RITA - PSD - PREFEITO
RITA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em MARIÓPOLIS (PR) nas Eleições 2024.
RITA GRACIELI VAZZATA DE BORTOLI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 12/04/1972
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARIÓPOLIS / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PR
Votação Obtida: 1.861 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Rav4 | R$ 330.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW TIGUAN | R$ 125.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | RURAL 10,7 HA | R$ 100.737,66 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta bancária | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 670.737,66 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 135.000,00 | 83,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 26.550,00 | 16,4% |
| Total geral | R$ 161.550,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 125.000,00 |
| Nelson Andre De Bortoli | 1 | R$ 26.550,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO Rita e Ferreira
Uma nova gestão para renovação, inovação e
desenvolvimento de Mariópolis
Trabalho integrado entre todos os setores para a construção de um futuro extraordinário
ADMINISTRAÇÃO
- Implantar “CONVERSE COM A PREFEITA”, programa que irá determinar um dia por semana para que a
população Converse com a Prefeita em seu gabinete. O propósito é ouvir as demandas da população
(urbana e rural) e poder apresentar as rotinas da prefeitura, departamentos, setores, buscando aproximar
a gestão da comunidade;
- Atendimento à população, pelo Vice-Prefeito, diariam…
Ler mais do texto
ente, de segunda a sexta-feira;
- Implantar um sistema que vise a modernização e integração da gestão pública;
- Valorizar os servidores públicos a partir de programas de capacitação e atualização;
- Revisão do Estatuto dos Servidores;
-Implantar vale alimentação para os servidores públicos;
- Incentivar a criação de associações de Bairros;
- Modernizar a estrutura operacional da Prefeitura e dos departamentos, visando a melhoria no
atendimento à população;
- Criar o canal PARTICIPE E ACOMPANHE A GESTÃO DO SEU MUNICÍPIO, sistema que irá receber
reclamações, críticas e/ou soluções de todos os setores da Prefeitura; bem como apresentar de forma clara
e transparente a utilização dos recursos do município (Portal da Transparência).
- Ampliar a revitalização e reestruturação o Parque de Eventos
- Expansão do atendimento à mulher, com a criação de um Departamento próprio, para execução de
programas e projetos de desenvolvimento, promoção, proteção, buscando efetivação dos direitos da
mulher e capacitação de suas potencialidades.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA MARIÓPOLIS - CIDADE INOVADORA
- Estruturar o Departamento de Licitações para transmissão ao vivo de todos os processos licitatórios,
promovendo mais transparência e confiabilidade;
- Ampliar instalação de câmeras de monitoramento interligadas em todo o Município, com
armazenamento em nuvem;
- Investir em luminárias de Led, para toda a rede de iluminação pública do Município, bem como prédios
públicos;
- Implantar sistema de energia solar em escolas e prédios públicos gradualmente;
- Estabelecer parcerias com universidades para a criação de incubadoras de empresas, cooperativas ou
associações que possibilitem o desenvolvimento de negócios com alta capacidade de inovação em
segmentos diversos;
- Criar Fundo Municipal de apoio à inovação, para aplicar na incubadora e no incentivo às empresas do
setor tecnológico e inovador;
- Captar recursos dos programas de financiamento à pesquisa e à inovação, promovidos por órgãos
vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Viabilizar um Laboratório de Novas Tecnologias Municipal para promoção de cursos e treinamentos com
objetivo de desenvolvimento e primeiro emprego.
PLANEJAMENTO E OBRAS
- Viabilizar Habitação Comunitária temporária (Casa de Apoio);
- Buscar Convênios e Programas habitacionais para construção de casas populares;
- Cidade Digital e Conectada, urbana e rural;
- Revitalização da rodoviária com modernização de espaços para atender serviços do município; incluindo
espaço de convivência para a comunidade mariopolitana;
- Construção de espaço adequado para feira do produtor e empreendedores do município;
- Ampliar sistema de drenagem urbana;
- Revisão do Plano Diretor, sempre que necessário;
- Buscar melhorias na gestão do Saneamento Básico em parceria com órgãos competentes;
- Revisar o Plano de habitação do município de Mariópolis criado em 2011;
- Ampliar a parceria do Plano de Saneamento em parceria com a Sanepar buscando soluções para maior
satisfação dos usuários dos serviços prestados;
- Ampliar o espaço da Casa Mortuária e os espaços disponíveis para o cemitério municipal; buscar convênio
com crematório da região;
- Participar do programa estadual de pavimentação urbana para atingir 100% das ruas de Mariópolis.
-Promover audiência publica para elaboração e aprovação de projetos com recursos próprios.
VIAÇÃO E TRANSPORTE
- Executar os serviços do programa de horas/máquina nas propriedades rurais;
- Promover a readequação, cascalhamento e limpeza de vegetação de estradas;
- Continuar com o programa de pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das estradas vicinais
- Executar quando necessário alargamento de pontes para melhorar o deslocamento das máquinas
agrícolas;
- Executar a manutenção dos acessos as unidades produtivas com cascalhamento;
- Execução de projetos microssistema de abastecimento comunitário de água potável nas comunidades
rurais.
SAÚDE
- Investir em treinamento para qualificar um profissional em acolhimento e orientação na porta de entrada
do pronto atendimento;
- Implantar sala de RX 24 horas ou convênio com clínica de diagnóstico no Município de Mariópolis;
- Adquirir equipamentos para exames de ultrassom ou convênio com clínica de diagnóstico no Município
de Mariópolis;
- Sanar as filas de espera para exames de Tomografia e Ressonância Magnética;
- Manter a distribuição dos medicamentos básicos fornecidos pela Farmácia Municipal da lista do Remume;
- Contratar, via convênio,médico Pediatra e médico Ginecologista para prestar atendimento no município;
- Manter o setor de agendamento de exames e consultas aberto o dia todo;
- Manter e ampliar contratos com clínicas de fisioterapia locais;
- Reativar o atendimento odontológico na Unidade das Candeias;
- Manter atendimento odontológico em horário estendido e fornecimento de próteses;
- Manter e ampliar convênio com oftalmologista e fornecimento de óculos;
- Contratar, por concurso público, Médico Clínico Geral para atendimento 24 horas no Pronto Atendimento
Municipal;
- Buscar parcerias com hospitais da região para realização de mutirões das cirurgias eletivas com maior fila
de espera (Pato Branco, Coronel Vivida, Chopinzinho , Clevelândia e Palmas)
- Promover reuniões trimestrais ou semestrais para avaliação emissão de receita e entrega de
medicamentos para hipertensos, diabéticos e pacientes de alta complexidade;
- Manter contrato com Laboratórios de Análises Clínicas de Mariópolis;
- Fornecer treinamento para equipe de enfermagem através do SAMU, com o objetivo de possibilitar
atendimento de emergências internos e externos (enfermeiro irá acompanhar motorista em casos de
atendimentos externos);
-Implantar maior controle sobre as transferências financeiras, gastos públicos, fundo de saúde, execução
orçamentaria e financeira;
-Buscar recursos nas esferas do governo federal e estadual, para implantar ações e programas de melhoria
contínua;
- Manter programa de prevenção à obesidade e doenças associadas em conjunto com outras secretarias;
- Estabelecer políticas de saúde preventiva com o Programa Saúde em Casa, onde equipes de saúde irão
visitar residências para verificar pressão, levar informações sobre uso correto de medicamentos, orientar
sobre uma alimentação mais saudável e equilibrada; avaliar medicamentos fora do prazo de validade.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência,
ampliando ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
-Manter e ampliar as atividades e oficinas com crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;
-Criar e implantar junto aos serviços de Proteção Social Especial do Programa Mediação de Conflitos
familiares na busca pela garantia dos direitos humanos e da cultura de paz;
-Conduzir a política pública de Assistência Social como política de proteção social, configurando-se em um
conjunto de serviços para garantir ao cidadão proteção social, promovendo sua autonomia e
sustentabilidade.
- Promover e implantar o Serviço da Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e
Idosas;’
-Garantir a oferta dos equipamentos CRAS implementando e promovendo os serviços de proteção social
básica como todos os insumos;
-Buscar co-financiamento estadual e federal para a execução e ampliação do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV;
- Fortalecer os Conselhos vinculados a Assistência Social;
- Fortalecer, ampliar e criar novos equipamentos para o atendimento nas modalidades de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua
proteção integral;
- Estabelecer parceria intersetorial para oferta de cursos profissionalizantes e de geração de renda para
adolescentes, jovens e adultos, promovendo inclusão no mundo do trabalho.
- Formar parcerias e ampliar os números de vagas em instituições de longa permanência para idosos;
- Ampliar o atendimento da Política da Assistência Social no Município, atendendo também a área rural;
- Garantir e manter, estrutura física adequada e de recursos humanos para execução dos serviços,
programas e projetos;
- Promover ações que possibilitem um processo de autoconhecimento e atenção integral às necessidades
da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, buscando ofertar atendimento voltado a inclusão, com
olhar especial em todas as áreas, enfrentado os desafios que as novas situações demandam.
- Promoção e fortalecimento do trabalho em rede, tanto dos serviços socioassistenciais como das outras
políticas públicas de forma intersetorial
- Fortalecer e ampliar os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
EDUCAÇÃO
- Atualizar e modernizar o conteúdo do material didático apostilado;
- Manter o fornecimento de uniformes escolares;
- Valorizar o profissional da educação de acordo com plano de carreira;
- Respeitar os princípios de inclusão educacional e o atendimento à diversidade, disponibilizando estrutura
física e de profissionais adequadas às necessidades de alunos especiais;
- Manter e aprofundar os programas de apoio e acompanhamento escolar;
- Ampliar o AEE (Atendimento Educacional Especializado);
- Oferecer a modalidade de ensino "EJA" (Educação de Jovens e Adultos);
- Expandir o IDEB, tendo como parâmetro o resultado do ano de 2021;
- Manter o apoio à Escola União (APAE);
- Resgatar os laboratórios de informática adotando novas tecnologias e o uso de plataformas digitais de
jogos educativos.
- Manter as parcerias com os departamentos de saúde e assistência social para manutenção dos
programas SOS SIS (Bolsa Família) e programa saúde na escola;
- Criar programas que incentivem os pais a participarem das atividades escolares através do projeto família
na escola, fortalecendo a relação família-escola;
- Retomar o projeto "Pingos de Poesia" juntamente com a feira do livro e feira de ciências ;
- Buscar recursos federais por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas);
- Permanecer e ampliar o serviço de apoio aos estudantes das áreas técnicas e cursando ensino superior
em municípios próximos.
- Manter e garantir o programa de alimentação escolar saudável;
- Ampliar instalação de câmeras de monitoramento nas áreas internas e externas das escolas e CMEls;
- Viabilizar aulas de robótica através de parceria com outras instituições e programas desenvolvidos em
Parques Tecnológicos;
- Ampliar o CMEI Cantinho Feliz: sala de direção, secretaria escolar e sala de professores;
- Reformar o ginásio esportivo da pré-escola municipal;
- Implantar o programa “Escola Nota Dez” que visa manter em dia a estrutura física e humana;
- Prosseguir parceria entre NRE Pato Branco e SEED no quesito formação continuada;
- Continuar parceria com os projetos: "União faz a vida" - Sicredi; " Um olhar para o futuro" – Cresol -
"Jeep" - Jovens empreendedores primeiros passos - Sebrae; "PROERD"- Policia Militar;
"BiblioSesc" - Biblioteca Itinerante
CULTURA
- Nomear diretor para área da cultura;
- Criar e implantar o Conselho Municipal de Cultura;
-Organização de Plano Municipal de Cultura, com contribuições da comunidade através de Conferência
Municipal de Cultura;
- Modernizar o espaço físico e investir em tecnologia no espaço da Biblioteca Municipal.
- Instituir projeto de musicalidade e reorganizar a Fanfarra Municipal;
- Manter incentivo ao coral adulto e retomar o infantil;
- Executar o Festival da Canção Municipal (FEMAC);
- Continuar efetivando festa junina e festividades escolares;
- Fomentar as atividades cívicas e organizar a Noite Cultural Municipal;
- Modernizar e ampliar a ornamentação de natal e páscoa;
- Colaborar e incentivar o maior evento cultural municipal: Festa da Uva
- Criação de Museu Histórico Municipal. Instituição de plano de Conservação e Manutenção de bens
culturais materiais e imateriais;
- Incentivar às mais diversas manifestações culturais populares;
- Promover a realização de oficinas de artesanato, pintura, dança, desenho, literatura, voltadas
principalmente às crianças e adolescentes;
- Incentivar parcerias entre setor público e privado para viabilizar eventos culturais;
- Possibilitar ampla divulgação das leis federais de incentivo á cultura junto á população
- Estabelecer parcerias com outras esferas de governo - estadual e federal a fim de viabilizar recursos de
incentivo à cultura
- Resgatar a história viva de nosso município com publicação de relatos e casos contados pelos próprios
munícipes.
ESPORTE E LAZER
- Treinamentos de Futsal e Voleibol;
- Aulas de Luta (Karatê, Jiu-Jitsu);
- Treinamentos de Tênis de Mesa e Xadrez;
- Promover aulas de YOGA, e PILATES.
- Manter as Aulas de Dança e Zumba.
- Ampliar Ginásio de Esportes Helio Gehlen;
- Construir quadra de areia municipal;
-Construir parques infantis nos bairros;
- Viabilizar "Colônia de Férias" nos recessos escolares
-Promover e organizar competições a nível municipal para que todos tenham a oportunidade de
praticar a modalidade de sua aptidão ou preferência:
-Pedalando para a VIDA - promover passeios e competições de ciclismo;
-Promover Festivais de Atletismo, Corrida e Caminhada;
-Campeonato Municipal de Futsal
-Campeonato Municipal de Futebol Suíço
-Campeonato Interiorano de Futsal e Futebol Sete;
-Campeonato Municipal de Futebol
-Campeonato Municipal de Voleibol
-Campeonato Municipal de Tênis de Mesa;
-Campeonato Municipal de Xadrez
-Campeonato Municipal de Bocha
-Campeonato Municipal de Canastra.
- Promover ações nas comunidades do interior,
- Criar incentivo do Município a atletas e/ou equipes que disputem competições e levam o nome de
Mariópolis para outras cidades e Estados;
- Parceria com instituições privadas e associações para o desenvolvimento do esporte;
- Reestruturar e potencializar o Projeto Desafio Saúde, (Programa de treinamento e nutrição)
-Realizar atividades, palestras, ações inteligentes, bem como diversão e socialização em datas e ou mês
de conscientização e comemoração
- Implantar um programa específico e orientado de atividade física para grupos de gestantes ‘Gestar Bem',
acompanhamento seguro e especializado da gestação ao pós parto, trabalho multiprofissional com ênfase
no apoio da nutricionista, psicóloga e fisioterapeuta;
- Ações e programas específicos a grupos de risco como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, entre
outros; em parceria com os ACS (agente comunitário de saúde) e vigilância em saúde;
- Ações específicas para a terceira idade; para manter-se ativo com melhor autonomia e independência;
- Ginástica de academia, caminhada orientada, em parceria com o departamento de saúde.
OBJETIVOS
Pessoas mais saudáveis através da prática regular do exercício físico;
Oportunizar a todas as pessoas, sem restrição médica, a prática da atividade física orientada;
Reduzir a taxa de incidência de doenças e agravos a partir de uma rotina de exercícios orientados,
investindo na saúde preventiva e diminuindo a necessidade de tratamentos de saúde corretiva;
AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Implantar o programa Patrulha Rural com a aquisição de máquinas e implementos visando prestar
serviços essenciais para os agricultores através do Programa Pró Rural já aprovado pelos vereadores e
agricultores sob gestão da secretaria da agricultura;
-Prestar Assistência Técnica especializada para viticultura, hortifruticultura e áreas afins, com realização de
parcerias com (EMBRAPA e Cooperativas);
-Promover e contribuir com o desenvolvimento das propriedades rurais, através da elaboração de projetos
e execução de horas/máquina, amparados na legislação;
-Terceirizar serviços de silagem para atender a demanda local, adequando aos recursos disponíveis da
Secretaria de Agricultura;
- Participação na execução do projeto Caminhos da Uva em conjunto com o Departamento de Turismo;
- Possibilitar aos proprietários de vinhas treinamento de mão-de-obra terceirizada para safra da uva;
- Buscar recursos Estaduais e Federais para instalação de internet de qualidade e com baixo custo para o
campo, vinculado ao programa estadual coordenado pelo IDR lançado em 2024;
- Manter atendimento veterinário, bem como vacina de brucelose nas bezerras do rebanho leiteiro do
Município;
- Viabilizar a realização de exames de brucelose e tuberculose no rebanho leiteiro do Município por meio
de convênio com Clínica e Laboratório Veterinário;
-Dar continuidade ao Programa Asfalto Rural;
- Readequar e cascalhar as estradas municipais e acessos às propriedades, utilizando recursos advindos do
programa estadual Estradas da Integração;
- Estimular a participação dos produtores rurais em cursos de qualificação como dias de campo, visitas
técnicas, feiras e exposições;
- Ampliar os programas de incentivo a implantação e melhoria de agroindústrias; inclusive com a
certificação estadual Susaf.
- Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar no Programa da Merenda Escolar;
- Apoiar os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e de Sanidade Agropecuária;
- Organizar e incentivar a comercialização da uva e seus derivados para a Festa da Uva;
- Dar continuidade a busca de recursos Estaduais e Federais para construção de poços artesianos para
atender a demanda existente;
- Construir um espaço próprio para a Feira do Produtor e Artesanatos;
- Manter a realização da Festa ou Feira da Uva em espaço com destaque para comercialização da Uva
mantendo a tradição do município com acesso gratuito ao público.
- Contratação de mais um veterinário e um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola para o departamento
de agricultura.
MEIO AMBIENTE
- Criar ações relacionadas a preservação ambiental que envolvam toda a comunidade, fortalecendo o
desenvolvimento da imagem local para toda a região.
-Realizar ações de educação ambiental nas escolas em parceria com o Departamento de Educação;
-Realizar ações de educação da população para descontaminação dos córregos e rios do Município;
-Implantar programas ambientais sustentáveis para receber visitantes em pontos estratégicos na Bacia do
Rio Pato Branco desde a sua nascente;
-Continuar desenvolvendo o projeto de proteção de fontes e nascentes;
-Dar continuidade no Plano de Arborização;
-Executar a poda de formação e manutenção das árvores do passeio público conforme plano de
arborização;
- Apoiar instituições e ONGS de proteção aos animais;
- Definir políticas de controle populacional de animais de rua com a castração;
-Priorizar a coleta de resíduos sólidos urbanos;
-Realizar coleta do lixo eletrônico, lâmpadas, pneus e demais materiais;
-Fazer a coleta de materiais recicláveis em pontos estratégicos nas áreas rurais;
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Criar o Programa Jovem Talento, para incentivar empresas locais a contratarem jovens para o primeiro
emprego.
- Ampliar parcerias com faculdades, universidades e cooperativas para realização de diversas atividades no
município;
-Promover cursos de qualificação e formação profissional nas diversas áreas industriais, comerciais e
prestação de serviços, visando o aperfeiçoamento da mão de obra;
-Incentivar a criação de pequenos negócios par
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARIÓPOLIS / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.