CELSO TEIXEIRA - AVANTE - PREFEITO

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Infraestrutura.................................................................................................................................7
Assistência Social. . ........................................................................................................................ 8
Servidor Público Municipal .............................................................................................................. 9
Educação ........................................................................................................................................ 9
Esporte, Cultura e Lazer ................................................................................................................ 13
Saúde ............................................................................................................................................ 13
Considerações Finais .................................................................................................................... 13
Mensagem Final ............................................................................................................................ 13




























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Introdução

As propostas contidas nesse Programa de Goverono refletem nosso vinculo
com a comunidade de Presidente Jânio Quadros e nosso compromisso com a
população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Qualidade de
vida e dias melhores é o que queremos para o nosso município. É isso que
apresentaremos a você nas próximas páginas. Nosso Plano de Governo, que na
realidade
não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumimos com a
população janioquadrense.
O PGP (Plano de Governo Participativo) surgiu da necessidade de atender os
ansseios da comunidade janioquadrense, de forma que todos possam participar não
só da sua construção, mas tambem, trazer a população para que participe de forma
democrática de uma futura gestão. Alem de salientar a importância da população em
paricipar dessa construção, o PGP tem como objetivo, apresentar as principais
propostas para o governo de Preisdente Jânio Quadros 2025-2028. Como uma forma
de fortalecer vinculos com a comunidade e salientar a importância de um governno
paticipativo.
Durante a construção do PGP foram realizadas conversas, coletas de dados,
estudos, debates e opiniões diversas com a população. Pois trata-se de um documento
estratégico com visão ampla e democrática, empenhado no desenvolvimento da população
janioquadrense, principalmente nos setorres que os afligem, com ideias inovadoras e ações de
forma planejada, projetos e programas, buscando parcerias, emendas parlamentares e apoio
dos governos estadual e federal para que o povo de Presidente Jânio Quadros tenham seus
direitos garantidos.
O município de Presidente Jânio Quadros vem sofrendo em todos os aspectos, pois,
vem de uma gestão sem compromisso com o povo , e a mudança de governo faz se necessário,
para que o desenvolviento seja priopirdade, uma vez que o foco de uma futura gestão é colocar
a população janioquadrense no mais alto patamar de qualidade em profissionalismo e na
prestação de serviços públicos.
Na perspectiva de uma gestão participativo-democrática, pretendemos com
esse Programa de Governo, atender às necessidades do nosso município com
competência administrativa, transparência, honestidade, ética e respeito. É importante
salientar que a intenção não é desrepeitar a opinião do nosso povo, mas apresentar
um conjuntos de porpostas para que Presidente Jânio Quadros tenha um governo
democrárico onde a populaão vernha estar inserida em um modelo de gestão

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exclusivamente voltada para “gente”.
O Modelo de Gestão a ser implantada, terá foco em instrumentos de
planejamento, estratégico e acompanhamento de metas possibilitando a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de soluções para os problemas
apresentados em curto, médio e a longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com o que anseia a população de Presidente Jânio
Quadros.

O respeito e o compromisso de uma gestão com a sua população já começa
na construção de um programa de governo. Como foi dito anteriormente, é necessário
apresentar propostas que atendam às necessidades da população e que estejam
dentro da realidade do município.




















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Agricultura e Meio Ambeinte

1. Fortalecimento das associações de pequenos argicultores rurais para viabilizar a
execução de projetos para o beneficiamento da produção agrícola e mlhormento
da renda;
2. Incetntivar e fortalecer a agricultura familiar e executar programas e projetos de
apoio como PAA, PNAE e feiras livres para a geração de empregos e combate à
desigualdade;
3. Criar e institucionalizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
4. Criar um porgrama de recumperação de cisternas domiciliares com recursos
próprios;
5. Criar um programa de ampliação do acesso a gua de qualidade;
6. Implementação de programas de incentivo à aração e preparo do solo em parceria
com associações;
7. Disponibilização de profissionais técnicos, agrônomos e veterinários para
prestação de assistência e elaboração de projetos ao produtor do campo;
8. Incentivar e apoiar a implementação da coleta seletiva, com realização de
mutirões de limpeza e conscientização sobre a preservação de áreas urbanas;
9. Incentivar o investimento na produção de Energia Solar no município.
10. Potencializar os programas federais de cisternas, recursos hídricos e
eletrificação rural.
11. Ampliação de cobertura da rede coletora de esgoto;
12. Viabilizar a criação do plano de sanemento básico;
a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela
disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais
necessárias ao abastecimento público de água potável;
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e
manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta,
ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até sua destinação final para ou seu lançamento de forma
adequada no meio ambiente;
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades
e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação
urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente

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adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza
urbana;
d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas
atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de
águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de
vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas,
contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
13. Viabilizar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
14. Recuperar o curral municipal e incentivar o comercio agropecuário de bovinos e
outros animais do setor pecuário.
15. Dar continuidade ao processo de perfuração de poços artesianos para atender as
necessidades do pequeno produtor rural.
16. Estimular e garantir um melhor aproveitamento do solo (apoio técnico) a fim de
proporcionar uma maior produção e diversificação na produtividade de alimentos,
em parceria com associações.
17. Aquisição de maquinários, implementos agrícolas e veículos para suporte ao
agricultor na produção, beneficiamento e comercialização da produção
agropecuária municipal.










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Infraestrutura

1. Reformar e reestruturar as escolas em seus aspectos físicos e ambientais por
meio de recursos próprios;
2. Realização de obras de pavimentação em bairros onde ainda não foram
contemplados;
3. Manutenção da pavimentação asfáltica e calçamento das ruas e avenidas da
sede do município e dos povoados;
4. Criar um programa de manutenção e recumperação de estradas vicinais ao longo
do município de forma coordenada, visando a drenagem correta da água das
chuvas;
5. Criar um programa de limpeza, recumperação e ampliação de aguadas;
6. Reforma do centro de saúde São João Batista e aquisição de equipamentos
atraves de parcerias com o governo do estado e emenda parlamentar;
7. Construir um memorial para realização de velórios;
8. Reforma de USFs;
9. Recumperação de toda estrutura do Hospital municipal, inclusive equipamentos
para a realização de exames que ficaram abandonados;
10. Recumperação do parque aquático municipal E+;
11. Reestruturação do estádio municipal para dar mais conforto e segurança aos
atletas e usuários do espaço;
12. Realizar a perfuração de poços artesianos com instalação de sistema simplificado
de água;
13. Reforma e manutenção de poços artesianos e sistemas simplificados de água;
14. Buscar parcerias juntos aos governos estadual e federal para democratizar o
acesso a programas como Luz para Todos, Minha Casa minha Vidas, entre outros
contribuindo para o combate à pobreza, o fomento da inclusão social;
15. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;


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Assistência Social

1. Garantir e ampliar a oferta dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
socioassistenciais como: PBF, BPC, Benefícios Eventuais, SCFV (Grupo Feliz
Idade, NUCA), PAIF, Equipe Volante do CRAS, Cadastro Único, Serviço no
Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas;
2. Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
3. Monitorar, acompanhar e providenciar a inserção de famílias em situação de
extrema pobreza nos serviços sócio assistenciais;
4. Promover capacitação permanente para a rede sócio assistencial;
5. Promover ações sociais de fomento ao combate a discriminação, seja ela por
raça,
cor, religião, identidade de gênero e orientação sexual.
6. Promover a valorização da pessoa idosa, ofertando mais lazer e conscientizar a
familia quanto às suas necessidades e direitos;
7. Criar programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
8. Firmar acordos de operação técnica com o INSS para efetivo acesso da
população aos seus direitos previdenciários.
9. Implantar os serviços de proteção social especial (Políticas voltadas às mulheres
no combate a violência doméstica).
10. Ofertar oficinas de geração de renda, oportunizando cursos profissionalizantes
para usuarios do sistema;
11. Oportunizar espaços de lazer para jovens com oficinas e atividades esportivas
nas comunidades.








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Servidor Público Municipal
1. Realizar concurso público conforme a necessidade de cada área;
2. Discutir de forma democrática e buscar junto com os prosissionais da educação
a viabilidade para o reajuste justo do piso salarial;
3. Criação e reformulação do pano de carreira dos servidores públicos municipais;
4. Investir na capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço mais
humanizada e com empatia conforme a necessidade;

Educação
1. Fornecimento de uniforme escolar para toda rede municipal de ensino com a
devida identificação de cada escola, para garantir e estabelecer uma identidade
visual comum entre os estudantes;
2. Implantar uma Casa de apoio na Cidade de Vitória da Conquista para dar suporte
aos estudantes que vierem a ser aprovados em vestibulares e para atender as
demandas da Secretaria de Educação, assegurando o transporte para os
educandos semanalmente em Vitória da Conquista;
3. Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais, investindo em infraestrutura adequada e na capacitação
dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental em todas as
escolas;
4. Assegurar merenda de qualidade com acompanhamento profissional, servida
através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor rural
consequentemente gerando renda para o município;
5. Criar política pública municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível
de escolaridade de jovens e adultos com apoio da secretaria de Assistência
Social, entidades, associações, sindicatos, igrejas e governo Federal e Estadual;
6. Desenvolver um projeto de incentivo para professores e alunos destaques no
município, promovendo premiações e concursos que incentivem a leitura;
7. Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação, fórum municipal
de educação, e conselhos escolares.
8. Aquisição de kit de material para alunos de baixa renda;
9. Ampliação do apoio pedagógico as escolas;

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10. Valorização dos profissionais da educação;
11. Retomar e finalizar obra de uma cresche com parceria do governo estadual;
12. Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população.
13. Realizar parcerias com cursos técnicos, da iniciativa privada, oportunizando o
acesso aos estudantes.
14. Viabilizar cursos profissionalizantes e preparatórios para o vestibular, de acordo
com a demanda;



























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Esporte, Cultura e Lazer

1. Incentivo e apoio as práticas de esportes e realização de eventos esportivos, ne
sede do municipio e zona rural;
2. Aquisição de material esportivo para equipes de futebol;
3. Viabilizar a construção pista de caminhada para atender as necessidades da
população;
4. Fortalecer parcerias com o governo estadual ou via emenda parlamentar,
recursos para construção de quadras poliesportivas em regiões que ainda não
foram contempladas;
5. Apoio aos Jogos Escolares
6. Incentivar a prática esporte radicais;
7. Apoiar as instituições que contêm grupos de artesanato;
8. Criação de calendário municipal de eventos que promovam cultura local, bem como,
o desenvolvimento econômico dos setores produtivos comerciais. Festejos juninos,
aniversários da cidade, feiras de agricultura familiar; são exemplos de ações que
valorizam esses setores e movimentam a economia local;
9. Oportunizar apresentações de artistas em grandes eventos da cidade reduzindo a
disparidade na contratação de artista locais em relação aos artistas renomados;
10. Realizar um levantamento das manifestações culturais do município fortalecendo o
potencial cultural existente, apoiando a festa do Padroeiro, cruzada evangelica e
Rezeiros das comunidades;
11. Incentivar e fomentar a criação de associações artísticas e culturais tendo em vista a
participação em projetos de editais da Secult-Ba.
12. Valorizar e incentivar o artista local, realizando parcerias para a apresentação de
eventos, visando à valorização dos profissionais e o surgimento de novos talentos na
música, dança, dentre outros;
13. Assegurar a preservação de áreas como patrimônios históricos;
14. Viabilizar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e fortalecer o
Conselho Municipal de Cultura como fórum participativo, crítico e fiscalizador das
políticas públicas, bem como, captar recursos destinados aos fazedores de cultura e
executar os projetos disponíveis;



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Saúde


1. Inaugurar o hospital municipal e ampliar a oferta de atendimentos;
2. Valorização dos profissionais da saúde;
3. Reestruturar e modernizar a Farmácia Básica Municipal, melhorando a oferta de
medicamentos;
4. Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
pressão baixa, diabetes, colesterol e outros;
5. Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
6. Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária;
7. Reazalização de Feiras de Saúde em parceria com demais secretarias,
empresas e Ong’s.
8. Adquirir equipamentos móveis de informática (notebook, tablets, smartfones).
9. Facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergenciais;
10. Ampliar a disponibilização de ambulâncias para as localidades com pontos de
apoio que ainda não foram contempladas.
11. Recuperação de veículos da saúde para servir a população que encontra-se em
estado de abandono na garagem municipal;
12. Buscar parcerias/pactuação via estado ou via consórcios para ampliar as
especialidades odontológicas.
13. Solicitar junto ao ministério da saúde do Programa Academia em Saúde (com
profissional de Educação Física).
14. Restruturar a rede de frio municipal para armazenamentos e distribuição dos
imunobiológicos.
15. Dar continuidade às visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde da
família às pessoas com comorbidades e dificuldades de locomoção.
16. Viabilizar a casa de apoio para atender as demandas da secretaria de saúde em

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Vitória da Conquista.
17. Criar o centro de endemias;
18. Ofertar exames de Laboratório de análises clínicas gratuitamente;
19. implantar o serviço de imagem no município de Presidente Jâni Quadros;
20. Ofertar, com regularidade, o material de apoio para a realização do processo de
trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de
Endemias.
21. Viabilizar e ampliar a oferta de atendimentos especializados de forma que a
Central de Marcação Municipal não acumule tantos pedidos de exames
atrasados, causando menos prejuizo ao paciente;




















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Considerações Finais

O Plano de Governo aqui apresentado, mostra o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população um modelo de gestão coletiva, com
participação da comunidade janioquadrense e, reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. Trata-se de uma proposta de política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Todas as propostas estão
voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que demandará dos
gestores uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades da população.

Após ouvirem sugestões dos municipes, os dados foram sintetizados e
inseridos nessa proposta. As propostas serão apresentadas para cada uma das
principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico
da área. Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado, este deverá
ser revisado e se necessário, reestruturado para melhor atender aos anseios da
população janioquadrense, afinal, um plano de governo deve ser flexível, para melhor
atender à população.
. •Diagnóstico: analisa os avanços observados no município e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
•Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
•Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.










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Mensagem final




Tá Escrito




Quem cultiva a semente
do amor
Segue em frente e não
se apavora