MIGUEL DE ALFREDO - MDB - PREFEITO

do nosso município, construindo assim uma NOVA
FORMA de SER – FAZER POLITICA, transformando a vida dos nossos
munícipes.
A aliança política com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o
Partido Progressista (PP), no formato consensualmente fixado,
inaugura um novo momento na vida política do nosso município,
revelando não somente a possibilidade de novas práticas e
esclarecendo, republicanamente, que apoio político depende não
somente da convergência de avaliação conjuntural em defesa da
democracia brasileira e da continuidade dos avanços na Bahia, mas
também de compromissos com uma AGENDA TRANSFORMADORA
que aborde os principais problemas políticos e administrativos da
municipalidade, apontando caminhos para sua superação.

Acreditando que uma administração municipal democrática e popular
precisa de referências como um programa discutido com os diversos
setores da sociedade, a COLIGAÇÃO JÂNIO QUADROS TEM VOZ, após
discussão entre os partidos membros apresenta aos aliados, parceiros
estratégicos e a população, o que julgamos ser integrante de uma
agenda urgente e emergente para Jânio Quadro, no próximo quadriênio
de 2024 a 2028.
Nosso plano foi desenvolvido para fomentar o crescimento social e
econômico, com foco em saúde, educação e infraestrutura. Ele foi
projetado para atender toda a população, dando continuidade às
políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, com
especial atenção à zona rural, visando integrar, conectar e implementar
todas as propostas.
A seguir, as LINHAS GERAIS do PLANO de GOVERNO:
Urgente se faz DEMOCRATIZARMOS A DEMOCRACIA, fortalecendo o
ESTADO DEMOCRÁTICO de DIREITOS em nossa cidade e no município,
seguindo os PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, instituídos pela
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ em vigor, faz - se mister a observância da:
ü Legalidade,
ü Impessoalidade,
ü Moralidade,
ü Publicidade e da Eticidade efetiva e real em todas as ações da
governança municipal, baseada nos VALORES FUNDAMENTAIS
da:
ü Autonomia,
ü Cidadania,
ü A dignidade da pessoa humana,
ü Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo
político e social como base da vida democrática e da construção
de uma cidade e de um município prospero, progressista, plural,
diverso e que coloque em primeiro plano as populações com
vulnerabilidades sociais.

Para isso ser efetivamente conquistado, segue os PARÂMETROS
e os PILARES que nossa administração seguirá:

1. Defendemos um serviço público de qualidade. O alcance dessa
meta mensurável sempre pela satisfação da população é
obrigação de qualquer governo. Entendemos ser essencial um
quadro estável e bem treinado de servidores públicos. Do mesmo
modo uma atualização permanente e simplificação de
procedimentos burocráticos; implantando processualmente
TECNOLOGIAS que agilizem as TOMADAS de DECISAO e a
OPERACIONALIZAÇÃO dos SERVIÇOS PUBLICOS em suas diversas
áreas, setores e departamentos da GOVERNANÇA MUNICIPAL;

2. Defendemos que administração atue com PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO tendo como referência uma MATRIZ
ESTRATÉGICA de GOVERNANÇA e DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL INTEGRADA em suas diversas áreas e esferas,
qualificando os serviços púbicos, executando e observando os
princípios constitucionais que regulam a atividade da
administração pública na Bahia e no Brasil;

3. Defendemos a valorização dos instrumentos e mecanismos da
participação cidadã e de controle existentes, bem como a
Administração deverá estimular o funcionamento dos conselhos
populares, sociais e comunitários, previstos em lei, mas também
novos advindos de políticas públicas, das demandas e
necessidades da comunidade, dando – lhes condições
administrativas, técnicas e operacionais para que
desempenhem suas funções junto ao executivo municipal,
fomentando o desenvolvimento ecossocial e o bem comum dos
cidadãos e cidadãs, fortalecendo assim o tecido social
municipal produzindo novas formas e expressões da política
municipal;

4. Defendemos uma Administração Pública que trate dentro das
mais rigorosas regras republicanas e democráticas os membros
da sociedade civil, aí entendidos os sindicatos, as associações
rurais e urbanas, as cooperativas, grupos de juventudes nas suas
diversas modalidades, de trabalhadores e trabalhadoras e outras
formas de organizações emergentes necessárias ao
desenvolvimento socio comunitário, sociopolítico e
socioeconômico do município de Presidente Jânio Quadros.

DESENVOLVIMENTO SOCIOCOMUNITÁRIO E SÓCIO ECONOMICO
MUNICIPAL: PROJETANDO JÂNIO QUADROS PARA UM NOVO MOMENTO
Urgente se faz construirmos uma outra concepção de
desenvolvimento que compreenda entre outras questões que o
mundo rural e urbanos estão profundamente entrelaçados, imbicados
e numa correlação INTERRETROCONECTADAS! Não existe cidade sem
campo! Se o campo não planta a cidade não janta! O Governo
Municipal tem um papel estratégico de fomentar diversos processos
para o que se convencionou chamar no Brasil de DLISS
(Desenvolvimento Local, Integrado, Sustentável e Solidário), uma
metodologia que PRIORIZA e o FOCO nas POTENCIALIDADES,
VOCACIONALIDADES, ESPECIFICIDADES e POSSIBILIDADES,
transformando-as em OPORTUNIDADES de NEGÓCIOS. Estamos,
somos, trabalhamos e vivemos no SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Nosso
município na sua geografia absoluta e semiárida. Se não
entendermos, não compreendermos isso, não avançaremos. Assim
sendo, urgente se faz que o GOVERNO MUNICIPAL assuma uma
postura e posição de fomentador de PROCESSOS da chamada
BIOECONOMIA, priorizando, construindo e estruturando ações,
iniciativas e projetos nesta direção. Nesse foco, e que vai a proposta
de criação do INSTITUTO ou CENTRO MUNICIPAL. Fundamental
entendermos e compreendermos o papel estratégico que tem a
AGRICULTURA FAMILIAR no município, incluindo os assentamentos de
reforma agraria e sua contribuição na geração de trabalho, renda e
riqueza para o fortalecimento do tecido social local.
Defendemos a CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA para que possa
aprofundar o desenvolvimento local, integrado, sustentável e
solidário. O sistema seria organizado, considerando que o município
de Jânio Quadros e eminentemente RURAL, mas, tem traços e
características de Urbis portanto, se caracterizando como um
município RURARBANO. Para tanto, necessário criar, desenvolver e
fortalecer:
§ Criação do Sistema Municipal da Agricultura Familiar e
Economia Popular e Solidaria, marco legal municipal: marco
legal estadual e federal;
§ Criação do BANCOSOL: Banco Social de Fomento ao
Desenvolvimento Local e Moeda Social;
§ Iniciativas Inovadoras na Agricultura Familiar ( Bioeconomia e
Biotecnologias );
§ Criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Humana e Animal;
§ Programa de Assistência Técnica Municipal Continuada, em
parceria com o CONSORCIO PUBLICO, CODETER, SDR, CAR e
BAHIATER;
§ Programa de turismo de base socio comunitário, incentivando
processos de geração de trabalho e renda em comunidades
camponesas, tradicionais e quilombolas, valorizando
dimensões materiais e imateriais existentes;
§ Criação de política municipal de sustentabilidade
socioambiental e agroecológica, correlacionado com o
departamento de educação do campo na secretaria de
educação e agricultura;
§ Garantia de apoio técnico aos pequenos agricultores para
participação no fornecimento de gêneros alimentícios para
alimentação escolar nas unidades escolares públicas,
vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNA
§ Execução, juntamente com a secretaria de saúde, dos serviços
de vigilância socioambiental em saúde animal, principalmente
no controle de pragas urbanas e rurais, doenças transmitidas
por vetores e situações agravantes ao meio ambiente que
interferem na saúde humana e animal, conforme o marco legal;
§ Transformação do lixão num aterro sanitário adequado às
normas legais e ambientais - Projeto CONSÓRCIO NORDESTE);
§ Estimulação de abertura de cooperativas para reciclagem dos
resíduos sólidos, promovendo sustentabilidade e geração de
trabalho e renda;
§ Implantação da COLETA SELETIVA dos RESÍDUOS SÓLIDOS.

Uma outra dimensão do chamado desenvolvimento local e a
compreensão do papel estratégico que tem e exerce a NANO, a
MICRO, a PEQUENA e a MEDIA ECONOMIA para a vida dos nossos
munícipes. Necessário se faz pensar e articular PROGRAMAS que
ampliem, aprofundem e qualifiquem os diversos atores e atrizes desta
dimensão socioeconômica que sustentam a vida do nosso povo. Pode
-se pensar em PROGRAMA ESPECÍFICO envolvendo a CREDI BAHIA e
outros AGENTES FINANCEIROS, como por exemplo o BNDES,
calcificado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico
do Estado e do CONSORCIO NORDESTE e demais AGENTES
FINANCEIROS existentes e atuantes no TERRITÓRIO de VITORIA da
CONQUISTA.
Construir Programas específicos para as juventudes e mulheres:
sistema municipal de políticas públicas para as juventudes e as
mulheres com base em PROCESSOS de PERFILIZAÇÃO
SOCIOECONOMICA; incluindo PROGRAMAS, PROJETOS e AÇÕES
ESTRATEGICAS vinculadas as REDES MUNICIPAL e ESTADUAL de
ENSINO, em particular com o CETEP (cursos especializados),
coordenados pelo CENTRO ou INSTITUTO MUNICIPAL apontado nas
epigrafes acima, fortalecendo assim, a pecuária, a agricultura e
fomentando a agroindústria local.


Educação pública, gratuita e de qualidade
A educação e fundamental para o pleno desenvolvimento das
potencialidades do nosso povo. Sem educação não haverá mudanças
e nem as transformações almejadas por todos e todas. O SISTEMA
EDUCACIONAL MUNICIPAL da REDE DE ENSINO PUBLICO precisa
avançar para áreas e dimensões estratégicas para o pleno e total
desenvolvimento do município, contemplando aspectos e dimensões
da CIDADANIA ATIVA aprimorando as vocacionais ades das crianças,
adolescentes e das JUVENTUDES, RURAIS e URBANAS existentes. A
proposta para a EDUCAÇÃO MUNICIPAL atuara tendo 3 GRANDES
EIXOS ESTRATÉGICOS, transformando a realidade local:
1. Educação para a Formação – Profissionalização, enfocando as
JUVENTUDES;
2. Ciência, Tecnologias e Inovação (Biotecnologias: biomassas,
Tecnologias Adaptadas e Apropriadas, Informática e similares);
3. REDE MUNICIPAL de NANO, MICRO, PEQUENA e MEDIA
ECONOMIA LOCAL para geração de TRABALHO e RENDA, criando
um PROGRAMA de EMPREENDEDORISMO específico para as
demandas de Jânio Quadros.
Para tanto, urgente se faz:
• Criação de departamento de educação para a sustentabilidade
socioambiental, a convivência com o semiárido e bioma
caatinga;
• Criação e estruturação de um programa municipal de educação
socioambiental, abrangendo as diversas áreas geoecossociais
do município;
• criação de disciplina (área de conhecimento especifica para ser
desenvolvida como parte dos componentes curriculares para
rede municipal de educação);
• criação de INSTITUTO ou CENTRO MUNICIPAL DE CIENCIAS,
TECNOLOGIAS, INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL, em parcerias com CETEPs, universidades e
institutos com foco estratégico em PROCESSOS de
PROFISSIONALIZAÇÃO e empreendedorismo rurarbano,
considerando as diversas áreas e mercados emergentes,
correlacionado a programas específicos e apropriados para a
EDUCAÇÃO de JOVENS e ADULTOS;
• Aplicação da educação especial (inclusiva) conforme marco
legal;
• Transporte escolar apropriado, de qualidade e conforme marco
legal;
• Fortalecimento da educação infantil e alfabetização com
incidência nos programas estabelecidos pelos GOVERNOS
federal e estadual.
§ Ampliação da oferta da Educação Infantil, em creches e pré-
escolas, do ensino fundamental e Educação de Jovens e
Adultos;
§ Promoção da busca ativa por crianças e adolescentes fora da
escola;
§ Monitoramento e consolidação da qualidade dos dados na Rede
de Ensino, estruturando um BANCO de DADOS sólidos que sirva
como base norteadora das políticas públicas;
§ Implantação um Sistema de Avaliação Municipal Próprio,
objetivando o diagnóstico do desempenho escolar dos alunos e
a estruturação de ações de intervenção, na rede e nas escolas,
para qualificação dos processos de ensino e aprendizagem;
§ Promoção de formação continuada como mecanismo de
valorização da carreira e cumprimento do Estatuto do
Magistério Municipal e do Plano de Cargos e Salários;
§ Qualificação do Programa de Alimentação Escolar garantindo
orientação e acompanhamento às unidades escolares para
cumprimento, inclusive, do percentual 30% dos recursos do
programa, na aquisição de alimentos da agricultura familiar;
• Distribuição de Fardamento Escolar Padronizado, para todos os
estudantes da rede pública municipal de ensino;
• Promoção e fortalecimento da relação escola-família-
comunidade, fomentando PARCERIAS com Igrejas, Ongs,
Sindicatos e demais instituições e organizações que atuem
nesta perspectiva;
• Implantação, em articulação com a Secretaria de Saúde e Ação
Social, do Projeto de Atendimento à Saúde do Professor;
• Desvinculação da Secretaria de Educação, a Cultura e o Lazer,
com a criação da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer

Infraestrutura para o desenvolvimento, gerando emprego e renda

§ Fomentar a implantação de academia comunitária;
§ Incentivar, apoiar e estruturar feiras livres nos distritos e
povoados para geração de trabalho e renda;
§ Organizar o trânsito da cidade com sinalização vertical e
horizontal;
§ Propor Estado da Bahia, a construção de acostamento e
redutores de velocidade na BA-623;
§ Tornar Urbano, o trecho do bar de Gilson de Juli até o centro do
município;
§ Reformar construir grandes tanques e barragens no interior do
município aproveitando a geografia favorável;
§ Inovar e democratizar o esporte com inclusão de profissionais
aptos a gerir atuar e conduzir de forma democrática e coletiva
as modalidades esportivas e culturais do município;
§ Descentralizar o garanjão, criando as Sub secretárias em Duas
Lagoas e Terra Vermelha, Serra Escura, Lagoa da Volta, todas
equipadas de acordo com as demandas locais;
§ Construção do centro administrativo do município
acompanhado com local de eventos.
§ Construção e recuperação do artigo olho d'água com esgoto,
espelho d'água e pontes interligando os dois bairros e pista pra
caminhadas,
§ Inaugurar o hospital é implementar melhorias no sistema de
saúde como todo,
§ Ampliar cuidar das estradas
§ E explorar de forma responsável todas as riquezas minerais que
nosso município possui, gerando riqueza e melhor qualidade de
vida do nosso povo;
§ Fazer gestão junto aos governos estadual e federal em busca do
cumprimento do quanto determina o novo marco regulatório do
saneamento do básico apresentando PROJETOS para captação
de RECURSOS FINANCEIROS;
§ Revisão do código de postura do município;
§ Articulação de parcerias com empresas de telefonia móvel,
visando a cobertura da rede por todo município;
§ Ampliação, abertura e qualificação das estradas vicinais;

Saúde: preventiva e curativa

A saúde é um direito de todos e dever do estado. Em um município,
vivendo mais de doze mil habitantes as demandas por saúde são
diversas e numerosas exigindo não somente de rede de atenção básica
como a de média e alta complexidades. É um desafio a ser enfrentado:
o bom funcionamento do hospital e de toda rede de atenção à saúde do
Município.
Além da execução da matriz convencional de saúde aplicada no
Brasil, na Bahia e seus diversos programas, necessários e
fundamentais para a vida do povo, defendemos conforme já
existentes na trajetória do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS ), a
adoção e operacionalização no SISTEMA MUNICIPAL, outras formas e
modalidades bastantes aplicadas e incorporadas no Brasil, a
construção com os diversos ATORES SOCIAIS, ESTATAIS e não estatais
de PROGRAMA de SAÚDE PREVENTIVA que contemple famílias e
comunidades, trabalhando com as diversas modalidades:
ü Homeopatia,
ü Fitoterapia,
ü Aromaterapia,
ü Biomedicina,
ü Saúde Mental,
ü Saúde Feminina,
ü Saúde da Criança.
Ressaltamos que tanto o Governo Federal, quanto o Estadual e
diversas Organizações Civis já aplicam diversas destas modalidades,
facilitando assim a construção de PARCERIAS PUBLICAS e PRIVADAS
que possam gradativamente serem implementados no município,
contribuindo para o aumento da qualidade de vida da população, em
particular a mais necessitada e alicerçando para bases para uma
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA, fomentando NÚCLEOS
ESTRATÉGICOS por microrregiões devidamente MAPEADAS;
§ Qualificação dos programas municipais de saúde,
fortalecelecendo a parceria com a secretaria estadual de saúde
e o Ministério da Saúde;
§ Aprimoramento da política de atenção básica e de atenção
especializada, garantindo maior qualidade nos serviços
prestados;
§ Ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família
(PSF), atendimento domiciliar;
§ Implantação especialidades na área de pediatria no hospital
municipal;
§ Criação do programa saúde em casa para atendimento a
pessoas deficientes e/ou com mobilidade reduzida;
§ Oferecimento de atenção farmacêutica, melhorando a
cobertura de medicamentos disponibilizados na rede;
§ Fortalecimento do programa saúde na escola...

SOBERANIA E SUSTENTABILIDADE HÍDRICA
Adentramos na era das chamadas emergências geobioclimaticas: ou
mudamos ou morremos! A grande estiagem que nos assolou nestes
últimos meses, e uma das provas inequívocas dos grandes, graves e
profundos desafios que estamos e estaremos enfrentando de agora a
frente. Precisamos aprender a VIVER com os EFEITOS e as
CONSEQUÊNCIAS das MUDANÇAS CLIMÁTICAS! Não tem mais retorno.
O nosso semiárido, cada vez mais tornar - se - a ÁRIDO: mais seco,
chuvas escassas e temperaturas instáveis. Além do já apontando,
urgente se faz pensar – articular um SISTEMA MUNICIPAL
GEOHIDRICO (ÁGUAS), para isso necessário se faz:
• Ampliar e aumentar a rede de abastecimento hídrico (diversas
tecnologias sociais existentes), participando dos PROGRAMAS
ESTADUAL e FEDERAL;
• Ampliar a participação do município nos PROGRAMAS
ESTADUAIS e FEDERAIS de AGUA ( cisternas, barragens e
similares );
• Perenização dos rios (RIO GAVIÃO);
• Construção do sistema geohídrico municipal
(geohidromapeamento das águas), construindo uma REDE de
NANO - MICRO e PEQUENAS BARRAGENS, potencializando a
agroeconomia local;
• Operacionalização do Marco Legal da Lei das Águas (regularizar
o marco no âmbito municipal) ...

REFORMA URBANA

Urgente se faz um amplo, necessário e responsável debate sobre o
processo de USO e OCUPAÇÃO do SOLO URBANO na cidade e nos
distritos, povoados e demais logradouros. A cidade cresce de forma
desordenada, desregulamentada e desplanejada, provocando
processos irregulares da expansão urbana, ocasionando grandes e
graves problemas, sobretudo quando da época das chuvas mais
intensas. Precisa ser enfrentado tomando medidas e construindo:
• Plano diretor urbano;
• Uso e ocupação do solo urbano (expansão urbana ou
especulação imobiliária);
• Paisagismo;
• Urbanismo;
• Drenagem;
• Marco Legal (regularização em todas as dimensões).
• Reconhecimento dos espaços “urbis rural” ...



SANEAMENTO BÁSICO

Criar um SISTEMA UNIFICADO com os GOVERNOS ESTADUAL e
FEDERAL para articular, organizar e d