PROF. NOEL CASTELO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

so município, especialmente nas áreas de saúde,
educação, segurança, habitação, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda, entre
outras.

Não é todo dia que temos a oportunidade de mudar a vida de centenas de cidadãos e cidadãs,
oferecendo-lhes a chance de se desenvolverem intelectual, física e socialmente,
proporcionando oportunidades que de outra forma não teriam.

É uma oportunidade para crescer, tanto como indivíduos quanto como cidadãos de bem,
tornando-se pessoas sempre dispostas a aprender, a ter uma saúde melhor e a construir o
próprio futuro através do conhecimento.

A força da educação reside na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar, tanto no
indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa cidade
tenham acesso a uma educação ainda melhor.

Diminuiremos o ciclo da pobreza, da miséria e das desigualdades sociais existentes em nosso
município. Vamos entrar no ciclo da prosperidade, do crescimento e do desenvolvimento da
nossa querida Estância Turística.

A realização deste projeto exige planejamento sério e adequado e, sobretudo,
responsabilidade, seriedade e comprometimento da gestão administrativa do nosso município,
com a efetiva participação de nossa população em um grande mutirão de cidadania, visando à
ordem e ao progresso do nosso município.

1. CULTURA
1.1 Valorização da cultura e promoção do diálogo e intercâmbio entre as diversas culturas do
município, como as culturas tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e outras.
1.2 Criação de calendários de eventos festivos, religiosos, folclóricos e culturais.
1.3 Reestruturação da banda e fanfarra municipal, bem como a reforma e aquisição de novos
instrumentos musicais.
1.4 Criação de uma feira de artesanato na praça, com ênfase na produção e comercialização
de produtos artesanais e comidas típicas, garantindo o aquecimento da economia local.
1.5 Criação de um espaço para saraus literários, poéticos e musicais – Escola de Artes.
1.6 Criação e incentivo de festivais que integrem grupos folclóricos e comunidades
tradicionais quilombolas e indígenas.
1.7 Apoio ao resgate dos modos de vida e costumes das comunidades tradicionais e
ribeirinhas, por meio de documentários fotográficos, vídeos e registros literários.
1.8 Criação de um concurso gastronômico para eleger o prato típico da culinária local.
1.9 Criação de um cadastro de artesãos.
1.10 Realizar pesquisa para indicar a Dança do Quadradinho como patrimônio cultural do
município.
1.11 Criar o projeto música na praça para que tenhamos música nas praças da cidade aos
domingos de dia, alternando-se praças e gêneros musicais.
1.12 Criação do Teatro Municipal (prédio e companhia).
1.13 Criar incentivo para que os restaurantes ofereçam comida típica do município.
1.14 Criação do Centro de Tradição cultural (Museu Municipal);
1.15 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comida Tipicas no municipio.
2. EDUCAÇÃO
2.1 A educação básica de qualidade envolve um grande número de ações, procedimentos e
programas, começando pela valorização dos professores e funcionários da educação, por meio
de um programa de valorização que incluirá cursos, seminários e conferências de atualização
e aperfeiçoamento.
2.2 Atender às demandas de creches, ampliando as vagas e instalações existentes, oferecendo
boas condições de trabalho aos profissionais e conforto aos alunos, além de oportunizar
capacitação e reciclagem.
2.3 Implantar brinquedotecas em todas as escolas de educação infantil (creche e pré-escola),
proporcionando suporte ao desenvolvimento de um trabalho lúdico adequado à faixa etária.
2.4 Assegurar recuperação paralela para os alunos do ensino fundamental, com início no 1º
semestre de cada ano.
2.5 Realizar ações de suporte e formação de professores para melhores resultados nas
avaliações externas (Provinha Brasil, ANA, Prova Brasil).
2.6 Criação de salas de inclusão – disponibilização de professores auxiliares para aqueles
alunos que necessitem de atenção e/ou cuidados especiais.
2.7 Reformar as escolas existentes e construir novos prédios, informatizando-os para uso de
professores e alunos.
2.8 Criação da equipe de pequenos reparos, objetivando a manutenção preventiva das
unidades escolares.
2.9 Oferecer transporte para alunos universitários.
2.10 Implantar salas de informática com acesso a internet nas escolas, bem como implantar
aplicativos educacionais (App’s), para que os alunos da rede municipal possam ter acesso às
plataformas digitais - Alfabetização Digital.
2.11 Criação do sistema de avaliaçao da educação, onde alunos e pais poderão avaliar a
estrutura das escolas, conteúdo educacional, servidores, gestores e também sugerir melhorias.
2.12 Criação do contraturno escolar para que as crianças tenham esportes, reforço escolar,
aulas de cidadania.
2.13 Ampliação da estrutura de educação infantil, com objetivo de suprir a demanda existente.
2.14 Buscar parcerias com o governo federal, estadual e iniciativas privadas para implantar
cursos técnicos, cursos livres e outros.
2.15 Subsidiar o transporte para estudantes de cursos técnico e superior, bem como parcerias
com Universidades para a concessão de bolsas para os estudantes que se encontrem em
situação de vulnerabilidade social.
2.16 Implantar o cargo de PDI.


3. MEIO AMBIENTE
3.1 Revisar o Plano Diretor Municipal em conformidade com o ZEE (Zoneamento
Econômico-Ambiental), priorizando o aprimoramento da coleta seletiva de resíduos sólidos e
assegurando a continuidade do programa de educação ambiental.
3.2 Revisão e plano de manejo do Parque Caverna do Diabo, para garantir o recuo e a zona
de amortecimento.
3.3 Desenvolver um programa de ações de arborização urbana, por meio de projetos e da
construção de um viveiro municipal.
3.4 Desenvolver e implantar o projeto de Desassoriação do Rio Ribeira, objetivando a
contençao e/ou redução de enchentes, bem como a recomposição da mata ciliar na beira rio.
3.5 Ampliar e aperfeiçoar o projeto de coleta seletiva, realizando, inclusive, campanha de
concientização e orientação SE-PA-RE o lixo orgânico do reciclável.
3.6 Atualizar o Plano de Saneamento do município, em conjunto com os órgãos competentes.
3.7 Atualizar o Plano Municipal de Mata Atlântica.
3.8 Instituir, no âmbito do município, em parceria com o estado, o licenciamento ambiental
municipal, facilitando o licenciamento de baixo impacto para os munícipes.

4. POLÍTICAS SOCIAIS
4.1 Priorização de ações por parte do governo municipal para o pronto atendimento dos
munícipes cadastrados nos programas sociais das esferas estadual e municipal.
4.2 Manter em dia o cadastramento nos programas Bolsa Família e Viva Leite, promovendo
a interação de todas as políticas públicas.
4.3 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência,
estimulando o trabalho voluntário junto às igrejas, entidades assistenciais e filantrópicas do
município, melhorando assim o atendimento a essas pessoas.
4.4 Atendimento e incentivo para apoio às atividades da população da melhor idade.
4.5 Priorizar e apoiar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), criando oportunidades de
melhorias.
4.6 Fazer parcerias com o terceiro setor (entidades assistencias) para atendimentos
essenciais, proporcionando reciclagem e capacitação profissional para os profissionais da
assistência social.
4.7 Implantar curso de libras;
4.8 Criação do contraturno escolar para as crianças tenham esportes, reforço escolar, aulas de
cidadania, etc. Retirando-as das ruas.
4.9 Incentivar e capacitar as familias através de cursos, com o objetivo de ampliação da
renda familiar.
4.10 Construção de Novos Centros Comunitários nos Bairros.
4.11 Implantação do Projeto Escola da Moda – Confecção e modelagem de peças de roupas
(Corte, Costura, Bordados, etc)

5. GABINETE DO PREFEITO – PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
5.1 Implantação do Orçamento Participativo, por meio de audiências públicas que promovam
a interação entre os diversos departamentos da prefeitura e a população. Ampliação dos
limites do gabinete, com maior acesso da população.
5.2 Consolidar os canais de participação da população por meio dos conselhos municipais,
visando ampliar os espaços de decisão e promover a participação da sociedade junto à
administração pública.
5.3 Ampla participação da administração nos fóruns regionais, fortalecendo a presença
administrativa do município em fóruns como CONSAD, Território da Cidadania, Comitê de
Bacia Hidrográfica, CONSAUDE, CODIVAR, entre outros.


6. SAÚDE
6.1 Adequar a estrutura física da Santa Casa (Pronto Atendimento), conforme os requisitos
da Vigilância Sanitária (DIR-GVS), atendendo às normas estabelecidas pela legislação em
vigor.
6.2 Ampliar o Programa Saúde da Família, com a contratação de equipe de profissionais por
meio de concurso público.
6.3 Ampliar os programas do Ministério da Saúde, fortalecendo a atenção básica com
profissionais especializados na área de saúde.
6.4 A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam, obrigatoriamente,
pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento
médico, o serviço público deve ser realizado com atenção, carinho e respeito ao cidadão.
6.5 A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, como médicos, enfermeiros
e outros funcionários, será um dos pilares dessa transformação, visando um atendimento mais
rápido e eficiente, reduzindo o tempo de espera para exames e consultas, bem como, a devida
e necessária valorização dos profissionais com relação a evolução funcional, correção de
distorções salariais e fornecimento de vale alimentação para os Agentes Comunitários de
Saúde.
6.6 Criação do Projeto Fila Zero tem o objetivo de trazer especialistas médicas e exames
mais sofisticados para atender e ser realizados dentro do município, onde os pacientes estão
esperando a muito tempo no setor de agendamento, e estará zerando a fila de espera.
6.7 Criação do Projeto Caravana da Saúde vai levar toda a Equipe de Saúde com os
Médicos Especialistas e Profissionais Técnicos para atender os pacientes nos bairros do
município. Descentralizando os atendimentos na UBS e realizando um mutirão nos Postinhos
de Saúde da zona rural.
6.8 Criação do Projeto eMulti vai levar a Equipe Multiprofissional da saúde municipal para
atender os pacientes que moram em locais de difícil acesso, pacientes acamados e com
dificuldade de locomoção, para ofertar uma saúde de qualidade para todos.
6.9 Criação do projeto tem o objetivo de contratar no quadro fixo da saúde municipal o
Medico Urologista para atender mensalmente os pacientes.
6.10 Projeto Mais Consultas Médicas será inovador, onde todas as unidades de saúde do
município de Eldorado terão 75% das vagas de demanda livre, o paciente poderá ser atendido
em qualquer postinho de saúde do município que ele passar. E só 25 % das vagas serão
agendadas.
6.11 Projeto Coração Valente irá contratar um Médico Cardiologista no quadro fixo mensal
de especialistas, onde temos aproximadamente mais de 2 mil pacientes com Problemas
Cardíacos, Hipertensos, Colesterol Alto, entre outras doenças, e assim com a contratação
dessa especialidade médica para atender dentro do município mensalmente, vai trazer
acompanhamento para esses pacientes, e assim evitar o infarto agudo do miocárdio e outras
patologias (doenças).
6.12 Projeto Campanhas Todo Mês tem o intuito de promover ações e atividade todos os
meses em toda a rede publica municipal para conscientizar e incentivar os pacientes para
estarem sempre atentos às doenças e procurarem o tratamento, onde cada mês e direcionado
um tema de campanha. Por exemplo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Agosto Dourado, entre
outros.
6.13 Projeto Reformulação da Frota tem o objetivo de reformular toda a frota de veículos
da Saúde Municipal, com a aquisição de novos veículos, manutenção dos veículos já
existentes, além de garantir a documentação dos veículos que esteja tudo em dia, seguro dos
veículos, para garantir qualidade e agilidade durante o transporte dos pacientes.
6.14 Projeto Sala de Estabilização irá triplicar o recurso que é repassado hoje para o Pronto
Atendimento Municipal e também irá melhorar o atendimento de Urgência e Emergência.
Onde serão adquiridos equipamentos modernos de última geração, como monitor cardíaco,
cardioversor, desfibrilador, aspirador, eletrocardiograma, foco cirúrgico, entre outros
equipamentos modernos para salvar vidas, além de medicamentos eficazes durante um
atendimento de emergência.
6.15 Projeto 192 ou SAMU irá trazer para o município uma linha exclusiva ou uma
regulação que realizará essa triagem em caso de Urgência e Emergência, e assim facilitando o
tempo e resposta com agilidade e rapidez para salvar vidas.
6.16 Projeto 100% raio-X - tem o objetivo de implantar um aparelho de Raio–X fixo
digital, e também adquirir um aparelho de Raio–X portátil, onde o setor de Raio–X
funcionara 24 horas por dia, todos os dias da semana.
6.17 Projeto Motolância - tem o intuito de adquirir uma motocicleta para implantar
uma Motolancia no Pronto Atendimento Municipal, onde o veículo vai chegar no local
dos acidentes antes da chegada da ambulância com toda a equipe para socorrer o
paciente em casos de urgência e emergência, principalmente em locais de difícil acesso.
6.18 Criação do Projeto Ala Infantil - tem o objetivo de criar uma ala infantil no Pronto
Atendimento Municipal, um espaço todo decorado para dar mais alegria e conforto as
crianças.
6.19 Projeto de aquisição de motocicletas e tablets para os agentes comunitários de
saúde, o Projeto tem o intuito de ofertar uma motocicleta para os Agentes de Saúde, para
facilitar o serviço e dar mais agilidade nas visitas e na transmissão da informação dos
prontuários dos pacientes.
6.20 Projeto Educação para os profissionais da área de saúde - tem o objetivo tem
promover constantemente capacitação e treinamentos específicos para os Profissionais
da Saúde Municipal.
6.21 Implantar o programa da Farmácia Móvel, em parceria com o ESF, para atender os
bairros da zona rural.
6.22 Oferecer lanches para os pacientes que viajam a Santos, São Paulo, Sorocaba e outras
localidades mais distantes.
6.23 Informatizar todo o programa de saúde no município, disponibilizando o agendamento de
consultas virtual, com a criação do APP da Saúde.
6.24 Projeto Veículos para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESFs) – O Projeto
tem o objetivo de adquirir veículos novos exclusivos para as Equipes da ESFs do município.
6.25 Projeto Veículos para a Hemodiálise – O Projeto tem o objetivo de adquirir veículos
novos exclusivos para o transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise.
6.26 Centro de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no pós-diagnóstico – O Projeto tem o objetivo de implantar no município
um local exclusivo, específico e especializado para os pacientes que sofrem do
Transtorno de Espectro Autista (TEA), com o atendimento de uma equipe
multiprofissional especializada, capacitada e habilitada (neuropediatra,
neuropsicopedagogo, neuropsicólogo, educador social, musicoterapeuta, terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo/psicoterapia ABA/TCC, fisioterapeuta,
nutricionista, Assistente social e psicólogo para os pais ) para acompanhar e evoluírem
dentro da saúde e inserir na nossa comunidade.
6.27 Projeto Veículo do Autista - O Projeto tem o objetivo de adquirir um veículo novo e
exclusivo para transportar os pacientes Autistas.
6.28 Projeto Odontomovel - O Projeto tem o objetivo de implantar o veículo móvel
(Odontomovel) para percorrer os bairros da zona rural do município levando o
profissional dentista para atender os pacientes que moram mais distantes e que
necessitam de atendimento em casa.
6.29 Projeto Prótese Dentaria - O Projeto tem o intuito de implantar através de convenio
com o governo federal a aquisição de Próteses Dentarias para aqueles pacientes que
mais necessitam.
6.30 Projeto CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) - O Projeto tem o objetivo de
implantar no município um centro exclusivo para o tratamento odontológico
especializado gratuito para os pacientes.
6.31 Projeto 100% Saúde Bucal - O Projeto 100% Saúde Bucal tem o objetivo de que em
todas as Unidades das Equipes de ESFs tenha um consultório odontológico, com uma
cadeira fixa de dentista, e com os atendimentos do profissional dentista conforme o
cronograma de cada unidade de saúde.
6.32 Projeto Saúde Municipal 100% Informatizada - Esse projeto tem o objetivo de levar
informatização para 100% da Saúde Municipal, é isso mesmo que todas as unidades de
saúde do município tenham acesso à internet, para que os profissionais possam estar em
tempo real a realizando todas as atividades do dia, inserindo os dados nos sistemas dos
governos estadual e federal, para que com isso possa arrecadar recursos financeiros,
para levar a saúde para todos e em qualquer lugar do município.
6.33 Projeto Corujão da Saúde - Esse projeto tem o intuito de atender a Saúde do
Trabalhador, para aquele paciente que não pode se ausentar do trabalho durante o
horário administrativo das unidades de saúde, então a saúde municipal vai atender esse
paciente, em um horário estendido, para que esse trabalhador possa estar realizando a
sua consulta e assim um tratamento adequado, com qualidade, com acolhimento e vai
beneficiar a Saúde do Trabalhador, para aqueles pacientes que não podem estar
passando em atendimento na UBS Central durante o horário administrativo por algum
motivo. Os atendimentos aconteceram uma vez por semana.
6.34 Projeto Pequenas Cirurgias - Esse projeto vai realizar pequenas cirurgias dentro do
município, onde serão procedimentos cirúrgicos mais simples, que não exigem
estruturas mais complexas e não necessitam de internação hospitalar para fins
terapêuticos ou diagnósticos. Procedimentos de pequena complexidade como retirada
de verrugas, unhas, ressecção de pintas, cistos, lipomas; biópsias de pele; ressecção de
queloides; correção de lobo de orelha; ressecção de tumores de pele; etc. E que vai para
atender os pacientes dentro do município, e evitando que eles possam estar indo para
outro município e vai reduzir o tempo de espera na fila para realizar essas pequenas
cirurgias.
6.35 Projeto Vasectomia para todos - O Projeto vai realizar cirurgias de Vasectomia
dentro do município, onde o paciente não vai mais precisar ir para outro município
realizar esse tipo de procedimento.
6.36 Projeto Castra Móvel - O projeto tem o objetivo de trazer para o município uma
Unidade de atendimento de Castramóvel, uma iniciativa dedicada ao cuidado da saúde
dos nossos amiguinhos de quatro patas, onde vai realizar os atendimentos de tempo em
tempo conforme a demanda do município. O Castramóvel representa um avanço
significativo no bem-estar animal, oferecendo serviços essenciais como castração,
vacinação e cuidados veterinários básicos diretamente aos nossos pets. Este serviço
móvel não apenas facilita o acesso aos cuidados veterinários, mas também promove a
saúde pública, ajudando a controlar a população de animai