80% dos atendimentos
voltados para usuários de outros municípios.
Observe-se ainda que a UPA não é uma unidade de internação (os
pacientes podem ficar em observação no máximo por 24h e depois
disso precisam ser transferidos, caso necessário, para um hospital)
e que os pacientes que ficam “internados”, por vezes, por até 15 dias,
acarretam custos aos recursos próprios do município sem
ressarcimento federal ou estadual.
A situação do atendimento em Ipatinga se agrava ainda porque a
grande maioria dos atendimentos triados são de paciente “verdes”,
ou seja, que não tem gravidade e que poderiam ser atendidos em
Unidades Básicas de Saúde, mas que pela comodidade da
disponibilidade preferem ir ao pronto atendimento. Além disso, a
cidade possui baixa quantidade de profissionais disponíveis para
essa demanda.


Outro aspecto importante a destacar é que o atual bloco cirúrgico do
Hospital Municipal não atende às demandas de urgências, nem
eletivas, e os pacientes ficam por dias aguardando transferência para
o HMC ou outro hospital, não infrequentemente, com consequente
agravamento do quadro clínico.
Para além das estatísticas, este quadro real da situação da saúde em
Ipatinga inspira cuidados.

TRANSPORTE E TRÂNSITO
Entre os muitos desafios que a cidade vivencia na atualidade estão
os problemas relacionados ao transporte e ao trânsito. Enquanto a
frota de veículos cresceu exponencialmente, as vias públicas se
mantiveram inalteradas, à exceção do trecho da avenida Manaaim,
entre os bairros Iguaçu e Cidade Nobre. O número de veículos na
cidade subiu de 74.900 em 2006 para 161.588 em 2022.
Série histórica do aumento da frota de veículos em Ipatinga
conforme o Censo do IBGE de 2022:
2006 - 74.900
2007 - 82.358
2008 - 90.173
2009 - 98.060
2010 - 107.119
2011 - 116.340
2012 - 124.284
2013 - 130.502
2014 -136.106
2015 - 140.968
2016 - 133.878


2017 - 148.339
2018 - 151.199
2019 - 154.907
2020 - 158.171
2021 - 160.344
2022 - 161.588

Esta nova realidade exige que medidas para um novo ordenamento
do tráfego urbano sejam realizadas para escoar o trânsito,
principalmente nos horários de maior movimento, a fim de evitar que
o fluxo de veículos intenso crie “gargalos” e leve a cidade ao colapso.
Isto significa não apenas a abertura de novas vias de escoamento e
obras estruturantes de grande envergadura, mas de políticas
públicas que estimulem o uso de transportes coletivos e alternativos.
Campanhas educativas contra a violência no trânsito, um novo
ordenamento e estudos de engenharia de tráfego e mobilidade são
imprescindíveis para alterar o atual estado de coisas e preparar a
cidade para o futuro.
O HUMANO COMO PRIORIDADE
O crescimento populacional e o adensamento urbano de Ipatinga
exigem uma profunda reflexão sobre os rumos da cidade e as
políticas públicas capazes de resolver alguns dos graves problemas
que o município enfrenta e que prejudicam a qualidade de vida de
seus habitantes. Transformar a cidade em um território onde a
prioridade seja o ser humano é um desafio que se coloca desde já
numa realidade profundamente marcada pelas desigualdades, pela
falta de políticas de saúde, oportunidades de trabalho, emprego e
renda; de investimentos em infraestrutura; destinação do lixo urbano
e alternativas de reciclagem; criação de espaços públicos de
convivência, lazer, práticas esportivas e culturais para jovens e
idosos.
Priorizar a humanização da cidade e dos serviços que ela presta nas
áreas de saúde, segurança, educação, esportes e assistência social,


ao mesmo tempo em que concilia estas políticas públicas com boas
práticas de sustentabilidade e desenvolvimento econômico, é uma
tarefa que exige grande esforço e que precisa começar
urgentemente, sob risco das futuras gerações pagarem um preço alto
demais pela ausência de investimentos nestes setores.
Pela sua dimensão gigantesca, certamente, não é um papel que cabe
somente ao município, mas também aos governos Estadual, Federal,
à iniciativa privada e a toda a sociedade, que devem dar sua parcela
de contribuição para o enfrentamento dos problemas que o município
atravessa. Para estas tarefas é necessário a parceria, em um novo
patamar de envolvimento, com a iniciativa privada, ACIAPI/CDL,
Agenda de Convergência, Usiminas, Associações de Aposentados,
sindicatos, movimentos populares, enfim, toda a sociedade
ipatinguense.
DADOS ECONÔMICOS
Com uma área territorial de apenas 164,884 km² e uma população
residente de 227.731 pessoas, a densidade demográfica de Ipatinga
é de 1.381,16 hab/km². Estes dados do Censo de 2022 mostram que
a cidade cresceu rapidamente e não se preparou para este
crescimento. Razão de experimentar uma verdadeira crise em alguns
setores fundamentais da vida em comunidade, que reflete na
competição desenfreada pelo uso e ocupação do espaço urbano, na
violência e falta de urbanidade no trânsito, no descaso com o
descarte do lixo e do entulho, na violação do espaço público e sua
transformação em espaço privado, sem maiores consequências.
Ainda conforme os dados do IBGE, em 2022, na comparação com
outros municípios do estado, em termos de crescimento, Ipatinga
ficava nas posições 11ª e 13ª de 853 cidades. Já na comparação com
municípios de todo o país, ficava nas posições 133ª e 163ª de 5.570.
Embora os dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
coloquem o município com um Índice de Desenvolvimento Humano
de 0,771, situando-o na faixa de IDHM “alto” (para ser considerado
alto, o IDHM deve variar entre 0,700 e 0,799), com uma renda per
capita de R$ 65.869,82, mesmo considerando a defasagem na série
histórica (os últimos dados são de 2010), a percepção é de que tais
números não se traduzem em realidade para uma enorme parcela da
população. Em grande parte, isso se deve ao fato da nova
configuração econômica do município, onde já não predomina mais
a arrecadação do ICMS gerado pela indústria, mas os recursos


externos; à não permanência no município dos recursos que ele gera;
entre outros fatores.
Ainda conforme o Atlas, em 2010, o IDHM do município ocupava a
220ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros e a 16ª posição
entre os municípios de Minas Gerais. A cidade desceu 17 posições
no período entre 2000 e 2010.
Em 2021, o PIB per capita de R$ 65.869,82, se comparado com
outros municípios do estado, colocava Ipatinga nas posições 52 de
853 entre os municípios do estado e na 526 de 5.570 entre todos os
municípios brasileiros. Já o percentual de receitas externas em 2015
era de 73,5%, o que o colocava na posição 668 de 853 municípios
do estado e na 4.327 de 5.570. Em 2017, o total de receitas
realizadas foi de R$ 682.465,83 (x1000) e o total de despesas
empenhadas foi de R$ 633.734,45 (x1000). Isso deixa o município
nas posições 9 e 8 de 853 entre os municípios do estado e na 127 e
117 de 5570 entre todos os municípios.
De acordo com o IBGE, em 2022, o salário médio mensal era de 2,3
salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à
população total era de 38,20%. Na comparação com os outros
municípios do estado, ocupava as posições 71 de 853 e 35 de
853, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo,
ficava na posição 1019 de 5.570 e 457 de 5.570, respectivamente.
Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio
salário mínimo por pessoa, tinha 33,8% da população nessas
condições, o que o colocava na posição 593 de 853 dentre as cidades
do estado e na posição 3.821 de 5.570 dentre as cidades do Brasil.
RECEITA MUNICIPAL
De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO) do ano de 2023, as Receitas da Prefeitura para aquele ano
alcançaram R$ 1.329.640.305,87 - Hum bilhão, trezentos e vinte e
nove milhões seiscentos e quarenta mil, trezentos e cinco reais e
alguns centavos. Para o ano de 2024 a tendência é a mesma.
As Receitas se dividem em Correntes - para financiar as despesas
de pessoal e o custeio da administração pública (remédios, aluguéis,
merenda escolar, água, luz, aluguel de veículos, entre outros itens) -
e as Receitas de Capital, destinada a Investimentos.


As Receitas Correntes alcançaram R$ 1.297.466.473,96, ou seja,
quase a totalidade do valor.
As Transferências Correntes, originadas da União e do Estado
(ICMS) foram a maior fonte de Receita: alcançaram R$
937.929.225,45, sendo o seu principal componente as
Transferências vindas da União.
As Receitas de Capital - aquelas destinadas a investimentos -
alcançaram R$ 32.173.831,91, divididas em duas fontes:
Transferências de Capital (16,4 milhões) e Operações de crédito. As
Receitas de capital foram muito baixas, sobretudo neste momento
onde há várias possibilidades de captação de recursos tanto no
mercado interno quanto externo.
DESPESAS DA PREFEITURA
As Despesas Correntes totalizaram R$ 1.166.464.694,98 (um bilhão,
cento e sessenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e noventa e quatro reais). O maior valor são as
Despesas de Pessoal, que alcançaram R$ 601.822.029,98,
chegando a 51,6% das Receitas Correntes. Já as Despesas de
Capital totalizaram R$ 56,5 milhões, sendo cerca de trinta e seis
milhões destinados a investimentos e 20,4 milhões para pagamento
da amortização da dívida.
ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
O Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2024 aponta
uma Dívida Consolidada de R$ 254.777.844,21, cujo maior
componente são as Contribuições Previdenciárias que não foram
recolhidas no momento apropriado. Esta é uma realidade de muitos
municípios que utilizaram o não pagamento ao INSS como forma de
aumentar o seu custeio.
Os empréstimos contraídos por esta administração e outras
passadas, alcançaram R$ 60,9 milhões de reais, valor relativamente
modesto.
Para fins de apuração da Dívida Consolidada Líquida (DCL), a
Legislação permite várias deduções, o que fez com que, no caso de
Ipatinga, o valor fosse Zero.


Ou seja: o município tem Plenas Condições de captar recursos
financeiros junto aos programas de financiamento existentes, no
âmbito federal, como o PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) e até mesmo a nível internacional, em órgãos como
a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina - Corporación
Andina de Fomento) ou Fonplata (Fundo Financeiro para
Desenvolvimento da Bacia do Prata), NDB (Novo Banco de
Desenvolvimento), entre outros, que já financiam outros municípios
mineiros.
Os dados revelam uma Prefeitura com uma Excelente arrecadação -
R$ 1,3 bilhões de reais/ano, que alcança R$ 5.838,64 per capita ano.
As despesas de pessoal estão dentro dos limites legais e a
amortização da dívida não força o caixa da Prefeitura, diferente do
que acontece com o Estado de Minas, por exemplo.
Para custeio e manutenção da máquina administrativa restam
também R$ 553 milhões/ano o que permite que a Prefeitura tenha
plenas condições de manter boa qualidade dos serviços públicos
prestados à população.
Havendo competência administrativa; transparência na gestão dos
recursos e participação popular, é perfeitamente possível a
construção de um projeto político sólido, capaz de transformar
Ipatinga e elevar a qualidade de vida de todos.

DOMICÍLIOS
O IBGE aponta que, em 2010, a cidade tinha 97,7% de domicílios
com esgotamento sanitário adequado, 88,5% de domicílios urbanos
em vias públicas com arborização e 77,8% de domicílios urbanos em
vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro,
calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os
outros municípios do estado, Ipatinga fica na posição 5 de 853, 107
de 853 e 6 de 853, respectivamente. Já quando comparado a outras
cidades do Brasil, sua posição é 84 de 5.570, 1.645 de 5.570 e 36 de
5.570, respectivamente.

EDUCAÇÃO


Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de
97,8%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na
posição 395 de 853. Já na comparação com municípios de todo o
país, ficava na posição 2.411 de 5.570. Em relação ao IDEB, no ano
de 2021, o Índice para os anos iniciais do ensino fundamental na rede
pública era de 6,4 e para os anos finais, de 5,6. Na comparação com
outros municípios do estado, ficava nas posições 81 e 31 de 853. Já
na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições
653 e 395 de 5.570.
Dados de 2021, apontam 29.664 matrículas no ensino fundamental,
8.132 matrículas no ensino médio, 1.530 docentes no ensino
fundamental e 525 docentes no ensino médio. A cidade tem 75
estabelecimentos de ensino fundamental e 23 estabelecimentos de
ensino médio.

ENVELHECIMENTO
O último levantamento do INSS sobre benefícios pagos pelo órgão
(aposentadoria por idade; invalidez; pensão por morte, etc), revela
que 27% do total da população foram contemplados na cidade. Ou
seja, 57.975 benefícios foram distribuídos pelo Instituto à população.
O total do valor pago em 2022 pelo INSS em Ipatinga foi de R$
1.509.421.345,00.
Ressalte-se que este valor inclui somente os pagamentos do INSS.
Estão excluídas as aposentadorias pagas pelo setor público (que
possuem seu próprio regime) e as complementações oriundas das
diversas caixinhas das empresas.
Por diversas razões, bom número de aposentados retorna ao
mercado de trabalho. Voltam a trabalhar como autônomos ou abrem
sua própria empresa. Experientes, podem somar muito à sociedade,
criar riquezas, gerar empregos e contribuir para a cidade. Co